Acir Gurgacz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 3/2023 Senado Federal | 09/01/2023 | Voto de Aplauso aos Policiais Legislativos pelo excelente trabalho em defesa da integridade do patrimônio público do Congresso Nacional, contra os ataques antidemocráticos aos Poderes da República, ocorrido em 08/01/2023. | AGUARDANDO DESPACHO desde 09/01/2023 | Coautoria |
| RQS 831/2022 Senado Federal | 20/12/2022 | Realização de Sessão Especial, no dia 19/05/2023, a fim de Homenagear à Polícia Militar do Distrito Federal. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 695/2022 Senado Federal | 18/10/2022 | Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas. | VOTO ENCAMINHADO desde 26/10/2022 | Coautoria |
| RQS 445/2022 Senado Federal | 10/06/2022 | Urgência para o PL nº 1575/2022. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 334/2022 Senado Federal | 11/05/2022 | Tramitação conjunta do PL nº 4223 de 2021 com o PLS nº 528 de 2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 299/2022 Senado Federal | 20/04/2022 | Urgência para o PL nº 2486/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 | Coautoria |
| RQS 229/2022 Senado Federal | 23/03/2022 | Realização de Sessão Especial para homenagear os 49 anos da Embrapa. | APROVADA desde 12/04/2022 | Coautoria |
| RQS 184/2022 Senado Federal | 16/03/2022 | Requerimento para exame do PLS 376 de 2017 na Comissão de Desenvolvimento Regional. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 2387/2021 Senado Federal | 14/12/2021 | Realização de sessão especial para comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 2210/2021 Senado Federal | 28/10/2021 | Realização de Sessão de Debate Temático para debater o Projeto de Lei n° 6539/2019. | PREJUDICADA desde 04/02/2022 | Coautoria |
| RQS 2154/2021 Senado Federal | 08/10/2021 | Oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o projeto PL nº 2608/2021. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 2153/2021 Senado Federal | 08/10/2021 | Oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL nº 3217/2021. | PREJUDICADA desde 16/03/2022 | Autoria principal |
| RQS 265/2022 Senado Federal | 14/09/2021 | Requerimento de retirada da emenda nº 025 do PL 510 de 2021 | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 1826/2021 Senado Federal | 05/08/2021 | Requer retirada de requerimento apresentado em 16/06/2021 - sedol SF-21356.07803-08 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2021 | Autoria principal |
| RQS 1878/2021 Senado Federal | 03/08/2021 | Urgência para o PDL nº 342/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 | Coautoria |
| RQS 1720/2021 Senado Federal | 28/06/2021 | Voto de aplauso ao saudoso ITAMAR FRANCO, engenheiro, Prefeito, Senador, Governador, Presidente da República, exemplo de homem público, pelo transcurso do aniversário de 91 anos do seu nascimento, em 28 de junho de 2021. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1683/2021 Senado Federal | 21/06/2021 | Voto de Pesar e apresentação de condolências aos familiares e amigos de todos os cidadãos afetados pelo falecimento de quinhentos mil brasileiros em decorrência da Covid-19 (Sars-CoV-2). | DEFERIDA desde 22/06/2021 | Coautoria |
| RQS 1628/2021 Senado Federal | 08/06/2021 | Retirada do PL 827/2020 da pauta da Ordem do Dia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/06/2021 | Coautoria |
| RQS 1465/2021 Senado Federal | 04/05/2021 | Solicita, ao Tribunal de Contas da União, a disponibilização do conteúdo dos relatórios técnicos e deliberações constantes do Processo TC 010.222/2019-7. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 1527/2021 Senado Federal | 27/04/2021 | Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2021 | Coautoria |
| RQS 1236/2021 Senado Federal | 25/03/2021 | Requer subscrição da assinatura do Senador Acir Gurgacz em Requerimento de urgência de autoria do Senador Jader Barbalho - Sedol SF/21521.95474-03 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1205/2021 Senado Federal | 23/03/2021 | Requer, nos termos dos arts. 336, I, e 338, I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 883/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/06/2021 | Coautoria |
| RQS 1067/2021 Senado Federal | 17/03/2021 | Realização de sessão de debates temáticos para debater a viabilidade da suspensão temporária das patentes das vacinas contra a COVID-19. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 1057/2021 Senado Federal | 17/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 633/2021 Senado Federal | 26/02/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 537/2021 Senado Federal | 25/02/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 475/2021 Senado Federal | 24/02/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 401/2021 Senado Federal | 23/02/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 273/2021 Senado Federal | 12/02/2021 | Adição de assinatura à PEC nº 2/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 53/2021 Senado Federal | 03/02/2021 | Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 1371/2021 Senado Federal | 18/01/2021 | Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/10/2021 | Coautoria |
| RQS 3038/2020 Senado Federal | 15/12/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 | Autoria principal |
| RQS 2994/2020 Senado Federal | 11/12/2020 | Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado. | SESSÃO REALIZADA desde 08/09/2021 | Coautoria |
| RQS 2828/2020 Senado Federal | 02/12/2020 | Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL SF/20025.88600-00, de autoria dos Senadores Luis Carlos Heinze e Soraya Thronicke. . | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2020 | Autoria principal |
| RQS 2621/2020 Senado Federal | 03/11/2020 | Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. | APROVADA desde 03/11/2020 | Coautoria |
