Marcos Rogério
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 7659/2017 Câmara dos Deputados | 08/11/2017 | Requer o apensamento da PEC nº 372, de 2017 a PEC nº 308-A, de 2004, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas as propostas. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 6534/2017 Câmara dos Deputados | 24/05/2017 | Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda a Constituição nº 125, de 2015 e a PEC nº 393, de 2014 à PEC nº 227, de 2016. | Tramitação Finalizada desde 13/06/2017 | Autoria única |
| REQ 5602/2016 Câmara dos Deputados | 29/11/2016 | Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 117/2015 à Proposta de Emenda Constitucional nº 325/2009 | Tramitação Finalizada desde 07/12/2016 | Autoria única |
| REQ 8789/2013 Câmara dos Deputados | 08/10/2013 | Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional n.º 269, de 2013 à Proposta de Emenda Constitucional n.º 85, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 18/10/2013 | Autoria única |
| REQ 8667/2013 Câmara dos Deputados | 24/09/2013 | Requer a apensação do Projeto de Lei n° 5370, de 2013 ao Projeto de Lei n° 6418, de 2005. | Tramitação Finalizada desde 14/10/2013 | Autoria única |
| REQ 8046/2013 Câmara dos Deputados | 25/06/2013 | Requer a apensação do Projeto de Resolução n° 45, de 2011 ao Projeto de Resolução n° 47, de 2007. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.