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Requerimento (REQ) · 2.164 no total

Delegado Camargo

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2689/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Rosana da Silva Mendes, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Candeias do Jamari, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2688/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Wania Evangelista Ferreira Chikoski, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Candeias do Jamari, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2687/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Raimundo Lins Teixeira, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2686/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Priscila Pantoja, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2685/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Antônia Mardiane Claudino Viana, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2684/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a aprovação de Votos de Louvor aos homenageados da Associação de Surdos de Rondônia – ASRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2683/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Claudimar Mercedes Vilassa, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Alto Paraíso, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2682/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Claudina Batista Pereira, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Alto Paraíso, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2681/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Dalice Martins de Araujo, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Alto Paraíso, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2680/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Simone dos Santos Souza, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Alto Paraíso, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2679/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Rosemari Ana Puntel Zambiazi, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Alto Paraíso, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2678/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Poliana Ribeira da Silva, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Alto Paraíso, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2677/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Liliane Alves da Silva Cunha, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Alto Paraíso, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2676/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Edneia Uete Massaranduba, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Alto Paraíso, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2675/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Igor Alexandre Oliveira Alves, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Candeias do Jamari, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2674/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Grassineide Resende Menezes, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Candeias do Jamari, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2673/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Greice Pâmela Resende da Silva, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Candeias do Jamari, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2672/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Kaillany Shererder Rocha, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Candeias do Jamari, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2671/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Eliana Francisco de Oliveira, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Candeias do Jamari, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2670/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Estelanita Azevedo Fraga, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Candeias do Jamari, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2669/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Lucia Maria Ribeiro da Câmara, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2668/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Iranilde Santos de Oliveira Berssane, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2667/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Gerlane Bandeira S. Oliveira, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2666/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Ilana Quélen Marinho Farias, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2665/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Jéssica Alves Lima, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2664/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Keilah da Cruz Paixão, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2663/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Deuzalina Claudina de Souza Santos, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2662/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Alessandra Elizabeth Leite de Lima, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2661/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Olinda Lima Monteiro Lacerda, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2660/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Aldenora Oliveira da Silva, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2659/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Yure Zanata, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2658/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Vitória Costa Reis, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2657/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Simone Oliveira Gonçalvez de Souza, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2656/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Roseli Martins, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2655/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Robertina Rodrigues, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2643/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, pedido de informações acerca da grave situação financeira enfrentada pelo Hospital Santa Marcelina, instituição filantrópica referência no atendimento no atendimento à população de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2642/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e à Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGE, o pedido de informações detalhadas sobre a situação dos profissionais que estão atuando em caráter emergencial sem contratos vigentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2641/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril – IDARON a convocação do Secretário de Estado de Finanças, Sr. Luis Fernando Pereira da Silva, e o Presidente da Agência de Defesa sanitária Agrosilvopastoril, Sr. Julio Cesar Rocha Peres para prestarem esclarecimento sobre o Decreto 2.889 de 09 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 23 de setembro de 2025, às 15:30min. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2640/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, pedido de informações detalhadas sobre o pagamento de diárias e jetons efetuados fora da estrutura organizacional da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2639/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, pedido de informações, solicitando esclarecimentos sobre recentes alterações administrativas no Hospital Infantil Cosme e Damião, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2638/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saíde – SESAU, informações de forma detalhada acerca exercício financeiro, como foram aplicados os repasses realizados pelo DETRAN à SESAU durante os últimos oito (08) anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2635/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a entrega de Votos de Louvor aos integrantes e apoiadores da Associação de Surdos de Rondônia – ASRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2624/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, solicitação da cópia integral do processo SEI sobre a fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TEC-RO em 7 de setembro de 2025, nas unidades hospitalares de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2623/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, reiterar o pedido de informações sobre a manutenção do Hospital de Base e João Paulo II, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2622/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGE, informações suplementares para subsidiar a análise do Projeto de Lei nº 1037/2025, de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2589/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/09/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, que sejam fornecidas informações detalhadas acerca do quantitativo de servidores públicos que atualidade estão afastados por questões de saúde, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2587/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca das denúncias de que servidores do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II estariam sendo impedidos de receber atendimento médico e emergencial na própria unidade, em razão da edição da Instrução Normativa nº 2/2025/JPPII-DIRTEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2586/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações acerca do cancelamento da fase infantil dos Jogos Escolares de Rondônia – JOER, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2564/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a convocação do Secretário de Estado da Saúde, Sr. Jefferson Ribeiro da Rocha, para prestarem esclarecimentos sobre a atual situação da Saúde do Estado, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 09 de setembro de 2025, às 15h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2523/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Sr. Fernando César de Maio Godoi, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2508/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Sr. Fernando Godoi Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2502/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Sr. Cláudio