Dra. Taíssa Sousa
Página 6 de 8, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 7576/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7575/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Rio Crespo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7574/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7573/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Presidente Médici. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7572/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Pimenteiras do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7571/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7570/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7569/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7568/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Novo Horizonte do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7567/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Nova Brasilândia d’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7566/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7565/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7564/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Machadinho d’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7563/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7562/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7561/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Governador Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7560/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Espigão d’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7559/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Cujubim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7558/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Corumbiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7557/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Colorado do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7556/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Chupinguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7555/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Cerejeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7554/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Castanheiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7553/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7552/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Cacaulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7551/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Cabixi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7550/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7549/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Alvorada D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7548/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Alto Alegre dos Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7547/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de Celebração de Convênio com a Prefeitura de Porto Velho, para manutenção das centrais de ar da Policlínica Ana Adelaide. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7546/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7545/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RO, a implantação de redutores de velocidade e faixa de pedestre em frente ao Centro Odontológico Francisca Eunice Maciel, no município de Guajará Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7544/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a construção do muro perimetral na extensão da escola estadual de ensino fundamental e médio Irmã Maria Celeste, localizada no ramal Cachoeirinha, KM 60, zona rural, em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7543/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Urupá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7542/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Theobroma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7541/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Teixeirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7535/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Seringueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7534/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de São Miguel do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7533/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de São Francisco do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7532/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de São Felipe D`Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7531/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Santa Luzia D ;Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7530/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7529/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Rio Crespo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7528/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de Celebração de Convênio com a Prefeitura de Porto Velho, para manutenção do aparelho de Ultrassom, da Policlínica Ana Adelaide. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7527/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7526/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Presidente Médici. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7525/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7523/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Pimenteiras do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7522/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7521/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7520/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de Celebração de Convênio com a Prefeitura de Porto Velho, para manutenção do equipamento de Raio-X, da Policlínica Ana Adelaide. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7519/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para que seja realizada a reforma na sala de artes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cesar Freitas Cassol, localizada no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7518/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7517/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Novo Horizonte do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7516/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Nova União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7515/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a expansão das arquibancadas do bumbódromo, do município de Guajará- Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7514/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, o patrolamento e encascalhamento das Linhas 1 e 2 do assentamento Novo Horizonte, no município de Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7503/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7502/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7500/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de médico pediatra para atuar no Hospital Regional de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7499/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços – SEMOSP, a limpeza e instalação de manilhas de concreto no bueiro que está localizado na rua oito de julho, no bairro Castanheira, em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7498/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o reforço no policiamento Ostensivo no município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7497/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a construção de uma escola cívico- militar no município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7496/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7495/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos o município de Monte Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7494/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, sinalização vertical e horizontal no Distrito do Araras, Km 37, em Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7493/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de celebração de convênio com a prefeitura de Guajará-Mirim para construção de uma creche no bairro Tamandaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7492/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a inclusão de salas adequadas para hemodiálise e tomografia no Hospital Regional de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7491/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, a reforma das macas do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7490/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, a aquisição de novas macas para os pacientes do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7489/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, a aquisição de computador para o setor de telefonia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7488/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, a disponibilização de camas modelo beliche para o uso do corpo clínico da ala da maternidade do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7487/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, a disponibilização de geladeira e base para o bebedouro adequadas para o uso do corpo clínico da ala da maternidade do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7486/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, a disponibilização de cadeiras de acompanhantes adequadas, na maternidade do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7485/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, a disponibilização de mais recipientes coletores de urina, para a ala da maternidade do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7484/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a revitalização e instalação de lajotas no terreno da Pestalozzi com parceria da fábrica de blocos, em Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7483/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a instalação de piso adequado na quadra esportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental São Sebastião I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7482/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a reforma no pátio da Escola Estadual de Ensino Fundamental São Sebastião I, localizada no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7481/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a solicitação de manutenção e revisão de placas solares da Escola Estadual de Ensino Fundamental São Sebastião I, localizada no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7480/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a revitalização e reforma da cozinha e refeitório da Escola Estadual de Ensino Fundamental São Sebastião I, localizada no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7475/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de Castanheira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7474/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de Colorado do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7473/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no distrito de Vista Alegre do Abunã, município de Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7472/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de Nova União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7471/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de Santa Luzia