Ernandes Amorim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 4345/2009 Câmara dos Deputados | 06/10/2009 | Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, informações referentes às Reservas Florestais nos municípios de Cujubim e Machadinho D'Oeste no Estado de Rondônia. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 2522/2008 Câmara dos Deputados | 25/03/2008 | Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia, determine ao Presidente da ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, o fornecimento de cópia do ato que homologou o Acordo entre a ELETRONORTE S/A e a Comunidade Indígena, beneficiaria do Convênio ou Repasse de "Royalt / Comissão" pago em função da ocupação do solo na exploração de energia elétrica localizadas na Mineração "PITINGA", no Estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/05/2008 | Autoria única |
| RIC 2506/2008 Câmara dos Deputados | 18/03/2008 | Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia que determine ao Diretor-Geral do DNPM, o fornecimento de cópia do ato que homologou o Acordo entre o Grupo Paranapanema e a Comunidade Indígena, beneficiaria do "Royalt/Comissão" pago em função da exploração de Cassiterita na Mineração "PITINGA", no Estado do Amazonas. | Arquivada desde 08/05/2008 | Autoria única |
| RIC 650/2007 Câmara dos Deputados | 15/08/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, cópias de processos ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. | Arquivada desde 10/10/2007 | Autoria única |
| RIC 472/2007 Câmara dos Deputados | 27/06/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, sobre Lavra Garimpeira autorizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. | Arquivada desde 30/08/2007 | Autoria única |
| RIC 470/2007 Câmara dos Deputados | 27/06/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior, sobre as linhas de financiamentos do BNDES aos frigoríficos. | Arquivada desde 15/08/2007 | Autoria única |
| RIC 249/2007 Câmara dos Deputados | 10/04/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre transferências financeiras efetuadas ao Estado de Rondônia, na área de segurança pública. | Arquivada desde 31/05/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.