Ernandes Amorim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDS 1/1996 Senado Federal | 09/01/1996 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 1639, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995 E DA RESOLUÇÃO 022 DE 19 SETEMBRO DE 1995 DO BNDES, CUJOS DISPOSITIVOS DETERMINAM A DESESTATIZAÇÃO MEDIANTE A DISSOLUÇÃO DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO - LLOYDBRAS. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 08/08/2000 | Autoria principal |
| PDS 28/1995 Senado Federal | 28/03/1995 | SUSTA O INCISO II DO ART. PRIMEIRO DO DECRETO 598, DE 08 DE JULHO DE 1990. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 29/01/1999 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.