Márcio Freitas Federal do Povo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 541/2026 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 14/09/2026 | Instalação de placa, em homenagem póstuma ao Senhor João Batista Mariano, junto à ponte da Linha 90. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 315/2026 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 12/05/2026 | Solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 005/2026, que “Institui o Programa Municipal de Conversão de Multas Administrativas em incentivo à doação voluntária de sangue e ao cadastro de doadores de medula óssea, denominado “Multas que Salvam”, e dá outras providências”. (Anteprojeto de Lei nº 005/2026 anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2026 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 24/02/2026 | Indicação n.046/2026, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 003/2026, que “Institui no âmbito do Município de Ji-Paraná, a Ajuda de Custo para Atividade Delegada Municipal – ACADM, autoriza a celebração de convênio com o Estado de Rondônia e dá outras providências” (Anteprojeto de Lei n. 003/2026 anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 774/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 17/11/2025 | Indicação n. 774/2025, solicitando o envio de Projeto de Lei, conforme os termos do Anteprojeto de Lei nº 27/2025, que “Dispõe sobre a cessão e a doação de bens móveis, equipamentos e maquinários do município às associações rurais e afins”. (Anexo Anteprojeto n.027/2025) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 737/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 04/11/2025 | Indicação n.737/2025, solicitando abertura de Rua ligando a Rua Nilbert Serrat a Av. Edson Lima Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 681/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 30/09/2025 | Indicação n.681/2025, solicitando ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei n. 021/2025, que “Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública – SMSP de Ji-Paraná/RO, define sua estrutura organizacional, cria cargos, estabelece diretrizes em conformidade com o PPA 2026–2029 e dá outras providências”, bem como o encaminhamento de emenda ao Projeto de Lei nº 3282/2025 – Plano Plurianual 2026-2029, para inclusão da mencionada secretaria no referido plano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 525/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 05/08/2025 | Indicação n.525/2025, solicitando implantação de um programa municipal de coleta seletiva de resíduos sólidos, com a devida inclusão da previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 497/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 24/06/2025 | Indicação n.497/2025, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei n. 012/2025, que “Dispõe sobre a criação do programa “Avenida Aberta Jipa — Mais esporte, saúde e vida”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 171/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 08/04/2025 | Indicação n.171/2025, solicitando tapa buraco e demais serviços de reparo de via, na Rua 02 de Abril, da Rua Monte Castelo até a Rua Itajai. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 138/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 01/04/2025 | Indicação n.138/2025, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade e implantação de VIA DE LAZER no percurso da AV MARINGA, sendo o fechamento da via que desce bem como algumas Travessas aos Sábados e Domingos, no município de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 11/03/2025 | Indicação n.078/2025, solicitando reparo de lâmpadas no CEDEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 11/03/2025 | Indicação n.077/2025, solicitando que seja reparado com urgência o buraco da calçada na Av. Brasil, entre as ruas Castelo Branco (T-01) e Padre Silvio Micheluzzi (T-02). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.