do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7470/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de Seringueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7469/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de Teixeirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7468/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7467/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7466/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a p perfuração de poços no município de Cerejeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7465/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração de poços no município de Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7462/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Nova Brasilândia D' Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7461/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Monte Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7460/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7459/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7458/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Machadinho D´Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7457/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7456/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7455/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Itapuã do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7454/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Governador Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7453/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Espigão D`Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7452/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica o Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Cujubim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7451/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Costa Marques. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7450/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Corumbiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7449/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Colorado do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7448/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Chupinguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7447/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Cerejeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7446/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Castanheiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7445/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7444/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Campo Novo de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7443/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7442/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Cacaulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7441/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Cabixi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7440/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7439/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7438/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Alvorada D' oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7437/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, no assentamento Paraíso das Acácias, em Candeias do Jamari/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7436/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7435/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Alto Alegre dos Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7434/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Alta Floresta D`Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7433/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço de policiamento ostensivo no bairro São José localizado no distrito do Baixo Calama, situado em Porto Velho, Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7432/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de União Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7431/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a retomada e conclusão da obra da praça do distrito de Extrema, do município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7430/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP e a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, a revitalização dos banheiros do Bumbódromo, do município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7429/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7428/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, no segundo semestre de 2024 no município de Guajará Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7427/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização do Museu de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7426/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a criação de um programa de conscientização para a proteção de animais silvestres e a luta contra o tráfico de fauna em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7425/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a realização de palestras e campanhas nas escolas, faculdades, centros comunitários e secretarias sobre os direitos dos animais silvestres e combate ao tráfico em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7424/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de contratação de Agentes Comunitários de Saúde, para o município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7423/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a aquisição de central de ar de 9 Mil Btus para a extensão da escola estadual de ensino fundamental e médio Irmã Maria Celeste, localizada no ramal Cachoeirinha, KM 60, zona rural, em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7422/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de realizar Celebração de Acordo de Cooperação com a Prefeitura de Porto Velho, para a Manutenção e Reforma da Praça do Cohab, em Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7421/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o reestabelecimento das atividades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, no munícipio de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7420/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOPS, a instalação de playground na praça Jorge Teixeira em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7419/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a contratação de zelador, para a extensão da escola estadual de ensino fundamental e médio Irmã Maria Celeste, localizada no ramal Cachoeirinha, KM 60, zona rural, em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7418/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a contratação de merendeira, para a extensão da escola estadual de ensino fundamental e médio Irmã Maria Celeste, localizada no ramal Cachoeirinha, KM 60, zona rural, em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7417/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do distrito de Triunfo, do município de Candeias do Jamari, no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7416/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia- EMATER, a disponibilização de cursos direcionado às áreas de Agropecuária e Agricultura, no distrito de Triunfo, município de Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7415/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a contratação de Amigo voluntário ou Técnico Instrutor para banda de fanfarra da EEEFM Maria Laurinda Groff, do distrito de Nova Dimensão, no município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7414/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a implantação de playground e revitalização da academia ao ar livre do Parque Circuito Soldado da Borracha, no município de Guajará-Mirim, através do projeto Governo na Cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7413/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a contratação de Técnico em Informática, para o Instituto Estadual de Educação Paulo Saldanha, em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7412/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a construção de salas de aula para 6º ao 9º Ano na extensão da EMEIEF Salomão Silva, localizada a Comunidade Margarida, em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7411/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a contratação de professor de inglês, para o Colégio Tiradentes da Policia Militar - X, em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7410/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o reforço no policiamento Ostensivo no distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7409/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a construção da ponte na travessia da Vala Jacu, localizada da RO-005, conhecida como Estrada da Penal, município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7408/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), colocar na programação com a máxima urgência, a realização de obras de recuperação, patrolamento, encascalhamento, elevação em trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, reparos e substituição de bueiros e pontes, abertura de valas laterais para escoamento das águas pluviais e compactação de solo da Linha 67, que liga a BR 364 ao Distrito de Rio Pardo, pertencente ao município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7404/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a celebração de termo de cooperação com o município de Nova Mamoré, para a contratação de fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, para atuarem nas unidades socioassistenciais municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7403/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a revisão e o aumento salarial dos servidores da área administrativa da Secretaria Estadual de Saúde - SESAU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7402/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Nova Mamoré, para a contratação de fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7398/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização e asfaltamento da Linha 625, em Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7397/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, o asfaltamento da Rua Vitória Régia; em Ji- Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7396/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de serviços Assistencial Multidisciplinar Domiciliar -SAMD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7395/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a aquisição de 1 central de ar de 24mil BTUS para a sala de recursos multifuncionais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Covas, em Vila Nova Samuel, Candeias do Jamari/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7394/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a aquisição de ambulâncias para complementar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7393/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a realização de manutenções imediatas e início de análises para construção de nova ponte; sobre o Rio Taboca, Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7392/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO, a disponibilização de informações quanto a homologação de rodoviária em Itapuã do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7391/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização e asfaltamento da Linha 605, em Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7390/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a aquisição de macas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7389/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a inclusão das vias de Vila Nova Samuel – Candeias do Jamari, no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que sejam asfaltadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7388/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a realização de convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim, aquisição de 10 (dez) centrais de ar para a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cândida Maria Moura de Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7384/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização e asfaltamento da Linha 144, de Ariquemes sentido Joelândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7383/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de realização de serviço de sinalização de trânsito na Rodovia 383, localizada entre a Br-364 e RO-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7382/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP, a inclusão do curso de Mecânica de Máquinas Agrícolas na programação da unidade móvel do Instituto, para ser oferecido na cidade de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7381/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização da Estrada que liga a BR-364 ao Distrito Fortaleza do Abunã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7380/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização das Linhas do Distrito do Iata, Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7379/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização da Estrada União Bandeirantes – 101; em União Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7378/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a celebração de um termo de fomento para a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Eduardo Valverde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7377/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos de União Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7376/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Governo do Estado de Rondônia, a parceria entre o Governo do Estado e o Município de Porto Velho para a implementação de medidas eficazes que evitem os frequentes alagamentos das unidades de saúde da família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7375/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a aquisição de 120 carteiras (mesas e cadeiras) para o CTPM XII – Colégio Tiradentes da Polícia Militar XII, no Município de Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7374/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a revisão e atualização salarial dos médicos que atuam na Secretaria Estadual de Saúde - SESAU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7373/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a revisão e incremento salarial dos enfermeiros da Secretaria Estadual de Saúde -SESAU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7372/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a revisão e a atualização salarial dos técnicos em enfermagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7371/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a contratação de efetivo para a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7370/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Superintendência Estadual de Turismo - SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7369/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros em Porto Velho que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7368/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros em Nova Mamoré que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7367/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros em Costa Marques que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7366/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros em Guajará-Mirim que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7365/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros em Buritis que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7364/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros em Itapuã do Oeste que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7363/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a construção de nova ponte sobre córrego que atravessa a Linha 4, no assentamento Flor do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7362/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros em Candeias que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7361/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitar a disponibilização de uma relação detalhada dos bairros em União Bandeirantes, Distrito de Porto Velho, que ainda não possuem regularização fundiária e seus respectivos impedimentos individuais à conclusão do processo de regularização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7360/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7359/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização das Linhas 1, 2, 3 e 4, no assentamento Flor do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7358/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a revisão e a atualização salarial para todos os servidores da Secretaria Estadual de Saúde - SESAU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7357/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a elaboração e disponibilização de um relatório ou checklist detalhado que descreva o processo necessário para transformar uma propriedade rural em assentamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7356/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Superintendência Estadual de Turismo - SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos de Itapuã doOeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7355/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Superintendência Estadual de Turismo - SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos de Guajará- Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7352/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Superintendência Estadual de Turismo - SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos de Campo Novo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7351/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Superintendência Estadual de Turismo - SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos de Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7350/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Superintendência Estadual de Turismo - SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7349/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Superintendência Estadual de Turismo - SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos de Costa Marques. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7348/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Superintendência Estadual de Turismo - SETUR, a disponibilização de listagem atualizada dos pontos turísticos de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7347/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a reforma do auditório da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joaquim de Lima Avelino, em Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7346/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de fones de ouvido antirruído para alunos autistas e com hipersensibilidade sensorial, nas Escolas Estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7345/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a realização de manutenções na ponte sobre o Rio Tabapuã, Km 21 da BR-421, Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7344/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a descentralização das operações do Serviço Assistencial Multidisciplinar Domiciliar – SAMD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7343/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização da Linha F, localizada entre a BR-364 que leva até o distrito de União Bandeirantes, Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7342/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a intensificação do policiamento ostensivo no bairro Jardim das Esmeraldas, localizado em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7335/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a reforma do Palanque Oficial de Guajará-Mirim anexo ao Instituto Estadual de Educação Paulo Saldanha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7325/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a contratação de professor de artes para a escola César Freitas Cassol, em União Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7324/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a contratação de professor de espanhol para a escola César Freitas Cassol, em União Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7323/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a contratação de professor de geografia para a escola César Freitas Cassol, em União Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7322/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a contratação de professor de português para a escola César Freitas Cassol, em União Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7321/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a contratação de professor de inglês para a escola César Freitas Cassol, em União Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7318/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a instalação de creche no bairro Jardim das Esmeraldas em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7317/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOPS, a instalação de playgroud na praça Jorge Teixeira em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7316/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para atendimento com médicos neurologistas, psicólogos e psiquiatras especializados em autismo, nos municípios de Guajará- Mirim e Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7315/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para atendimento com médicos neurologistas, psicólogos e psiquiatras especializados em autismo, nos municípios de Guajará- Mirim e Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7314/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a revitalização do estacionamento do Hospital de Base, do município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7313/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a inserção da recuperação da BR- 421, no município do Campo Novo de Rondônia, no Plano Plurianual – PPA e na Lei Orçamentaria Anual – LOA para ser executado em 2024 pelo DER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7312/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão de cursos técnicos no IDEP e a disponibilização do cronograma, através da escola técnica móvel, nos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7311/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação do Sistema Interativo de Segurança – Toten, em frente a Unidade Básica de Saúde – UBS e posto policial, na linha 45, Vila Nova Samuel, em Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7310/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a realização de