Acosta, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2522/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e Agência da Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO, e à Direção da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, o pedido de informações sobre alteração na cobrança da tarifa de água, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2506/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações sobre a administração do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2505/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações referentes à Inspeção Especial ao Processo TCE/RO Nº 02620/23, que apura denúncia acerca da existência de superlotação e de atendimento precário à pacientes do Hospital João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2504/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, informações referentes à quantidade de cargos comissionados existentes nas Secretarias do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2503/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil, que adote, em caráter imediato, as medidas necessárias para atender às demandas dos profissionais da Educação do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2501/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, pedido de informação referentes à obra da ponte sobre o córrego Jacu da Vala, na RO-005, objeto do contrato nº 037-DER-2018, celebrado com a empresa MSL Construções Eireli-ME, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2500/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações referentes ao Contrato Emergencial nº 608/2025/PGE-SESAU, destinado ao Hospitais Regional de Cacoal (HRC), de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (HEURO) e Regional de São Francisco (HRSF). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2456/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à José Odair do Nascimento Maciel, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2455/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Betânia Moreira Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2454/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Andryelly de Souza Nunes, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2453/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Angélica Batista Siqueira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2452/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Antônia Rodrigues de Souza, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2451/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Angelica Aparecida Pereira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2450/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Auxiliadora Campos Ferreira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2449/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Josiney Cardoso Soares, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2448/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Samile Gomes Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2447/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Iomara Lima Bicalho, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2446/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Rosenilda C. Sampaio, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2445/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Tamires Gomes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2444/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Lea Mansur Vale, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2443/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Edina Aparecida Moreira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2442/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Eliana Núbia S. Valério, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2441/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Rosa Rodrigues de Almeida, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2439/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Luiz Fernando Lira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2438/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Carlos Alberto Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2437/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Marinez Munare, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2436/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Lucimeri Dalapicola de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2435/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Maria Luiza Alves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2434/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Gilciléia Gomes Pereira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2433/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Dra. Patricia Castellani, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2432/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Elisângela Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2431/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Giovanni Camilo da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2430/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Silvana Vieira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2429/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Karoline de Lima Stopazzoli, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2428/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Larissa Gerli Rocha de Jesus, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2427/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Patrícia Danielle Lins, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2426/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Jaqueline Santos Telek, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2425/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Neli Soares Batalha, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2424/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Ruthnéia Sales de Morais, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2423/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Cleide Reginaldo Pereira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2422/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Alcinei da Silva de Assis, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2421/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Caio Ferreira Cosmo, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2420/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Laíssa Pinto Maia, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2419/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Adriana Alves Leite, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2418/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Cristiane Geraldo de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2417/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Ana Paula Cordeiro Bezerra, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2416/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Cleide Duarte de Paiva Lima, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2415/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Cenizia Barbosa de Souza, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2414/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Mikaely Batista Alves Pcheck, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2413/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Letícia Alves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2412/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Amanda Ticianeli Pereira Nascimento, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2384/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, pedido de informação referente ações de prevenção, fiscalização, combate e monitoramento das queimadas no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2383/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO, informações suplementares para subsidiar a análise do Projetode Lei n° 856/2025, de autoria do Poder Executivo. REQUERIMENTO CANCELADO - PERDEU OBJETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2345/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene para outorga de Voto de Louvor para a Associação Sorriso do Amanhã, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2344/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a aprovação de Votos de Louvor aos homenageados da Associação de Surdos de Rondônia – ASRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2343/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a realização de Sessão Solene para a entrega de Votos de Louvor aos integrantes e apoiadores da Associação de Surdos de Rondônia – ASRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2342/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Suzemar Roberta da Conceição, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2341/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Valquiria Ferreira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2340/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Rosimary Gomes Pereira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2339/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Suelem de Lima Tumaz da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2338/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Patrícia Pereira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2337/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Rosecleide Ferreira Santiago, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2336/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Nicleia Fonseca Ramos, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2335/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Pamela Fernanda de Souza Morgado, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2334/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene para outorga de Voto de Louvor para as Mães Atípicas pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2333/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Fabiana Souza de Paula, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2332/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer a aprovação de Voto de Repúdio ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva – PT, em razão de atos e decisões do atual governo federal que vêm comprometendo áreas fundamentais à população brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2268/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2267/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2266/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência Social e do Desenvolvimento Social - SEAS, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2265/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2264/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2263/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura de Rondônia – SEAGRI, informações sobre a mudança de datas do evento Rondônia Rural Show, na cidade de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2262/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2261/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2260/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2259/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia - IESPRO, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2258/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Companhia de Mineração de Rondônia - CMR, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2257/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2256/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2255/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2254/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2253/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2252/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia - CBM, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2251/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2250/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2249/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Instituto de Terras do Estado de Rondônia - ITERON, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2248/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2247/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Chefe do poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO, informações suplementares para subsidiar a análise do Projeto de Lei nº 842/2025, de autoria do poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2246/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia - FHEMERON, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2245/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Casa Militar da Governadoria, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2244/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2243/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2242/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2241/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2240/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria Especial de Integração do Estado de Rondônia em Brasília - SIBRA, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2239/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2238/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Superintendência Estadual Indígena – SI, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2237/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2236/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - IPERON, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2235/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa - FAPERO, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2234/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril - IDARON, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2233/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2232/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Controladoria Geral do Estado - CGE, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2231/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2230/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2229/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Casa Civil do Estado de Rondônia, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2228/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2227/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e á Contabilidade Geral do Estado – COGES, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2226/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura de Rondônia – SEAGRI, informações detalhadas sobre os dados financeiros da 12ª Edição do Rondônia Rural Show Internacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2225/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Polícia Civil de Rondônia - PC, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2224/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Superintendência de Polícia Técnico-Científica - POLITEC, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2223/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2222/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2221/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2220/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2219/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2218/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Polícia Militar do Estado de Rondônia - PM, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2217/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Comitê Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - COETIC, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2216/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2215/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao chefe do poder executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Superintendência Estadual de Turismo - SETUR, informações e providências para todas as aquisições e compras dos Bens Intangíveis / softwares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2200/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene para outorga de Voto de Louvor para a associação Sorriso do Amanhã, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2199/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Lucas de Sousa Neto, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2198/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Yuri Almeida Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2197/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Guilherme Silva Patrício, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2196/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Diego Rodrigues Flávio, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2195/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Wagner Farias de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2194/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Thalia Ferreira Amorim, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2193/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Karina Andrade da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2165/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Kayque Rodrigues da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2154/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, seja encaminhado à Comissão de Fiscalização e Controle, cópia integral dos documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – 11 unidades de conservação – ATO P Nº 008/2023 – LEG/ALE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2153/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura de Rondônia – SEAGRI, informações sobre contratos firmados e custo total de despesas e da 12ª edição da Rondônia Rural Show. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2140/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a retirada do pedido de vista, com manifestação, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 131/2025, que “Dispõe sobre a concessão de porte funcional de arma de fogo ao agente de criminalística da superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia – Politec, durante o exercício de suas funções”, de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2139/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Dherciane Charles Cruz, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2117/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Luiz Henrique Araújo Viana, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2116/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Beatriz Araújo Da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2115/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Tiago Lima Viana, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2114/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Luiz Henrique Braga Santos, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2113/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Alex De Oliveira Soares, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2112/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Ronald Brito Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2111/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Rafael Maciel Da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2110/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Ana Carolina Rodrigues De Araújo, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2109/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Daniela Ingrid de Sá Ferreira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2108/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Flavia Marcela De Oliveira Viana, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2107/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Ana Clara Cardoso da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2106/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Jennifer Audrey Alves Cuelhar, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2105/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Ketlen Cristina Chagas da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2104/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Janaína Galdino Pessoa, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2103/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Zilda De Souza Cardoso, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2102/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Delfonjackson Silva Viana, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2101/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Cherillane Saldia Feitoza, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2100/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Eduardo Anchieta Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2099/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Elizangela Oliveira Pena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2096/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde- Sesau, o compartilhamento de informações referente ao andamento da construção do Hospital Regional, localizado no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2095/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, o compartilhamento de informações quanto ao parcelamento das taxas de licenciamento ambiental, nos termos da Lei n.