Coronel Chrisóstomo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 7/2025 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Emenda de redação projeto de lei 4881 de 2019, que altera a Lei nº 9.847/1999 para ajuste técnico sobre os critérios de variação de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 6/2025 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Emenda supressiva ao projeto de lei 4881 de 2019, que altera a Lei nº 9.847/1999 para aperfeiçoar o regime de sanções aplicáveis ao setor de combustíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 5/2025 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Emenda supressiva ao projeto de lei 4881 de 2019, que altera a Lei nº 9.847/1999, para aperfeiçoar o regime de sanções aplicáveis ao setor de combustíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 7/2025 Câmara dos Deputados | 09/07/2025 | Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 4/2021 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 3/2021 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 29 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.109, de 4 de março de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.