Alan Queiroz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 1041/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 17/09/2018 | Determina a realização periódica de inspeção em edificações e cria o laudo de inspeção predial (LIP). | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 764, de 21 de maio de 2019 |
Autoria única |
| PLC 996/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 14/05/2018 | Altera o art. 2º - A da Lei Complementar nº 336 de 02 de janeiro de 2009 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 731, de 09 de julho de 2018 |
Autoria única |
| PLC 993/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 07/05/2018 | "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 097 de 29 Dezembro de 1999 e suas alterações, e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 968/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 14/12/2017 | Determina que o Município de Porto Velho tenha postos de vigilância armada e desarmada em todos os órgãos da Administração Pública direta e indireta. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLC 965/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 11/12/2017 | "Dispõe sobre a proteção do trabalhador em face dos sistemas de automação no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 709, de 27 de fevereiro de 2018 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.