Marcos Rogério
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3937/2016 Câmara dos Deputados | 16/02/2016 | Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.038/2008, que "dispõe sobre o crime de genocídio, define os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes contra a administração da justiça do Tribunal Penal Internacional, institui normas processuais específicas, dispõe sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, e dá outras providências". | Pronta para Pauta desde 16/02/2016 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 1041/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 6232, de 2013, que "Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 25/08/2015 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 1031/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 686/2015. | Tramitação Finalizada desde 24/03/2015 | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| REQ 1030/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 644/2015. | Tramitação Finalizada desde 24/03/2015 | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| REQ 1005/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Pronta para Pauta desde 01/03/2016 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 985/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6.128/2009. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2015 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 10732/2014 Câmara dos Deputados | 07/10/2014 | Requer urgência na apreciação do PL 96/2011, que "altera o § 4º e acrescenta os § 5º e 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para majorar a multa e ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta, além de estabelecer novas sanções". | Tramitação Finalizada desde 18/10/2022 | Coautoria — 12ª assinatura de 17 |
| REQ 10731/2014 Câmara dos Deputados | 07/10/2014 | Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.891, de 2014, que "institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa ao membros da Justiça do Trabalho e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 17/12/2014 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 10148/2014 Câmara dos Deputados | 13/05/2014 | Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.220, 2014, (PLS 243/2010, na Origem), que "Altera o nome jurídico do art. 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável". | Tramitação Finalizada desde 13/05/2014 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 9659/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Pronta para Pauta desde 02/09/2014 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 9165/2013 Câmara dos Deputados | 03/12/2013 | Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação de Projeto de Resolução 232/2013. | Tramitação Finalizada desde 03/12/2013 | Coautoria — 12ª assinatura de 15 |
| REQ 8817/2013 Câmara dos Deputados | 15/10/2013 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.450, de 2011, que "dispõe sobre a ação de resposta". | Arquivada desde 15/10/2013 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.