Ernandes Amorim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 423/2000 Senado Federal | 01/08/2000 | Requer licença para tratamento de saúde no período de 27 a 31 de julho do corrente (Requerimento nº 423/2000) e licença para tratar de interesses particulares no período de 01 de agosto a 28 de novembro de 2000 (Requerimento nº 424/2000). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/03/2001 | Autoria principal |
| RQS 21/2000 Senado Federal | 20/01/2000 | Requer ao Ministro da Indústria e Comércio informações sobre financiamentos prestados pelo BNDES. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 21/03/2000 | Autoria principal |
| RQS 668/1999 Senado Federal | 28/10/1999 | Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre os critérios adotados aos financiamentos prestados pelo BNDES nas privatizações ao capital nacional e estrangeiro. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/01/2000 | Autoria principal |
| RQS 665/1999 Senado Federal | 27/10/1999 | Requer ao Ministro de Estado da Previdência e Assitência Social informações sobre a situação de cada imóvel de propriedade desse Ministério e de suas autarquias, que não esteja sendo utilizados para a prestação de serviço público. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 25/09/2000 | Autoria principal |
| RQS 518/1999 Senado Federal | 14/09/1999 | Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre financiamentos concedidos ao setor de frigoríficos para abate de bovinos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econônico e Social - BNDES. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/02/2000 | Autoria principal |
| RQS 517/1999 Senado Federal | 14/09/1999 | Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre financiamentos concedidos ao setor de curtume bovino pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/03/2000 | Autoria principal |
| RQS 487/1999 Senado Federal | 01/09/1999 | Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a situação financeira envolvendo a captação, financiamento e rolagem dos recursos contratados entre a União e o setor público estadual, nos termos da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997. | RETIRADA PELO AUTOR desde 04/10/1999 | Autoria principal |
| RQS 414/1999 Senado Federal | 05/08/1999 | Solicita informações ao Ministro da Saúde, quanto ao cumprimento de cada uma das recomendações constantes do Relatório de Auditoria Especial da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia, realizada pelo Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria do Ministério da Saúde, no 1º trimestre deste ano; bem como, os procedimentos decorrentes nos órgãos aos quais foi encaminhado para conhecimento e providências no âmbito de suas competências. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/11/1999 | Autoria principal |
| RQS 98/1999 Senado Federal | 23/03/1999 | REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NA FORMA DE PRODUTOR INDEPENDENTE, FIRMADOS POR CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA FEDERALIZADAS OU NÃO, EM PROCESSO DE PREPARAÇÃO PARA PRIVATIZAÇÃO, EM RELAÇÃO A CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A GUASCOR DO BRASIL E AS CONCESSIONARIAS CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON, E COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 21/06/1999 | Autoria principal |
| RQS 86/1999 Senado Federal | 17/03/1999 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES JUNTO A ELETROBRAS E ELETRONORTE, SOBRE OS VALORES DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NAS CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON - DESDE 1995 ATE A PRESENTE DATA. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/06/1999 | Autoria principal |
| RQS 85/1999 Senado Federal | 17/03/1999 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES JUNTO A ELETROBRAS E ELETRONORTE, SOBRE OS VALORES DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NAS CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA PRIVATIZADAS E EM PREPARAÇÃO PARA PRIVATIZAÇÃO, RELATIVO AO PERIODO DE 1995 ATE A PRESENTE DATA. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/06/1999 | Autoria principal |