| RQS 2543/2020 Senado Federal | 21/10/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2542/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/10/2020 | Autoria principal |
| RQS 2542/2020 Senado Federal | 13/10/2020 | Realização de sessão de debates temáticos, em outubro, para discutir com as autoridades brasileiras e alertar sobre a ameaça que afronta o País devido a entrega de pacotes misteriosos, pelos Correios, contendo sementes provenientes da Ásia, supostamente da China. | PREJUDICADA desde 22/12/2020 | Coautoria |
| RQS 2516/2020 Senado Federal | 07/10/2020 | Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2020 | Autoria principal |
| RQS 2512/2020 Senado Federal | 07/10/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2020 | Autoria principal |
| RQS 2485/2020 Senado Federal | 01/10/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/10/2020 | Autoria principal |
| RQS 2368/2020 Senado Federal | 21/09/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/09/2020 | Autoria principal |
| RQS 2220/2020 Senado Federal | 04/09/2020 | Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2020 | Autoria principal |
| RQS 1981/2020 Senado Federal | 18/08/2020 | Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Senador Tasso Jereissati à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1943/2020 Senado Federal | 18/08/2020 | Retirada da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 3819/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1913/2020 Senado Federal | 18/08/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 50 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 | Autoria principal |
| RQS 1908/2020 Senado Federal | 18/08/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1900/2020 Senado Federal | 18/08/2020 | Retirada da Emenda nº 37 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1899/2020 Senado Federal | 18/08/2020 | Retirada da Emenda nº 35 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1829/2020 Senado Federal | 13/08/2020 | Adição de assinatura ao PLP nº 133/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1827/2020 Senado Federal | 13/08/2020 | Adição de assinatura a proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20691.26832-26, tendo como primeiro signatário o Senador Jaques Wagner. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1826/2020 Senado Federal | 13/08/2020 | Adição de assinatura a proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20065.08878-76, tendo como primeiro signatário o Senador Ciro Nogueira. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1822/2020 Senado Federal | 13/08/2020 | Adição de assinatura à Emenda nº 1 - PLEN, apresentada à PEC nº 19/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1815/2020 Senado Federal | 13/08/2020 | Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20278.92630-60, tendo como primeiro signatário o Senador Major Olímpio. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1801/2020 Senado Federal | 13/08/2020 | Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1799/2020 Senado Federal | 13/08/2020 | Adição de assinatura a proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20190.80130-63, tendo como primeiro signatário o Senador Jader Barbalho. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1798/2020 Senado Federal | 13/08/2020 | Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1524/2020 Senado Federal | 23/07/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 244 - PLEN, apresentada à MPV nº 934/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 | Autoria principal |
| RQS 1073/2020 Senado Federal | 24/06/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 28/2020. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 739/2020 Senado Federal | 17/06/2020 | Adição de assinatura ao RQS 1126/2020. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 1126/2020 Senado Federal | 16/06/2020 | Realização de sessão especial a fim de condecorar a "Rede pelo Bem" no Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 530/2020 Senado Federal | 28/05/2020 | Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20060.20853-61, de autoria do Senador José Maranhão. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 123/2020 Senado Federal | 09/03/2020 | Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: " Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)". | PREJUDICADA desde 22/12/2020 | Coautoria |
| RQS 111/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Retirada do Projeto de Lei 6197/2019. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 110/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Retirada do PL nº 6476/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2020 | Autoria principal |
| RQS 1122/2019 Senado Federal | 12/12/2019 | Realização de sessão especial, em 29 de junho de 2020, destinada a comemorar o Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública do Brasil. | APROVADA desde 18/02/2020 | Coautoria |
| RQS 1118/2019 Senado Federal | 12/12/2019 | Realização de sessão especial, em 11/09/2020, destinada a Comemorar o Dia do Administrador. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 1051/2019 Senado Federal | 26/11/2019 | Homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista Euro Tourinho. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 27/11/2019 | Autoria principal |
| RQS 1050/2019 Senado Federal | 20/11/2019 | Realização de sessão especial, em 13 de dezembro próximo, destinada a homenagear o dia do Engenheiro e o 86º Aniversário do Sistema CONFEA/CREA. | SESSÃO REALIZADA desde 13/12/2019 | Coautoria |
| RQS 960/2019 Senado Federal | 22/10/2019 | Realização de sessão especial, durante o mês de novembro, destinada a comemorar os 20 anos da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - Abrapa. | SESSÃO REALIZADA desde 12/12/2019 | Coautoria |
