Sofia Andrade
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| ANTE 11/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 25/03/2026 | O Vereadora SOFIA ANDRADE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. “Dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU a imóveis urbanos residenciais localizados em vias não pavimentadas no Município de Porto Velho e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 12/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 23/03/2026 | O Vereadora SOFIA ANDRADE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. “Dispõe sobre o abatimento proporcional da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos em caso de interrupção prolongada da coleta de lixo no Município de Porto Velho e dá outras providências.'' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 46/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 14/05/2025 | A Vereadora SOFIA ANDRADE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. "Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do município de Porto Velho e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 45/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 05/05/2025 | A Vereadora SOFIA ANDRADE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. "Institui a Plataforma Municipal “Empreende+ Porto Velho” para negócios públicos eletrônicos no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 30/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 17/03/2025 | A Vereadora SOFIA ANDRADE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "Institui o programa “IPTU +Fácil” para o parcelamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) no município de Porto velho e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 29/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 27/02/2025 | A Vereadora SOFIA ANDRADE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "Institui o programa municipal de videomonitoramento com reconhecimento facial e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 14/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 17/02/2025 | A Vereadora SOFIA ANDRADE que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "Institui a gratificação pelo exercício da função de vacinador no município de Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 17/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 11/02/2025 | A Vereadora SOFIA ANDRADE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "Autoriza o Poder Executivo a criar e implementar Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.