| RQS 610/1998 Senado Federal | 09/12/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO CONSTANTE NA FOLHA 121 DO PROCESSO Nº 4198/91-17 - INFORMAÇÕES/DEFIS/DIFLO Nº 090/96, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA; MEDIDAS ADOTADAS FACE PARECER DO PROCURADOR- -GERAL DO IBAMA DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 0088511 E 0088512 DE 04 DE OUTUBRO DE 1990; RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DO PROJETO PITINGA APOS O OFICIO Nº 13/96 DE 22 DE MARÇO DE 1996, DO INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAIS DA AMAZONIA; E QUANTIDADE DE LICENÇAS SOLICITADAS, E CONCEDIDAS, PARA A CRAIAÇÃO DE AREAS DE GARIMPAGEM CONSOANTE O ARTIGO 13 DA LEI 7805 DE 1989. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/10/1999 | Autoria principal |
| RQS 609/1998 Senado Federal | 09/12/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS EM DECORRENCIA DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DA DECISÃO Nº 444/98-TCU-PLENARIO, DE 22 DE JULHO DE 1998; O NUMERO DE REQUERIMENTOS POR DISTRITO DO DNPM, DESDE 1994, PARA PERMISSÃO DE LAVRA, ALVARAS DE PESQUISA, CONCESSÃO DE LAVRA, E REGISTRO DE LICENÇA; E DEFERIMENTOS, SOBRESTAMENTOS EM RAZÃO DE INCIDENCIA SOBRE AREA INDIGENA, E INDEFERIMENTOS - POR MOTIVO; BEM COMO, RAZÕES APRESENTADAS PARA EVENTUAIS ACUMULOS DE PROCESSOS SEM DESPACHO; O NUMERO DE GARIMPOS ATE A EDIÇÃO DA LEI 7805, DE 1989, E O NUMERO DE GARIMPOS REGULARIZADOS OU NÃO, CONFORME CENSOS POSTERIORES, POR DISTRITO DO DNPM, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. | APROVADA desde 25/02/1999 | Autoria principal |
| RQS 587/1998 Senado Federal | 01/12/1998 | SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DOS RECURSOS APLICADOS ATRAVES DO BANCO DA AMAZONIA EM CADA UM DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE POR TIPO DE FINANCIAMENTO E FINALIDADE, E QUAL A ORIGEM DESTES RECURSOS NOS ANOS DE 1995, 1996, 1997 E 1998; SE EXISTEM CRITERIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DESTES RECURSOS POR ESTADOS E QUAIS SÃO; NO PERIODO, QUAL A INADIMPLENCIA VERIFICADA EM CADA UM DOS ESTADOS, E QUAIS PROVIDENCIAS ADOTADAS, INCLUSIVE PROGRAMAS DE RENEGOCIAÇÃO; QUAL O VULUME DOS RECURSOS APLICADOS NA ADMINISTRAÇÃO E QUAL O NUMERO DE AGENCIAS E FUNCIONARIOS, POR ESTADO, BEM COMO QUE PROVIDENCIAS ESTÃO EM CURSO PARA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DO BANCO DA AMAZONIA, DE FORMA QUE POSSA PARTICIPAR DA GARANTIA DE CREDITOS NOS QUAIS OPERE COMO AGENTE FINANCEIRO. | APROVADA desde 25/01/1999 | Autoria principal |
| RQS 586/1998 Senado Federal | 01/12/1998 | SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS APLICADOS ATRAVES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO, SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA; SE EXISTEM CRITERIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DESTES RECURSOS POR ESTADO E QUAIS SÃO, ASSIM COMO QUAL O VOLUME DOS RECURSOS APLICADOS NA ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E NA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA. | APROVADA desde 24/02/1999 | Autoria principal |
| RQS 571/1998 Senado Federal | 20/11/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS EMPRESAS FORAM PRIVATIZADAS NO ATUAL GOVERNO; QUAIS OS VALORES APURADOS NO TOTAL, E EM CADA PRIVATIZAÇÃO, ESPECIFICANDO O QUE FOI ARRECADADO EM TITULOS DA DIVIDA PUBLICA E ONDE FORAM APLICADOS OS MONTANTES ARRECADADOS. | APROVADA desde 12/01/1999 | Autoria principal |
| RQS 566/1998 Senado Federal | 18/11/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTERIO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS MONTANTES ARRECADOS ATRAVES DA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF DESDE SUA CRIAÇÃO, E RESPECTIVA APLICAÇÃO. | APROVADA desde 08/01/1999 | Autoria principal |
