Coronel Chrisóstomo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 18/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil. | Arquivada desde 12/06/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 20/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer seja realizada Audiência Pública e enviado CONVITE aos Comandantes das Forças Armadas, bem como o Coronel Luciano Chaves Boeira, Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, por esta Casa, para prestar esclarecimentos sobre os impactos ambientais e as ações tomadas diante da calamidade ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 134/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer a aprovação de CONVITE ao Senhor Sandoval Feitosa, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por esta Casa, para prestar esclarecimentos sobre blecaute geral ocorrido em 15 de agosto de 2023. | Arquivada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| REQ 133/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer a aprovação de CONVITE ao Senhor Ivan Monteiro, Presidente da Eletrobrás por esta Casa, para prestar esclarecimentos sobre blecaute geral ocorrido em 15 de agosto de 2023. | Arquivada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca construção da Ponte Binacional Brasil-Bolívia. | Arquivada desde 14/09/2023 | Autoria única |
| REQ 69/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Requer, em aditamento ao REQ nº 58/2023, de autoria do Deputado Ivan Valente, para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado: representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); representante da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro), representante do Ministério de Minas e Energia (MME); representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e biocombustíveis (ANP). | Arquivada desde 30/11/2023 | Autoria única |
| REQ 160/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Requer seja convidado o Diretor Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Rondônia – APROSOJA/RO para prestar esclarecimentos nesta comissão sobre à atuação do MST e grupos filiados em invasões de terras em Rondônia dos seus associados. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 36/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater “acerca dos embargos às propriedades rurais na região da Amazônia, com a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente do Ibama; 2. Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO e; 3. Presidente da Frente Parlamentar de Agricultura – FPA. | Arquivada desde 15/06/2023 | Autoria única |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Senhor (a) Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater “A construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara”, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante a Aneel; 2. Representante do Ministério Minas e Energia e; 3. Representante da Eletronorte; 4. Representante da Eletrobrás; 5. Presidente do Ibama e; 6. Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO. | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 | Autoria única |
| REQ 54/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater “Tributação de Produção de Energia”, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante a Aneel; 2. Representante do Ministério Minas e Energia e; 3. Representante da Eletronorte. | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 | Autoria única |
| REQ 31/2021 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar das autorizações/licenças exigíveis para a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos de florestas naturais ou plantadas. | Arquivada desde 22/09/2021 | Autoria única |
| REQ 77/2021 Câmara dos Deputados | 01/06/2021 | Requer o aditamento do Requerimento n° 24/2021, que requer a realização de Audiência Pública para debater o andamento das operações do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 48/2021 Câmara dos Deputados | 24/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Mais Luz para a Amazônia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 57/2021 Câmara dos Deputados | 05/05/2021 | Requer o aditamento do Requerimento n° 51/2021, que propõe a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 27/2021 Câmara dos Deputados | 22/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 6289/2019, que inclui as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e disciplina o exercício das atividades de policiamento ambiental. | Arquivada desde 14/05/2021 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Requer aditamento ao Requerimento nº 8/2021, de autoria da deputada Joenia Wapichana, para a inclusão de convidados na audiência pública sobre a situação socioambiental nas terras indígenas. | Arquivada desde 04/09/2026 | Autoria única |
| REQ 32/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater os jogos eletrônicos no Brasil. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 15/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de implantação da usina hidrelétrica Tabajara, localizada no município de Machadinho do Oeste, no Estado de Rondônia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer a realização de audiência pública para tratar das contribuições do estado de Rondônia ao novo marco legal do licenciamento ambiental. | Arquivada desde 30/03/2021 | Autoria única |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Solicita a realização de audiência pública para debater o PL 5829/2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 149/2019 Câmara dos Deputados | 02/12/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação e regulamentação dos Jogos Eletrônicos no País, em especial, o e-sports - Esporte Eletrônico. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 146/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a atual política de regularização fundiária no País, em especial na região da Amazônia Legal. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 125/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a retomada da construção da UHE Tabajara, localizada na região de Machadinho do D''Oeste, Estado de Rondônia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 119/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a atuação do Grupo Energisa no Estado de Rondônia e nos demais Estados onde o grupo atua. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 123/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste, no período de janeiro a julho de 2019, em audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação (CFT). | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 16/2019 Câmara dos Deputados | 09/09/2019 | Requer a inclusão do convidado Márcio Matheus, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana - SELURB, na audiência pública prevista para 08 de outubro, que vai tratar sobre a conexão entre resíduos sólidos, recursos hídricos e o saneamento básico no Brasil. | Arquivada desde 25/11/2019 | Autoria única |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 3261/2019 (e apensados) sendo convidados o Prefeito de Porto Velho, Senhor Hildon Chaves; e o Diretor Presidente da CAERD - Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, Senhor José Irineu Cardoso Ferreira. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 115/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação e ações futuras do Programa Internet para Todos, em especial na Região Norte do País. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 145ª assinatura de 184 |
| REQ 91/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer audiência pública onde seja convidado o Sr. Carlos Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), a fim de prestar esclarecimentos sobre a operacionalização e configuração jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), debilitando a funcionalidade, autonomia financeira e condições técnicas do órgão para desenvolver pesquisas necessárias para o crescimento e avanço do Amazonas. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 66/2019 Câmara dos Deputados | 19/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a matéria objeto do PL nº 4.978/2013, que "Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências". | Arquivada desde 09/07/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 62/2019 Câmara dos Deputados | 13/06/2019 | Requer a realização de audiência pública, para discutir "causas e soluções para as Perdas Globais de Energia". | Arquivada desde 05/11/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 71/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater as políticas públicas de turismo voltadas para a Região Norte do País. | Arquivada desde 16/07/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 61/2019 Câmara dos Deputados | 20/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação e ações futuras das Áreas de Livre Comércio contempladas no perímetro do modelo Zona Franca de Manaus, a saber: Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Brasiléia, com extensão a Epitaciolândia, e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre; Tabatinga, no Estado do Amazonas, e Macapá e Santana, no Estado do Amapá. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 44/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação e ações futuras do Programa Luz para Todos - Programa de Eletrificação Rural. | Arquivada desde 13/06/2019 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia, em virtude de Resolução nº 2.496, de 11 de dezembro de 2018, que "Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD referentes a Centrais Elétricas de Rondônia S/A. - Ceron, e dá outras providências. | Arquivada desde 05/06/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.