convênio com a Prefeitura de Guajará- Mirim, para ampliação e reforma da cozinha e refeitório da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cândida Maria Moura de Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7309/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a contratação de médico anestesista para o Hospital Regional de Extrema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7308/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a realização de convênio com a Prefeitura de Guajará- Mirim, para aquisição de 10 (dez) centrais de ar para a Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Cândida Maria Moura de Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7307/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7306/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a revitalização da BR-421/RO, entre Campo Novo de Rondônia e Guajará- Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7305/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o reforço no policiamento do distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7304/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o reforço no policiamento Ostensivo no município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7303/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a aquisição de biombo hospitalar para a unidade de saúde João Paulo II, em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7302/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a disponibilização do atual andamento da reforma e para qual finalidade será, o prédio abandonado do antigo 2º Distrito Policial, situado na Rua Dr. José Adelino, nº 3981, bairro Costa e Silva, em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7301/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a implantação do Projeto Rondônia Cidadã no distrito de União Bandeirantes em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7300/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e a Polícia Militar – PMRO, a adoção de medidas para policiamento nas dependências do hospital João Paulo II, em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7299/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, a celebração e convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim, visando a Reforma do Ginásio Poliesportivo Afonso Rodrigues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7298/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço no Policiamento Ostensivo nos distritos da Ponta do Abunã, que são: Extrema, Fortaleza do Abunã, Nova California, Abunã e Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7297/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a revitalização do Ramal Linhão, que liga União Bandeirantes até Nova Dimensão, distrito de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7296/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a solicitação de estudo técnico para promover a regularização fundiária nos bairros: Cristo Rei, Centro, Tamandaré e Planalto, no município de Guajará- Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7295/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a disponibilização de informações a respeito do atual estoque de Insulina nas Unidades de Saúde do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7294/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a adoção imediata de providências diante da inconstância nos serviços de atendimento de urgência e emergência no número 193, em Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7293/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de Ambulância de Suporte Avançado TIPO “D” e Suporte Básico TIPO “B”, com mão de obra especializada, para atender o município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7292/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de Ambulância de Suporte Avançado TIPO “D” e Suporte Básico TIPO “B”, com mão de obra especializada, para atender o município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7291/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a revitalização e asfaltamento da Rodovia-466, conhecida como Linha 610, que liga a BR-364 ao município de Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7290/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a aquisição de cadeiras: giratórias executivas, rodas, coletoras e longarinas, para o Hospital de Regional de Extrema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7289/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a realização de ações de conscientização sobre a escassez hídrica fluvial no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7288/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a iluminação da RO-257, que liga o município de Ariquemes à Machadinho D’Oeste, em Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7287/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a realização de estudos técnicos para construção de poços artesianos no Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7286/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a revitalização asfáltica, através do Programa “Tchau Poeira”, na Rodovia-464 que liga a BR-364 ao distrito de Tarilândia, no município de Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7285/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a realização de estudos técnicos para construção de poços artesianos nas comunidades indígenas: Capoeirinha, Tanajura, Graças a Deus, Bom Futuro, Santo André, Rio Negro e Ocaia, situadas em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7284/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de um ponto de apoio da Policia Militar no Distrito de Surpresa, município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7283/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM,a perfuração de poços artesianos e filtros na Comunidade Vitória Régia, situada na Reserva Rio Cautário, no município de Costa Marques. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7282/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a adaptação no projeto das janelas do Hospital Regional de Guajará-Mirim, com telas de proteção para aves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7281/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a disponibilização de informações referente ao envio de emenda para compra de insumos, destinado a Fábrica de Blocos em Guajará-Mirim/RO, e a disponibilidade de horas extras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7280/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a disponibilização de informações referente a aplicação do recurso destinado a Fábrica de Blocos, em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7279/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a adequação para a acessibilidade nos banheiros do Hospital Regional de Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7278/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia, a instalação de uma base da Polícia Militar no Distrito de Riozinho, no município de Cacoal/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7277/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a aquisição de aparelhos Sonar, cama para parto normal e poltronas para acompanhante, para o Centro Obstétrico do Hospital de Base, em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7276/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, aceleração de convênio com a Prefeitura de Porto Velho para inclusão do Distrito de União Bandeirantes no programa“ Infraestrutura Urbana”, para pavimentação asfáltica de todas as vias do Distrito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7187/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a retirada de restos de materiais inutilizados do Colégio Tiradentes da Polícia Militar V – CTPM V, em Vilhena/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7186/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de uma Unidade Integrada de Segurança Pública – UNISP, no bairro Jardim Esmeralda em Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7194/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para que seja realizada a reforma na cobertura do auditório do Colégio Tiradentes da Polícia Militar V – CTPM V, localizado no município de Vilhena/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7193/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para que seja realizada a reforma dos banheiros do Colégio Tiradentes da Polícia Militar V – CTPM V, localizado no município de Vilhena/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7192/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para que seja realizada a reforma e ampliação na cozinha e refeitório do Colégio Tiradentes da Polícia Militar V – CTPM V, localizado no município de Vilhena/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7191/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para que seja realizada a reforma na quadra de esportes do Colégio Tiradentes da Polícia Militar V – CTPM V, localizada no município de Vilhena/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7190/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria junto a Prefeitura de Candeias do Jamari para a manutenção e revitalização da ponte sob o Rio Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7189/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para que seja realizada a reforma na cobertura do auditório do Colégio Tiradentes da Polícia Militar V – CTPM V, localizado no município de Vilhena/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7161/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para que seja realizada a reforma na cobertura do auditório do Colégio Tiradentes da Polícia Militar V – CTPM V, localizado no município de Vilhena/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7160/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para que seja realizada a reforma dos banheiros do Colégio Tiradentes da Polícia Militar V – CTPM V, localizado no município de Vilhena/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7159/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para que seja realizada a reforma e ampliação na cozinha e refeitório do Colégio Tiradentes da Polícia Militar V – CTPM V, localizado no município de Vilhena/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7158/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para que seja realizada a reforma na quadra de esportes do Colégio Tiradentes da Polícia Militar V – CTPM V, localizada no município de Vilhena/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7157/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria junto a Prefeitura de Candeias do Jamari para a manutenção e revitalização da ponte sob o Rio Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7188/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de realizar uma reforma predial e na rede elétrica da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, localizada em Vilhena/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7150/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização, iluminação e a implementação de sinalização vertical e horizontal na RO-470, em Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7149/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de realizar uma reforma predial e na rede elétrica da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, localizada em Vilhena/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7148/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a