| RQS 565/1998 Senado Federal | 18/11/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MONTANTES ARRECADOS ATRAVES DA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DESDE SUA CRIAÇÃO, A APLICAÇÃO HAVIDA DE TAIS RECURSOS, E O ACRESCIMO REPRESENTADO NO ORÇAMENTO DA SAUDE NO BRASIL, BOM COMO O VALOR DE OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO DO SETOR NO PERIODO | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/05/1999 | Autoria principal |
| RQS 498/1998 Senado Federal | 06/10/1998 | REQUER, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS INCENTIVOS FISCAIS EXISTENTES PARA COMPRA, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS; QUAIS ISENÇÕES DE IMPOSTOS POSSUI A EMPRESA PARMALAT NO PAIS, ASSIM COMO SE EXISTE TABELA POR PARTE DO MINISTERIO DA FAZENDA PARA O PREÇO DE COMPRA DO LEITE CRU. | APROVADA desde 16/11/1998 | Autoria principal |
| RQS 477/1998 Senado Federal | 13/08/1998 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O DOCUMENTO AUTORIZATIVO DO SENADO FEDERAL AO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO E DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS, NO VALOR DE QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS, CELEBRADOS ENTRE A UNIÃO, O ESTADO DE RONDONIA, O BANCO DO ESTADO DE RONDONIA S.A. E RONDONIA CREDITO IMOBILIARIO S.A., A QUE SE REFERE A PORTARIA 179, DE 20 DE MAIO DE 1998. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 08/01/1999 | Autoria principal |
| RQS 483/1998 Senado Federal | 12/08/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS INCENTIVOS FISCAIS EXISTENTES PARA COMPRA, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS; QUAIS ISENÇÕES DE IMPOSTOS POSSUI A EMPRESA PARMALAT NO PAIS, BEM COMO SE EXISTE TABELA POR PARTE DAQUELE MINISTERIO PARA O PREÇO DE COMPRA DO LEITE CRU. | APROVADA desde 16/11/1998 | Autoria principal |
| RQS 458/1998 Senado Federal | 01/07/1998 | REQUER SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA FACE O AVISO 484/MF, DE 10 DE JUNHO DE 1998, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 47, DE 1998, QUANTO AO EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO CONTRATO 003/98/STN/COAFI, EM ESPECIAL QUANTO AO CONTRATO AUTORIZADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27, DE 1998, CUJA EFICACIA ESTA VINCULADA AO REFERIDO CONTRATO 003/98/STN/COAFI. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/07/1998 | Autoria principal |
| RQS 420/1998 Senado Federal | 18/06/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PREÇOS DO TERMINAL FIXO INTEGRADO E PARA DISPONIBILIZAR UM ACESSO MOVEL; SOBRE QUANTOS TERMINAIS FIXOS E MOVEIS INSTALADOS POSSUI A TELEBRAS, E QUAL O PERCENTUAL DE AÇÕES QUE O GOVERNO POSSUI DAQUELA EMPRESA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/10/1999 | Autoria principal |
| RQS 363/1998 Senado Federal | 27/05/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 53 DE 1998, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PI A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, NO VALOR DE R$ 18.454.510,00 (DEZOITO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS), CUJOS RECURSOS, ORIUNDOS DO FAT, SERÃO DESTINADOS AO PROJETO VILA-BAIRRO, NAQUELE MUNICIPIO. | AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 10/08/1998 | Autoria principal |
| RQS 296/1998 Senado Federal | 12/05/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DO ESTADO DO MATO GROSSO PARA FAZER FRENTE AOS COMPROMISSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÃO DE CREDITO NO AMBITO DAQUELE MINISTERIO, BEM COMO SE O ESTADO ENCONTRA-SE INADIMPLENTE JUNTO AS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. | APROVADA desde 01/12/1998 | Autoria principal |
| RQS 273/1998 Senado Federal | 30/04/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL, CREDORES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DA DIVIDA DO ESTADO DE RONDONIA ATE 30 12 97, E ATE 30 04 98; BALANÇO GERAL DO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA - BERON, COMPOSIÇÃO E VALOR DE SEU ATIVO E PASSIVO EM DEZEMBRO DE 1994, DEZEMBRO DE 1997, E 20 DE ABRIL DE 1998; COPIA E FUNDAMENTAÇÃO DA PREVIA AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL PARA A VENDA DOS ATIVOS DO BERON, ASSIM COMO VALORES ADIANTADOS PELO BANCO CENTRAL PARA O SANEAMENTO DO BERON, IMEDIATAMENTE APOS A DECRETAÇÃO DO REGIME DE ADMINISTRAÇÃO TEMPORARIA. | AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 22/06/1998 | Autoria principal |
