Jaqueline Cassol
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1123/2021 Câmara dos Deputados | 20/05/2021 | Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 22/2011. | Tramitação Finalizada desde 10/03/2022 | Autoria única |
| REQ 2231/2020 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei n.º 6.418/2019. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Autoria única |
| REQ 1158/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.021, de 25 de março de 2020, que isenta temporariamente o pagamento da Tarifa Social de Energia Elétrica, criada pela Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, em decorrência da pandemia COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 794/2020 Câmara dos Deputados | 27/04/2020 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.021, de 25 de março de 2020, que isenta temporariamente o pagamento da Tarifa Social de Energia Elétrica, criada pela Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, em decorrência da pandemia COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 27/04/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.