Ezequiel Neiva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 17692/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) a serem destinados ao município de Corumbiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16443/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/04/2026 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, que sejam adotadas as providências necessárias para o encaminhamento a este Parlamento de Projeto de Lei, nos termos do Anteprojeto de Lei anexo, que assegure a adequada integração, no sistema de promoções das corporações militares estaduais, das vagas decorrentes da inclusão de militares no Quadro Especial, instituído pela Lei nº 3.514, de 5 de fevereiro de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16332/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com extensão à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de aplicação de massa asfáltica no pátio do 3° Batalhão da ,. Polícia Militar do Estado de Rondônia, no município de Vilhena | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16331/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com extensão à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de aplicação de massa asfáltica na pista de atletismo do Estádio Municipal de Colorado do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15500/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/01/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade de limpeza e manutenção das vias e calçadas no entorno da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15499/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/01/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade de revitalização da sinalização horizontal e pintura de calçadas nas vias do Espaço Alternativo, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15498/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/01/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade de restauração da ponte de madeira localizada na LP-50, aproximadamente a 17 km do distrito de Vila Nova Samuel, no município de Candeias do Jamari, com apoio de material disponibilizado pela Madeireira Madeflona. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14228/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização de um médico legista para os municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, e distritos que compunham a região da Ponta do Abunã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14045/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/09/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade de instalação de redutores de velocidade - quebra-molas - em trechos estratégicos da RO-370, entre Corumbiara e o Trevo da Pedra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13611/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade de execução de serviços de patrolamento e implantação de sistema de drenagem superficial (saída de águas pluviais) na Linha 70, Linha 72 e Travessão Lago Azul, totalizando aproximadamente 15 km de extensão, localizados no setor Martin Pescador, no município de Alvorada do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13610/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de que seja realizada uma ação itinerante no Distrito de Nova Dimensão, no município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12942/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade de instalação de iluminação em LED na RO-420, Linha D, no perímetro urbano do Distrito de Nova Dimensão, espaço destinado à população para a prática de caminhadas e atividades físicas ao ar livre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12152/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão e Secretaria de Estado de Finanças, a necessidade de análise e encaminhamento para implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração — PCCRS - dos Servidores Públicos Estaduais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia — IPEM/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11990/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte de Rondônia - DER, a necessidade de instalação de tubos armco de 4,60 metros, nos rios Formoso, Oriente e Vertente, no município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11793/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte de Rondônia - DER, a necessidade de recuperação realizando “operação tapa buracos” na RO – 370, do entroncamento da BR-435, em Cerejeiras, até o município de Corumbiara, com a distância aproximada de 35 quilômetros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8698/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de recurso financeiro na ordem de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com a finalidade de atender as demandas da Atenção Especializada (MAC), notadamente por meio da aquisição de materiais farmacológicos e hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6029/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/06/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte de Rondônia - DER, a necessidade de pavimentação asfáltica na RO - 383, Linha É, do Trecho da BR 364 até o município de Espigão D’Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5930/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte de Rondônia - DER, a necessidade de patrolamento e cascalhamento na RO - 383, Linha E, da BR-364 próximo ao Distrito Riozinho até o município de Espigão D’Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5892/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, bem como as secretarias pertinentes a propositura de alteração da Lei nº 5.245, de 7 de Janeiro de 2022 que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Rondônia – SPSM/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5155/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de reforma e construção de 01(um) refeitório para atender a demanda da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Moacyr Caramello, no município de Chupinguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4530/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de recurso financeiro na ordem de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com a finalidade de intervenções e adaptações no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, ao município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4222/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/01/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte de Rondônia - DER, a recuperação com a aplicação de microrevestimento asfáltico do trecho da RO-370, do entroncamento de Colorado do Oeste até o município de Cabixi, com a extensão aproximada de 38 quilômetros, e do trecho da RO-370, do entroncamento da BR-435, em Cerejeiras, até o município de Corumbiara, com a distância aproximada de 35 quilômetros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2794/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte de Rondônia - DER, à recuperação, patrolamento e cascalhamento da RO-420, no município de Nova Mamoré passando pelos distritos de Palmeiras, Nova Dimensão, Jacinópolis e Rio Branco até o município de Buritis/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2503/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/11/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte de Rondônia - DER, à necessidade de realizar OPERAÇÃO TAPA BURACO do Trevo da BR-435 até o Trevo de Colorado do Oeste-RO, na Rodovia 370. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2501/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/11/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte de Rondônia - DER, à necessidade de realizar OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rodovia 370, da entrada da Cidade de Cabixi-RO até o trevo de Colorado do Oeste-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2209/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/11/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte de Rondônia - DER, à estadualização da Linha 29 / Rio Madeira no trecho que compreende da RO-420, no distrito de Nova Dimensão, no município de Nova Mamoré, até a BR-364, na antiga Mutum, totalizando aproximadamente 105 quilômetros de extensão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1752/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte de Rondônia - DER, à necessidade de realizar serviço de sinalização horizontal e vertical, na Rodovia 133 no trecho entre o município de Machadinho do Oeste e 5º Bec. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1749/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte de Rondônia - DER, à necessidade de realizar serviço de sinalização horizontal e vertical, na Rodovia 387 (Rodovia Lúcia Tereza) no município de Espigão do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1748/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte de Rondônia - DER, à necessidade de realizar serviço de manutenção na Rodovia 387 (Rodovia Lúcia Tereza) no município de Espigão do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1132/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/07/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à necessidade de reconhecer e assegurar o direito de compensação orgânica como fator insalubre da Polícia Militar lotadas na Banda de Música da PMRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1044/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de implantação de uma Extensão do CEEJA Paulo Freire, no distrito de Tabajara, para atender alunos do Ensino Fundamental e Médio, no Ensino Modular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 187/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2023 | A necessidade de reconhecer o direito de compensação orgânica como fator insalubre de alto índice de ruídos para os servidores da BANDA DA PM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 186/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2023 | A necessidade de contratação de Soldados PM músicos para ingresso na Banda de Música de Policia Militar do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 150/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/03/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador a expedição de autorização, através do órgão competente, para controle populacional de javalis, catetos e queixadas, através de abate, visando a proteção de lavouras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6342/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que determine junto a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a imediata contratação de empresa especializa para restauração da Passarela do Espaço Alternativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5447/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2022 | O Deputado que a presente subscreve, na forma regimental, indica ao senhor Governador do Estado, o encaminhamento de Projeto de Lei sobre a necessidade da equiparação salarial entre os servidores efetivos com os seletivos do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, uma vez que estão exercendo as mesmas funções, divergindo apenas tipo de contrato de remuneração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5446/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que junto a Superintendência de Estado de Política sobre Drogas – SEPOAD, determine a ampliação do número de vagas nos centros terapêuticos de tratamento para dependentes químicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4867/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que determine junto ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DER, o imediato asfaltamento de 700mt entre o KM 27 ao 28, localizado na RO-486 (conhecida como Rodovia do café). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4866/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia sobre a necessidade de recapeamento, limpeza de laterais, reparação e sinalização asfáltica na RO-486 (conhecida como Rodovia do café). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4836/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/03/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Es-tado de Rondônia, a necessidade de acrescentar dispositivo no Decreto 4923, 20 de Dezembro de 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4147/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/10/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Es-tado de Rondônia, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto nos termos da minuta em anexo, no que concerne a alteração do art. 4º e acrescenta o parágrafo único à Lei n.5076, de 29 de julho de 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3866/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/09/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretária de Estado da Educação – SEDUC, a implantação de lousas digitais e TV’s digitais interativas, para atender e ser distribuídas nas escolas no âmbito da autarquia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3747/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade, em caráter de urgência, da construção de uma sala destinada à espera dos pacientes e acompanhantes no Hospital Regional de Extrema, distrito do município de Porto Velho, divisa dos estados de Rondônia e Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3566/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, que seja disponibilizado 11 computadores parar atender as escolas do Município de São Miguel do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3323/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/07/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, quanto à implantação da metodologia de ensino a distância (EAD) para o Curso de Formação de Sargentos - CFS/PMRO-2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3465/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/07/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, sobre a necessidade de implantação do Colégio Tiradentes na Polícia Mi-litar, na estrutura da Escola “Paulo de Assis Ribeiro” localizada no Município de Colorado do Oeste – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3322/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade da estadualização da Linha 10, no trecho entre a RO-486 (Rodovia do Café) e a RO-133, em uma extensão de 12,5 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3321/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade da estadualização da Linha 07, no trecho de divisa entre os municípios de Cacoal - RO e Rondolândia – MT, em uma extensão de 38 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2702/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia que determine aos órgãos competentes, de forma urgente, a necessidade de testagem em massa da população do