| RQS 231/1998 Senado Federal | 13/04/1998 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE FORAM ADOTADAS EM RAZÃO DO OFICIO P-184/97, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, QUE ENCAMINHA O RELATORIO FINAL DA CPI DESTINADA A INVESTIGAR AS POSSIVEIS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA - BERON, NOS ULTIMOS 03 (TRES) ANOS, BEM COMO DIMENSIONAR A RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL. | APROVADA desde 08/10/1998 | Autoria principal |
| RQS 230/1998 Senado Federal | 13/04/1998 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE FORAM ADOTADAS EM RAZÃO DO OFICIO P-815/97, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, QUE ENCAMINHA O RELATORIO FINAL DA CPI DESTINADA A INVESTIGAR AS POSSIVEIS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA - BERON, NOS ULTIMOS 03 (TRES) ANOS, BEM COMO DIMENSIONAR A RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL. | APROVADA desde 21/05/1998 | Autoria principal |
| RQS 198/1998 Senado Federal | 30/03/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PLANO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/10/1999 | Autoria principal |
| RQS 123/1998 Senado Federal | 11/02/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA AUDITORIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PELO MINISTERIO DA SAUDE, NO EXERCICIO DE 1997. | RETIRADA PELO AUTOR desde 03/03/1998 | Autoria principal |
| RQS 94/1998 Senado Federal | 10/02/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA AUDITORIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PELO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, NO EXERCICIO DE 1997. | RETIRADA PELO AUTOR desde 03/03/1998 | Autoria principal |
| RQS 93/1998 Senado Federal | 10/02/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA AUDITORIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PELO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NO EXERCICIO DE 1997. | RETIRADA PELO AUTOR desde 03/03/1998 | Autoria principal |
| RQS 92/1998 Senado Federal | 10/02/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO AO PLANO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2001 | Autoria principal |
| RQS 992/1997 Senado Federal | 18/11/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRITERIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TRANSPORTADORAS E AUTONOMAS PARA TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS, ALCOOL, GASOLINA E DIESEL. | APROVADA desde 19/01/1998 | Autoria principal |
| RQS 887/1997 Senado Federal | 22/10/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA CENTRAL ELETRICA DE RONDONIA (RO). | AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 10/12/1997 | Autoria principal |
| RQS 499/1997 Senado Federal | 16/07/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS E AS GARANTIAS COM QUE O BNDES, EM PARCERIA COM A ELETROBRAS, APORTOU COM RECURSOS DA FAT PARA O ESTADO DE RONDONIA, DENTRO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO. | APROVADA desde 29/09/1997 | Autoria principal |
| RQS 434/1997 Senado Federal | 20/06/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E DE AJUSTE FISCAL DO ESTADO DE RONDONIA, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA. | APROVADA desde 05/08/1997 | Autoria principal |
| RQS 394/1997 Senado Federal | 10/06/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PARCERIA EXISTENTE ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, A ELETROBRAS, O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES E A CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A. | APROVADA desde 05/08/1997 | Autoria principal |
