Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Rondônia · 82 no total

Alan Queiroz

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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Rondônia com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 1556/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/06/2026	Concede Medalha de Mérito Legislativo a senhora Daniela Nicolai de Oliveira Lima, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.646, de 03 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1555/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/06/2026	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Noel Nunes de Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.645, de 03 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1539/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/05/2026	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Walter Silvano Gonçalves Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.630, de 20 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1519/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/05/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao médico, Dr. Marcelo Wilson Rocha Almeida.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.597, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1206/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito do Senhor Hermerson Alvarenga, analista ambiental geógrafo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM).	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.355, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1191/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Pastor Severino dos Ramos Marcelino da Silva.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.272, de 16 de março de 2026	Autoria única
PDL 1077/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/12/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Médico Dr. Viriato Moura.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.161, de 04 de março de 2026	Autoria única
PDL 1076/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/12/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Engenheiro Giuliano Domingos Borges.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.160, de 04 de março de 2026	Autoria única
PDL 987/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	21/10/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Superintendente Estadual de Turismo Gilvan José Pereira Junior.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo-DL nº 3.087, de 06 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 972/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao médico Dr. José Hiran da Silva Gallo.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.062, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 912/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/09/2025	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao médico Dr. José Hiran da Silva Gallo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 811/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Raniery Araújo Coelho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.893, de 06 de agosto de 2025	Autoria única
PDL 701/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/04/2025	Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à Igreja Particular de Porto Velho - Catedral Sagrado Coração De Jesus pelos 100 anos de sua instalação em Porto Velho.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.777, de 30 de abril de 2025	Autoria única
PDL 700/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/04/2025	Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ao Instituto Maria Auxiliadora.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.776, de 30 de abril de 2025	Autoria única
PDL 691/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/04/2025	Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ CLÁUDIA GRECO DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.766, de 23 de abril de 2025	Autoria única
PDL 690/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/04/2025	Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ UBILINA SCARIOTO DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.765, de 23 de abril de 2025	Autoria única
PDL 689/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/04/2025	Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ CARMEN BASEGGIO DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.764, de 23 de abril de 2025	Autoria única
PDL 688/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/04/2025	Concede, como homenagem, a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ MARIA DE LOURDES JAVARO DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.763, de 23 de abril de 2025	Autoria única
PDL 687/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/04/2025	Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ EUNICE CAMILO AGEIAR DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.762, de 23 de abril de 2025	Autoria única
PDL 686/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/04/2025	Concede, como homenagem póstuma, a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ ROSA GAMBELLA DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.761, de 23 de abril de 2025	Autoria única
PDL 685/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/04/2025	Concede MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelos 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.760, de 23 de abril de 2025	Autoria única
PDL 684/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/04/2025	Concede o TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO à IRMÃ LINA MARIA AMBIEL da missão MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.759, de 23 de abril de 2025	Autoria única
PDL 667/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/04/2025	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Médico Gastroenterologista Josemar Santana Brasil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.802, de 14 de maio de 2025	Autoria única
PDL 663/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Dr. Alexandre Miguel.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 662/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Dr. Raduan Miguel Filho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 564/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2024	Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ao Residente Regional do DER Carlos Leandro Oliveira Pereira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 563/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2024	Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ao CABO PMRO MARLON DIAS ALVES.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.816, de 14 de maio de 2025	Autoria única
PDL 485/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/06/2024	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Psicóloga Maria José Mota Torres em reconhecimento aos serviços prestados ao Estado de Rondônia	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.586, de 26 de junho de 2024	Autoria única
PDL 436/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Associação das Ex-alunas (os) Salesianas (os) Filhas (os) de Maria Auxiliadora - FMA pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.535, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 294/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Bispo Sebastião Calegari pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.378, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 283/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ricardo Ribeiro da Cunha pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.367, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 279/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Elito Gonçalves de Alencar pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.363, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 174/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/06/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Milsolange Pires Luz Valadares pelos relevantes serviços prestados ao Estado.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.303, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 173/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/06/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor Sebastião Valadares Neto pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.302, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 160/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/06/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Jedson Rodrigues Lobo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.253, de 07 de junho de 2023	Primeira assinatura de 2
PDL 97/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/05/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao time de futebol Porto Velho Esporte Clube pela conquista do Campeonato Rondoniense de Futebol 2023.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.204, de 29 de maio de 2023	Primeira assinatura de 2
