Alan Queiroz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 4111/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 06/01/2021 | "Institui o Dia Municipal das Vítimas da Covid-19 do Município de Porto Velho e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.803, de 23 de abril de 2021 |
Primeira assinatura de 22 |
| PLO 4059/2020 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 22/06/2020 | "Dispõe sobre a disponibilização de medicamentos manipulados pelas Unidades de Saúde Pública durante período pandêmico/epidêmico". | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.776, de 18 de setembro de 2020 |
Autoria única |
| PLO 4053/2020 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 16/06/2020 | Determina e autoriza a disponibilização de medicamentos para o tratamento de Coronavírus a todas as pessoas usuárias da rede municipal de saúde no âmbito do município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.775, de 18 de setembro de 2020 |
Primeira assinatura de 12 |
| PLO 4049/2020 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 11/05/2020 | “Dispõe sobre a flexibilidade de pagamento das mensalidades das instituições privadas de ensino médio, fundamental e infantil, bem como demais direitos dos consumidores, enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4048/2020 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 11/05/2020 | “Dispõe sobre o treinamento para vacinação em massa da população contra doenças virais, bem como medidas a serem tomadas no local de vacinação, com o fim de prevenir e evitar o contágio viral, principalmente durante a pandemia do COVID-19.” | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.773, de 18 de setembro de 2020 |
Autoria única |
| PLO 4039/2020 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 04/05/2020 | "Autorizar o Poder Executivo a criar e conceder gratificação extraordinária de combate ao Covid - 19 aos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e demais servidores por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3957/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 16/09/2019 | Institui como AGOSTO LARANJA o mês de agosto e insere no calendário municipal de eventos no âmbito do município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.726, de 20 de dezembro de 2019 |
Autoria única |
| PLO 3888/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 04/06/2019 | "Declara a utilidade pública da Associação Esportiva dos Servidores da Vigilância e Segurança no Município de Porto Velho." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3835/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 12/02/2019 | Altera a nomenclatura da Avenida 3 para Avenida Vidabella e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.622, de 19 de julho de 2019 |
Autoria única |
| PLO 3829/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/01/2019 | “Dispõe sobre a proibição da venda e uso de fogos de artifício, foguetes e outros artefatos pirotécnico com efeito sonoro no município de Porto Velho e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3708/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 04/05/2018 | "Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, hemodiálise, ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Porto Velho." | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.632, de 13 de agosto de 2019 |
Autoria única |
| PLO 3707/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 04/05/2018 | DISPÕE sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos Públicos, no âmbito do Município de Porto Velho, para cidadãos que prestem serviços à justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3569/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 28/06/2017 | Proíbe comercialização de aparelhos ortodônticos e demais produtos de uso restrito da odontologia por estabelecimentos comerciais que não possuam as autorizações pertinentes no âmbito do Município de Porto Velho”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.465, de 29 de novembro de 2017 |
Autoria única |
| PLO 3462/2016 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 21/11/2016 | “Revoga a Lei nº 2.350, de 11 de outubro de 2016”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.383, de 28 de dezembro de 2016 |
Autoria única |
| PLO 3392/2016 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 01/04/2016 | Dispõe sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escalas públicas do Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.373, de 07 de dezembro de 2016 |
Autoria única |
| PLO 3383/2016 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 07/03/2016 | Institui a política Municipal de prevenção às doenças ocupacionais do Educador da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3325/2015 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 07/10/2015 | Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores das creches do Município para prestação de primeiros socorros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.