º 5.838, de 29 de julho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2035/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a retirada do pedido de vista referente ao Projeto de Lei n° 837/2025, de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2034/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora seja tornada nula a votação do Projeto de Resolução n° 119/2025, que "Altera a alínea "i" do inciso I do artigo 14, os incisos I, II, §§2°, 3° e 4° e acrescenta os §§ 5°, 6° e 7° e revoga o inciso III, todos ao artigo 53 do Regimento Interno." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2023/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a retirada do pedido de vista referente ao Projeto de Lei nº 248/2025, de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2022/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer, nos termos regimentais, ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) e à Marinha do Estado de Rondônia, que sejam compartilhadas informações detalhadas acerca do naufrágio do Barco Hospital Walter Bártolo, ocorrido nas comunidades ribeirinhas do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2021/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a retirada do pedido de vista referente ao Projeto de Lei nº 772/2025, de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2020/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a retirada do pedido de vista referente ao Projeto de Lei Complementar n 70/2024, de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2019/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a retirada do pedido de vista referente ao Projeto de Lei nº 744/2024, de autoria do Deputado Alan Queiroz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1988/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Agência da Regulação dos Serviços Públicos do Estado de Rondônia – AGERO, que sejam prestadas informações oficiais acerca da data em que foi realizada a sabatina da Sra. Silvia Lucas da Silva Dias, Diretora Presidente da AGERO, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1987/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado dá Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, sobre providências em relação aos recentes ataques da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1986/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de compartilhamento das informações referentes à Cópia Integral ao processo SEI 0036050596/2024-67, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1979/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Requerendo a realização de Sessão Solene para a outorga de Honraria a Senhora Odaísa Fernandes Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1968/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de hasteamento da bandeira à meio mastro, um minuto de silêncio e Luto oficial, pelo período de sete (07) dias em sinal de reverência em razão do falecimento do Papa Francisco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Humanidade e ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1967/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a outorga de Honraria aos representantes da Academia de Jiu-Jitsu e da Família Márcio Frank, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1966/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Maria do Socorro Amorim de Araújo Gomes, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1965/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Alice Trindade de Sousa, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1964/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Rute Barboza da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1963/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Ana Maria Felicidade Coimbra Tourinho, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1962/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Nancy Barbosa e Barbosa de Alcântara, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1961/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Ana Karina Dias Salman, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1960/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Ana Maria Castro Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1959/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Rosa Maria Fochianni Fernandes da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1958/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Marina Zarvos Ramos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1957/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Claudenice Luna Leite de Souza, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1956/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao escritor Cerismar Pinheiro dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1955/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Flora Maria Castelo Branco Correia Santos, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1954/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Wilma Inês de França Araújo, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1953/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Edir Figueira Marques de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1952/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Auricélia Cavalcante Santos, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1951/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Rosenilda Ferreira de Souza Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1950/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Sonia Maria Costa Guerra, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1949/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Cleidiane da Penha Segura de Melo, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1948/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Jussara Terezinha Gottlieb, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1947/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Joana Joanora das Neves, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1946/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Rosileilia Gomes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1945/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Vânia Beatriz Vasconcelos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1944/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Nézia Braz Martins Veras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1943/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Luciana Aparecida Barbieri, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1942/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Claudenice Ambrósio Lima de Brito, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1941/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Schelley Nunes Hermsdoff, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1940/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Regina Clara de Aguiar, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1939/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Maria Regina Ferreira de Freitas, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1938/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Jane Lúcia Ferreira de Souza Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1937/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Ana Paula Fanz, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1936/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Wanda Maria Bernardi Capistrano Alckmin, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1935/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Leni Chiarello Ziliotto, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1934/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais, realização de sessão solene para outorga de Honraria à Senhora Odaísa Fernandes Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1933/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Maria Cristina Dall’Agnol, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1932/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Rosany Borges Vasconcelos Mendes, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1931/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Leida Etelvina da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1930/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Ana Valéria Totti Alferes, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1929/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Elizabeth Palharini, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1928/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Célia Cristina Marques de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1912/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Silvânia Gregório Carlos, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1911/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Sirléia Bacelar Araujo da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1910/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Maria dos Milagres da Silva Pires, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1909/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Márcia Helena Martins Henrique Pereira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1908/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Heloiza Helena Entringer Pereira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1907/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Janaína Ferreira de Lima Veras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1906/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Nagila