retirada de restos de materiais inutilizados do Colégio Tiradentes da Polícia Militar V – CTPM V, em Vilhena/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7147/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de uma Unidade Integrada de Segurança Pública – UNISP, no bairro Jardim Esmeralda em Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7139/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, solicitando a disponibilização de vigilantes para a obra do Hospital Regional de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7138/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização e asfaltamento da RO-133, conhecida como Rodovia do Calcário, em Espigão do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7137/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a contratação de médicos neuropediatra para o município de Cujubim, em Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7136/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a repavimentação da RO-473, no trecho que conecta a BR-364 aos municípios de Urupá e Teixeirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7135/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para que seja realizada a reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cesar Freitas Cassol, localizada no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7070/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização da RO-257, que liga o município de Ariquemes à Machadinho D’Oeste, em Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7069/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de ciclovia na RO-470, especificamente no trecho que liga a BR-364 ao município de Mirante da Serra/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7068/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a realização de convênio com a Prefeitura de Nova Mamoré para que efetue a manutenção da 8ª Linha do Ribeirão, com patrolamento e cascalhamento, e se possível a expansão da largura da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6179/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e à Secretaria de Saúde do Estado - SESAU, a qualificação, treinamento e capacitação para os profissionais de saúde no âmbito do estado de Rondônia, sobre a febre Oropouche. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6178/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de Ambulância de Suporte Avançado TIPO “D” e Suporte Básico TIPO “B”, com mão de obra especializada para atender a unidade de Itapuã do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6177/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a contratação de professores para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Mendes Cardoso, localizado no distrito de Jacinópolis, em Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6176/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de Ambulância de Suporte Avançado TIPO “D” e Suporte Básico TIPO “B”, com mão de obra especializada para atender a população do distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6175/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para disponibilização de viaturas policiais para o município de Ouro Preto do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6174/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de mais unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Ouro Preto do Oeste/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6173/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a aquisição de materiais esportivos para o Colégio Tiradentes da Polícia Militar V – CTPM V, no município de Vilhena, Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6170/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/06/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização da RO-458, trecho (2), entre RO-459/FIM PDU Alto Paraíso/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6169/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/06/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização da RO-420. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6129/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a realização de estudo de viabilidade para construção de quatro salas de aula na Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental João da Mata dos Santos, na Comunidade Margarida, localizada na Reserva Extrativista – RESEX do Rio Pacaás Novos, em Guajará- Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6110/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a implementação de sinalização horizontal e vertical, bem como a instalação de sistema de iluminação pública no trecho da BR-364 até a RO-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6037/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de intérpretes de Libras ou capacitação dos servidores nos hospitais de Rondônia, para garantir a acessibilidade e inclusão de pessoas surdas e com deficiência auditiva nos hospitais do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6007/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a realização de convênio com a Prefeitura de Porto Velho para que efetue a recuperação da Estrada do Ramal São Sebastião, situado na Ponta do Abunã, entroncamento próximo ao município de Guajará-Mirim, com patrolamento e cascalhamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6006/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade da instalação de uma creche no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5995/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA no Distrito de Nova Dimensão, do município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5994/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização e asfaltamento da RO-205, especificamente no trecho que liga o município de Cujubim à Machadinho do Oeste, em Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5993/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para que seja realizada a reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rocha Leal, localizada no município de Guajará- Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5992/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria junto a Prefeitura de Porto Velho, para a instalação de guarda- corpo na ponte da Linha 101, no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5973/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para atendimento com médicos Ortopedista, Ginecologista, Pediatra, Cardiologista, Dermatologista Oftalmologista e o Centro de Reabilitação de Rondônia – CERO, nos Municípios de Guajará-Mirim, Costa Marques e Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5972/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP, a inclusão do curso de Fruticultura na grade dos cursos disponibilizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5971/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a contratação de médicos clínicos gerais para o Hospital Regional de Guajará Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5970/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a contratação de médicos pediatra para o Hospital Cosme e Damião de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5969/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Mendes Cardoso, localizada no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5968/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço do patrulhamento ostensivo na Vila DNIT, em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5967/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a contratação de médicos fonoaudiólogo para o hospital regional do município de Guajará-Mirim, em Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5966/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, a contratação de Bioquímicos para o Laboratório de Fronteira de Rondônia - LAFRON, no município de Guajará- Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5965/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a construção de uma escola na Comara, área rural da cidade de Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5964/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a contratação de médicos oftalmologista para o Hospital Regional do Perpétuo Socorro, em Guajará Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5929/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a celebração de convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim, visando a construção de quatro salas de aula na Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental João da Mata dos Santos, na Comunidade Margarida, localizada na Reserva Extrativista – RESEX do Rio Pacaás Novos, em Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5923/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a manutenção e instalação de acessibilidade adequada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5922/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Governo do Estado de Rondônia e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a ampliação da quantidade de CNH Social no Estado, bem como o cruzamento com os dados do CadÚnico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5912/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/06/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP, a realização de cursos por meio da Escola Móvel nas seguintes localidades: Vila do DNIT, Vila do Teotônio, Morar Melhor, Cristal da Calama e Orgulho do Madeira, em 2025, caso não seja possível neste exercício. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5856/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/05/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Governo do Estado de Rondônia, a aquisição de antena tipo Starlink para as escolas rurais do estado de Rondônia, a fim de contribuir com o acesso a internet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5855/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/05/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Governo do Estado de Rondônia, a aquisição de antena tipo Starlink para as comunidades indígenas e quilombolas do estado de Rondônia, a fim de contribuir com o acesso à internet | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5854/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/05/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Governo do Estado de Rondônia, a aquisição de antena fixo móvel tipo Starlink para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiro Militar e Defesa Civil, do Estado de Rondônia, a fim de contribuir com o acesso à internet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5794/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a implementação de sinalização e a revitalização da rodovia RO-471 sentido Ministro Andreazza / RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5793/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a contratação de médicos neuropediatra para o município de Campo Novo de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5792/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a contratação de médicos neuropediatra para o hospital regional do município de Buritis, em Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5734/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a contratação de médicos neuropediatra para o município de Monte Negro/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5733/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a reforma, ampliação e a implementação do ensino