Ernandes Amorim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 163/1997 Senado Federal | 04/12/1997 | ALTERA O ARTIGO 79 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 29/01/1999 | Autoria principal |
| PRS 162/1997 Senado Federal | 04/12/1997 | DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, MODIFICANDO O CRITERIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS PROJETOS PARA RELATAR, POR COMISSÃO. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 29/01/1999 | Autoria principal |
| PRS 125/1995 Senado Federal | 13/11/1995 | FACULTA A REQUISIÇÃO, A CADA SENADOR, DE ATE TRES SERVIDORES DE ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 29/01/1999 | Autoria principal |
| PRS 113/1995 Senado Federal | 11/10/1995 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 29/01/1999 | Autoria principal |
| PRS 107/1995 Senado Federal | 03/10/1995 | TRANSFORMA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS QUE MENCIONA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 29/01/1999 | Autoria principal |
| PRS 106/1995 Senado Federal | 29/09/1995 | DEFINE OS GABINETES DOS SENADORES COMO UNIDADES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 29/01/1999 | Autoria principal |
| PRS 92/1995 Senado Federal | 30/08/1995 | MODIFICA O PARAGRAFO QUINTO DO ART. 15 E O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO 11, DE 1994. | PREJUDICADA desde 14/12/1995 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.