Jean Mendonça
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 1434/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2026 | Institui a política estadual de inclusão produtiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1347/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/03/2026 | Declara de Utilidade Pública a Associação da Pessoa com Deficiência de Jaru/RO – ASPEDEJAR, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 6.409, de 11 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PLO 1303/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2026 | Dispõe sobre medidas de adaptação razoável no ambiente escolar para estudantes com deficiência e com transtornos do neurodesenvolvimento no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1197/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/11/2025 | Proíbe, no Estado de Rondônia, a reconstituição do leite em pó e outros derivados, quando de origem importada, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 6.338, de 10 de março de 2026 |
Primeira assinatura de 4 |
| PLO 989/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Institui a política estadual de proteção e de atenção à pessoa idosa com deficiência e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 915/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa “Fila Zero para Mulheres Vítimas de Violência” no âmbito da rede pública estadual de saúde e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 854/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2025 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 749, de 4 de novembro de 1997, que “Estabelece normas para realização de concurso público no Estado de Rondônia, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 6.151, de 10 de setembro de 2025 |
Coautoria |
| PLO 778/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2025 | Dispõe sobre o Estatuto dos Portadores de Doenças Raras, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 705/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/12/2024 | Dispõe sobre a notificação eletrônica de vítimas sob medida protetiva acerca da aproximação do agressor e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 689/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/11/2024 | Dispõe sobre a política estadual de sustentabilidade hídrica no Estado de Rondônia e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 573/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2024 | Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas Estaduais em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 315/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Dispõe sobre a garantia de acesso a Tarifa Social automática, nos serviços prestados pela Concessionária de Energia Elétrica Local, aos beneficiários de Programas Sociais do Governo Federal, com base nas Leis Federais nº 10.438 de 26 de abril de 2002 e nº 12.212 de janeiro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 281/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/11/2023 | Assegura transparência ao usuário do SUS, por meio da obrigatoriedade de divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos operados pelos sistemas de regulação de vagas nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 251/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 234/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candeias do Jamari/RO – APAE DE CANDEIAS, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 5.671, de 06 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 1562/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2022 | Dispõe sobre a proibição de uso de relatórios de Crédito ao Consumidor, Score para fins empregatícios e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.