Requerimento (REQ) · 54 no total

Ezequiel Neiva

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 5062/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/06/2026	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos líderes de juventude através da união da Mocidade das Assembleias de Deus no Estado de Rondônia – UMADERON, pelos relevantes serviços religiosos, sociais e comunitários prestados à população rondoniense.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4966/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/06/2026	Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Instituto Chance, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais, educacionais, profissionais e culturais prestados à população rondoniense.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3770/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Requer à Mesa Diretora aprovação à instalação da Escola do Legislativo itinerante para realização de Ciclo de Oficinas e Palestras durante a AGROCOM – Feira de Negócios do Agro, Comércio e Família, no período de 09 a 12 de abril de 2026, no município de Cerejeiras, nos termos do artigo 146, inciso IX do Regimento interno desta Casa de Leis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3745/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril – IDARON, providências para adoção de medidas administrativas e normativas com vistas a proibir a exportação de clones, matrizes, material genético e mudas de café, produzidos no âmbito do Estado de Rondônia durante o período compreendido como fase estratégica de produção de mudas.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
REQ 3646/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/03/2026	Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 16 de março de 2026, às 14h30m, no Auditório desta Casa de leis para a efetivação de outorga de honrarias à diversos homenageados da AGEVISA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3645/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/03/2026	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores da primeira gestão da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – AGEVISA, instituída em 2005, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3556/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/02/2026	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos pastores das Igrejas Assembleia de Deus nos municípios do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços religiosos, sociais e comunitários prestados à população rondoniense.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3555/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/02/2026	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos 104 anos da Igreja Assembleia de Deus em Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços religiosos, sociais e comunitários prestados à população rondoniense.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3538/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/12/2025	Requer ao Governador, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, adoção de providências administrativas e legais com o objetivo de proibir a exportação de clones, matrizes e material genético produzidos no âmbito do Estado de Rondônia, durante o período compreendido como fase estratégica de produção de mudas.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
REQ 3376/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2025	Requer a aprovação de Voto de Louvor à empresa Jusarah Aerogrícola, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2322/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/06/2025	Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, e extensivamente à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia, o envio de projeto de lei, tratando especificamente do reajuste do valor do auxílio saúde, concedido aos servidores públicos estaduais.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 2296/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Requer à Mesa Diretora a presença da Escola do Legislativo, durante a realização da 7º Edição da tradicional Festa do Leite, que ocorrerá no período 27 a 30 de agosto de 2025, na sede da Associação dos Produtores Rurais do Distrito de Palmeiras (ASPROP), no município de Nova Mamoré.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 2211/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos redatores de correspondências oficiais das instituições públicas, atos que contribuem para a promoção da comunicação eficiente e padronizada dentro de organizações e instituições públicas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2144/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/05/2025	Requer à Mesa Diretora aprovação à realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 09h, no auditório desta Casa de Leis para efetivação de outorga de honrarias aos integrantes e instituições parceiras ao Núcleo de Fissurados de Rondônia e aos redatores de correspondências oficiais das instituições públicas do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2138/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/05/2025	Requer a aprovação de Voto de Louvor à equipe que equipara as más-formações congênitas Fissuras Labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1981/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/04/2025	Requerendo a aprovação de Voto de Louvor ao Pastor Nelson Luchtenberg, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1840/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/04/2025	Requer à Mesa Diretora aprovação à instalação da Escola do Legislativo Itinerante para realização de Ciclo de Oficinas e Palestras durante a AGROCOM – Feira de Negócios do Agro, Comércio e Família, no período de 03 a 05 de abril de 2025, no município de Cerejeiras, nos termos do artigo 146, inciso IX do Regimento Interno desta Casa de Leis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1820/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/03/2025	Requer a aprovação de Voto de Louvor à equipe que equipara as más-formações congênitas Fissuras Labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1805/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/03/2025	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos 21 anos da Igreja às Nações em Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1804/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/03/2025	Requer que seja concedido Voto de Louvor aos Policiais Militares do 08º Batalhão do Município de Theobrama, ao Sargento Jakson de Assunção, CB Leandro Souza dos Santos e SD Edmilson da Silva.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1803/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/03/2025	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos 45 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1802/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/03/2025	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos redatores de correspondências oficiais das instituições públicas, atos que contribuem para a promoção da comunicação eficiente e padronizada dentro de organizações e instituições públicas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1801/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/03/2025	Requer à Mesa Diretora, Requer-se a complementação do Voto de Louvor Nº 2334/2022, originalmente destinado aos membros centenários da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do município de Porto Velho, incluindo-se in memoriam a homenagem à Joana Lúcia da Silva, em reconhecimento ao seu legado de fé, dedicação e contribuição à comunidade religiosa e social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1579/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2024	Requer à Mesa Diretora, requer-se a complementação do Voto de Louvor Nº 2334/2022, originalmente destinado aos membros centenários da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do município de Porto Velho, incluindo-se in memoriam a homenagem à Joana Lúcia da Silva, em reconhecimento ao seu legado de fé, dedicação e contribuição à comunidade religiosa e social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1536/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/11/2024	Requer o cancelamento