Maria Paula de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1905/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Rosângela Arend, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1904/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Josianne Paula Borck da Silva Lourenço, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1903/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Larissa Camargo Pinho de Alencar, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1902/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Mileni Cristina Benetti Mota, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1901/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Ana Maria Ruiz Tomazoni, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1900/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Juliana Alves Dias, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1899/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Izabel Cristina da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1898/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Terezinha Fernandes de Souza da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1897/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Jeany Duarte Lustoza, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1896/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Maria das Graças Silva Neves, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1895/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor às escritoras do livro Vivencias Amazônicas, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1894/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Gaby Cuéllar Camacho, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1893/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Selva Libertad Velare Hurtado de Ribeira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1886/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Luzia de Fátima da Silva Abadias, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1885/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Edina de Azevedo Klein, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1883/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Zara Maria Paim de Assis, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1882/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Marilane Fonseca Lisboa Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1881/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Solange Boaventura, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1880/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Irene Yoko Taguchi Sakuno, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1879/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Andrea Bento da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1875/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à escritora Arlinda Maria de Albuquerque Lamego, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1863/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, que sejam compartilhadas informações referentes ao processo SEI relacionado à aquisição e ao estudo técnico da compra do Hospital Municipal, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1837/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Raimunda Oliveira Santos, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1793/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene para outorga de Méritos Legislativo à Arquidiocese de Porto Velho, pelos 100 anos de relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1792/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Stefani Cristina Gomes Tomé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1791/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Maria Janelene Pereira de Souza Santos, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1790/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Pamela Barros da Cunha, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1789/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Área Missionária Santa Dulce dos Pobres, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1788/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia N. Sra. Dos Migrantes, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1787/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora Aparecida, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1786/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1785/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Santuário Arquid. N Sra Aparecida, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1784/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora do Amparo, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1783/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia São Luiz Gonzaga, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1782/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia São João Bosco, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1781/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia São Cristóvão, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1780/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1779/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora das Graças, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1778/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Sagrada Família, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1777/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1776/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Área Missionária Nossa Senhora Aparecida, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1775/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Área Missionária São João Batista, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1774/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1773/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1772/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia São José Operário, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1771/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora da Conceição, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1770/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Santa Luzia, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1769/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1768/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Santa Marta, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1767/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora do Carmo, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1766/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia São João Batista, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1765/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Área Missionária Sagrado Coração de Jesus, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1764/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Cristo Rei, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1763/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1762/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora Aparecida, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1761/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Santa Clara, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1760/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Área Missionária São Roque, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1759/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Líbia Ferreira de Souza, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1758/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Luzinete Xavier de Souza, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1757/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Kesnia de Moura Souza, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1756/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Jamyle Vanessa Costa Brasil, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1755/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Emanoela de Araújo Ferreira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1754/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Adriana da Silva Neves, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1753/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Elizete Farias Araujo Souza, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1752/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Márcia Deodato Thomé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1751/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Hosana Pimenta da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1750/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Deany Rodrigues Lemos, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1749/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Francisca Sousa da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1748/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto e Louvor à Aldelina Vasques Borba Rabello, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1747/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Andressa Tatianne Pedrosa Ferraz Martins, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1746/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Dinailde Elizângela Sousa Cruz, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1745/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Miriam da Silva Mendes, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1744/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Queli Cristina Ferreira Guimarães, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1743/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Rosilene Correia dos Santos, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1742/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Estrela Dalva Amoedo Viotto, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1741/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Géssica Cristina Nascimento dos Santos, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1740/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1739/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Shirlei Holanda Nery Cruz, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1738/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Rainha