médio tecnológico na Escola Estadual de Ensino Fundamental Poscidonio Bastos, situada na Aldeia Rio Negro Ocaia, município de Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5732/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a retomada e conclusão da obra da praça do distrito de Extrema, do município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5731/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a contratação de médicos neuropediatra para o município de Ji-Paraná/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5730/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a contratação de médicos neuropediatra para o Hospital Regional de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5729/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim para inclusão do Distrito do Iata no programa “Infraestrutura Urbana”, para pavimentação asfáltica de todas as vias do Distrito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5723/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Velho para inclusão do Distrito de União Bandeirantes no programa “Infraestrutura Urbana”, para pavimentação asfáltica de todas as vias do Distrito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5722/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, a disponibilização de atendimento psicológico aos médicos, enfermeiros, técnicos e/ou auxiliares de enfermagem do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5695/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e à Secretaria de Saúde do Estado - SESAU, a realização de palestras e campanhas nas escolas, faculdades, centros comunitários e secretarias sobre a febre Oropouche, bem como, suas maneiras de prevenções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5694/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, a disponibilização de atendimento psicológico aos Policiais Militares do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5693/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a adoção de medidas que resultem na reativação da banda de fanfarra da EEEFM Professora Maria Laurinda Groff, do distrito de Nova Dimensão, no município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5650/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/05/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a contratação de médicos neuropediatra para o Hospital Regional de Guajará Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5649/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/05/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a contratação de médicos urologista para o Hospital Regional de Guajará Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5648/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a convocatória dos aprovados do concurso da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a complementação de quadro efetivo da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5647/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a contratação de médicos ortopedista para o Hospital Regional de Guajará Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5646/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, a aquisição de macas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5645/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de base da Polícia Militar no condomínio Morar Melhor, Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5644/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a realização de convênio com a Prefeitura de Porto Velho para que efetue a manutenção da Linha 101 e da Estrada União Bandeirantes, que liga a BR 364 ao Distrito de União Bandeirantes com patrolamento e cascalhamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5643/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o estabelecimento de assistência à Policlínica Oswaldo Cruz – POC, com o fornecimento do medicamento Cilostazol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5642/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o estabelecimento de assistência à farmácia do Hospital Regional de Guajará-Mirim com o fornecimento do medicamento Cetoprofeno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5641/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de termo de convênio com a prefeitura de Porto Velho, para elaboração de projetos e a construção de uma nova ponte na Linha 29 B, localizada no Distrito de Nova Dimensão, Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5640/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o estabelecimento de assistência à Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica – CGAF, com o fornecimento do medicamento Entresto Sacubitril Valsartana de 200 mg, a ser distribuído através da Farmácia Especializada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5639/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a contratação de professor de educação física para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5638/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria junto a Prefeitura de Candeias do Jamari para a elaboração de projetos e a construção de uma nova ponte na Linha 659, Km 50, sob o afluente do Rio Candeias em Candeias do Jamari/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5637/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a contratação de professores para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Vivaldino Fernandes de Avila no Distrito Estrela Azul, localizado no Município de Machadinho do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5616/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a contratação de médico anestesista para o Hospital Regional de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5582/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a revisão e análise técnica das Centrais de Detecção e Alarme de Incêndio, bem como os detectores de fumaça e os extintores, do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado em Porto- Velho/RO, caso haja necessidade, indica-se também a troca desses equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5581/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a averiguação da possibilidade de reparo no tomógrafo e na ressonância magnética do Centro de Diagnóstico e Imagem – CDI, caso contrário faz-se necessário a aquisição de novas máquinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5580/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a contratação de professores para a escola Irmã Maria Celeste – Cívico Militar, em Guajará- Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5579/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização da BR-319 do Km 250 ao Km 655, que faz a conexão de Porto–Velho/RO à Humaitá/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5578/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a aquisição de novos colchões para o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Porto- Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5577/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a conclusão das obras de ampliação e revitalização da ala da Maternidade do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto- Velho /RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5576/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a realização de um plano de ação para corrigir a instabilidade dos servidores em relação a prestação de serviços ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia – SINDSAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5575/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, a inclusão dos municípios do âmbito estadual no projeto “Agiliza Saúde”, que ocorreu em Vilhena/RO, a fim de mitigar o tempo de espera nos atendimentos e procedimentos cirúrgicos de ortopedia e oftalmologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5574/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a retirada de móveis e equipamentos inutilizados da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joaquim de Lima Avelino, em Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5573/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a contratação de professores para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teodoro de Assunção de Candeias do Jamari/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5572/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a retomada da obra de modernização do Complexo Esportivo João Saldanha, no Município de Guajará- Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5571/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, a adoção de medidas resolutivas e a elaboração de um plano estratégico à falta de água no Município de Guajará- Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5570/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a restauração do asfalto e da cabeceira da Ponte sobre o Rio Jamari, na RO 459, que liga a BR 364 ao Município de Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5569/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a disponibilização de transporte escolar para o atendimento dos alunos da Linha 29 B, localizado no Distrito de Nova Mutum Paraná, Porto- Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5568/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a solicitação de construção de uma nova ponte na Linha Tucano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5567/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a disponibilização de cursos de primeiros socorros para os professores das escolas estaduais de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5566/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Governo do Estado de Rondônia, a disponibilização das metodologias utilizadas pelo estado de Rondônia para a previsão e planejamento de medidas que mitiguem os impactos do fenômeno: El Ninõ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5564/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo e extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, que sejam adotadas medidas para realização do policiamento nas dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5563/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a implementação do projeto horta nas escolas estaduais de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5562/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a contratação de médicos neurologistas para atuar no Hospital Regional de Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5561/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a contratação de médicos cardiologistas para o Hospital Regional de Guajará Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5560/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização e asfaltamento da Linha 20, 25 e 30 da Vila Samuel, distrito do município de Candeias do Jamari/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5559/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a análise da necessidade de substituição da rede elétrica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joaquim de Lima Avelino, em Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5558/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a contratação de médicos dermatologistas para atuar em Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5557/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a contratação de professores para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Drummond de Andrade de Candeias do