do agendamento da Sessão Solene, que iria acontecer no dia 08 de novembro de 2024, às 15h00min no Plenário de deliberações desta Casa de Leis, para homenagear os Redatores Oficiais das Instituições Públicas, Equipe NUFIS a igreja às nações e demais homenagens pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1459/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/10/2024	Requer o agendamento da Sessão Solene, para ser realizada no dia 08 de novembro de 2024, às l 5h00min no Plenário de deliberações desta Casa de Leis, para homenagear os Redatores Oficiais das Instituições Públicas, Equipe NUFIS a igreja às nações e demais homenagens pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1242/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/06/2024	Requer a aprovação de Voto de Louvor à equipe que equipara as más-formações congênitas Fissuras Labiopalatina e/ou Anomalias Craniofaciais às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1243/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/06/2024	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos redatores de correspondência oficiais das instituições públicas, atos que contribuem para a promoção da comunicação eficiente e padronizada dentro de organizações e instituições públicas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1061/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/04/2024	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos 20 anos da igreja às Nações em Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 758/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2023	Requer que seja concedido Voto de Louvor aos Policiais Militares do 4º Pelotão de Espigão D'Oeste, ao Cabo Sílvio de Jesus Mendonça e Mauricio Pereira Campos, Sargento PM David Silva Rodrigues, Valtenir Alves da Cunha Galdino e Kleussuir Luciano De Lima.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 468/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/09/2023	Requer a aprovação de Voto de Louvor à equipe que equipara as más-formações congênitas Fissuras Labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais às deficiências físicas, para efeito jurídicos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 467/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/09/2023	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos 43 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 43/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/03/2023	Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no Plenário no dia 31 de março de 2023, às 09h00, para tratar de assuntos relacionados a pacientes com fissura de lábio palatino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 6/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2023	Requer a aprovação de Voto de Louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelo 101° aniversário de fundação em Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2713/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2022	Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Subtenente PM José Augusto Umbelino de Barros.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2712/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2022	Requer que seja concedido Voto de Louvor a Soldado PM Andressa Ramos da Silva.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2652/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/04/2022	Requer à Mesa Diretora, a realização de sessão solene no dia 20 de junho de 2022, às 15h, para entrega de Medalha do Mérito Legislativo aprovadas em favor aos nossos Militares do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2335/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2022, às 9h nesta Casa de Leis, para a efetivação de outorga de Voto de Louvor.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2334/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos membros centenários da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do município de Porto Velho, conforme especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2333/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos pastores e membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do município de Porto Velho, conforme especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2332/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor ao Pastor José Wellington Costa Junior, Presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil - CGADB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2331/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho, ao Pastor Joel Holder e ao Pastor Nelson Luchtenberg, presidente da Convenção Estadual dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de Rondônia - CEMADERON.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1948/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/08/2021	Requer VOTO DE LOUVOR em homenagem ao Pastor ROBERTO ALVES VARJÃO, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cacoal, estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1947/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/08/2021	Requer VOTO DE LOUVOR em homenagem ao Pastor MANOEL CARDOSO DA CRUZ, é o reconhecimento pelos 41 anos de pastorado na Igreja Assembleia de Deus em jaru, estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1623/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/04/2021	Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, informações e providências quanto á recuperação dos primeiros 38 km da Linha 07, no trecho que liga o municipio de Cacoal - RO a Rondolandia -MT.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1622/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/04/2021	Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, informações e providências quanto á recuperação da Linha 14, no trecho que interliga a RO-486 (Rodovia do Café) ao distrito de Divinópolis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1252/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/10/2020	Requer a Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Lei n 515/20, da Assembleia Legislativa de Rondônia, no Município de Porto Velho	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1206/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/09/2020	Requerem a inclusão do Projeto de Lei nº 797/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.151.543,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
REQ 692/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/12/2019	Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor à Sociedade Bíblica do Brasil, Diretório Estadual de Rondônia, em homenagem ao dia da Bíblia, comemorado, anualmente, no 2° domingo do mês de dezembro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 630/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/10/2019	Requer à Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 035/19, em tramitação na Assembleia Legislativa de Rondônia, no Município de Porto Velho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 577/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/10/2019	Requer a Mesa Diretora a possibilidade em realizar um audiência Pública no dia 24.10.2019 às 15:00 horas, no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia, no Município de Porto Velho/RO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 525/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/09/2019	Requer à Mesa Diretora o cancelamento de Audiência Pública, agendada para o dia 30.09.2019 às 09:00 horas, no Plenarinho 2 da Assembleia Legislativa de Rondônia, no Município de Porto Velho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 489/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/09/2019	Requer a Mesa Diretora a possibilidade em realizar uma Audiência Pública no dia 30.09.2019 às 09:00, no plenarinho 2 da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Município de Porto Velho-RO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 369/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/06/2019	Requerem à Mesa Diretora que seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Engenheiro Civil, Antônio Carlos Duran, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2019, no Município de Cerejeira/RO.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.