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Indicação (IND) · 3.964 no total

Dra. Taíssa Sousa

Página 8 de 8, com 464 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 2675/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Monte Negro/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2673/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2672/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Alvorada Do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2671/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2670/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Colorado Do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2668/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Nova Brasilândia Do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2667/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Cerejeiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2666/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município São Francisco Do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2665/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Alto Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2663/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Presidente Médici/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2662/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Alta Floresta Do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2661/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município São Miguel Do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2660/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Candeias Do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2659/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2657/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Buritis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2656/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Espigão Do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2655/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Machadinho Do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2653/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Pimenta Bueno/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2652/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Ouro Preto Do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2651/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Jaru/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2650/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Rolim De Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2649/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2648/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2647/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2646/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2645/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2634/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Pimenteiras Do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2633/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Primavera De Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2632/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Castanheiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2630/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Rio Crespo/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2628/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Parecis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2627/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Cacaulândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2626/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Teixeirópolis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2625/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em São Felipe Do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2624/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Cabixi/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2623/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Nova União/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2622/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Ministro Andreazza/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2621/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Vale Do Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2620/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Santa Luzia Do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2618/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Corumbiara/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2617/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Novo Horizonte Do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2616/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Vale Do Anari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2615/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Governador Jorge Teixeira/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2614/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Theobroma/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2613/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Itapuã Do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2612/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Campo Novo De Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2611/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Mirante Da Serra/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2610/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de médicos radiologistas para atuação nas unidades de saúde estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2609/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a atualização de valores da tabela SUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2608/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a adesão do prontuário médico do paciente de forma digital pelas unidades de saúde do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2607/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de manutenção no aparelho de Raio X do Hospital Regional de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2606/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização da prestação dos serviços do programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2605/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Velho para a ampliação do ambiente de execução das atividades do Serviço de Apoio ao Diagnóstico por Imagem - SADI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2586/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2584/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Urupá/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2583/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2582/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Alto Alegre Dos Parecis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2579/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Monte Negro/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2578/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2577/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Alvorada Do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2576/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2575/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Colorado Do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2574/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Nova Brasilândia Do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2573/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Cerejeiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2572/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em São Francisco Do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2571/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Alto Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2570/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Presidente Médici/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2569/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Alta Floresta Do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2567/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em São Miguel Do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2566/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Candeias Do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2565/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2564/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Buritis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2563/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Espigão Do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2562/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Machadinho Do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2561/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Pimenta Bueno/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2560/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Ouro Preto do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2559/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2558/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Jaru/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2557/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2556/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2553/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2552/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2551/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2549/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a descentralização de distribuição de leite e fórmulas alimentares para o atendimento de recém nascidos com restrições alimentares, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2493/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Diretoria Técnica Legislativa – DITEL, o envio do número de protocolo gerado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI referentes à Indicação Parlamentar 2046/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2492/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Governo do Estado de Rondônia, o lançamento de um concurso de software, visando a obtenção de um sistema a ser instaurado nas unidades públicas de saúde de Rondônia, objetivando melhorias no fluxo de regulação e organização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2491/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Governo do Estado de Rondônia, a concessão de subsídios direcionados à saúde pública para o Município de Guajará-Mirim e demais áreas fronteiriças, com respaldo na Portaria 1.189/2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2490/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Governo