dos Apóstolos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1737/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia São Francisco de Assis, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1736/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1735/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia São José, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1724/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU sobre a manutenção do Hospital de Base e João Paulo II, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1723/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU sobre possível fraude no Procedimento Licitatório nº 0041.001869/2024-71, originado da Dispensa Eletrônica nº 90512/2024, referente ao Hospital de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1667/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, o envio de uma cópia da Ata da 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), realizada no dia 5 de dezembro, em Foz do Iguaçu/PR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1666/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Defensoria Pública/DPE-RO, solicitação de informações referente ao andamento processual de Ação Penal pública, em virtude das prisões dos Rondonienses do evento ocorrido no dia 08 de janeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1665/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU sobre a lotação numérica dos cargos de provimento efetivo do Hospital de Base Ary Pinheiro, no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1617/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, esclarecimentos sobre a adesão do estado de Rondônia ao aumento do ICMS sobre encomendas internacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1596/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à agente de polícia Aline Kelly Schuindt Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1595/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao agente de polícia Matheus Mota da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1594/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao escrivão de polícia, Thiago Torres Soares, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1593/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao agente de polícia, Raimundo José de Souza Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1592/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Delegado de polícia, Valdir Ferreira Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1591/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a agente de polícia, Isadora Maria Santos da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1590/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao agente de polícia, Ronaldo Soares Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1589/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Chefe da CEVIC, Alexander Cruz Mendes Quirino, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1588/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a agente de polícia, Letícia do Nascimento Clímaco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1587/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a agente de polícia, Angélica Tavares De Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1586/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao agente de polícia, Davi da Silva Rangel, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1577/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, as convocações do Secretário de Estado de Finanças - SEFIN, Sr. Luís Fernando Pereira da Silva e da Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, Sra. Beatriz Basílio Mendes, para prestarem esclarecimentos sobre a atual situação das finanças e do orçamento do Estado, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 10 de dezembro de 2024, às 16h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1548/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e à Governadoria informações sobre a segurança nas escolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1540/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a transferência temporária da sede do poder Legislativo para o município de Ariquemes/RO, e concomitantemente a realização de Sessão Solene para Outorga de honrarias a personalidades do setor empresarial de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1535/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Chupinguaia, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1534/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Costa Marques, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1533/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Colorado do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1532/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Cacaulândia, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1531/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Castanheiras, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1530/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1529/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Itapuã do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1528/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Corumbiara, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1527/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Vilhena, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1526/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Cabixi, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1525/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Novo Horizonte do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1524/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Alvorada D'Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1523/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Alta Floresta D'Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1522/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Cerejeiras, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1521/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1520/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1519/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de São Miguel do Guaporé, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1518/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Parecis, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1517/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1516/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1515/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Nova Brasilândia D'Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1514/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Cujubim, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1513/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1512/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Alto Alegre dos Parecis, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1511/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Rio Crespo, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1510/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Jaru, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1509/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1508/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Ministro Andreazza, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1507/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Vale do Anari, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1506/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Vale do Paraíso, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1505/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Buritis, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1504/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Primavera de Rondônia, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1503/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1502/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Candeias do Jamari, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1501/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Nova União, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1500/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de município de Guajá-Mirim, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1499/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de município de São Felipe D'Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1498/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de município de Santa Luzia D'Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1497/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de município de Serigueiras, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1496/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de município de Urupá, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1495/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de município de Espigão D'Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1494/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de município de Teixerópolis, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1493/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de município de Nova Mamoré, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1492/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de município de Mirante da Serra, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1491/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de município de Machadinho D'Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1490/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1489/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Presidente Médici, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1488/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1487/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Theobroma, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1486/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Campo Novo de Rondônia, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1485/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de Monte Negro, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1484/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de resposta