Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 16 no total

Lucio Mosquini

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 38/2022 Câmara dos Deputados	02/06/2022	Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Alfandegamento de Ponto de Fronteira e operação de balsa no Rio Guaporé no Município de Costa Marques, no Estado de Rondônia.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 35/2022 Câmara dos Deputados	01/06/2022	Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Alfandegamento de Ponto de Fronteira e operação de balsa no Rio Guaporé no Município de Costa Marques, no Estado de Rondônia.	Arquivada desde 19/10/2022	Autoria única
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados	12/07/2019	Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 61ª assinatura de 184
REQ 38/2019 Câmara dos Deputados	28/03/2019	Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política de Regularização Fundiária Rural, do Governo Federal.	Arquivada desde 09/03/2022	Autoria única
REQ 36/2019 Câmara dos Deputados	27/03/2019	Requer que seja convidado o Senhor Luiz Antônio Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários - SEAF/MAPA, para prestar esclarecimentos sobre a Política de Regularização Fundiária Rural, do Governo Federal.	Arquivada desde 02/04/2019	Autoria única
REQ 11/2019 Câmara dos Deputados	19/03/2019	Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".	Arquivada desde 13/06/2019	Coautoria — 21ª assinatura de 80
REQ 477/2017 Câmara dos Deputados	13/09/2017	Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública decorrente do Requerimento nº444/2017 de autoria do deputado Lucio Mosquini.	Arquivada desde 11/04/2018	Autoria única
REQ 476/2017 Câmara dos Deputados	13/09/2017	Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública decorrente do Requerimento nº444/2017 de autoria do deputado Lucio Mosquini.	Arquivada desde 03/10/2017	Primeira assinatura de 2
REQ 459/2017 Câmara dos Deputados	10/08/2017	Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública decorrente do Requerimento nº 444/2017 de autoria do deputado Lucio Mosquini.	Arquivada desde 05/10/2017	Autoria única
REQ 458/2017 Câmara dos Deputados	09/08/2017	Solicita que seja convidado para participar de audiência pública, o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Leonardo Góes Silva - para debater junto aos pares desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR sobre as invasões de terras e a criação de novos assentamentos rurais na Região Norte.	Arquivada desde 11/04/2018	Primeira assinatura de 5
REQ 445/2017 Câmara dos Deputados	06/07/2017	Solicita que seja convidado para participar de audiência pública, o Secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza - para debater junto aos pares desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR sobre as políticas públicas para melhoria na produção de peixe em cativeiro no Brasil.	Arquivada desde 11/04/2018	Autoria única
REQ 444/2017 Câmara dos Deputados	06/07/2017	Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR para debater o andamento dos processos de regularização fundiária na Amazônia Legal	Arquivada desde 03/10/2017	Autoria única
REQ 87/2015 Câmara dos Deputados	28/10/2015	Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual do Programa Luz para todos no estado da Bahia.	Arquivada desde 02/12/2015	Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 60/2015 Câmara dos Deputados	11/08/2015	Requer a realização de audiência pública para discutir a decisão do desligamento de 21 usinas termelétricas e os efeitos dessa medida sobre os custos da energia elétrica no Brasil.	Arquivada desde 11/05/2016	Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 56/2015 Câmara dos Deputados	09/07/2015	Requer a inclusão dos Representantes da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia e o Sr. Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia entre os convidados aprovados no Requerimento de Audiência Pública nº 41/2015, de minha autoria, para falar sobre a execução do Programa Luz para Todos, especialmente no Estado da Bahia.	Arquivada desde 15/07/2015	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 37/2015 Câmara dos Deputados	11/05/2015	Requer a realização de Audiência Pública. Convidado: MARCIO ROGÉRIO GABRIEL, Superintendente Estadual de Compras e Licitações de Rondônia, Auditor de Tributos Estaduais, Economista, Doutorando em Ciências Políticas, ex-analista de Controle Externo do TCE/RO e Especialista em Administração Pública	Arquivada desde 09/09/2015	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.