| RQS 325/1997 Senado Federal | 09/05/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA PARA AVALIAR O CONTEUDO DOS FATOS DO OBJETO DO PROCESSO COP/4175/96, DE AUTORIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL A RESPEITO DA INVASÃO DA AMAZONIA POR EMPRESAS MADEIREIRAS ASIATICAS, APOSSANDO-SE DE FORMA IRREGULAR DE MILHÕES DE HECTARES, UTILIZANDO-SE DE PREPOSTOS BRASILEIROS. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 09/03/1999 | Autoria principal |
| RQS 238/1997 Senado Federal | 03/04/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS AO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA S.A., SOB REGIME DE ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL TEMPORARIA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. | APROVADA desde 14/07/1997 | Autoria principal |
| RQS 210/1997 Senado Federal | 19/03/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ADIMPLENCIA DO ESTADO DE RONDONIA AS CONDIÇÕES AJUSTADAS PARA A OBTENÇÃO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E BANCO DO BRASIL, PRESCRITAS NO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DE ESTADOS. | APROVADA desde 29/04/1997 | Autoria principal |
| RQS 162/1997 Senado Federal | 04/03/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO SENADO FEDERAL, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COPIA DO RELATORIO DE INSPEÇÃO TECNICA CONTIDA NO PROCESSO TC-003.974/96-0, REFERENTE AO PROJETO SIVAM. | APROVADA desde 01/10/1997 | Autoria principal |
| RQS 155/1997 Senado Federal | 27/02/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO 'CONTRATO 001 - CCSIVAM/RAYTHEON'. | APROVADA desde 24/03/1997 | Autoria principal |
| RQS 109/1997 Senado Federal | 29/01/1997 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS CONSEQUENCIAS DO EXCESSO DE CHUVAS PARA A AGRICULTURA, NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, SÃO PAULO, PARANA, RIO DE JANEIRO, SANTA CATARINA E MATO GROSSO DO SUL. | APROVADA desde 16/05/1997 | Autoria principal |
| RQS 89/1997 Senado Federal | 23/01/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A POSSE DE PESSOAS NATURAIS ASSOCIADAS A COOPERATIVA IMPETRANTE DOS MANDADOS DE SEGURANÇA NUMERO 90.01.17051-0-RO E 92.01.17626-O-RO / TRF, PRIMEIRA REGIÃO, SOBRE A SUBSTANCIA MINERAL QUE EXTRAEM NA AREA A QUE SE REFEREM. | APROVADA desde 29/04/1997 | Autoria principal |
| RQS 1/1997 Senado Federal | 07/01/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A EXECUÇÃO DO SEU ORÇAMENTO. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/09/1997 | Autoria principal |
| RQS 1020/1996 Senado Federal | 24/10/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MATERIA VEICULADA NO JORNAL DO BRASIL, DE 6 DE OUTUBRO DE 1996, ONDE A HISTORIADORA LIGIA GARNER, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DO TEXAS, DENUNCIOU MOVIMENTO NO SENTIDO DE INTERNACIONALIZAR A AMAZONIA. | APROVADA desde 08/01/1997 | Autoria principal |
| RQS 938/1996 Senado Federal | 12/09/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ENCARGOS TRIBUTARIOS VIGENTES NO PAIS. | APROVADA desde 14/11/1996 | Autoria principal |
| RQS 759/1996 Senado Federal | 12/08/1996 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONVENIO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE LAVOURAS COMUNITARIAS CELEBRADO EM 09/07/96 E PUBLICADO EM 12/07/96, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA. | APROVADA desde 30/10/1996 | Autoria principal |
| RQS 747/1996 Senado Federal | 07/08/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVENIOS REALIZADOS ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E O ESTADO DE RONDONIA, INCLUINDO OS MUNICIPIOS DO ESTADO, NO ANO DE 1995. | APROVADA desde 20/09/1996 | Autoria principal |
| RQS 690/1996 Senado Federal | 16/07/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA A POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PENDENTES DE EMISSÃO DE POSSE. | APROVADA desde 29/08/1996 | Autoria principal |
| RQS 685/1996 Senado Federal | 16/07/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO FORAM LIBERADOS OS RECURSOS EXTRAORDINARIOS ALOCADOS EM FAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, PELA MEDIDA PROVISORIA 1467, DE 05 DE JUNHO DE 1996, NO MONTANTE DE R$ 800.000.000,00 (OITOCENTOS MILHÕES DE REAIS). | APROVADA desde 10/10/1996 | Autoria principal |