aos questionamentos que especifica, referente a prestação de serviço no município de São Francisco do Gauaporé, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1483/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, o compartilhamento de informações referentes ao andamento da construção do Hospital Regional, localizado no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1482/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a transferência temporária da sede do poder Legislativo para o município de Ariquemes/RO, e concomitantemente a realização de Sessão Solene para Outorga de Votos de Louvor a personalidades do setor empresarial de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1451/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 Requer informações ao Chefe do Pode Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU sobre os atendimentos procedimentos médicos às pessoas com doenças raras, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1440/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL, à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Secretaria de Finanças do Estado - SEFIN e ao DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, informações, para subsidiar a Mensagem nº 184, de 27 de agosto de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1439/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL e à Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER, o envio de informações atualizadas sobre o Teatro Estadual localizado no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1438/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da à Casa Civil, e da Secretaria de Estado Saúde - SESAU, informação referente a reforma no Centro Cirúrgico do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1384/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, sobre os relatórios das ações relacionados às medidas adotadas pela secretaria, em virtude da situação crítica de estiagem, que segundo o Decreto nº 28.674, de 12 de dezembro de 2023 resultou no exaurimento da água nos mananciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1383/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações sobre eventuais prejuízos pedagógicos e de insegurança alimentar e nutricional aos alunos da rede pública estadual, decorrentes da estiagem, em conformidade com o Decreto nº 28.647, de 12 de dezembro 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1382/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações detalhadas acerca das obras realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) desde 1º de janeiro de 2019 até a presente data. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1381/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM - RO, informações sobre as atividades do Conselho Estadual de Política Ambienta - CONSEPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1380/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2024 Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE sobre possíveis ações judiciais para o uso do canabidiol, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1379/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2024 Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Conselho Regional de Medicina - CREMERO sobre o uso do canabidiol, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1378/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2024 Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU sobre a prescrição médica do canabidiol nos hospitais públicos, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1377/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2024 Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU sobre os atendimentos e procedimentos médicos realizados no Hospital de Retaguarda, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1297/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2024 Requer a retirada de pauta do requerimento 1169/2024 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário­Chefe da Casa Civil DITEL, à Superintendência Indígena - SI e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, que solicita informações suplementares do Projeto de Lei Complementar nº 66/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1296/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2024 Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e a Superintendência Estadual de Política sobre Drogas - SEPOAD, quanto a possível descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos na Superintendência Estadual de Política sobre Drogas - SEPOAD, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1283/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2024 Requer providências ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar - CBM/RO, quanto à inobservância ao percentual mínimo de vagas para negros e pessoas com deficiência no Edital nº 1/2024/CBM-CP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1282/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, que compartilhe informações referente ao Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1281/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2024 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à MARILUCI MUNARO, pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia, especialmente no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1280/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Claudio Ferreira de Lima, pelos relevantes serviços prestados para a população do município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1279/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Aldevan Gomes Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados para a população do município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1278/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Victor Frederico Cruz Leite, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1277/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Edson Antônio Sápiras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1276/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Bruno Vargas de Freitas Cruz Leite, pelos relevantes serviços prestados para a população do município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1275/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Rosildo Lopes Dourado, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1274/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Waldyr Nascimento Fernandes Filho, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1273/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Sebastião Silvério Filho, conhecido como "Tião Jiboia", pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1268/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, que preste informações sobre a construção de três salas de aula na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulina Mafini extensão do E.E.E.F.M Ricardo Cantanhede, situada no distrito de Joelândia, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1267/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, que compartilhe informações referente a suposta compra do Hospital das Clínicas de Porto Velho pelo Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1266/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer Mesa Diretora, nos termos regimentais a retirada do pedido de vista referente ao Projeto de Lei nº 148/2023, de autoria do Deputado Alan Queiroz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1261/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer à Mesa Diretora, extenso ao Chefe do Poder Executivo Estadual e à Superintendência de Polícia Técnico­Científica - POLITEC, o compartilhamento de informações acerca das armas que foram furtadas, roubadas ou extraviadas na POLITEC do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1233/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao 3º SGT PM Marcos Teodoro da Silva, lotado no Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas – BPFRON, pelo salvamento de uma criança de 2 (dois) anos, que caiu em um sumidouro, no Parque da Cidade de Porto Velho/RO, no último domingo, dia 02 de junho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1232/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor à July Claiane Souza Maciel, pela sua brilhante atuação no esporte alcançando Título de Bicampeã nacional da Categoria adulto nível 4 no XX Torneio Nacional de Ginástica Aeróbica, representando o estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1227/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a disponibilização de informações atualizadas sobre as empresas ativas do setor agroindustrial de Rondônia que receberam prêmios em âmbito estadual e/ou nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1226/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, que compartilhe informações referentes à reforma da Escola Estadual Cora Coralina, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1225/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, o envio de informações pormenorizadas acerca das agroindústrias ativas no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1223/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a retirada do pedido de vista referente ao Projeto de Lei Complementar nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1222/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a retirada do pedido de vista referente ao Projeto de Lei nº 359/2024, de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1201/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor a Médica Veterinária, a senhora Luana Carolina de Souza Farias Gomes, pelos relevantes serviços prestados aos animais em situação de vulnerabilidade devido à enchente no estado do Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1191/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a retirada do pedido de vista referente ao Projeto de Lei nº 475/2024, de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1190/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo do estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Estado da Justiça – SEJUS, o envio de informações detalhadas sobre a gestão do Fundo Penitenciário Estadual, referente aos anos de 2022, 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1176/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, o