Dhonatan Pagani
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 6909/2024 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 04/03/2024 | Denomina Rua Emerson Silveira Polhmann a atual Rua 102-23, localizada nos Residenciais Cidade Verde II e Cidade Verde III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6887/2024 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 08/02/2024 | Denomina Rua Luciano Alves Damascena a atual Rua 102-08, no Residencial Cidade Verde II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6802/2023 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 20/10/2023 | Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 6.199, de 29 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 6764/2023 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 11/09/2023 | Institui o Prêmio Esporte Municipal de Vilhena e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 6.138, de 16 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 6669/2023 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 24/04/2023 | Dispõe sobre a autorização para realização de festas e eventos por particulares no Parque de Exposições Municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 6.123, de 25 de setembro de 2023 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLO 6667/2023 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 19/04/2023 | Institui o Alerta para Resgate de Pessoas, estabelecendo a política municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6551/2022 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 13/10/2022 | Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU a pessoas com doenças graves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6439/2022 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 04/07/2022 | Estabelece penalidades administrativas pela prática de maus-tratos contra animais. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 5.958, de 15 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PLO 6267/2021 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 29/11/2021 | Estabelece regras para edição e publicação de decretos de abertura de créditos adicionais e suplementares pelo Poder Executivo. NOVA EMENTA | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 5.944, de 25 de novembro de 2022 |
Autoria única |
| PLO 6208/2021 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 06/09/2021 | Institui a política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 5.654, de 16 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 6195/2021 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 25/08/2021 | Estabelece regras de condução responsável de cães em locais públicos ou privados de acesso ao público, no âmbito do Município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 5.956, de 15 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PLO 6141/2021 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 24/06/2021 | ESTABELECE A TÉCNICA E OS REQUISITOS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, A FIM DE QUE OS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS PRODUZAM OS MESMOS EFEITOS LEGAIS DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 5.653, de 16 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 6140/2021 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 23/06/2021 | INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 5.732, de 07 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PLO 6070/2021 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 10/03/2021 | Concede prioridade à mulher vítima de violência doméstica para aquisição de moradia popular disponibilizada no programa habitacional do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vilhena (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.