Jamari/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5556/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a instalação de Enfermaria nas Escolas Estaduais de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5555/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a disponibilização de ônibus escolar para atender aos alunos moradores da Linha Tucano (Jaci Paraná) que estudam no Distrito de União Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5554/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a substituição das esquadrias do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto -Velho /RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5553/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a realização de convênio com o Munício de Nova Mamoré, para a aquisição de equipamentos de limpeza nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Jorge Teixeira de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5391/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a ampliação da cozinha e construção de refeitório na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Capitão Silvio de Farias no município de Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5390/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a realização de convênio com a prefeitura para inclusão do distrito de Extrema no programa “Infraestrutura Urbana”, para pavimentação asfáltica de todas as vias do Distrito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5389/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a elaboração de projetos para solucionar problemas no sistema de drenagem e a apresentação de medidas que vem sendo adotadas para a melhorias na infraestrutura de drenagem pluvial da cidade de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5388/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a elaboração de projetos para solucionar problemas no sistema de drenagem e a apresentação de medidas que vem sendo adotadas para a melhorias na infraestrutura de drenagem pluvial da cidade de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5387/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, Mutirão de Cirurgias Ortopédicas na Macrorregião I de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5386/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a aquisição de cadeira de rodas para a maternidade do hospital de base Dr. Ary Pinheiro, localizado em Porto-Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5385/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a disponibilização do prontuário médico dos alunos nas escolas estaduais de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5384/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o reestabelecimento das atividades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, no munícipio de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5357/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a disponibilização de ônibus escolar para atender aos alunos moradores da linha 30 B e C, no distrito de Nova Dimensão município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5356/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a vistoria na casa do ancião em Porto-Velho/RO, para verificação de possíveis carestias da instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5355/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização de veículo para transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise no distrito de União Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5354/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA no Centro de Diagnóstico por Imagem – CDI, em Porto-Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5352/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a reforma dos banheiros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joaquim de Lima Avelino, em Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5351/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a parceria com a Polícia Civil do Estado de Rondônia – PC, à realização de palestras pela equipe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, na rede Estadual de Ensino referente a importância da proteção à mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5350/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a reforma dos banheiros do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado em Porto-Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5348/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a aquisição de Bolsas de Colostomia para o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Porto-Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5341/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de termo de convênio com a prefeitura de Porto Velho, para a elaboração de projetos e planejamento para a revitalização da Estrada na Linha Tucano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5329/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização da Rodovia-458, no Distrito de Triunfo, em Candeias do Jamari/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5327/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de parceria com o município de Campo Novo de Rondônia, para a construção de nova ponte na BR421 KM11, sobre o rio Jaci; em concreto armado ou protendido, para resistir às cheias da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5383/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de vistoria técnica na unidade da EMATER no munícipio de Nova Mamoré, para realizar a avaliação do local e o levantamento de dados para iniciarem o planejamento de reforma da unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5276/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a reforma dos banheiros do Hospital João Paulo II, localizado em Porto-Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5275/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia – POLITEC, a convocatória de agentes e peritos criminais para a complementação de quadro efetivo da POLITEC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5265/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/03/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, aquisição de cadeira de roda e cadeira de banho para o Hospital João Paulo II, localizado em Porto Velho/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5264/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/03/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a Contratação de Médicos Cardiologista para o Hospital Regional de Cacoal/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5263/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/03/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, Mutirão de Cirurgias Ortopédicas na Segunda Macrorregião de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5291/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, a disponibilização de veículos para atender a Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5225/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o estabelecimento de assistência à Casa de Apoio a Saúde do Índio - CASAI de Guajará-Mirim com o fornecimento com o medicamento Metformina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5214/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a obrigatoriedade do curso de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS aos professores no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5208/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a elaboração de projetos, e a revitalização da Estrada que liga a BR-364 ao Distrito Fortaleza do Abunã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5200/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o acréscimo da disciplina de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS na grade curricular do Ensino Fundamental e Médio no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5199/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia – POLITEC, a convocação de peritos criminais e agentes de criminalística aprovados no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para a Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5154/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a elaboração de projetos para solucionar problemas no sistema de drenagem e a apresentação de medidas que vem sendo adotadas para a melhorias na infraestrutura de drenagem pluvial da cidade de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5153/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes – DER, a elaboração de projetos para solucionar problemas no sistema de drenagem e a apresentação de medidas que vem sendo adotadas para a melhorias na infraestrutura de drenagem pluvial da cidade de Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5145/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a análise de viabilidade do projeto Carreta Saúde para Todos, para possibilitar o direcionamento de recursos ao projeto que visa mitigar as demandas represadas no sistema de saúde do estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5039/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a disponibilização de transporte escolar para o atendimento dos alunos do Distrito de Araras, Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5025/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a reforma do piso da unidade, e da sala de recursos incluindo um banheiro acessível na escola E.E.E.F.M. Anísio Teixeira, em Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5024/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a reforma do estacionamento da E.E.E.F. Margarida Custódio de Souza, Ouro Preto do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5023/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a compra de um bebedouro e manutenção dos banheiros da escola Carlos Drummond de Andrade - Cacoal/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5022/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a elaboração de Programa de Distribuição Gratuita de Uniforme Escolar, para os alunos da rede estadual de ensino pertencentes a famílias registradas no Cadastro Único. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5021/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a elaboração de Programa de Distribuição Gratuita de Uniforme Escolar, para os alunos da rede estadual de ensino pertencentes a famílias registradas no Cadastro Único. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5015/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a aquisição de ar-condicionado e construção de base para a caixa d’água da Gerência Regional de Assistência Social de Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5011/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a disponibilização de novo ônibus escolar adequado para atender aos alunos da linha 8 do Ramal Bom Sossego, em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5008/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a realização de estudo de viabilidade para a instalação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, em demais municípios de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5007/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a aquisição de equipamentos para realização de hemodiálise no Hospital Regional de Guajará-Mirim - Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5006/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de médico neuropediatra para atuar em Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5005/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização e asfaltamento da Linha 144, de Ariquemes sentido Joelândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5004/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização e asfaltamento da RO-133, Vale do Paraíso/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4938/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço de policiamento ostensivo no bairro Areal, situado em Porto Velho, Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4937/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a construção de ponte no Ramal do Noca, Km 46, zona rural de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4936/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a disponibilização de novo ônibus escolar adequado para atender aos alunos moradores do Ramal do Noca, em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4935/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a elaboração e disponibilização de listagem de equipamentos e aparelhos a serem utilizados no Hospital Regional de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4771/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas Rodagens e Transportes - DER, a revitalização das linhas do Distrito do Iata, Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4770/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Superintendência Estadual de Turismo - SETUR, a instalação de um letreiro gigante na Serra dos Parecis, com a inscrição "Guajará-Mirim". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4769/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas Rodagens e Transportes - DER, a limpeza do mato às margens das vias e a melhoria na iluminação no Setor 01 do município de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4747/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas Rodagens e Transportes - DER, a realização de estudo para buscar soluções e a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de adequação e melhorias na linha 8ª do Ramal Bom Sossego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4745/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a elaboração e disponibilização de listagem de equipamentos e aparelhos a serem utilizados no Hospital Regional de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4744/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Campo Novo, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4743/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de relação dos aparelhos e equipamentos médicos em falta ou requerendo reposição nas dependências do Hospital Regional de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4742/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a aquisição e disponibilização de ambulância tipo Unidade de Terapia Intensivo - UTI para atender às demandas emergenciais de saúde da população de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4741/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a construção de uma escola estadual de ensino fundamental e médio no Bairro Jardim das Esmeraldas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4740/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas Rodagens e Transportes - DER, revitalização da ponte situada no Ramal Bom Sossego, na 8ª linha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4738/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Monte Negro, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4737/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Alto Alegre dos Parecis, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4736/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Cujubim, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4735/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Colorado do Oeste, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4734/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Nova Brasilândia do Oeste, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4733/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de São Francisco do Guaporé, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4732/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Alvorada do Oeste em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4731/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Primavera de Rondônia em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4730/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Castanheiras em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4729/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Pimenteiras do Oeste em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4728/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Rio Crespo em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4727/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Parecis em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4726/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Cacaulândia em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4725/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Teixeirópolis em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4724/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de São Felipe do Oeste em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4723/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Cabixi em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4722/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Nova União, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4721/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Ministro Andreazza, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4720/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Vale do Paraiso, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4719/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Corumbiara, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4718/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Santa Luzia do Oeste, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4716/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Novo Horizonte do Oeste, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4715/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Vale do Anari, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4713/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Theobrama, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4711/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Itapuã do Oeste, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4710/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Campo Novo de Rondônia, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4708/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Mirante da Serra, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4707/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Chupinguaia, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4650/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Vale do Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4649/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Vale do Anari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4648/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Urupá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4647/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Theobroma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4645/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Teixeirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4643/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Seringueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4642/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de São Francisco do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4695/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Pimenteiras do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4694/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Castanheiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4693/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Rio Crespo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4692/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4689/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Cacaulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4688/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Teixeirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4687/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Cabixi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4686/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Nova União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4685/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4684/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Vale do Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4682/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Corumbiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4680/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Vale do Anari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4679/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Governador Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4678/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Theobroma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4676/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4675/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Campo Novo de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4674/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4672/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Chupinguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4671/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Urupá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4670/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Seringueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4669/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Alto Alegre dos Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4666/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Monte Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4664/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Costa Marques. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4663/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Cujubim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4661/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Cerejeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4660/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4658/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Presidente Médici. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4656/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em São Francisco do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4646/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em São Miguel do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4641/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4637/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4632/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4628/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Novo Horizonte do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4627/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Itapuã do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4625/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Colorado do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.