| RQS 929/2019 Senado Federal | 22/10/2019 | Realização de sessão de debates temáticos, no dia 09/12/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional de Direitos Humanos e a População Negra. | SESSÃO REALIZADA desde 09/12/2019 | Coautoria |
| RQS 833/2019 Senado Federal | 01/10/2019 | Retirada do Projeto de Lei 1.928, de 2019. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 573/2019 Senado Federal | 08/07/2019 | Realização de sessão especial, em 23 de setembro próximo, destinada a celebrar os 110 anos do Ensino Técnico e Profissionalizante no Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 18/11/2019 | Coautoria |
| RQS 263/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Desarquivamento de Projeto de Lei da Câmara n° 31/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 | Coautoria |
| RQS 262/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Desarquivamento do PLS 206/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 | Coautoria |
| RQS 261/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Desarquivamento dos PLC 116/2014 e PLC 52/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 | Coautoria |
| RQS 250/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Desarquivamento da PEC 21/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 249/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Desarquivamento do PLC nº 75/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 | Coautoria |
| RQS 248/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Desarquivamento do Projeto de Resolução do Senado nº 1/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 | Coautoria |
| RQS 212/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Desarquivamento do PLC 105/2013 e da PEC 24/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2019 | Coautoria |
| RQS 204/2019 Senado Federal | 27/03/2019 | Desarquivamento do PLC 7/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 201/2019 Senado Federal | 27/03/2019 | Desarquivamento da PEC 63/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 200/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento do PLS 75/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 177/2019 Senado Federal | 20/03/2019 | Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 | Coautoria |
| RQS 175/2019 Senado Federal | 20/03/2019 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 30/2011; PEC 36/2011; PEC 78/2011; PEC 70/2011; PEC 106/2011; PEC 14/2012; PLS 133/2011; PLS 163/2011; PLS 199/2011; PLS 286/2011; PLS 293/2011; PLS 321/2011; PLS 365/2011; PLS 367/2011; PLS 438/2011; PLS 463/2011; PLS 466/2011; PLS 485/2011; PLS 507/2011; PLS 519/2011; PLS 520/2011; PLS 584/2011; PLS 641/2011; PLS 650/2011; PLS 653/2011; PLS 669/2011; PLS 694/2011; PLS 4/2012; PLS 17/2012; PLS 404/2012; PLS 405/2012; PLS 406/2012; PLS 92/2013; PLS 304/2013; PLS 357/2013; PLS 477/2013; PLS 47/2014; PLS 139/2014; PLS 144/2014; PLS 259/2014; PLS 421/2017; PLS 311/2017; PEC 51/2013; PDS 174/2017; PLS 529/2011; PLC 42/2013; PLC 53/2014 e PLS 158/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 | Coautoria |
| RQS 166/2019 Senado Federal | 19/03/2019 | Desarquivamento do PLS 368/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2019 | Coautoria |
| RQS 165/2019 Senado Federal | 19/03/2019 | Desarquivamento do PLS 246/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2019 | Coautoria |
| RQS 139/2019 Senado Federal | 14/03/2019 | Desarquivamento do PLS 185/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2019 | Coautoria |
| RQS 141/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 140/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Desarquivamento da PEC 56/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 134/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 130/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2019 | Coautoria |
| RQS 60/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Requerimento de desarquivamento das seguintes matérias: PEC 45/2013; PEC 98/2011; PFS 3/2013; PLS 424/2014; PLS 423/2014; PLS 422/2014; PLS 421/2014; PLS 411/2014; PLS 248/2014: PLS 349/2013; PLS 16/2013; PLS 354/2012; PLS 706/2011; PLS 298/2011 e PLS 107/2011. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 55/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Realização de Sessão Temática do senado Federal com o intuito de debater a tragédia ocorrida no dia 25 de janeiro deste ano na cidade de Brumadinho, Minas Gerais. | APROVADA desde 20/02/2019 | Coautoria |
| RQS 43/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Desarquivamento do PLC 37/2013 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 39/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 61/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/02/2019 | Coautoria |
| RQS 606/2018 Senado Federal | 12/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 230/2018, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 21/2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2018 | Coautoria |
| RQS 604/2018 Senado Federal | 12/12/2018 | Urgência para o Projeto de Resolução nº 52/2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2018 | Coautoria |
| RQS 587/2018 Senado Federal | 05/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 74/2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 574/2018 Senado Federal | 30/11/2018 | Realização de sessão especial, em 10 de dezembro próximo, destinada à entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo aos agraciados em sua 1ª edição. | SESSÃO REALIZADA desde 10/12/2018 | Coautoria |
| RQS 432/2018 Senado Federal | 08/08/2018 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulação pela nomeação do Dr. Jarbas Barbosa da Silva, como vice-diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), área regional da Organização Mundial da Saúde (OMS). | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 08/08/2018 | Coautoria |