Município de Cerejeiras, para rastreamento e combate ao COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2701/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2021 | Indica ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia a necessidade da criação de unidade de pronta resposta de urgência em fisioterapia (UPFUF) nas unidades de Pronto Atendimento (UPA) para assistência fisioterapêutica imediata ao paciente com quadro agudo de dor ou afecções do Sistema Cardiorrespiratório, solucionáveis por meio de fisioterapia manual, métodos e técnicas com uso de instrumental fisioterapêutico, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2790/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia a necessidade da equiparação salarial entre os servidores efetivos da saúde que estão trabalhando na linha de frente do COVID-19 com os servidores que encontram-se no regime de contrato emergencial, uma vez que estão exercendo as mesmas funções, divergindo apenas no tipo de contrato e remuneração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2577/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia a necessidade urgente da retomada das atividades práticas de estágio supervisionado ou internatos, pelos discentes de todos os cursos da área de saúde, quando no último semestre, durante plano de contingenciamento contra o Covid-19, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2578/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/03/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia a necessidade urgente da implantação de hospital de campanha para atendimento aos pacientes infectados pela Covid-19, utilizando-se, para tanto, do Ginásio Cláudio Coutinho, visando a instalação imediata de centro de triagem e leitos, no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2568/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/03/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia a necessidade de se promover alteração na Lei n. 4932/2020, objetivando prorrogar o prazo de moratória por mais 6 (seis) meses, bem como permitir a soma de todos os débitos a fim de que seja realizado um único parcelamento de todo o montante apurado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2488/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia a necessidade de encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia um Projeto de Lei, visando atualizar a legislação que dispõe sobre a coleta e descarte adequado de resíduos e embalagens de agrotóxicos, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2487/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia que determine à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP) a realização de conservação e manutenção periódica do Espaço Alternativo, localizado no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2486/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia a necessidade da pavimentação asfáltica de vias adicionais (acostamento e/ou ciclovia), bidirecional (sentido duplo de circulação) na RO-005 (conhecida como Estrada da Penal), no trecho que se inicia no perímetro urbano até o presídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2139/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/11/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER, sobre a necessidade de asfaltamento de 6 km da via, localizada na RO-420 (perímetro que compreende a travessia urbana, que parte do Município de Nova Mamoré até o Município de Buritis), destinando 1 km ao Distrito de Palmeiras, 3 km ao Distrito de Nova Dimensão e 2 km ao Distrito de Jacinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1327/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/09/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER, sobre a necessidade de instalação de estrutura (cerca, barreiras artificiais ou naturais) no perímetro operacional do sítio aeroportuário, do Município de Cerejeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1328/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/08/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER, sobre a necessidade de instalação de estrutura (cerca, barreiras artificiais ou naturais) no perímetro operacional do sítio aeroportuário, do Município de Colorado do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 916/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia-DER, a necessidade dos serviços de recuperação do trecho que parte do trevo da Linha 3 até o Município de Cabixi, localizada na RO-370 (trecho que liga o Município de Colorado do Oeste a Cabixi). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 915/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER, a necessidade dos serviços de recuperação na RO-370, trecho que parte do trevo 42 Eixo até o Município de Corumbiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 914/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos com cópia à Secretaria do Estado da Segurança, Defesa e Cidadania-SESDEC, a necessidade de implantação de consultórios de atendimento psicológico em todos os Comandos Regionais, Batalhões e Comando Especializado da Policia Militar do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 853/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto à Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, sobre a necessidade da reforma e ampliação da Coordenaria Regional de Educação, localizada no Município de Cerejeiras/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 852/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER, sobre a necessidade da recuperação da Linha D, localizada na RO-420 (trecho que parte do Município de Nova Mamoré até o acesso da Estrada Parque). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 842/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, solicitando em caráter de urgência, sobre a necessidade de que o Poder Executivo determine protocolo específico de combate ao COVID-19 aos municípios do interior do Estado, tendo em vista o grande número de casos e óbitos e a falta de infraestrutura para lidar com a pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 841/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto à Secretaria do Estado de Saúde - SESAU, sobre a necessidade da inclusão dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nos plantões de 24 horas nas Unidades de tratamento Intensivo - UTIs dos hospitais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 797/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/06/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto à Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, sobre a necessidade da elaboração de um protocolo para o retorno das aulas presenciais, dividindo por etapas, compreendendo Educação Infantil, Nível Fundamental e Médio, de forma gradativa, além de outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 796/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/06/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER, sobre a necessidade da recuperação da via asfáltica do 4º Eixo, em trecho localizado entre os Municípios de Cerejeiras e Pimenteiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 775/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/06/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER, sobre a necessidade da construção de uma galeria tripla, na ponte sob o Rio Igarapé do Inferno, localizada na RO-133 (trecho que liga a