do Estado de Rondônia, a aquisição de um sistema informatizado para controle da fila de regulação de consultas e exames médicos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2489/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Governo do Estado de Rondônia, a ampliação da central de atendimento do Sistema de Regulação – SISREG, juntamente com a aquisição de equipamentos e mobiliário necessários ao pleno funcionamento da unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2488/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, a celebração de convênio com a prefeitura de Nova Mamoré para a realização e instalação de sinalização de trânsito em frente a todas as Escolas do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2487/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a reforma do Palanque Oficial de Guajará-Mirim anexo ao Instituto Estadual de Educação Paulo Saldanha, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2486/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a reforma do Instituto Estadual de Educação Paulo Saldanha e do Palanque Oficial de Guajará-Mirim, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2485/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a realização das diligências necessárias à execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana Social no bairro Lagoa Azul, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2484/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a realização das diligências necessárias à execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana Social no bairro lagoinha, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2385/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Cacoal/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2383/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Porto Velho/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2381/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Ji-Paraná/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2379/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Pimenteiras do Oeste/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2378/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Primavera de Rondônia/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2377/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Castanheiras/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2376/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Rio Crespo/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2374/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Cacaulândia/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2373/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Teixeirópolis/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2372/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de São Felipe do Oeste/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2371/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Cabixi/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2369/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Nova União/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2368/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Ministro Andreazza/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2367/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Vale do Paraíso/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2366/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Santa Luzia do Oeste/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2365/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Corumbiara/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2364/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Novo Horizonte do Oeste/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2363/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Vale do Anari/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2362/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Governador Jorge Teixeira/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2361/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Theobroma/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2360/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Itapuã do Oeste/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2359/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Campo Novo de Rondônia/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2358/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Mirante da Serra/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2357/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Chupinguaia/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2356/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Urupá/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2355/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Seringueiras/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2354/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Alto Alegre dos Parecis/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2353/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Monte Negro/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2352/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Costa Marques/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2351/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Alvorada do Oeste/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2350/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Cujubim/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2349/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Colorado do Oeste/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2348/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Nova Brasilândia do Oeste/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2347/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Cerejeiras/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2346/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de São Francisco do Guaporé/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2345/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Alto Paraíso/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2344/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Presidente Médici/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2343/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Alta Floresta do Oeste/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2342/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de São Miguel Do Guaporé/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2341/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Candeias Do Jamari/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2305/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Nova Mamoré/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2304/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Buritis/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2303/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Espigão Do Oeste/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2301/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Machadinho Do Oeste/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2300/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Pimenta Bueno/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2299/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Ouro Preto Do Oeste/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2297/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Guajará-Mirim/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2296/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Jaru/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2295/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Rolim De Moura/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2293/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Cacoal/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2292/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Vilhena/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2291/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Ariquemes/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2290/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Ji-Paraná/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2289/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, no município de Porto Velho/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2285/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Pimenteiras Do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2283/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Primavera De Rondônia/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2281/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Castanheiras/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2279/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Rio Crespo/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2276/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Parecis/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2275/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Cacaulândia/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2274/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Teixeirópolis/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2273/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de São Felipe do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2271/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Cabixi/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2268/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Nova União/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2267/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Ministro Andreazza/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2266/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Vale do Paraíso/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2264/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Santa Luzia do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2263/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Corumbiara/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2262/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Novo Horizonte do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2261/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Vale do Anari/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2260/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Governador Jorge Teixeira/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2258/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Theobroma/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2257/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Itapuã