| RQS 416/2018 Senado Federal | 11/07/2018 | Requer, nos termos dos arts. 218, II e 221, I do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Ex-Senador e ex-Deputado Federal Moreira Mendes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 297/2018 Senado Federal | 16/05/2018 | Requer, nos termos do art. 336, inciso I, do RISF, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/05/2018 | Coautoria |
| RQS 51/2018 Senado Federal | 27/02/2018 | Requerem, nos termos dos artigos 199 e 154, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial Solene destinada a homenagear “in memorian” o arcebispo de Natal, Dom Nivaldo Monte, brasileiro, norte-rio-grandense, pela vida que dedicou à população carente do Rio Grande do Norte e à fé católica por meio do trabalho social que realizou em seus 88 anos de vida. | SESSÃO REALIZADA desde 16/04/2018 | Coautoria |
| RQS 1/2018 Senado Federal | 14/12/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas". | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 1089/2017 Senado Federal | 14/12/2017 | Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o PLC 165/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1074/2017 Senado Federal | 12/12/2017 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do regimento interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 53, de 2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1073/2017 Senado Federal | 12/12/2017 | Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS 396/2017-Complementar. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1072/2017 Senado Federal | 12/12/2017 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do senado Federal, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 625/2018 Senado Federal | 06/12/2017 | Requer calendário especial para a PEC 31/2017 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1003/2017 Senado Federal | 22/11/2017 | Requer a realização de Sessão Temática com ex-Senadores da República para debater a defesa da soberania nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 30/11/2017 | Coautoria |
| RQS 969/2017 Senado Federal | 07/11/2017 | Requer aditamento ao Requerimento nº 375, de 2017, que cria a CPI/BNDS, bem como ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão, para incluir, no escopo de abrangência desta, a investigação sobre eventuais irregularidades nas operações voltadas ao apoio à administração pública. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 967/2017 Senado Federal | 07/11/2017 | Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, ao PLS nº 147, de 2015, que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o produto da arrecadação dos impostos federais do art. 153, incisos I, II e IV, da Constituição Federal incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco bem como o produto da arrecadação do imposto federal do art. 153, inciso III, da Constituição Federal incidente sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens sejam vinculados ao Fundo Nacional de Saúde. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 893/2017 Senado Federal | 18/10/2017 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Exmo. Sr Ministro de Estado da Saúde informações referentes às doenças raras. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/07/2018 | Autoria principal |
| RQS 892/2017 Senado Federal | 18/10/2017 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social informações referentes às doenças raras. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/07/2018 | Autoria principal |
| RQS 785/2017 Senado Federal | 20/09/2017 | Requer, nos termos dos arts 336, III, e 338, III, do RISF, urgência para o PLS 315/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2017 | Coautoria |
| RQS 628/2017 Senado Federal | 10/08/2017 | Requer, nos termos dos artigos 154, III e § 5º; 199 e 200 do RISF, a realização de Sessão Especial no dia 30 de outubro de 2017, em homenagem aos 500 anos da Reforma Protestante no Brasil, o qual ocorrerá em 31 de outubro do corrente ano. | SESSÃO REALIZADA desde 30/10/2017 | Coautoria |
| RQS 620/2017 Senado Federal | 06/07/2017 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 55, de 2015 seja ouvida também a Comissão de Serviços de Infraestrutura. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 435/2017 Senado Federal | 19/06/2017 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, que seja consignado, nos Anais do Senado, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Presidente emérito da Marcopolo Sr. Paulo Bellini, ocorrido nesta quinta-feira, 15 de junho, em Caxias do Sul. Requerem, ainda, que este Voto de Pesar seja encaminhado à empresa e à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 406/2017 Senado Federal | 01/06/2017 | Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão de debates temáticos para debater sobre “25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima”, a ser realizada em 12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 14h. | SESSÃO REALIZADA desde 12/06/2017 | Coautoria |
| RQS 300/2017 Senado Federal | 02/05/2017 | Requer, nos termos do artigo 218, do RISF, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, também conhecido por Belchior, falecido aos setenta anos, no dia 30 de abril de 2017, em Santa Cruz do Sul - RS, e a apresentação de condolências a seus familiares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2017 | Coautoria |
| RQS 787/2017 Senado Federal | 04/04/2017 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS nº 328, de 2016, além da apreciação pelas comissões designadas, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2017 | Autoria principal |
