Ernandes Amorim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 601/2010 Câmara dos Deputados | 15/12/2010 | requer a inclusão do Projeto de Lei n° 1.089 de 2003, de autoria do Deputado Benedito de Lira, na Ordem do Dia para apreciação imediata. | Arquivada desde 15/12/2010 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 355/2010 Câmara dos Deputados | 27/05/2010 | Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão e que seja convidado Técnico do Tribunal de Contas da União - TCU. | Arquivada desde 30/06/2010 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 559/2010 Câmara dos Deputados | 19/05/2010 | Requer seja incluída no tema da “Subcomissão Permanente para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertin, Marfrig e Seara, e propor medidas que evitem impactos negativos aos trabalhadores, produtores e às regiões onde as empresas estão instaladas” a fusão das empresas Citrosuco e Citrovita. | Arquivada desde 26/05/2010 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 6075/2009 Câmara dos Deputados | 16/12/2009 | Requerimento de análise da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em consonância com o inciso XX do Art. 15 do Regimento Interno, que seja incluída, na Proposta Orçamentária da Câmara dos Deputados para 2011, a compra de uma aeronave tipo ou similar ao Legacy fabricado pela Embraer. | Arquivada desde 03/02/2010 | Autoria única |
| REQ 494/2009 Câmara dos Deputados | 25/11/2009 | Requer a inclusão de matéria extra-pauta. | Arquivada desde 25/11/2009 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 476/2009 Câmara dos Deputados | 14/10/2009 | Requer seja incluído na pauta para votação imediata o Req 474/2009 | Arquivada desde 14/10/2009 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 459/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que sugere a realização de audiência pública para debater as mudanças climáticas e a cobrança pelos serviços ambientais | Arquivada desde 16/09/2009 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 457/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Requer seja incluído extra-pauta Relatório da Subcomissão Especial. | Arquivada desde 16/09/2009 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 452/2009 Câmara dos Deputados | 02/09/2009 | requer aditamento ao Requerimento nº 131/2007, nos termos do RICD, para que se incluam no rol de convidados o Ministro de Minas e Energia, o Prefeito do Município de Estreito, o Prefeito de Carolina, o Ministro da Pesca, o Ministro do Meio Ambiente e o Representante do Ministério Público Federal. | Arquivada desde 15/09/2009 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 441/2009 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 19/08/2009 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 439/2009 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 19/08/2009 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
| REQ 419/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Requer inclusão de matéria para apreciação imediata. | Arquivada desde 08/07/2009 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 418/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Requer a inclusão de matéria extra-pauta | Arquivada desde 08/07/2009 | Coautoria — 5ª assinatura de 16 |
| REQ 372/2009 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Requer seja realizado Encontro desta Comissão, em Buritis/RO, para discutir os conflitos agrários que afligem aquele Estado. | Arquivada desde 29/04/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 304/2008 Câmara dos Deputados | 06/08/2008 | Solicita inclusão extrapauta do Requerimento nº 300/2008. | Arquivada desde 06/08/2008 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 276/2008 Câmara dos Deputados | 13/05/2008 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, a designação do Excelentíssimo Senhor General de Exercito AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, Comandante Militar da Amazônia, para prestar alguns esclarecimentos a esta Comissão sobre a questão das terras indígenas na Amazônia e no Brasil. | Arquivada desde 24/03/2010 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 242/2008 Câmara dos Deputados | 07/05/2008 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º RICD, a inclusão na Ordem do dia, para apreciação imediata, do Requerimento nº 239/2008. | Arquivada desde 07/05/2008 | Autoria única |
| REQ 239/2008 Câmara dos Deputados | 07/05/2008 | Requeiro que sejam convocados os Excelentíssimos Senhores Ministros da Controladoria Geral da União, Dr. Jorge Hage Sobrinho o Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Dr. Walton Alencar Rodrigues e que o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, designe os Presidentes da CERON - Centrais Elétricas de Rondônia, Dr. Paulo Roberto dos Santos Silveira e o Presidente da Eletrobrás, Dr. José Antonio Muniz Lopes para prestarem esclarecimentos na Comissão de Minas e Energia, quanto as notícias sobre o déficit e o elevado prejuízo anunciado da empresa, e publicado em sua demonstração Contábeis de 2006 e 2007. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 268/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Requer seja incluído na pauta para votação imediata o Requerimento do Deputado Moacir Micheletto | Arquivada desde 23/04/2008 | Coautoria — 8ª assinatura de 19 |
| REQ 263/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | Requer que seja convidado o Senhor Juiz de Direito da Comarca de Buritis no Estado de Rondônia, Dr. Jeferson Cristi Tessila de Melo, para em audiência pública a ser realizada pela Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na ocasião das oitivas das autoridades, objeto do Requerimento de nº. 244 de 2008 de autoria dos Senhores Deputados Giovanni Queiroz, Ernandes Amorim e Moreira Mendes, para falar sobre as denúncias publicadas na Revista Isto É, de que há áreas no Estado de Rondônia sob o domínio da Liga dos Camponeses Pobres, sobre fatos que teria ocorrido em sua jurisdição. | Arquivada desde 23/04/2008 | Autoria única |
