Coronel Chrisóstomo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 138/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.392/2025 que “Altera o Estatuto do Pantanal, que dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal, para reforçar as medidas de proteção à integração entre planalto e planície.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 | Autoria única |
| REQ 2671/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4039/2024 que “Assegura o devido processo legal na seara das demarcações de terras indígenas.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/07/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.