| RQS 216/2017 Senado Federal | 28/03/2017 | Requer, nos termos do art. 258,do RISF, a tramitação conjunta da PEC nº 18/2014, com a PEC nº 10/2013, por tratarem da mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 651/2016 Senado Federal | 08/09/2016 | Requer, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, no período de 19/09/2016 a 13/01/2017. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 649/2016 Senado Federal | 08/09/2016 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e para os fins do disposto no inciso I do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa por motivo de tratamento de saúde, no período de 8 a 18 de setembro de 2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 543/2016 Senado Federal | 12/07/2016 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e para os fins do disposto no inciso I do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 19 a 31 de julho de 2016, para participar do Seminário sobre Construção de Ferrovia Bioceânica para Brasil e Peru, que se realizará em Pequim, China; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País no período indicado. | APROVADA desde 13/07/2016 | Autoria principal |
| RQS 38/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 25/02/2016 | Coautoria |
| RQS 1343/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 07/02/2017 | Coautoria |
| RQS 1306/2015 Senado Federal | 17/11/2015 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática no Plenário do Senado Federal com intuito de debater o desastre ambiental ocorrido no município de Mariana no Estado de Minas Gerais, a partir do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, ambas de responsabilidade da Mineradora Samarco, que provocaram a perda de inúmeras vidas e prejuízos inestimáveis à bacia hidrográfica do Rio Doce e meio ambiente daquela região; sugerindo o convite das autoridades que menciona. | PREJUDICADA desde 16/02/2016 | Coautoria |
| RQS 1137/2015 Senado Federal | 05/10/2015 | Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Eduardo Dutra. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1134/2015 Senado Federal | 05/10/2015 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e para os fins do disposto no inciso I do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa na data de 06 a 09 de outubro de 2015. Comunica ainda ausência do país, no período de 06 a 10 de outubro, nos termos do art. 39, I, do Regimto Interno do Senado Federal, em virtude de viagem oficial a Moscou - Rússia, para participar do Fórum Agribussiness BRICs. | APROVADA desde 07/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1024/2015 Senado Federal | 03/09/2015 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e para fins do disposto no inciso I do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 20 a 22 de setembro próximo, em virtude de viagem oficial para reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do RISF, que estará ausente do país no mesmo período. | APROVADA desde 03/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 1020/2015 Senado Federal | 02/09/2015 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 336, do RISF, urgência para o PDS nº 43, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2015 | Coautoria |
| RQS 1000/2015 Senado Federal | 01/09/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Coautoria |
| RQS 963/2015 Senado Federal | 20/08/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e Coordenadora Geral da Marcha das Margaridas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 935/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requerem, nos termos regimentais, a criação da Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 16/12/2016 | Coautoria |
| RQS 764/2015 Senado Federal | 06/07/2015 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, RISF, a retirada em caráter definitivo da Emenda nº 003-U ao PLC 57/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/07/2015 | Autoria principal |
| RQS 751/2015 Senado Federal | 01/07/2015 | Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/07/2015 | Coautoria |
| RQS 726/2015 Senado Federal | 24/06/2015 | Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 697/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Coautoria |
| RQS 655/2015 Senado Federal | 09/06/2015 | Requer, nos termos regimentais, a retirada de pauta do PLS 195/2010 para reexame pela CAE. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 444/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira. | APROVADA desde 05/05/2015 | Coautoria |
| RQS 419/2015 Senado Federal | 29/04/2015 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta por 5 membros, para proceder diligências nas obras de restauração da BR- 364, no dia 07 de maio de 2015, visando tratar da qualidade dos serviços executados sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. | APROVADA desde 29/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 417/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul. | APROVADA desde 05/05/2015 | Coautoria |
| RQS 343/2015 Senado Federal | 09/04/2015 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2014, seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além da comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 278/2015 Senado Federal | 07/04/2015 | Em aditamento ao Requerimento nº 76, de 2015; requer o aditamento da Sessão Especial destinada a celebrar os 73 anos do SENAI, para uma data oportuna. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Coautoria |
| RQS 264/2015 Senado Federal | 01/04/2015 | Requer, nos termos do art. 256, I , do RISF, a retirada do Requerimento nº 203, de 2015, que solicita a tramitação conjunta do PLC nº 33/2014 e do PLS nº 121/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 236/2015 Senado Federal | 30/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2015 | Coautoria |
