Jabá Moreira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 45/2020 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 13/08/2020 | O Vereador Mario Angelino Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requerer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, através de todas as secretarias municipais, a relação de servidores contratos pela empresa terceirizada, constando nomes, cópia de relatórios mensal, feito pelo apontador responsável da Secretaria, o total de horas trabalhados até a presente data, e função que estão desempenhando, e em caso de motoristas cópia da carteira de habilitação. Com cópia para o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2020 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/06/2020 | O Vereador Mario Angelino Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria de Industria, Comercio e Turismo, cópia do contrato da compra de máscara para o enfrentamento do COVID-19, que estão alojadas na referida Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2020 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/06/2020 | O Vereador Mario Angelino Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, cópias de planilhas da obra de reforma dos órgãos relacionados: Capela municipal localizada na Avenida Rio de Janeiro; Hospital Materno Infantil; Posto de saúde do Bairro Nova Esperança; Posto de saúde Luiz Moreira de Freitas do bairro Parque Fortaleza; Escola José de Almeida e Escola Pedro Alvares Cabral localizada Linha 09. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2020 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/06/2020 | O Vereador Mario Angelino Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, cópia do convênio da Prefeitura Municipal de Cacoal com a Energisa sobre as trocas das lâmpadas na cidade, e processo de compra de lâmpadas e materiais elétricos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2020 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/06/2020 | O Vereador Mario Angelino Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, cópia das planilhas, projetos, licença de construção da obra de reforma dos órgãos relacionados: Capela municipal localizada na Avenida Rio de Janeiro e capela do cemitério da Linha 06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2020 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 16/04/2020 | O Vereador Mario Angelino Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, que seja informado a este vereador a quantidade de teste rápido do COVID19, que foram realizados em Cacoal, desde do início da pandemia, que seja informado com cópia dos resultados, telefone e endereço dos pacientes, por se tratar de risco de saúde pública. Solicito ainda que seja encaminhado as referidas cópias para este gabinete e para o Conselho Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2020 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 16/03/2020 | O Vereador Mario Angelino Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, cópia das planilhas, de medições do CER - Centro Especializado em Reabilitação e CREAMI - Centro Regional Especializado Materno Infantil, com respectivas licenças e certidões, comprovação, regularidade, contratação de pessoal das empresas que estão executando as obras do CREAMI - Centro Regional especializado Materno Infantil, e CER- Centro Especializado em Reabilitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2020 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 09/03/2020 | O Vereador Mario Angelino Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, cópia do processo de pagamento do piso nacional dos Agentes de Saúde (ACS), dos últimos 03 (três) anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2020 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 09/03/2020 | O Vereador Mario Angelino Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, cópia do processo de pagamento do complemento salarial dos servidores que ganham abaixo do mínimo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2020 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 18/02/2020 | O Vereador Mario Angelino Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da senhora Prefeita Municipal, cópia do processo de compras referente a todas as despesas relacionados ao COVID19, tais como permanentes e produtos de consumo (medicamentos, mascaras e contratos). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cacoal (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.