do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2256/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Campo Novo/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2255/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Mirante da Serra/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2254/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Chupinguaia/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2252/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Urupá/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2251/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Seringueiras/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2247/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Alto Alegre dos Parecis/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2246/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Monte Negro/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2245/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Costa Marques/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2244/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Alvorado do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2243/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Cujubim/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2242/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Colorado do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2241/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Nova Brasilândia do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2240/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Cerejeiras/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2239/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de São Francisco do Guaporé/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2238/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Alto Paraíso/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2237/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Presidente Médici/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2236/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Alta Floresta do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2235/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de São Miguel do Guaporé/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2234/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Candeias do Jamari/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2233/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Nova Mamoré/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2232/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Buritis/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2231/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Espigão do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2230/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Machadinho do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2228/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Pimenta Bueno/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2227/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Ouro Preto do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2226/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Guajará-Mirim/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2225/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Jaru/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2223/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Rolim de Moura/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2221/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Cacoal/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2220/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Vilhena/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2219/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Ariquemes/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2218/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Ji-Paraná/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2200/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, no município de Porto Velho/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2199/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Pimenteiras do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2198/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Primavera de Rondônia/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2197/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Castanheiras/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2196/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Rio Crespo/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2195/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Parecis/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2194/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Cacaulândia/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2193/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Teixeirópolis/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2192/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de São Felipe do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2191/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Cabixi/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2190/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Nova União/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2189/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Vale do Paraíso/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2188/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Vale do Paraíso/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2187/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Santa Luzia do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2186/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Corumbiara/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2185/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Novo Horizonte do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2184/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Vale do Anari/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2183/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Governador Jorge Teixeira/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2182/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Theobroma/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2181/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Itapuã do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2180/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Campo Novo de Rondônia/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2179/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Mirante da Serra/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2178/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Chupinguaia/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2177/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Urupá/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2176/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Seringueiras/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2175/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Alto Alegre dos Parecis/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2174/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Monte Negro/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2173/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Costa Marques/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2172/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Alvorada do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2171/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Cujubim/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2169/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Nova Brasilândia do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2168/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Cerejeiras/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2167/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de São Francisco do Guaporé/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2166/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Alto Paraíso/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2165/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Presidente Médici/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2164/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Alta Floresta do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2162/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de São Miguel do Guaporé/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2161/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Candeias do Jamari/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2160/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Nova Mamoré/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2159/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Buritis/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2158/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Espigão D’Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2157/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Machadinho do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2156/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Pimenta Bueno/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2155/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Ouro Preto do Oeste/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2154/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Guajará-Mirim/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2153/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Jaru/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2152/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Rolim de Moura/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2150/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a elaboração e disponibilização de listagem de equipamentos e aparelhos a serem utilizados no Hospital Regional de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2132/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Vilhena/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2131/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Ariquemes/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2130/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de ambulância devidamente equipada para o Hospital Regional de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2129/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a inclusão de salas adequadas para hemodiálise e tomografia no Hospital Regional de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2123/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a oferta de cursos relacionados a psicultura e frigoríficos, presenciais através da escola móvel, no distrito de Nova Dimensão – Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2109/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Governo do Estado de Rondônia, a denominação: Dom Geraldo Verdier, ao Hospital Regional de Guajará-Mirim, em reconhecimento aos bons préstimos à região do Madeira Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2106/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, em todos os condomínios populares de Porto Velho-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2098/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de manutenção nos aparelhos de ultrassom do Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2097/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Governo do Estado de Rondônia, a adoção de cronograma fixo anual de ações em unidades públicas nos meses de outubro e novembro para realização de palestras informativas e disponibilização de exames preventivos de câncer de mama e próstata (dosagem de Antígeno Específico da Próstata - PSA no sangue). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2096/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, a doação de 350 (trezentos e cinquenta) toneladas de calcário à Associação dos Produtores Rurais de Jequitibá, em Candeias do Jamari - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2095/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a reforma do auditório da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joaquim de Lima Avelino, em Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2094/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a aquisição e instalação de centrais de ar nos corredores do Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal - Heuro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2093/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a construção uma pista de atletismo na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, em Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2092/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de médicos geriatra para o Posto de Saúde Delta Oliveira Martins, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2050/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a inclusão da Rua do Triangulo, localizada no bairro Castanheira, no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que sejam instalados elementos de drenagem pluvial e realizado o asfaltamento da via. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2046/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a revitalização de ramal localizado na BR-364, Km 198, sentido Abunã – Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2045/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a inclusão das vias do município de Buritis no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que sejam asfaltadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2044/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã na Linha do Pavão – Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2043/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Governo do Estado de Rondônia, a realização de cronograma de ação para emissão de Carteira de Identidade e Título de Eleitor, para os moradores da Linha do Pavão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2042/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a realização de manutenções nas pontes dos rios Ribeirão e Araras, localizadas na BR-425, zona rural de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2041/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de mais relógios de registro de ponto eletrônico no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2018/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão da Comunidade da Linha do Pavão no planejamento de realização de cursos presenciais através da escola móvel, Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2017/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de ambulância devidamente equipada para o município de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2016/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no distrito de União Bandeirantes - Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2005/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o aumento do policiamento ostensivo, e início de análises de viabilidade para instalação de posto policial no bairro Jardim das Esmeraldas em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2003/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço do policiamento ostensivo na Estrada dos Periquitos, em toda a sua extensão nos bairros Cidade Jardim e Ulisses Guimarães. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2002/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização do Museu de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2001/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização da Linha 2, Linha 3, Linha 4, Linha 9 e Linha 120 no distrito de Triunfo em Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2000/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de análises pertinentes à identificação e resolução de problemas na rede de esgoto do residencial Morar Melhor. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1999/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD, a perfuração e aprofundamento de poços no condomínio popular Morar Melhor. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1998/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Governo do Estado de Rondônia, a realização de cronograma de ação para emissão de Carteira de Identidade e Título de Eleitor, para os moradores dos Distritos de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1997/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, o emprego de estudos de viabilidade para a construção de hospital e maternidade em União Bandeirantes distrito de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1996/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a aquisição de equipamentos e contratação de corpo clínico para atuar em centro obstétrico e cirúrgico do município de Itapuã do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1995/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de ambulância devidamente equipada para o município de Itapuã do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1994/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, o desenvolvimento de cursos voltados a psicultura e frigoríficos, no município de Itapuã do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1993/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a oferta de cursos relacionados a psicultura e frigoríficos, presenciais através da escola móvel, no município de Itapuã do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1992/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Diretoria Técnica Legislativa – DITEL, o envio dos números de protocolo gerados no Sistema Eletrônico de Informações - SEI referentes às Indicações Parlamentares encaminhadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1991/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a inserção da ampliação e reforma da cozinha e refeitório da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cândida Maria Moura de Paula no planejamento orçamentário e executivo de 2025 da SEDUC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1990/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a realização de estudo de viabilidade da construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eduardo Valverde, com possível realocação de recursos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1989/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, a doação de 300 (trezentas) toneladas de calcário à Associação dos Pequenos Agricultores e Camponeses da III-APAC III. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1988/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, a doação de 80 (oitenta) toneladas de calcário à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da BR364 Novo Horizonte - ASPRONH, em Candeias do Jamari - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1987/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a inserção da aquisição de 10 centrais de ar para a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cândida Maria Moura de Paula no planejamento orçamentário e executivo de 2025 da SEDUC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1986/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o reforço do policiamento ostensivo em Vila Nova Samuel, linha 45 – Candeias do Jamari/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1985/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE e FECHA LAUDO, no Distrito de Triunfo – Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1984/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a aquisição e instalação de balanças rodoviárias, para instauração de postos de pesagem veicular na BR-364 em Vilhena, e na BR-319 em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1983/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a inclusão das vias de Vila Nova Samuel – Candeias do Jamari, no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que sejam asfaltadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1982/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a realização de laudo de potabilidade da água que abastece o município de Alta Floresta do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1923/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, a disponibilização de ônibus para o transporte dos Policiais Militares Mirins do 6º Batalhão de Polícia Militar até Porto Velho, para comparecerem ao 5º (quinto) encontro estadual de Polícia Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1857/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1818/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a aquisição e instalação de balança rodoviária, para instauração de um posto de pesagem veicular na BR-364 sentido Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1817/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Governo do Estado de Rondônia, abertura de edital para credenciamento de restaurantes do bairro Jardim das Esmeraldas buscando a implementação do programa prato fácil em regiões de maior vulnerabilidade social