| RQS 223/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da PEC nº 45, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2015 | Coautoria |
| RQS 203/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Requer, nos termos do art 258 do regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 121/2014 seja apensado ao PLC 33/2014, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 153/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 148/2015 Senado Federal | 10/03/2015 | Requerem, com fundamento no art. 199, c/c com o art. 48, inciso XX, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 1º de junho de 2015, em comemoração aos 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral. | SESSÃO REALIZADA desde 01/06/2015 | Coautoria |
| RQS 132/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 277 de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 131/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 184 de 2010 - Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 128/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 375/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 126/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requer, nos termos do art. 255, II, alínea c, 12, c/c art. 104-B, ambos do RISF, que sobre o PLC 2/2015 seja ouvida, também, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 122/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 17, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 121/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do § 1º, do art. 332, do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 206, 273, 276, 284, 285, 289, 497, de 2007; 221 ,337, 339, 340,de 2008; 209, 214, 388, 389, 390, 391, 392, 396, 399, de 2009; e 194, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2015 | Coautoria |
| RQS 115/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, com finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar o assassinato de jovens no Brasil. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 08/06/2016 | Coautoria |
| RQS 93/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do art. 58 § 3º da Constituição Federal e dos arts. 145 a 155 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no parazo de cento e oitenta dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/08/2016 | Coautoria |
| RQS 86/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 78/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 72/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 58/2005; PEC 37/2007; PEC 72/2007; PEC 98/2007; PEC 45/2008; PEC 16/2009; PEC 11/2010; PLS 237/2010; PLS 160/2010; PLS 143/2010; PLS 125/2010; PLS 53/2010; PLS 6/2010; PLS 258/2009; PLS 259/2009; PLS 265/2009; PLS 7/2009; PLS 91/2009; PLS 468/2009; PLS 475/2008; PLS 211/2007; PLS 280/2007; PLS 522/2007; PLS 240/2006; PLS 17/2006 e PDS 511/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 58/2015 Senado Federal | 24/02/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2015 | Coautoria |
| RQS 43/2015 Senado Federal | 11/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 568/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 41/2015 Senado Federal | 11/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 68 e 70, de 2007; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 465 e 470, de 2007, todas de autoria do Senador Alvaro Dias. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 26/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 24/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PEC 66/2013; PRS 41/2008; e PLS 66, 68, 76 e 658/2007; 300/2010; 433/2011; 378/2012; 178 e 254/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 1018/2014 Senado Federal | 16/12/2014 | Requer, nos termos do art. 374, XII, do RISF, destaque para votação em separado, da referência ao artigo 930, inciso IV, do § 2º, do art. 12 e o inciso VI do § 2º do artigo 12, do SCD nº 166, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 870/2014 Senado Federal | 10/11/2014 | Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2014 | Coautoria |
| RQS 780/2014 Senado Federal | 02/09/2014 | Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2014 | Coautoria |
| RQS 720/2014 Senado Federal | 04/08/2014 | Requerem, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União - TCU, para apurar a legalidade e a economicidade do instrumento de contrato n. 008/2013/SECOPA, do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014, com o consórcio TRIMEC HYTEC. | APROVADA desde 05/08/2014 | Coautoria |
| RQS 661/2014 Senado Federal | 25/06/2014 | Requer que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 50, de 2013, seja ouvida a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2014 | Autoria principal |
| RQS 545/2014 Senado Federal | 27/05/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no dia 25 de agosto de 2014, de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear a memória, a obra política e o legado trabalhista do Presidente Getúlio Vargas, por ocasião da passagem dos sessenta anos de seu repentino falecimento, ocorrido em 24 de agosto de 1954. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 349/2014 Senado Federal | 03/04/2014 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com o referido Diploma a Sra. Yolanda Vidal Queiroz; o Sr. Orcino Gonçalves da Silva Júnior e a empresa Baterias Moura. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2014 | Coautoria |
| RQS 178/2014 Senado Federal | 11/03/2014 | Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 34 e 64, de 2014, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, excepcionalmente às 11 horas, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN e o centenário do nascimento de Abdias do Nascimento. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/03/2014 | Coautoria |
