Lucio Mosquini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 109/2026 Câmara dos Deputados | 04/02/2026 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, informações sobre a tramitação interna do PRONARA, bem como os pareceres, resoluções e manifestações do Conselho Gestor. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/05/2026 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| RIC 5258/2025 Câmara dos Deputados | 22/08/2025 | Requer informações a Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito do Plano Nacional da Agenda Prioritária das Áreas de Interesse para criação de novas Unidades de Conservação 2025 a 2030. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 1222/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, a respeito da aplicação e efeitos da Resolução MDA/DRGTPFR Nº 17, de 25 de março de 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 862/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar quanto a regulamentação da Lei 14.757/2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/08/2025 | Autoria única |
| RIC 861/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer informações ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República quanto a regulamentação da Lei 14.757/2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| RIC 580/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer informações ao Senhor Ministro Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços quanto fabricação e comercialização de pneus reformados. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 1972/2024 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda quanto aos impactos decorrentes da Resolução CMN nº 5081, de 2023 na concessão de crédito rural. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 791/2024 Câmara dos Deputados | 02/04/2024 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 14ª assinatura de 20 |
| RIC 252/2024 Câmara dos Deputados | 23/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, quanto à notícia que o Governo Brasileiro cogita expulsar o embaixador de Israel no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Coautoria — 27ª assinatura de 29 |
| RIC 1033/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre propriedades rurais no Estado de Rondônia que foram alvo de extração ilegal da vegetação nativa bem com a cronologia do desmatamento, no período compreendido de 2008 a 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/07/2023 | Autoria única |
| RIC 372/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Solicita informações ao Ministro de Saúde acerca do chamamento de médicos brasileiros formados no exterior no Programa Mais Médicos | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| RIC 48/2020 Câmara dos Deputados | 06/02/2020 | Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, sobre a paralisação e previsão da retomada da execução das obras do Conjunto Habitacional Ouro Preto II, Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 26/2020 Câmara dos Deputados | 04/02/2020 | Requer informações ao Senhor Ministro da Educação Abraham Weintraub, sobre a previsão da publicação de edital para a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1853/2019 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Requer informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura Tarcisio Gomes de Freitas, sobre o andamento da elaboração do projeto executivo da construção das marginais da BR 364 no município de Jaru, após a ponte sobre o Rio Jaru, sentido a Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1839/2019 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Requer informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura Tarcisio Gomes de Freitas, sobre o andamento da elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica - EVTE bem como o Projeto Executivo para a duplicação da Ponte sobre o Rio Jaru, BR 364 no Município de Jaru no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1838/2019 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Requer informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura Tarcisio Gomes de Freitas, sobre o andamento da elaboração do projeto de adequação das vias urbanas marginais da BR 364 no Perímetro Urbano do Município de Jaru, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1837/2019 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Requer informações a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Tereza Cristina, sobre o valor do Orçamento 2020 destinado a Superintendência Regional do INCRA-SR/17, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1836/2019 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Requer informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura Tarcisio Gomes de Freitas, sobre a privatização da BR 364 no Trecho Vilhena a Porto Velho, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1835/2019 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, sobre o Convênio firmado com o Estado de Rondônia que destinaram recursos para construção de 219 unidades habitacionais - Residencial Jardim Primavera, pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Jaru, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1834/2019 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, sobre o Convênio firmado com o Estado de Rondônia que destinou recursos para construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Machadinho do Oeste - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1833/2019 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Bento Albuquerque, sobre o atual estágio que se encontra o projeto para construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara, localizado no Município de Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1826/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, sobre a paralisação das obras de coberturas metálicas nos postos da Polícia Rodoviária Federal, na BR 364 no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1085/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre o saldo atual de recursos financeiros do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), bem como o saldo de empréstimos já efetivados e ainda o saldo devedor provenientes dos financiamentos, nos últimos 05 (cinco) anos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 309/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Bento Albuquerque, sobre o atual estágio que se encontra o projeto para construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara, localizado no Município de Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 89/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, referente à suspensão da cobrança tarifária antidumping sobre a importação de leite da União Europeia e Nova Zelândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3597/2018 Câmara dos Deputados | 06/06/2018 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades Alexandre Baldy, referente à Construção de 150 Unidades Habitacionais - Residencial Morar e Viver com Dignidade, contratado no Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3423/2018 Câmara dos Deputados | 14/03/2018 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Fernando Coelho Filho, sobre o atual estágio que se encontra o projeto para construção da Usina de Tabajara localizado no Município de Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3422/2018 Câmara dos Deputados | 14/03/2018 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades Alexandre Baldy, sobre o Convênio firmado com o Estado de Rondônia que destinou recursos para construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Machadinho do Oeste - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3077/2017 Câmara dos Deputados | 12/07/2017 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades Bruno Araújo, sobre a reativação do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1765/2016 Câmara dos Deputados | 18/05/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades Bruno Araújo, sobre os Convênios firmados com o Estado de Rondônia que destinaram recursos para construção de 219 e 399 moradias, pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Jaru, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1730/2016 Câmara dos Deputados | 04/05/2016 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado das Cidades Inês da Silva Magalhães, sobre os Convênios firmados com o Estado de Rondônia que destinaram recursos para construção de 219 e 399 moradias, pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Jaru, no Estado de Rondônia. | Arquivada desde 21/08/2017 | Autoria única |