de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1816/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO, a homologação de rodoviária em Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1815/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Governo do Estado de Rondônia, a realização de ação para emissão de Carteira de Identidade e Título de Eleitor, para os moradores do distrito de Surpresa – Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1814/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de médicos para o Posto de Saúde Delta Oliveira Martinez, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1813/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de mais atendimentos diariamente à população, e a contratação de médicos e fisioterapeutas para a Unidade de Saúde Fábio Junior Pereira de Sousa no Distrito de União Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1812/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a inclusão das vias do Distrito de União Bandeirantes no Programa de Infraestrutura Urbana, para que sejam asfaltadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1811/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de ação de assistência social no distrito de União Bandeirantes - Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1810/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Governo do Estado de Rondônia, a realização de ação para emissão de Carteira de Identidade e Título de Eleitor, para os moradores do distrito de União Bandeirantes - Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1809/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a realização de manutenções imediatas e início de análises para construção de nova ponte; sobre o Rio Taboca, Porto Velho - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1808/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização e asfaltamento da Linha 625, em Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1807/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização e asfaltamento da Linha 605, em Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1806/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a solicitação de construção de nova ponte sobre o Rio Contra, em União Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1805/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Policia Rodoviária Federal - PRF, a construção de coberturas de pista em frente as Unidades Operacionais - UOPs de Guajará-Mirim, Vilhena e Itapuã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1803/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a construção de um auditório na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu, em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1801/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a reforma do ginásio poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu, em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1800/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a permanência do equipamento de tomografia nas dependências do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1799/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a contatação de pacientes na fila de agendamento de consultas e exames do Sistema Único de Saúde – SUS, através do Serviço de Mensagens Curtas – SMS, e de aplicativo de mensagens instantâneas conectado à internet: Whatsapp. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1798/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a construção de ginásio poliesportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Eurico Gaspar Dutra, no distrito do Iata. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1797/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a ampliação da cozinha e construção de refeitório na Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Eurico Gaspar Dutra, no Distrito do Iata. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1796/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a doação de 80 (oitenta) toneladas de calcário à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da BR364 Novo Horizonte - ASPRONH, em Candeias do Jamari - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1793/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, adoção de medidas que possibilitem o transporte escolar dos alunos residentes em Colorado do Oeste, estudantes das universidades e do Instituto Federal de Rondônia – IFRO de Vilhena – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1792/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a solicitação de aquisição de equipamentos de transporte de insumos nas dependências do Hospital João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1730/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, solicitar o reforço do policiamento ostensivo na Festa do Leite, no Distrito de Palmeiras, Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1721/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO, no Distrito de Nova Dimensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1720/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE nos municípios de Nova Mamoré e Nova Dimensão, nos dias 15 e 16 de outubro, ou informar data dentro do planejamento da SESAU para sua realização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1719/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do PROJETO SAÚDE CIDADÃ no município de Machadinho do Oeste, em data oportuna dentro do planejamento da SESAU, a ser definida entre os meses de outubro e novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1718/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do PROJETO SAÚDE CIDADÃ no município de Cujubim, em data oportuna dentro do planejamento da SESAU, a ser definida entre os meses de outubro e novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1717/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do PROJETO SAÚDE CIDADÃ no município de Vale do Anari, em data oportuna dentro do planejamento da SESAU, a ser definida entre os meses de outubro e novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1716/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do PROJETO SAÚDE CIDADÃ no município de Buritis, em data oportuna dentro do planejamento da SESAU, a ser definida entre os meses de outubro e novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1635/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a aquisição de cédulas para emissão de Registro Geral – RG, a fim de evitar suspensão dos serviços em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1634/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1633/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, a disponibilização de 4 (quatro) mesas; 2 (dois) computadores e 10 (dez) cadeiras para a unidade de atuação do Projeto Ação Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1632/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização das Linhas 1, 2, 3 e 4, no assentamento Flor do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1631/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a aquisição de materiais adequados para o bom desempenho das atividades dos peritos da Polícia Civil do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1630/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização da Linha Pavão; em Jaci-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1629/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a solicitação de construção de nova ponte na Linha 4, no assentamento Flor do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1628/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de medidas frente a adoção de medidas que possibilitem o transporte escolar dos alunos da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, e do Instituto Federal de Rondônia – IFRO; moradores da zona rural de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1627/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização da Estrada União Bandeirantes – 101; em União Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1626/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, o asfaltamento da Rua Vitória Régia; em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1609/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a inserção da construção de ginásio poliesportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eduardo Valverde no planejamento orçamentário e executivo de 2024 da SEDUC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1607/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do PROJETO SAÚDE CIDADÃ no município de Monte Negro, e a disponibilização de data dentro do planejamento da SESAU para sua realização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1574/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, a disponibilização de 2 (dois) veículos para atender a Associação dos Idosos de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1570/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a inserção da abertura do picadão de acesso para comunidades extrativistas do Rio Pacaás Novos e demais regiões de Guajará-Mirim, no Plano Plurianual – PPA e na Lei Orçamentaria Anual – LOA, para datar execução. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1569/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a inserção da recuperação do km 105 ao 170 da BR-421, no município do Campo Novo de Rondônia, no Plano Plurianual – PPA e na Lei Orçamentaria Anual – LOA para ser executado em 2024 pelo DER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1567/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a adoção de medidas para fomento da segurança na Universidade Federal de Rondônia – UNIR, localizada na BR-364, Km 9,5. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1566/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, instalação de sinalização em frente ao 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar, na Av. 15 de Novembro/BR-425, Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1565/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil, e ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização da linha D, RO-420, que liga o Distrito de Palmeira a Nova Dimensão; em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1564/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil, e ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a solicitação de construção de nova ponte na Linha Tucano. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1563/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação do Sistema Interativo de Segurança – Toten, em frente a Unidade Básica de Saúde – UBS e posto policial, na linha 45, Vila Nova Samuel, em Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1562/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil e a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, a disponibilização de 2 (dois) veículos para atender a Associação dos Idosos de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1561/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a criação de um setor direcionado ao atendimento de idosos, com pessoal qualificado para tal, dentro das delegacias e Unidades Integradas de Segurança Pública – UNISPs. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1560/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, celebração de convênio com a Polícia Federal para que a Policia Civil do Estado de Rondônia tenha acesso ao Sistema Automatizado de Identificação Biométrica(ABIS). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1559/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a doação de 300 (trezentas) toneladas de calcário à Associação dos Pequenos Agricultores e Camponeses da III-APAC III. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1531/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a solicitação de limpeza e organização de ambientes com equipamentos e materiais amontoados, no Hospital João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1522/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Polícia Civil - PCRO, a oferta de mais atendimentos para emissão de identidade em Porto Velho e Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1521/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a celebração de convênio para a realização de limpeza, drenagem e saneamento nas margens da Avenida Primeiro de Maio em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1520/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a aquisição e instalação de balança rodoviária, para instauração de um posto de pesagem veicular na BR-364 sentido Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1519/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a contratação de médico anestesista para o Hospital Regional de Extrema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1518/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, a celebração de convênio com a prefeitura de Guajará-Mirim para a realização e instalação de sinalização de trânsito na Avenida Dr. Lewerger, entre as Avenidas Bandeirantes e Bolívia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1517/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, a celebração de convênio com a prefeitura de Guajará-Mirim, para a realização e instalação de sinalização de trânsito no cruzamento das avenidas José Bonifácio com a 15 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1516/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a realização de convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim, para ampliação e reforma da cozinha e refeitório da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cândida Maria Moura de Paula. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1515/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a realização de convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim, aquisição de 10 (dez) centrais de ar para a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cândida Maria Moura de Paula. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1514/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização de reforma e reparos na edificação onde atualmente está instalado o Hospital Regional de Extrema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1513/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a aquisição de cadeiras: giratórias executivas, rodas, coletoras e longarinas para o Hospital Regional de Extrema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1511/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, a celebração de convênio com a prefeitura de Porto Velho, para complementação e restauração da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento das ruas Rafael Vaz e Silva com a Padre Chiquinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1503/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a solicitação de apoio do Centro de Reabilitação de Rondônia, para ação social de realização de atendimentos ambulatoriais e entrega de cadeiras de rodas e de banho – Saúde Cidadã Mobilidade; em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1431/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a solicitação de ambulâncias para os atendimentos emergenciais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1416/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a solicitação da construção de edificação, e aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao Centro de Transplantados do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1415/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a solicitação de instauração de almoxarifado para o Laboratório Estadual de Patologias e Análises Clinicas - LEPAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1414/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2023 INDICA, ao Poder Executivo Estadual, com Cópia a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, e extensivo a Secretaria de Estado da Obras e Serviços Públicos – SEOSP, visando a realização de Iluminação no espaço do Bumbódromo, situado na Av. Duque de Caxias, 2055 - St. 03, no município de Guajará Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1413/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2023 indica ao Poder Executivo Estadual, extenso Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a Recuperação da Ponte sobre o Rio São Francisco situado na Linha 101, Distrito de União Bandeirantes, zona rural do município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1412/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2023 indica ao Poder Executivo Estadual, extenso Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a Recuperação da Ponte do Rio do Contra no Distrito de União Bandeirantes, distante cerca de 160 km, zona rural de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1411/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Companhia de Água e Esgotos de Rondônia – CAERD, a Manutenção e o Reparo da Caixa D’água que abastece o Distrito de Surpresa, localizado no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1409/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a solicitação de aquisição de cadeiras de rodas e de banho para o Hospital João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1408/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil, e ao Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a solicitação de construção de nova ponte sobre o Rio Azul, na BR421, Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1407/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a solicitação de contratação de médicos ortopedistas, enfermeiro, e técnico em enfermagem para atuarem no Hospital João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1406/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a solicitação de aquisição de mobiliário e equipamentos para o Hospital João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1405/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a solicitação de aquisição de cadeiras longarinas e cadeiras giratórias executivas com encosto para o Hospital João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1457/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/07/2023 INDICAÇÃO ao Poder Executivo Estadual da necessidade de implementação do adicional de compensação orgânica para os militares que exercem as funções de força de patrulha reforçada, treinada para ações táticas de policiamento ostensivo, para a preservação da ordem pública no Estado de Rondônia, conforme Ofício n° 86189/2022/PM-CP, que opinou favoravelmente ao pleito. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1340/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/07/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de Cursos de Qualificação Profissional na Modalidade Presencial, nos municípios de Guajará Mirim, Nova Mamoré e Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1198/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/07/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, extenso Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a Recuperação do Ramal Linhão que liga União Bandeirantes até o Distrito de Nova Dimensão em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1197/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/07/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, extenso Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a Recuperação da Linhas da Reserva Rio Cautário no município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1196/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/07/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Transportes - DER, a realização de obras estruturais de pavimentação asfáltica, através do Programação “Tchau Poeira”, na Rodovia 140, Distrito de Colina Verde, localizado no município Governador Jorge Teixeira - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1195/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/07/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretária Estadual de Saúde do Estado de Rondônia – SESAU, a necessidade de Celebração de Convenio com a Prefeitura, visando a Construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada na área rural do Município de Guajará-Mirim, no km 22 – Ramal Bom Sossego. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1194/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/07/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a Realização de Estudos Técnicos, visando a Construção de Poços Artesianos no Distrito de Surpresa, Município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1193/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/07/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, à Casa Civil e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia, a Instalação de um Ponto de Apoio da Polícia Militar no Distrito de Surpresa, Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1192/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/07/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Diretoria Técnica Legislativa – DITEL, envio de números de SEI gerados das Indicações Parlamentares protocoladas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1191/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/07/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a Possibilidade de Disponibilização de Médico Clínico Geral para o Centro de Saúde Carlos Chagas, em Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 977/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/06/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento na RO 463, Distrito de Tarilândia localizado no Município de Jaru – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 976/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/06/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de serviço de sinalização de trânsito na Rodovia 486 (mais conhecida como a Rodovia do Café), localizada no Município de Cacoal – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 975/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/06/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, à Casa Civil e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando da Policia Militar do Estado de Rondônia, a Instalação de uma Base da Polícia Militar no Distrito Riozinho, Município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 971/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/06/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de Providências Urgentes para Manutenção e Recuperação da Ponte, Localizada na Linha 24 B, km 02, Nova Mamoré – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 969/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/06/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Casa Civil, extenso a Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de Instalação de Totens do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento na Ponte da BR-319 que Liga Rondônia ao Município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 982/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, Aquisição de Aparelho Sonar, Cama para Parto Normal e Poltronas para acompanhante no Centro Obstétrico do Hospital de Base em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 981/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a Execução de Serviços na Ponte da Linha LP 40 Assentamento Jequitibá em Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 970/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e à Polícia Civil, adoção de providências quanto à falta de cédulas para Emissão de Documento de Identidade (RG) em Vilhena – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 921/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a realização de obras estruturais de pavimentação asfáltica, através do Programa Tchau Poeira, da Rua Vasco da Gama, bairro Lagoinha, localizado no município de Porto Velho - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 920/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a realização de obras estruturais de Pavimentação Asfáltica, através do Programação Tchau Poeira, na Rua Palmeiras, bairro Lagoinha, localizado no município de Porto Velho - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 919/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2023 INDICA ao Poder Executivo, Extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, adoção de providências quanto ao Prédio Abandonado do antigo 2º Distrito Policial Município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 918/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2023 INDICA ao Poder Executivo, Extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, necessidade de Recapeamento Asfáltico na Estrada da Penal, próximo aos Presídios, no Município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 917/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2023 INDICA ao Poder Executivo a necessidade de execução de Serviços de Drenagem na Rua Benedito de Souza Brito, via de acesso ao Hospital Infantil Cosme e Damião, situada no Setor Industrial, no Município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 916/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a realização de estudos técnicos para Construção de Poços Artesianos nas Comunidades Indígenas, Capoeirinha, Tanajura, Graças a Deus, Bom futuro, santo André, Rio Negro e Ocaia, situada em Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 915/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a Recuperação da Estrada do Ramal São Sebastião, zona Rural de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 914/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de realizar Celebração de Acordo de Cooperação com a Prefeitura de Porto Velho, para a Manutenção e Reforma da Praça do Cohab, em Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 913/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2023 INDICA ao Poder Executivo e extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e a Polícia Militar - PMRO, que adote medidas para Policiamento nas dependências do Hospital João Paulo II, em Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 867/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2023 INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao DER - Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos sobre a necessidade RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Santa Luzia – Bairro Industrial no Município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 866/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade Revitalização da Locomotiva da Estrada de Ferro Madeira Mamoré no município de Guajará Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 865/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/05/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Casa Civil, extenso ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, Celebração de Convênio ou acordo de Cooperação com a Prefeitura de Guajará-Mirim, para a recuperação da sinalização (semáforo) de trânsito da Avenida Princesa Isabel com Duque de Caxias, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 864/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, visando aquisição de carrinho de anestesia para o Hospital Regional de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 863/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, celebração de Convênio com Prefeitura de Alvorada para aquisição de aparelho de autoclave para o Hospital Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 862/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, à necessidade de Reforma no Espaço Físico do Hospital Regional de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 861/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Aquisição de Ônibus Escolares para atender as crianças da E.M.E.F Ernandes Coutinho, Localizada na Linha 67, Gleba Caracol – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 860/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, Construção de Unidade de Tratamento da Água que Abasteça o Distrito de Surpresa em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 859/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN, celebração de Parceria com A Prefeitura de Porto Velho, visando Instalação de Sinalização Urbana (placas ou semáforo), entre as ruas Tamareira e Caetano na Zona Sul da capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 858/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, Realização de Concurso Público para o Preenchimento de Vagas para o Quadro Técnico Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 769/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, e o Departamento Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, em Cooperação com técnica com a Prefeitura Municipal de Guajará Mirim, que contemple realização limpeza e encascalhamento recapeamento e pavimentação asfáltica com sarjeta e meio fio na avenida Miguel Hatznakis em Guajará Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 767/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, que interceda junto a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, com Cópia para Polícia Civil necessidade de Aquisição de Van para atender as necessidades do Instituto de Identificação Civil e Criminal Engrácia Costa Francisco em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 766/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, que interceda junto a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, com Cópia para Polícia Civil, necessidade de Aquisição de Notebooks e impressoras para as atividades administrativas do Instituto de Identificação Civil e Criminal Engrácia Costa Francisco em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 979/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a realização de vistoria técnica na parte de engenharia visando Reforma do Hospital Regional de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 978/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, a Perfuração de Poços Artesianos e Filtros na Comunidade Vitória Régia situada na Reserva Rio Cautário no município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 758/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a celebração de Acordo de Cooperação com a Prefeitura de Porto Velho, para recuperação da Ponte sobre o Rio das Garças em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 757/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental a Perfuração de 06 Poços Artesianos e Filtros para atendimento das necessidades das Comunidades Extrativistas da Unidade de Conservação Reserva Rio Pacaás Novos em Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 755/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, que promova em caráter de urgência a Recuperação de Estradas e Pontes do Ramal São Sebastião – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 754/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP, Necessidade de Celebração de Convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim, visando a Manutenção das Academias ao Ar Livre da Cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 753/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a Necessidade de Instalação de 3 (três) Totens de Monitoramento, que fazem parte do Sistema Interativo de Segurança nas dependências da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, no campus de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 756/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 INDICA ao Poder Executivo a implantação do Projeto Saúde Cidadã no Distrito de Surpresa em Guajará Mirim, através da Secretaria Estadual de Saúde – SESAU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 752/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária que promova estudos técnicos no sentido de promover regularização fundiária nos Bairros Jardim das Esmeraldas e Próspero no município de Guajará Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 751/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a Celebração de Termo de Fomento visando a Construção de Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Eduardo Valverde, localizada em Nova Mamoré – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 750/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 INDICA ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e à Energisa, em caráter de urgência, a necessidade de verificação (substituição ou reparo) do Transformador responsável pela Energia da EEEFM Pedro Mendes Cardoso, no Distrito de Jacinopólis, em Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 700/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de aquisição de instrumentos musicais para fanfarra, visando a contemplação do Colégio Tiradentes da Polícia Militar – CTPM X, no município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 706/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, extenso ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, visando a doação à Prefeitura de Porto Velho, 15 tubos tamanho 6x80, para patrolamento e cascalhamento de 240 km dos assentamentos de Taquará e Pau D'arco, situada na zona rural do minicípio de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 701/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), providencias para realização de recuperação da Estrada do Belmont, em Porto Velho – RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 707/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, extenso à Secretária de Estado da Saúde – SESAU, campanha de doação de sangue no âmbito dos Órgãos Públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 704/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, extenso à Secretária de Estado da Saúde – SESAU, aquisição de 1 (um) veículo para uso do Hospital Infantil Cosme Damião, tipo furgão para o transporte de medicamentos e insumos do almoxarifado para o hospital, em Porto Velho-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 702/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, extenso à Secretária de Estado da Saúde – SESAU, aquisição de poltronas hospitalares reclináveis para acompanhantes do Hospital Infantil Cosme e Damião, localizado em Porto Velho-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 705/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, providências quanto a manutenção, reparo, benfeitorias como limpeza das ruas e linhas e piçarramento do Distrito de Abunã e suas regiões. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 666/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Secretária de Estado da Educação – SEDUC, A construção de Escola de Ensino Fundamental e Médio na Comunidade Margarida, localizada na Reserva Extrativista (RESEX) do Rio Pacaás Novos, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 665/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/05/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário de Estado de Saúde – SESAU, em caráter de urgência, providências quanto ao baixo estoque de insulina nas Unidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 661/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia a Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, visando a Reforma do Espaço físico e a construção de muro do Quartel da PM de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 660/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, a celebração e convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim, visando a Reforma do Ginásio Poliesportivo Afonso Rodrigues. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 659/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária que promova estudos técnicos no sentido de promover regularização fundiária no Bairro Centro, Cristo Rey e Tamandaré em Guajará Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 478/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/04/2023 INDICA ao Poder Executivo a implantação do Projeto Saúde Cidadã, através da Secretaria Estadual de Saúde – SESAU nos municípios de Guajará-Mirim; Nova-Mamoré, Porto-Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 476/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/04/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, em caráter de URGÊNCIA Policiamento Ostensivo nas proximidades da Universidade Federal de Rondônia, Campus Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 477/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, e o Departamento Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, em Cooperação com técnica com a Prefeitura Municipal de Guajará Mirim que contemple realização de mutirão de encascalhamento, recapeamento e pavimentação asfáltica com sarjeta e meio fio em ruas e avenidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 475/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, interceda junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, para Construção e Instalação de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 452/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, em caráter de URGÊNCIA Policiamento Ostensivo nas Escolas Municipais em todo Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 453/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, em caráter de URGÊNCIA Policiamento Ostensivo nas Escolas Municipais em todo Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 395/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade, em caráter de urgência, Reforma Geral do Prédio do Hospital Regional de Extrema, distrito do município de Porto Velho, divisa dos estados de Rondônia e Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 394/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, através do DER Recuperação do Trecho da Rodovia 420 no distrito de Rio Branco município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 393/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de estadualização da Linha 29 interligando o Distrito de União Bandeirantes em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 392/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, Designação de 05 médicos Clínico Geral para a Assistência Primaria de Saúde de Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 391/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de estadualização da Linha 21 após do Distrito de Palmeiras em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 343/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2023 INDICA ao Poder Executivo extensivo ao Comando Geral da PM-RO, a Implantação do Posto Policial na região do Residencial Morar Melhor, em Porto Velho - Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 332/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 INDICA ao Poder Executivo que Interceda Junto a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, Comando Geral da Polícia Militar Patrulhamento Ostensivo da Polícia Militar no Distrito de Surpresa no Município de Guajará - Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 331/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Jaime Bagattoli, a necessidade de Implantação da Unidade da Casa da Mulher Brasileira no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 330/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 INDICA ao Poder Executivo, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, adoção de providências necessárias para Implantação da Estrutura Física do Banco de Sangue de Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 329/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 INDICA ao Poder Executivo que Interceda Junto a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, com cópia para Polícia Civil, necessidade urgente de Reforma e Ampliação do Instituto de Identificação Civil e Criminal Engrácia da Costa Francisco em Porto Velho/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 114/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2023 INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao DER - Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos sobre a necessidade RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Pernambuco - Bairro 3 Marias no Município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 96/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/02/2023 INDICA ao Poder Executivo, através do DER Recuperação do Trecho da Br 421 – KM 105 até 170 no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 98/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 INDICA ao Poder Executivo a necessidade de inclusão no cronograma de execução do Projeto Rondônia Cidadã, através da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, no Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 97/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 INDICA ao Poder Executivo a Instalação da Residência do DER no município de Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 94/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 INDICA ao Poder Executivo a necessidade de inclusão no Cronograma do IDEP realização de Cursos Técnicos, através da Escola Técnica Móvel nos Municípios de Nova Mamoré e Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 93/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 INDICA ao Poder Executivo a Celebração de Convênio com a Prefeitura de Guajará Mirim na retomada do Evento “Duelo da Fronteira” no município de Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 92/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 INDICA ao Poder Executivo a implantação do Projeto Saúde Cidadã, através da Secretaria Estadual de Saúde – SESAU no Município de Guajará - Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 91/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 INDICA ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para designação de Médico Legista, através da Policia Civil para o Instituto Médico Legal - IML no Município de Guajará - Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 90/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 INDICA ao Poder Executivo a necessidade de Abertura do Picadão de Acesso para levar Energia Elétrica para as Comunidades Extrativistas Rio Pacaás Novos, Comunidade Indígena de Rio Negro Ocaia, Comunidade Indígena de Deolinda, Comunidade Indígena de Barranquilha, Comunidade Indígena de Rio Negro Sotério, Comunidade Indígena de São João, Comunidade Indígena de Mangueira, Comunidade Indígena de Bom Jesus, Comunidade Indígena de Castanheira no Município de Guajará - Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 53/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo a Necessidade de incentivo fiscal, que reduza o ICMS sobre a venda de Gado para outros Estados. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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