PDL 51/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/04/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Silva Marinho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.283, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 50/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/04/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Igreja Metodista Wesleyana em homenagem aos 25 anos de instalação com relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 49/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/04/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Waldemar Silva Marinho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.282, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 48/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/04/2023	Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Ivanildo Soares da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.281, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 26/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/03/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Bispo Ronaldo Ubiratan Cabrera dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.276, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 25/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/03/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2º Tenente do Corpo de Bombeiro Militar e Professor Mestre de Taekwondo Olímpico Marcelo Ferreira da Silva.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.275, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 24/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/03/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Policial Civil e Professora de Taekwondo Olímpico Sandra Soares da Silva.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.274, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 23/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/03/2023	Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Professor Mestre Jackson Bezerra Nunes do Instituto Federal de Rondônia – IFRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação e Cultura do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.273, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 22/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/03/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia à Missionária Fátima Aparecida de Moraes Rego dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.272, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 20/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rones Francisco Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.152, de 14 de março de 2023	Autoria única
PDL 19/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eleazar Ramos Galvez, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.151, de 14 de março de 2023	Autoria única
PDL 18/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Douglacir Antônio Evaristo Sant`Ana, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.150, de 14 de março de 2023	Autoria única
PDL 17/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jorge Antônio Peixoto da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.149, de 14 de março de 2023	Autoria única
PDL 16/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Iuri Pedrozo de Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.148, de 14 de março de 2023	Autoria única
PDL 15/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hildebrando Antunes Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.147, de 14 de março de 2023	Autoria única
PDL 14/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jorge Fernandes Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.146, de 14 de março de 2023	Autoria única
PDL 13/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Carlos Augusto Bauer Aquino, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.145, de 14 de março de 2023	Autoria única
PDL 12/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Augusta Cruz da Perfeição Maçônica, a respeitável Loja Simbólica União e Perseverança nº947, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.144, de 14 de março de 2023	Autoria única
PDL 11/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Heliton Alves Aguiar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.143, de 14 de março de 2023	Autoria única
PDL 10/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sálvio Garcia Iglesias Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.142, de 14 de março de 2023	Autoria única
PDL 9/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Pedro Nonácio Maciel de Aguiar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.141, de 14 de março de 2023	Autoria única
PDL 8/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Alberto Marques de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.140, de 14 de março de 2023	Autoria única
PDL 7/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Luiz Ribeiro dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.139, de 14 de março de 2023	Autoria única
PDL 6/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Zildemar Soares, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.138, de 14 de março de 2023	Autoria única
PDL 5/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Raimundo Renato Ximenes Veras, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.137, de 14 de março de 2023	Autoria única
PDL 4/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Pedro Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.136, de 14 de março de 2023	Autoria única
PDL 3/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Raymundo Bergonzini, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.135, de 14 de março de 2023	Autoria única
PDL 916/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/11/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cirurgião Dentista Bucomaxilo. Dr. Rodrigo Jacon Jacob, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.934, de 07 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 915/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/11/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sindicato dos Odontolongistas do Estado de Rondônia - SODERON, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.933, de 07 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 914/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/11/2022	Concede o Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Senhor Marcos Cleiton Freire Lopes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.932, de 07 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 913/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/11/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Deputado Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.931, de 07 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 688/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/03/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Edilson de Sousa Silva.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.634, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 579/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/12/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Cláudio Carratte.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.513, de 15 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 578/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/12/2021	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Reverendo Miguel Heitor Lima de Araújo.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.518, de 16 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 577/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/12/2021	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Alexandre Luís de Freitas Almeida.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.517, de 16 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 400/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/09/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Bispo Sinvaldo Côrrea Coelho.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.340, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 399/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/09/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Josias Matias Moreira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.339, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 398/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/09/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Prefeito Hildon Chaves.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.338, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 397/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/09/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Deputada Federal Mariana Carvalho.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.337, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 396/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/09/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Waldemar Pires Marinho.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.336, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 395/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/09/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Ladner Martins Lopes.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.335, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 394/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/09/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Francisco de Freitas Nunes Oliveira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.334, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 393/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/09/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Leonardo de Castro Ribeiro	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.333, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 392/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/09/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Miguel Heitor Lima de Araújo.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.332, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 391/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/09/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Bispo Jamir Fernandes Carvalho.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.331, de 06 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 354/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/08/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo, in memoriam e em homenagem ao centenário de seu nascimento, ao professor, historiador, pesquisador e comunicador Vitor Ugo pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.509, de 15 de dezembro de 2021	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.