Jaqueline Cassol
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10/2022 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a precificação do querosene para aviação no Brasil. | Arquivada desde 18/01/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Requer realização de audiência pública para debater o Estatuto das Vítimas no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a proferir parecer sobre o PL 3890/2020. | Arquivada desde 30/03/2022 | Autoria única |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requer o aditamento ao REQ nº 2/2021 GTJOVENS para inclusão de convidados na realização da audiência pública. | Arquivada desde 10/12/2021 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Requer a realização de audiência pública, para debater a influência da internet e das redes sociais na automutilação e no suicídio de jovens, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao estudo do tema. | Arquivada desde 10/12/2021 | Autoria única |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer a realização de audiência pública, para debater o aumento de suicídio, automutilação e problemas psicológicos entre os jovens brasileiros, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao estudo do tema. | Arquivada desde 27/10/2021 | Autoria única |
| REQ 155/2019 Câmara dos Deputados | 26/11/2019 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que debaterá a precificação do querosene para aviação no Brasil. | Arquivada desde 03/12/2019 | Autoria única |
| REQ 154/2019 Câmara dos Deputados | 26/11/2019 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que debaterá a precificação do querosene para aviação no Brasil. | Arquivada desde 03/12/2019 | Autoria única |
| REQ 142/2019 Câmara dos Deputados | 04/11/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Viação e Transportes a fim de debater a precificação do querosene para aviação no Brasil. | Arquivada desde 03/12/2019 | Autoria única |
| REQ 124/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes a fim de debater os requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga com segurança. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 95ª assinatura de 184 |
| REQ 98/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater os requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga com segurança. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 88/2019 Câmara dos Deputados | 19/06/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação de novas regras para distribuição de ''slots'' (direito de pouso e decolagem em aeroportos). | Arquivada desde 12/07/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 55/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater "sobre o registro e licenciamento de ciclomotores e ciclo-elétricos" e fabricação e trânsito de bicicletas e patinetes elétricos, conforme Resoluções do Contran nºs 465, de 2013 e Resolução nº 555, de 2015. | Arquivada desde 04/06/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da Resolução nº 730/2018 do CONTRAN (Curso EAD), bem como a obrigatoriedade de aulas noturnas e dos simuladores de direção nos Centros de Formação de Condutores. | Arquivada desde 27/11/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o preço desproporcional aplicado às passagens aéreas. | Arquivada desde 15/05/2019 | Autoria única |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o "Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito", aprovado pela Resolução Contran nº 740, de 12 de setembro de 2018. | Arquivada desde 11/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.