| RQS 165/2014 Senado Federal | 10/03/2014 | Requer, nos termos dos arts. 74, inciso II, e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão externa, composta de 3 (três) Senadores, com o objetivo de avaliar as causas e as consequências da cheia do Rio Madeira e acompanhar as ações adotadas pelos governos federal e do Estado de Rondônia e pelas prefeituras das cidades atingidas. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 50/2014 Senado Federal | 10/02/2014 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.424, de 2013, que trata da realização no mês de fevereiro, de sessão especial comemorativa dos 30 anos da Campanha das Diretas Já, que a mesma seja realizada no próximo dia 24 de fevereiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2014 | Coautoria |
| RQS 1472/2013 Senado Federal | 17/12/2013 | Requer, com fulcro no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a contrario sensu, e com base no art. 412, inciso VI, do RISF, aplicável por analogia, que o Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2004, e os Projetos de Lei do Senado nº 413, de 2008; 260, de 2008; 542, de 2011; 561, de 2011, e 77, de 2012, que ora tramitam em conjunto, sigam tramitação em separado (desapensamento); e os Projetos de Lei do Senado nº 464, de 2003; 214, de 2007; 56, de 2009; 91, de 2010 e 188, de 2011, permaneçam em tramitação conjunta, também nos termos do art. 258 do RISF (. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2015 | Autoria principal |
| RQS 1206/2013 Senado Federal | 10/10/2013 | Requer, nos termos regimentais, a retirada definitiva do PLS 395/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 1118/2013 Senado Federal | 24/09/2013 | Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2013, destinada a comemorar o registro da Usina Hidrelétrica Jirau no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/10/2013 | Coautoria |
| RQS 969/2013 Senado Federal | 28/08/2013 | Requer, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal,que sejam encaminhados Votos de Pesar pelo falecimento do diretor e um dos controladores da Marcopolo S.A., Valter Gomes Pinto, 81 anos, ocorrido no dia 27 de agosto de 2013, vítima de insuficiência respiratória. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 905/2013 Senado Federal | 13/08/2013 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 837/2013 Senado Federal | 16/07/2013 | Nos termos regimentais, requer que o Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, além da comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 254/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 176/2013 Senado Federal | 19/03/2013 | Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2013 | Coautoria |
| RQS 134/2013 Senado Federal | 07/03/2013 | Requer, nos termos do art. 199 do RISF, em aditamente ao RQS nº 1049/2012, que a sessão destinada a comemorar os 40 anos da Embrapa, seja realizada no dia 22 de abril, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2013 | Coautoria |
| RQS 19/2013 Senado Federal | 05/02/2013 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao dia DeMolay, face aos relevantes serviços prestados em todo o território nacional. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/12/2014 | Coautoria |
| RQS 9/2013 Senado Federal | 04/02/2013 | Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e para os fins do disposto no capítulo IV, artigo 13 e 40, § 1°, inciso II, alínea "a", do RISF, licença dos trabalhos da Casa, de 15 de fevereiro a 3 de março de 2013, com o fim de representar o Senado Federal, em visita oficial à Polônia, a realizar-se de 19 a 23 do referido mês. E, nos termos do artigo 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica que estará ausente do país no período de 15 de fevereiro a 3 de março de 2013. | APROVADA desde 05/02/2013 | Autoria principal |
| RQS 1083/2012 Senado Federal | 10/12/2012 | Requer, nos termos do nº 12, alínea c, inciso II, do art. 255, combinado com o art. 104-B, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 212, de 2011, além das Comissões Constantes do despacho inicial, seja também apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 1019/2012 Senado Federal | 27/11/2012 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Sérgio Miranda, e apresentação de condolências a família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/01/2013 | Autoria principal |
| RQS 610/2012 Senado Federal | 28/06/2012 | Requer licença para para ausentar-se dos trabalhos do Senado Fedral no período de 21 de julho a 29 de outubro de 2012 - art. 55, III, CF; art. 43, RISF | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 609/2012 Senado Federal | 28/06/2012 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto no inciso I do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa por motivo de tratamento de saúde, no período de 29 de junho a 20 de julho de 2012. Requer, ainda, licença para ausentar-se dos trabalhos no período de 21 de julho a 29 de outubro de 2012. | APROVADA desde 28/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 550/2012 Senado Federal | 13/06/2012 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e para os fins do disposto no art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 19 a 22 de junho de 2012, em razão de compromissos da Rio + 20. | APROVADA desde 13/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 521/2012 Senado Federal | 05/06/2012 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/06/2012 | Coautoria |
| RQS 467/2012 Senado Federal | 23/05/2012 | Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 404/2012 Senado Federal | 09/05/2012 | Solicita urgência para o PLC 80/2011 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 348/2012 Senado Federal | 24/04/2012 | Requer a realização de Sessão do Senado Federal, no próximo dia 29 de maio, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua terceira premiação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2012 | Coautoria |