| RIC 1623/2016 Câmara dos Deputados | 15/03/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, sobre o atual estágio em que se encontra o projeto para construção da Usina de Tabajara em Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1615/2016 Câmara dos Deputados | 10/03/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Guilherme Walder Mora Ramalho, sobre Aeroporto de Ariquemes, no Estado de Rondônia, informando sobre os projetos, licitações e/ou contratações inerentes ao referido aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1573/2016 Câmara dos Deputados | 25/02/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades Gilberto Kassab, sobre os Convênios firmados com o Estado de Rondônia que destinaram recursos para construção de 219 e 399 moradias, pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Jaru, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1568/2016 Câmara dos Deputados | 24/02/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, sobre o atual estágio em que se encontra o projeto para construção da Usina de Tabajara em Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1216/2015 Câmara dos Deputados | 30/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias, sobre a Portaria 327 de 11/09/2015, que Dispõe sobre o procedimento de reversão de imóveis rurais na Amazônia Legal à União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 955/2015 Câmara dos Deputados | 02/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte George Hilton dos Santos Cecílio, sobre a disponibilidade de recursos financeiros para atender os municípios do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 954/2015 Câmara dos Deputados | 02/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, sobre o estágio que se encontra o projeto para construção da Usina de Tabajara em Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 953/2015 Câmara dos Deputados | 02/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Kátia Abreu, sobre a disponibilidade de recursos financeiros para atender a EMBRAPA, visando o combate a síndrome da morte da braquiária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 952/2015 Câmara dos Deputados | 02/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde Arthur Chioro, acerca da quantidade de médicos disponíveis para o Estado de Rondônia, no Programa mais médico, informando ainda, a situação atual e a futura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 951/2015 Câmara dos Deputados | 02/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, sobre a situação da interligação das cidades de Machadinho do Oeste e Vale do Anari, no Estado de Rondônia, ao Sistema Interligado Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 877/2015 Câmara dos Deputados | 13/08/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, Henrique Eduardo Lyra Alves, sobre a não inclusão do Estado de Rondônia do Pronatec Turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 838/2015 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, sobre a execução do Convênio nº TT-224/2003-00, Construção de Vias Marginais e Interseções na Travessia Urbana no Município de Jaru - Rondônia. BR 364/RO, segmento entre os Km 428,80 e 435,10. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 584/2015 Câmara dos Deputados | 27/05/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias, sobre o Contrato de Repasse nº 793069/2013 MDA / CAIXA - Processo Nº 2627.1010167-19/2013. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 464/2015 Câmara dos Deputados | 07/05/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas, acerca da falta de médicos peritos na Agência do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no Município de Ji-Paraná no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 463/2015 Câmara dos Deputados | 07/05/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Manoel Dias, acerca das atuais condições de atendimento da Agência Regional, no Município de Ji-Paraná no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 383/2015 Câmara dos Deputados | 27/04/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação Renato Janine Ribeiro, solicitando informações sobre a previsão de abertura de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, no Município de Jaru no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 382/2015 Câmara dos Deputados | 27/04/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre o Aeroporto Costa Marques, no Estado de Rondônia, informando possibilidade em transferir a sua administração à Aeronáutica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 365/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, sobre a reforma e a doação ao Governo da Bolívia, da Usina Térmica do Madeira, localizada em Porto Velho no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 364/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, sobre os projetos de recuperação da BR 364, no Estado de Rondônia, sobre os trechos licitados e seus devidos andamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 363/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde Arthur Chioro, acerca da demora em efetuar os repasses referentes o Serviço de Urgências e Emergências - SAMU ao Município de Buritis no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 362/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, sobre os projetos de duplicação da BR 364, no perímetro urbano de Jaru no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 361/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, sobre os projetos de duplicação da BR 364, no perímetro urbano de Ouro Preto do Oeste no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 360/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre Aeroporto Guajará Mirim, no Estado de Rondônia, informando possibilidade em transferir a sua administração à Aeronáutica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 359/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre Aeroporto de Vilhena, no Estado de Rondônia, informando sobre os projetos, licitações e/ou contratações inerentes ao referido aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 358/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre Aeroporto Internacional de Porto Velho - Gov. Jorge Teixeira, no Estado de Rondônia, informando sobre o processo de internacionalização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 357/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre Aeroporto de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia, informando sobre os projetos, licitações e/ou contratações inerentes ao referido aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 356/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre Aeroporto de Cacoal, no Estado de Rondônia, informando sobre os projetos, licitações e/ou contratações inerentes ao referido aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 355/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre Aeroporto de Ariquemes, no Estado de Rondônia, informando sobre os projetos, licitações e/ou contratações inerentes ao referido aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 354/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, sobre o Programa Luz para Todos, no âmbito do Estado de Rondônia, informando sobre os projetos e as localidades dos municípios a serem beneficiados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.