| RQS 657/1996 Senado Federal | 09/07/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS FIRMADAS PELO ESTADO DE RONDONIA, COM O BANCO DO BRASIL S/A, EM 14 DE FEVEREIRO DE 1996. | APROVADA desde 05/09/1996 | Autoria principal |
| RQS 585/1996 Senado Federal | 14/06/1996 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, CONSTITUIDA POR 07 (SETE) PARLAMENTARES COM PRAZO ATE 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA APURAR 'IN LOCO', A SITUAÇÃO DOS GARIMPEIROS EM SERRA PELADA, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATORIO A SER ENCAMINHADO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM SUBSIDIOS QUE POSSIBILITEM RESOLVER O ATUAL ESTADO DE CONFLITO EXISTENTE NA REGIÃO. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 14/01/1997 | Autoria principal |
| RQS 534/1996 Senado Federal | 28/05/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE RECEITAS AUFERIDAS PELA SUFRAMA NO BIENIO 1994/1995, POR ESTADO INTEGRANTE DE SUA AREA DE ATUAÇÃO. | AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 25/07/1996 | Autoria principal |
| RQS 457/1996 Senado Federal | 14/05/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A AREA INDIGENA URU-EU- WAU-WAU, LOCALIZADO NO ESTADO DE RONDONIA. | APROVADA desde 08/07/1996 | Autoria principal |
| RQS 412/1996 Senado Federal | 07/05/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PLANO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO. | APROVADA desde 20/09/1996 | Autoria principal |
| RQS 385/1996 Senado Federal | 24/04/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE ADVOGADOS CONTRATADOS PELO SENADO FEDERAL, QUAIS OS NOMES DESSES ADVOGADOS E SUAS RESPECTIVAS MATRICULAS, SALARIO, LOTAÇÃO E DATA DE ADMISSÃO. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/06/1996 | Autoria principal |
| RQS 321/1996 Senado Federal | 10/04/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS JORNALISTAS CONTRATADOS PELO SENADO FEDERAL. | APROVADA desde 24/09/1997 | Autoria principal |
| RQS 312/1996 Senado Federal | 08/04/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS DECORRENTES DO OFICIO GSEA-514/95, DE SUA AUTORIA, REFERENTE A IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA REDE DE COMUNICAÇÃO CIDADE LTDA., SEDIADA EM ARIQUEMES-RO. | APROVADA desde 17/05/1996 | Autoria principal |
| RQS 1516/1995 Senado Federal | 28/11/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A CONCESSÃO DE BENEFICIOS AOS SOLDADOS DA BORRACHA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | APROVADA desde 18/01/1996 | Autoria principal |
| RQS 1498/1995 Senado Federal | 23/11/1995 | REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO PERMANENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS. | APROVADA desde 16/01/1996 | Autoria principal |
| RQS 1416/1995 Senado Federal | 06/11/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM ENVIADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, COPIA DE INTERIO TEOR, DO PROCESSO QUE AUTORIZOU A EMPRESA TV-CIDADE A EXPLORAR SERVIÇOS DE TELEVISÃO NO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, EM RONDONIA. | AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 18/12/1995 | Autoria principal |
| RQS 1402/1995 Senado Federal | 31/10/1995 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ESTADO DE RONDONIA SOBRE QUAIS OS IMOVEIS DECLARADOS DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1994 A OUTUBRO DE 1995. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/05/1996 | Autoria principal |
| RQS 1336/1995 Senado Federal | 17/10/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE. | APROVADA desde 12/01/1996 | Autoria principal |
| RQS 1296/1995 Senado Federal | 03/10/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE O ARMAZENAMENTO E CONSUMO DE GRÃOS COMESTIVEIS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL. | APROVADA desde 01/11/1995 | Autoria principal |