RO-205 ao Distrito de Estrela Azul), no Município de Machadinho D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 753/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/06/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia sobre a necessidade da instalação de uma torre de telefonia móvel, no Distrito de Triunfo, no Município de Candeias, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 752/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/06/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia sobre a necessidade da instalação de uma torre de telefonia móvel, no Distrito de União Bandeirantes, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 751/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/06/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia sobre a necessidade da instalação de uma torre de telefonia móvel, no Distrito de Nova Dimensão, no Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 626/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto a Secretaria do Estado da Saúde - SESAU, sobre a necessidade da hospedagem gratuita para trabalhadores da área de saúde que atuam na linha de frente como medidas de precaução ao combate a pandemia, no âmbito do Estado de Rondônia, durante o plano de contingência do Novo Coronavírus - COVID -19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 630/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto a Secretaria do Estado de Saúde - SESAU, sobre a necessidade da inclusão na campanha de vacinação contra a Influenza, os trabalhadores de supermercados, farmácias e padarias, durante o plano de contingência relacionado ao novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 629/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2020 | ndica que seja encaminhada Proposição ao Ilustríssimo à Excelentíssima Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, em Rondônia, a Senhora Marina Aguilera, solicitando-lhe que adote medidas para garantir a saúde dos trabalhadores daquela instituição bancária e da população em geral, tais como a adoção de atendimento pré-agendado, com hora marcada, com o objetivo de diminuir as filas e aglomerações para ter acesso ao interior das agências bancárias e ampliar, os serviços através dos terminais de autoatendimento e da internet, durante o plano de contingência, tudo com o intuito de ajudar, ainda mais, no enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 503/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, sobre a necessidade da dispensa da vistoria, por meio da autodeclaração do proprietário de veículos automotores quanto à segurança veicular e ambiental, durante o plano de contingência relacionado ao novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 505/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, sobre a necessidade de aquisição de teste rápido, denominados "point of care", para realização de uma espécie de "Drive Thru" de testes do COVID-19, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 504/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, para que verifique a possibilidade de destinar ginásio esportivo ou algum equipamento público para abrigar imigrantes e pessoas em situação de rua durante o período de calamidade pública contra o COVID-19, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 452/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/03/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto a Secretaria do Estado de Educação - SEDUC, sobre a necessidade da doação dos alimentos próximos ao vencimento, das escolas públicas da rede estadual de ensino, às famílias hipossuficientes ou instituições filantrópicas, durante plano de contingenciamento contra o COVID-19, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 351/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/03/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia que interceda junto a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, sobre a necessidade de recomendação de afastamento, em todo o Estado de Rondônia, para o servidores com mais de 60 anos de também para os servidores que retornaram de regiões endêmicas do Coronavírus (Covid-19) ou tinham tido contato com pessoas que voltaram desses lugares, estejam em resguardo através de licença, sem ônus, executando suas atividades home office. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 331/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto a Secretaria do Estado de Educação - SEDUC, sobre a necessidade de reparo nas salas de aula da EEEF Floriano Peixoto, localizada no Município de Cerejeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 256/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/02/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto ao Departamento de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER, sobre a necessidade da Estadualização da estrada de acesso ao Distrito de União Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 257/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto ao Departamento de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER, sobre a necessidade da recuperação da linha D, localizada na RO-420 (trecho que parte do Município de Nova Mamoré até o acesso do Estrada Parque). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 156/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/02/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto a Secretaria do Estado de Educação - SEDUC, sobre a necessidade da reforma e ampliação da Coordenadoria Regional de Educação, localizada no Município de Cerejeiras/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1110/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto a Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER, sobre a necessidade da recuperação da Linha D, localizada na RO-420 (trecho que liga o município de Nova Mamoré ao Distrito de Nova Dimensão/RO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1103/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto a Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, sobre a necessidade da elaboração de projeto para o asfaltamento da RO-133 (trecho que liga o município de Machadinho D'Oeste ao Distrito de Tabajara). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 515/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto a Secretaria de Gestão Pública - SEGEP, sobre a necessidade da implantação do cartão de crédito consignado destinado ao aposentados, pensionistas do INSS e servidores públicos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 318/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2019 | INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC, SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNÍCIPIO DE CEREJEIRAS-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 317/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA-SEAGRI, SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE ARMAZENAMENTO DE GRÃOS A GRANEL COM A CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50 MIL TONELADAS, NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS-RO, NO CONE SUL DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, NA ESTRUTURA DA ESCOLA "CASTRO ALVES" LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, NA ESTRUTURA DA ESCOLA "PAULO DE ASSIS RIBEIRO" LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RO, SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.