Requerimento (REQ) · 9 no total

Lucio Mosquini

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 1605/2026 Câmara dos Deputados	24/03/2026	Requer despacho inicial a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/03/2026	Autoria única
REQ 512/2017 Câmara dos Deputados	24/11/2017	Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, em Porto Velho no Estado de Rondônia com vistas a promover debates acerca da violência no campo decorrente dos conflitos agrários.	Arquivada desde 11/04/2018	Autoria única
REQ 511/2017 Câmara dos Deputados	22/11/2017	Requer, nos termos do art. 29, inciso I, do Regimento Interno, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar das condições sociais no meio rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais; padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; e meteorologia e climatologia.	Arquivada desde 31/01/2019	Coautoria — 22ª assinatura de 28
REQ 156/2017 Câmara dos Deputados	13/06/2017	Requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso I do Regimento Interno desta Casa, a formação de Subcomissão Permanente para "Avaliar a Importância do uso das Energias Renováveis na Matriz Energética Brasileira".	Arquivada desde 31/01/2019	Coautoria — 8ª assinatura de 26
REQ 130/2016 Câmara dos Deputados	12/05/2016	Solicita a participação dos nobres membros desta Comissão na Mesa Redonda com Visita Técnica a ser realizado no Estado de Rondônia a fim de debater sobre o cancelamento de voos e os valores exorbitantes das passagens aéreas para a Região Norte.	Arquivada desde 31/01/2019	Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 66/2015 Câmara dos Deputados	26/08/2015	Requer a realização de Seminário: Portabilidade na Conta de Energia, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre o tema, a fim de instruir o relatório do PL 1917/2015.	Arquivada desde 02/09/2015	Coautoria — 11ª assinatura de 17
REQ 48/2015 Câmara dos Deputados	06/08/2015	Requer autorização para que membros desta Comissão Especial realizem viagem aos estados Unidos da América e ao Chile a fim de visitarem órgãos estatais encarregados dos procedimentos atinentes às compras públicas naqueles países.	Arquivada desde 19/08/2015	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 58/2015 Câmara dos Deputados	20/07/2015	Requer a visita de membros desta Comissão à usina hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, com a finalidade verificar o estágio atual da obra e conhecer as dimensões do empreendimento.	Arquivada desde 27/10/2015	Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 52/2015 Câmara dos Deputados	02/07/2015	Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre a profissão do Engenheiro de Energia.	Arquivada desde 11/05/2016	Coautoria — 2ª assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.