Ernandes Amorim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 4433/2008 Câmara dos Deputados | 03/12/2008 | Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e IV e dá outras providências. | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 4083/2008 Câmara dos Deputados | 07/10/2008 | Dispõe sobre a desconstituição do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, e das Florestas Nacionais do Jamari e do Bom Futuro. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/11/2008 | Autoria única |
| PL 3879/2008 Câmara dos Deputados | 13/08/2008 | Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que "Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal FNDF; - altera as Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro". | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 3513/2008 Câmara dos Deputados | 04/06/2008 | Dispõe sobre a inclusão do planejamento e da promoção de atividades de Educação Física no Programa de Saúde da Família. | Arquivada desde 07/02/2012 | Autoria única |
| PL 3489/2008 Câmara dos Deputados | 29/05/2008 | Dispõe sobre recursos da exploração dos bingos com a finalidade de angariar recursos para a saúde. | Tramitando em Conjunto desde 16/02/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 28 |
| PL 2601/2007 Câmara dos Deputados | 12/12/2007 | Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para acrescentar § 3º ao art. 21, dispondo sobre contribuição do garimpeiro para o Regime Geral de Previdência Social. | Arquivada desde 07/02/2012 | Autoria única |
| PL 2589/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Dispõe sobre anistia aos cassados por quebra de decoro parlamentar, entre 2003 e 2006, em virtude de suposto ajuste para manter ou obter apoio político ao governo federal. | Arquivada desde 02/09/2015 | Autoria única |
| PL 2577/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Dispõe sobre anistia de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral nos pleitos de 2000, 2002, 2004, 2005 e 2006. | Tramitando em Conjunto desde 27/02/2019 | Autoria única |
| PL 2019/2007 Câmara dos Deputados | 12/09/2007 | Dispõe sobre punição ao advogado que perde prazo processual prejudicando seu mandante. | Arquivada desde 02/02/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.