envio de informações complementares sobre o Projeto de Lei Complementar nº 70/2024, encaminhado originário da Mensagem nº 78, de 25 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1175/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, o envio de informações complementares sobre o Projeto de Lei Complementar nº 69/2024, originário da Mensagem nº 77, de 25 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1174/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Procuradoria Geral do Estado - PGE/RO e a Agência Estadual de Vigilância Sanitária - AGEVISA, informações suplementares ao Projeto de Lei nº 468/2024, oriundo da Mensagem nº 69, de 16 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1173/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Procuradoria Geral do Estado - PGE/RO e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Estadual - IDEP, informações suplementares, para subsidiar o Projeto de Lei nº 470/2024, oriundo da Mensagem nº 80, de 25 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1172/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Secretaria de Finanças do Estado, à Procuradoria Geral do Estado - PGE/RO e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, informações suplementares ao Projeto de Lei nº 474/2024, Mensagem nº 88, de 3 de maio de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1171/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Procuradoria Geral do Estado - PGE/RO e ao Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde - CETAS, informações Suplementares, para subsidiar o Projeto de Lei nº 472/2024, oriundo da Mensagem nº 85, de 2 de maio de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1170/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da à Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Secretaria de Finanças do Estado, à Procuradoria Geral do Estado - PGE/RO e ao Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC, informações suplementares ao Projeto de Lei nº 475/2024, Mensagem nº 90, de 9 de maio de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1169/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretario-Chefe da Casa Civil, à Superintendência Indígena - SI e à Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão – SEPOG, o envio de informações complementares sobre o projeto de Lei Complementar nº 66/2024 encaminhado originário da Mensagem nº55, de 08 de Abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1168/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, informações detalhadas sobre quanto se pagava pela impressão da Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV em papel-moeda e a economia gerada após a determinação do Conselho por Nacional de Trânsito(CONTRAN), para expedição do documento por meio eletrônico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1167/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo do estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde -SESAU, o envio de informações sobre a ausência de profissional médico anestesista, no Hospital Regional de Buritis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1166/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Procuradoria Geral do Estado - PGE/RO e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, informações suplementares ao Projeto de Lei nº 473/2024, oriundo da Mensagem nº 86, de 2 de maio de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1165/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, o envio de informações complementares que subsidiaram o envio da Mensagem nº 23, de 25 de janeiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1163/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Requer à Mesa Diretora a aprovação e envio de Voto de Louvor ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1146/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2024 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Votos de Louvor aos 21 (vinte e um) bombeiros militares, integrantes da equipe aérea especializada em salvamento, aos 02 (dois) cães farejadores e aos 02 (dois) médicos enviados para auxiliar no resgate das vítimas do Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1130/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 14 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Estado de Rondônia”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1129/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, à Secretaria de Finanças do Estado – SEFIN e ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte, informações suplementares ao Ofício nº 3114/2024/SEFIN-GCDP, para subsidiar a Mensagem nº 265, de 26 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1116/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene para outorga de Votos de Louvor às mulheres em destaque no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1115/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer a aprovação de Voto de Repúdio ao Senhor Wellington Lousada Pereira, do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, vereador do município de Guaiçara, no estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1076/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo do estado de Rondônia, extenso ao Secretário ­Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, o envio de informações sobre o quantitativo exato e atualizado dos estabelecimentos prisionais e centros de socioeducação existentes no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1065/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Requer informações ao chefe do poder executivo estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil- DITEL e a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, sobre a Mensagem n° 36, de 12 de março de 2024, que originou o Projeto de Lei n° 398/2024, de autoria do poder executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1052/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo do estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, informações sobre o Contrato n° 7/2023/PGE-DER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1051/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, sobre documentos não anexados no Projeto de Lei Complementar nº 52/2024, de autoria do Poder Executivo, para subsidiar no Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação da ALE/RO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1050/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, sobre documentos não anexados no Projeto de Lei Complementar nº 52/2024, de autoria do Poder Executivo, para subsidiar no Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação da ALE/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1028/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2024 Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO, sobre o vídeo gravado pelo Diretor Geral do DER no Instagram, referente às fissuras na Ponte que atravessa o Rio Jamari, na R0-459, localizada no Município de Alto Paraíso, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1027/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER, o compartilhamento de informações referente ao Teatro Estadual, localizado no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1026/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar, informações sobre o iminente desabamento da "cabeceira" da ponte sobre o Rio Jamari, na R0-459, localizada no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1024/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2024 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de compartilhamento de informações referentes a ponte sobre o Rio Jamari, na RO-459, no município de Alto Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1018/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2024 Requer a aprovação de Voto de Repúdio à postagem no perfil do Movimento dos trabalhadores Sem-Teto (MTST), no X (antigo twitter), na sexta-feira da paixão, datada de 29 de março de 2024, onde Jesus Cristo aparece sendo crucificado, acompanhada da frase “bandido bom é bandido morto”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1006/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2024 Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, acerca dos estudos em trâmite sobre a possibilidade de criação de tributos para o setor da mineração. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 966/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Josmailda Joyce Brandão da Silva, pela sua brilhante atuação na área da saúde, no município de Porto Velho estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 965/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Rosyara Martins de Barros Freitas, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 964/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Ennely Mendonça Gutzeit, pela sua brilhante atuação na área da saúde, no município de Porto Velho Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 963/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Benedita Costa, pela sua atividade empresarial que corrobora com a economia e geração de empregos, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 962/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Ana Clara Medeiros de Almeida, pela sua atividade empresarial que corrobora com a economia e geração de empregos, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 961/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Márcia Regina Pini, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 960/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Nádia Jilvania Ogliari, pela sua atividade empresarial que corrobora com a economia e geração de empregos, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 959/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Valkiria Maia Alves, pela sua brilhante história de vida que inspira inúmeras mulheres rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 958/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Isabel Lorenzetti Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 957/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Michele Nogueira de Souza, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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