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Emenda (EMD) · 12 no total

Sofia Andrade

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda (EMD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMD 62/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 14/09/2026 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 5.182/2026, que acrescenta os §1º e 2º ao art. 2º e o 4º- A, para explicar que as pessoas em tratamento oncológico e em terapia renal substitutiva por hemodiálise estão abrangidas pela gratuidade no serviço de transporte coletivo urbano e para assegurar a gratuidade a toda a população aos domingos. Situação não informada pela Casa Coautoria
EMD 38/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 06/10/2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 4.826/2025 do Vereador Dr. Macário Barros, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de teste toxicológico com resultado negativo para a nomeação em cargos comissionados na Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 21/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 23/06/2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 830/2025. Modifica o § 3° do Art. 163 da Resolução n° 254, de 11 de outubro de 1991. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 19/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 16/06/2025 Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução n°830/2025. Acrescentam-se os §§ 4°, 5°, 6° e 7°, ao art. 2° do Projeto de Resolução n°830/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 20/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 12/06/2025 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 1.375/2025. Acrescenta o art. 204-A ao Projeto de Lei Complementar n° 1375/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei n° 873, de 16 de dezembro de 2021, que ‘Institui o Código de Posturas do Município de Porto Velho e dá outras providências’.” Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 15/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 31/03/2025 Emenda Aditiva, de autoria da Vereadora Sofia Andrade. Acrescenta os §§ 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6° ao artigo 5° do Projeto de Lei n°4752/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 14/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 31/03/2025 Emenda Aditiva, de autoria da Vereadora Sofia Andrade. Acrescenta os §§ 1° e 2° ao artigo 1° do Projeto de Lei n° 4752/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 13/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 31/03/2025 Emenda Modificativa, de autoria da Vereadora Sofia Andrade. Modifica o caput do artigo 5° do Projeto de Lei n° 4752/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 12/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 31/03/2025 Emenda Modificativa, de autoria da Vereadora Sofia Andrade. Modifica o artigo 4° do Projeto de Lei n° 4752/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 11/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 31/03/2025 Emenda Modificativa, de autoria da Vereadora Sofia Andrade. Modifica os artigos 5°, 6° e 7° do Projeto de Lei n° 4752/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 8/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 18/03/2025 EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Resolução nº810 de 2025, que "Revoga a resolução nº 715, de 03 de dezembro de 2024 e altera o caput do artigo 69 da resolução nº 254, de 11 de outubro de 1991- Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 2/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 18/02/2025 EMENDA SUPRESSIVA ao § 3º do artigo 9º Projeto de Lei nº 4721/2025 de autoria da Vereadora Sofia Andrade, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de vendedor ambulante do município de Porto Velho". Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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