| REQ 260/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | Solicita a inclusão de Requerimento na Pauta, para votação imediata, de autoria da Deputada Jusmari Oliveira. | Arquivada desde 16/04/2008 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 258/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | Requer inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Antônio Andrade. | Arquivada desde 16/04/2008 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 256/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | Solicita inclusão extrapauta do Plano de Trabalho da Subcomissão Especial para tratar da Rastreabilidade | Arquivada desde 16/04/2008 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 246/2008 Câmara dos Deputados | 02/04/2008 | Requeremos, nos termos Regimentais, seja votado extrapauta requerimento do Deputado Paulo Piau, para tratar da Operação Ouro Branco. | Arquivada desde 02/04/2008 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
| REQ 245/2008 Câmara dos Deputados | 02/04/2008 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Giovanni Queiroz. | Arquivada desde 02/04/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| REQ 212/2008 Câmara dos Deputados | 02/04/2008 | Requer, nos termos regimentais do art., § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento de nº 211/08. | Arquivada desde 02/04/2008 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 244/2008 Câmara dos Deputados | 01/04/2008 | Requer que sejam convidados, para em audiência pública a ser realizada pela Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o Ministro da Justiça Tasso Genro, o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, o Secretário de Estado Adjunto da Segurança, Defesa e Cidadania Pública do Estado de Rondônia, Cezzar Pizzano, Comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Candeias do Jamari (RO) Major Josenildo Jacinto do Nascimento, o Major PM Enedy Dias Araújo, Ex-Comandante da PM de Jarú, Delegado de Polícia Civil de Rondônia Iramar Gonçalves e o Jornalista da Revista Isto É, Alan Rodrigues, discutir e encaminhar providências sobre as denúncias publicadas na Revista Isto É, de que há áreas no Estado de Rondônia sob o domínio da Liga dos Camponeses Pobres. | Arquivada desde 24/04/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 28/2008 Câmara dos Deputados | 26/02/2008 | Solicita realização de viagem a cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, para ouvir os Representantes das Etnias Indígenas, onde existe mineração ou garimpagem, a fim de prestarem esclarecimentos de que forma está se processando a extração mineral em suas reservas. | Arquivada desde 26/02/2008 | Autoria única |
| REQ 158/2007 Câmara dos Deputados | 01/11/2007 | Solicita sejam convidados os Senhores Governador do Estado de Minas Gerais, Governador do Estado da Bahia, Governador do Estado de Goiás, Governador do Estado de Rondônia e Governador do Estado de Roraima, Diretor Geral do DNPM, Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, a fim de debaterem a regulamentação do Artigo 174 da Constituição Federal, Extinção do Regime de Matrícula dos Garimpeiros e aproveitamento das riquezas minerais em áreas indígenas. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 157/2007 Câmara dos Deputados | 01/11/2007 | Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, para discutir a regulamentação do Artigo 174 da Constituição Federal, que trata da extinção do Regime de Matrícula dos Garimpeiros e do aproveitamento das riquezas minerais em áreas indígenas. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 138/2007 Câmara dos Deputados | 03/10/2007 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do requerimento nº 127/2007, de autoria do Sr. Ernandes Amorim. | Arquivada desde 03/10/2007 | Autoria única |
| REQ 127/2007 Câmara dos Deputados | 13/09/2007 | Solicita sejam convidados o Diretor-Geral do DNPM, o Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, a Procuradora-Geral do DNPM, os Presidentes da COOGEMIG, COOPERANA e FENAG, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a situação real do Garimpo Capoeirana, no Município de Nova Era - Minas Gerais, para serem ouvidos na Comissão de Minas e Energia. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 1663/2007 Câmara dos Deputados | 12/09/2007 | Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2007 | Coautoria — 39ª assinatura de 74 |
| REQ 34/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que "Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão em Uberaba/MG", de autoria do deputado Abelardo Lupion. | Arquivada desde 07/03/2007 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| REQ 31/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Requeremos sejam criadas as seguintes Subcomissões, nos termos do art. 29, inciso I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: 1) - Subcomissão Permanente para tratar de Política Agrícola, de Pecuária e de Floresta, Endividamento e Renda Rural; 2) - Subcomissão Permanente para tratar de Agricultura Familiar, Assuntos Agrários e Fundiários - Subtemas: Agroindústrias, Reforma agrária e Movimentos Sociais no Campo, Demarcação e Titulações de Terras, Políticas para assentamentos Rurais, e Assuntos Indígenas. 3) - Subcomicomissão Permanente para tratar do Extrativismo, da Pesca, da Silvicultura, da Fruticultura e do Cacau; 4) - Subcomissão Especial para tratar da Cadeia de Pecuária de Corte; 5) - Subcomissão Especial para tratar da Bioenergia e Meio Ambiente. | Arquivada desde 07/03/2007 | Coautoria — 10ª assinatura de 20 |
| REQ 30/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º. do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a criação de Subcomissões Especiais e Permanentes, proposto pelos representantes dos partidos, em reunião na presidência da Comissão, dia 6/3/07. | Arquivada desde 07/03/2007 | Coautoria — 10ª assinatura de 20 |
| REQ 188/2007 Câmara dos Deputados | 12/02/2007 | Requer providências no âmbito da Procuradoria e Ouvidoria da Câmara dos Deputados | Tramitação Finalizada desde 21/02/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.