| RQS 245/2012 Senado Federal | 03/04/2012 | Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei nº 438, de 2011, seja ouvida também a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 187/2012 Senado Federal | 22/03/2012 | Solicita audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 186/2012 Senado Federal | 22/03/2012 | Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 45, de 2012, seja despachado também para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 163/2012 Senado Federal | 20/03/2012 | Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2012 | Coautoria |
| RQS 152/2012 Senado Federal | 15/03/2012 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 731, de 2011 seja apreciado também pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 148/2012 Senado Federal | 14/03/2012 | Solicita que sobre o PLS 224/2004 seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 118/2012 Senado Federal | 07/03/2012 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2012, alteração da data para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, para o dia 17 de setembro de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2012 | Coautoria |
| RQS 9/2012 Senado Federal | 03/02/2012 | Requerem, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Pesar à família do deputado federal MOACIR MICHELETTO, falecido no dia 30 de janeiro de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2012 | Coautoria |
| RQS 1179/2011 Senado Federal | 22/09/2011 | Requer, nos termos do artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada licença autorizada, sua ausência dos trabalhos da Casa para participar em várias cidades do país, dos Seminários Regionais aprovados pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para "discussão das Propostas de Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual para o período 2012-2015",conforme dispõe o § 2º do art. 29 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Os referidos seminários serão realizados nas seguintes datas: 27/09, 29/09, 30/09, 06/10, 17/10 e 18/10. | APROVADA desde 22/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 684/2011 Senado Federal | 02/06/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 36, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 683/2011 Senado Federal | 02/06/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 148, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 616/2011 Senado Federal | 31/05/2011 | Solicita a retirada do Requerimento nº 610, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 610/2011 Senado Federal | 31/05/2011 | Solicita a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ao Projeto de Lei do Senado nº 40, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 601/2011 Senado Federal | 26/05/2011 | Solicita a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 32, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 402/2011 Senado Federal | 12/04/2011 | Requer a retirada do Requerimento nº 271, de 2011, que solicita a oitiva desta Comissão sobre o Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2007, que dispõe sobre as sociedades cooperativas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 282/2011 Senado Federal | 29/03/2011 | Solicita a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 632, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 281/2011 Senado Federal | 29/03/2011 | Solicita a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 606, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 280/2011 Senado Federal | 29/03/2011 | Solicita a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 561, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 271/2011 Senado Federal | 24/03/2011 | Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2007, seja ouvida também a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 270/2011 Senado Federal | 24/03/2011 | Solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2010, seja ouvida também a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 256/2011 Senado Federal | 22/03/2011 | Solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2003. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 255/2011 Senado Federal | 22/03/2011 | Solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 253/2011 Senado Federal | 22/03/2011 | Solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 252/2011 Senado Federal | 22/03/2011 | Solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 203, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 251/2011 Senado Federal | 22/03/2011 | Solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 144, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 250/2011 Senado Federal | 22/03/2011 | Solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 249/2011 Senado Federal | 22/03/2011 | Solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 309, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 246/2011 Senado Federal | 21/03/2011 | Solicita a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 230/2011 Senado Federal | 16/03/2011 | Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que sobre o PLC nº 55, de 2007, seja ouvida, também, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 992/2010 Senado Federal | 15/12/2010 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2010 | Autoria principal |
| RQS 756/2010 Senado Federal | 10/08/2010 | Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/08/2010 | Autoria principal |
| RQS 8/2010 Senado Federal | 02/02/2010 | Audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura na tramitação do PLC 319/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2010 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.