Marcos Rogério
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 218 |
| INC 5647/2018 Câmara dos Deputados | 05/12/2018 | Sugere ao Presidente da República a edição de um decreto que regulamente a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, especificamente em relação ao disposto no seu artigo 2º, inciso IX. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4952/2018 Câmara dos Deputados | 01/03/2018 | Sugere a instalação de Estações Rádio Base de telefonia móvel na localidade de Novo Paraíso, distrito do município de São Felipe d´Oeste, no Estado de Rondônia. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4937/2018 Câmara dos Deputados | 22/02/2018 | Sugere a realização de campanhas sobre a possibilidade de serem efetuadas doações aos Fundos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes mediante dedução desse montante do imposto de renda devido pelo contribuinte. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3844/2017 Câmara dos Deputados | 08/08/2017 | Sugere a inclusão dos advogados entre os grupos prioritários para a vacinação contra gripe. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2866/2016 Câmara dos Deputados | 25/11/2016 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a instalação de uma unidade da Polícia Federal em Costa Marques e um posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na BR-429, entre os municípios de São Miguel e Costa Marques-RO. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 662/2015 Câmara dos Deputados | 08/07/2015 | Sugere ao Ministério da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, a realização de estudos técnicos para a inclusão das substâncias "diclorometano" e "tricloroetileno" na lista de substâncias entorpecentes. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 661/2015 Câmara dos Deputados | 08/07/2015 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de medidas para a inclusão dos docentes e do pessoal técnico-administrativo do extinto Território de Rondônia na Administração Pública Federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 652/2015 Câmara dos Deputados | 06/07/2015 | Indica à Excelentíssima Presidenta da República a iniciativa de projeto de lei. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| INC 418/2015 Câmara dos Deputados | 13/05/2015 | Sugere a negociação de um ajuste complementar de prestação de serviços de saúde, aditivo ao Acordo Complementar de Prestação de Serviços de Saúde entre Brasil e Bolívia, de 2004. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 5899/2014 Câmara dos Deputados | 13/03/2014 | Solicita ao Ministro da Casa Civil a adoção de providências relativas à regulamentação da Lei 12.855 de 2 de setembro de 2013, que trata sobre a indenização devida a ocupante de cargo efetivo em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 4915/2013 Câmara dos Deputados | 26/06/2013 | Sugere a instituição de Gratificação Específica de Apoio Técnico do Ministério do Trabalho e Emprego. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2906/2012 Câmara dos Deputados | 16/05/2012 | Sugere ao Ministério das Minas e Energia providências no sentido de mudar a forma de distribuição de Energia Elétrica nos municípios do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.