| RQS 1271/1995 Senado Federal | 27/09/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS CONSIDERADOS PARA A FIXAÇÃO DOS INDICES RELATIVOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, EM PARTICULAR AOS ESTADOS DE RONDONIA, ACRE, AMAPA, RORAIMA E TOCANTINS. | RETIRADA PELO AUTOR desde 28/09/1995 | Autoria principal |
| RQS 1270/1995 Senado Federal | 27/09/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS OPERAÇÕES POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA - ARO, PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA E POR PREFEITURAS MUNICIPAIS DO MESMO ESTADO, DE JANEIRO DE 1995 EM DIANTE. | APROVADA desde 20/11/1995 | Autoria principal |
| RQS 1235/1995 Senado Federal | 25/09/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SECRETARIO- GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O MONTANTE EFETIVO DAS DESPESAS DO GOVERNO COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE, NO ANO DE 1994. | AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 16/01/1996 | Autoria principal |
| RQS 972/1995 Senado Federal | 22/06/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONSTITUIDA PELA PORTARIA 563, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994, RELATIVA A IMPUTAÇÕES DE DELITOS DIVERSOS COMETIDOS PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. | ARQUIVADA desde 27/03/2001 | Autoria principal |
| RQS 841/1995 Senado Federal | 02/06/1995 | SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 16, 22 E 31 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTIVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA. | APROVADA desde 05/06/1995 | Autoria principal |
| RQS 840/1995 Senado Federal | 02/06/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 E 22 DE MAIO DE 1995, POR ESTAR EM SÃO PAULO, REALIZANDO EXAMES DE SAUDE. | PREJUDICADA desde 05/06/1995 | Autoria principal |
| RQS 829/1995 Senado Federal | 29/05/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE DISCURSO PRONUNCIADO DA TRIBUNA DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PELA VEREADORA NILCE CASARA, INTITULADO 'INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR'. | APROVADA desde 11/06/1996 | Autoria principal |
| RQS 807/1995 Senado Federal | 24/05/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO DA TRIBUNA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, PELO DEPUTADO ESTADUAL, FRANCISCO SALES, TRATANDO DO PROJETO DE LEI DA NOTA FISCAL AVULSA PARA USO NO GARIMPO, QUE VEM CAUSANDO MAL ENTENDIDOS, PRINCIPALMENTE APOS PUBLICAÇÃO PELO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 07 DE MAIO DE 1995 DE MATERIA INTITULADA 'RONDONIA PROTEGE CONTRABANDO DE MINERIO'. | APROVADA desde 11/06/1996 | Autoria principal |
| RQS 806/1995 Senado Federal | 24/05/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A JOGOS CONTROLADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. | APROVADA desde 24/08/1995 | Autoria principal |
| RQS 732/1995 Senado Federal | 15/05/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE LEGISLAÇÃO E NORMAS OPERACIONAIS, INCLUSIVE PLANO DIRETOR, QUE REGEM A ATUAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA. | APROVADA desde 24/09/1997 | Autoria principal |
| RQS 733/1995 Senado Federal | 12/05/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENATIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NA AREA DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, COM OS RECURSOS GERIDOS PELO ORGÃO, POR FONTE, NOS ULTIMOS 5 ANOS. | APROVADA desde 08/08/1995 | Autoria principal |
| RQS 716/1995 Senado Federal | 10/05/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES REFERENTES A DEBITOS DO 'JORNAL DO BRASIL S/A'. | APROVADA desde 04/08/1995 | Autoria principal |
| RQS 715/1995 Senado Federal | 10/05/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS MINAS E ENRGIA, INFORMAÇÕES SOBRE PROTESTO DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL A ATO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, CONFORME MATERIA JORNALISTICA PUBLICADA EM 07.05.95 NO JORNAL DE BRASILIA, SOBRE CONTRABANDO DE 10 MIL TONELADAS DE CASSITERITA. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 13/06/1995 | Autoria principal |
