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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) · 10 no total

Coronel Chrisóstomo

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4214/2026 Câmara dos Deputados 09/09/2026 Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em Comissão Geral, e o convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, e ao Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, Sr. Leandro Almada da Costa, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da elaboração, autoria, tramitação, difusão e utilização de relatório de inteligência atribuído à Polícia Federal e qualificado como apócrifo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2026 Coautoria — 31ª assinatura de 38
REQ 816/2025 Câmara dos Deputados 12/03/2025 Requer a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). Aguardando Autorização do Despacho desde 12/03/2025 Coautoria — 26ª assinatura de 27
REQ 639/2025 Câmara dos Deputados 24/02/2025 Requer a convocação do Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos, sobre a suspensão das linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra 2024/2025. Aguardando Autorização do Despacho desde 24/02/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 31
REQ 4317/2024 Câmara dos Deputados 24/10/2024 Requer convocação do Exma. Sra. Ministra da Saúde, sra. Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre o conhecimento prévio do Ministério da Saúde acerca dos transplantes de órgãos contaminados com HIV, ocorrido no estado do Rio de Janeiro. Aguardando Autorização do Despacho desde 24/10/2024 Autoria única
REQ 2769/2024 Câmara dos Deputados 05/08/2024 Requer convocação do Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre o posicionamento do Brasil em relação às recentes eleições presidenciais na Venezuela e o resultado que declarou Nicolás Maduro como vencedor. Aguardando Autorização do Despacho desde 05/08/2024 Autoria única
REQ 2767/2024 Câmara dos Deputados 05/08/2024 Requer convocação do Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a situação das queimadas na região de Porto Velho, Rondônia, que resultaram na intensa fumaça das queimadas encobrindo o céu da cidade. Aguardando Autorização do Despacho desde 05/08/2024 Autoria única
REQ 386/2024 Câmara dos Deputados 23/02/2024 Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará. Aguardando Autorização do Despacho desde 23/02/2024 Coautoria — 45ª assinatura de 79
REQ 253/2024 Câmara dos Deputados 16/02/2024 Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a fim de que preste esclarecimentos acerca da fuga inédita em prisão de segurança máxima, em Mossoró. Aguardando Autorização do Despacho desde 23/02/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 20
REQ 365/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer a Convocação do Senhor Ministro das Comunicações, por esta Casa, para prestar esclarecimentos sobre o teor da sua reunião na Codevasf para tratar de recursos que seriam destinados à Engefort, em 17 de fevereiro de 2023. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 29/03/2023 Autoria única
REQ 292/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a Convocação do Senhor Ministro das Comunicações, por esta Casa, para prestar esclarecimentos sobre a utilização de avião da Força Aérea Brasileira – FAB, bem como o uso de recursos públicos para pagamento de diárias hoteleiras, ambos para compromissos de finalidades particulares, entre as datas de 25 de janeiro a 31 de janeiro. Aguardando Autorização do Despacho desde 03/05/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 3

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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