Marcos Rogério
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5225/2016 Câmara dos Deputados | 14/09/2016 | Requer revisão de despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 1.331 de 2015. | Tramitação Finalizada desde 27/09/2016 | Autoria única |
| REQ 5020/2016 Câmara dos Deputados | 09/08/2016 | Requer o reexame do despacho inicial ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Tramitação Finalizada desde 11/10/2016 | Autoria única |
| REQ 1026/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer a redistribuição do PLP 394/2014, para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). | Tramitação Finalizada desde 19/03/2015 | Autoria única |
| REQ 10852/2014 Câmara dos Deputados | 20/11/2014 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.035, de 2011, para a Comissão de Finanças e Tributação | Tramitação Finalizada desde 28/11/2014 | Autoria única |
| REQ 8042/2013 Câmara dos Deputados | 25/06/2013 | Requer a revisão de despacho do Projeto de Lei n° 7.966 de 2010 que "Altera o § 1º do art. 1.516 e o art. 1.532 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para ampliar os prazos para o registro civil do casamento religioso e de eficácia do certificado de habilitação para o casamento". | Tramitação Finalizada desde 11/07/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.