DR. Fernando Máximo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 42/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | "Requer, em aditamento ao REQ nº 4/2025, a inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater o MEI para motoristas por aplicativos, bem como os desafios, impactos e perspectivas para o setor." | Aguardando Providências Internas desde 07/10/2025 | Autoria única |
| REQ 175/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | "Requer, em aditamento ao REQ nº 174/2025, a inclusão de convidados em audiência pública para debater quais componentes devem ser obrigatoriamente contemplados em laudos de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)." | Arquivada desde 17/09/2025 | Autoria única |
| REQ 9/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 5/2025, que propõe a realização de audiência pública na Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataformas Digitais (PLP 152/25), para incluir os convidados que espcifica | Aguardando Providências Internas desde 30/09/2025 | Autoria única |
| REQ 216/2025 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos da Instrução Normativa DG/PF nº 311, de 27 de julho de 2025. | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 307/2024 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | "Requer a realização de audiência pública para dispor sobre o prazo de validade de CRs e CRAFs." | Arquivada desde 15/05/2025 | Autoria única |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a PEC 5/2003, que trata de imunidade tributária para associações religiosas, com os senhores: Dom Ricardo Hoepers – Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Bispo Auxiliar de Brasília (DF); Bispo Edir Macedo – Fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus; Missionário Romildo Ribeiro Soares – Fundador e líder da Igreja Internacional da Graça de Deus; Mirocles Campos Véras Neto - Diretor Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); e representantes das seguintes denominações: Igreja Assembleia de Deus; Igreja Assembleia de Deus Madureira; Igreja do Evangelho Quadrangular; Igreja Metodista Wesleyana; Igreja Batista; Igreja Presbiteriana; Igreja Mundial do poder de Deus; Igreja Deus é Amor; e Igreja Adventista. | Arquivada desde 12/12/2023 | Autoria única |
| REQ 14/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer Requer o aditamento ao requerimento nº 6/2023, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 6/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir a proibição da comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata, conforme proposta do Projeto de Lei nº 2.303/2019, e dá outras providências. | Arquivada desde 15/09/2023 | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.