| RQS 714/1995 Senado Federal | 10/05/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A DEBITOS DO 'JORNAL DO BRASIL S.A.', BEM COMO O TOTAL DOS DEBITOS JUNTO A PREVIDENCIA SOCIAL, DISCRIMINANDO AS PARCELAS RELATIVAS AS CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS E DA EMPRESA. | APROVADA desde 29/08/1995 | Autoria principal |
| RQS 667/1995 Senado Federal | 04/05/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATORIA, COM DEMONSTRATIVO DOS VALORES ARRECADADOS, ANUALMENTE, EM TODO O PAIS, ATRAVES DA CONTA RECURSOS ESPECIAIS A APLICAR - OPTANTES DE REPOSIÇÃO OBRIGATORIA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/10/1999 | Autoria principal |
| RQS 592/1995 Senado Federal | 20/04/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS RELATIVOS AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO, DISTINGUINDO-SE OS RECURSOS ORIUNDOS DE FINANCIAMENTO EXTERNO E AS RESPECTIVAS CONTRAPARTIDAS. | APROVADA desde 14/06/1995 | Autoria principal |
| RQS 562/1995 Senado Federal | 18/04/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES QUANTO A JUSTIFICAÇÃO LEGAL PARA A ALTERAÇÃO NA COBRANÇA DA TORMB - TAXA DE ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DA BORRACHA (FONTE 105), PELO IBAMA. | APROVADA desde 04/08/1995 | Autoria principal |
| RQS 560/1995 Senado Federal | 18/04/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DE CONVENIO CELEBRADO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA, COM O GOVERNO DA MALASIA, CONCEDENDO PERMISSÃO A ESTE PAIS PARA RECORRER AO BANCO GENETICO AMAZONICO, COM O FIM DE RECEBER MATERIAL GENETICO PARA REVIGORAMENTO DE SEUS CLONES. | APROVADA desde 22/05/1995 | Autoria principal |
| RQS 519/1995 Senado Federal | 11/04/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 04 DO CORRENTE MES. | APROVADA desde 11/04/1995 | Autoria principal |
| RQS 443/1995 Senado Federal | 31/03/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO MONTANTE DAS AREAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO NO TERRITORIO DO ESTADO DE RONDONIA QUE FORAM DESTNADAS A PROJETOS DE COLONIZAÇÃO, USO DE INDIOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO DECRETO 1282/94. | APROVADA desde 27/09/1995 | Autoria principal |
| RQS 417/1995 Senado Federal | 27/03/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA, INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO. | APROVADA desde 28/04/1995 | Autoria principal |
| RQS 399/1995 Senado Federal | 23/03/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDENCIAS CABIVEIS ADOTADAS, COM RELAÇÃO A NOTICIAS PUBLICADAS NOS JORNAIS 'O GLOBO' E 'CORREIO BRAZILIENSE', DE 10 DE MARÇO DE 1995, NAS QUAIS DENIGREN A IMAGEM DO CONGRESSO NACIONAL, PELA IMPUTAÇÃO CALUNIOSA A SUA PESSOA. | APROVADA desde 27/06/1995 | Autoria principal |
| RQS 384/1995 Senado Federal | 20/03/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA DO EXERCICIO DO CARGO DE QUARTO SECRETARIO DA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. | APROVADA desde 20/03/1995 | Autoria principal |
| RQS 329/1995 Senado Federal | 14/03/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUICIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A DEBITOS DO JORNAL DO BRASIL S/A. | RETIRADA PELO AUTOR desde 16/03/1995 | Autoria principal |
| RQS 328/1995 Senado Federal | 14/03/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUICIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A DEBITOS DO JORNAL DO BRASIL S/A. | RETIRADA PELO AUTOR desde 16/03/1995 | Autoria principal |
| RQS 185/1995 Senado Federal | 17/02/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES, PARA NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, APURAR AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA NACIONAL SOBRE A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO BRASIL. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 19/06/1996 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.