Delegado Camargo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 1639/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/08/2026 | Susta os efeitos do Edital de Concorrência Pública Internacional nº 90496/2025/SANE/SUPEL/RO e a Resolução nº 2/2026/SEDEC-MRAERO que lhe deu causa, referentes à concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado de Rondônia, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 1633/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Professor de Karatê Aguinaldo Pereira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 1632/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à senhora Aliete Alberto Matta Morhy, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.725, de 02 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1631/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo à senhora Aliete Alberto Matta Morhy, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.724, de 02 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1630/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.637, de 30 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.723, de 02 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1629/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.626, de 30 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.722, de 02 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1628/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.624, de 30 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.721, de 02 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1627/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.623, de 30 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.720, de 02 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1626/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.622, de 30 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.719, de 02 de julho de 2026 |
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| PDL 1625/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.621, de 30 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.718, de 10 de julho de 2026 |
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| PDL 1624/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.620, de 30 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.717, de 02 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1623/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.619, de 30 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.716, de 02 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1622/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.618, de 30 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.715, de 02 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1621/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.617, de 30 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.714, de 02 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1620/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.615, de 30 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.713, de 02 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1619/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.614, de 30 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.712, de 02 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1618/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.613, de 30 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.711, de 02 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1617/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.612, de 30 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.710, de 02 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1616/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.611, de 30 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.709, de 02 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1615/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.610, de 30 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.708, de 02 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1614/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à senhora Aliete Alberto Matta Morhy, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.707, de 02 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1605/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/06/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Fabiano Pegoraro, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.706, de 02 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1596/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/06/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Padre Magnos José Baron Caneppele, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.690, de 17 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1595/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/06/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Padre Magnos José Baron Caneppele, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.689, de 17 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1594/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/06/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Padre Magnos José Baron Caneppele, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.688, de 17 de junho de 2026 |
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| PDL 1593/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/06/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Juiz Aposentado Dr. Elsi Antônio Dalla Riva, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.687, de 17 de junho de 2026 |
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| PDL 1583/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/06/2026 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Desembargador Aposentado Dr. Eurico Montenegro Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.677, de 17 de junho de 2026 |
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| PDL 1487/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/05/2026 | Susta os efeitos do Edital nº 87/2026/SEGEP-GCP, referente ao Processo Seletivo Simplificado da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia - FHEMERON, por violação aos direitos das Pessoas com Deficiência - PCD, à legislação estadual vigente e aos princípios constituicionais da legalidade, isonomia, acessibilidade, razoabilidade e amplo acesso às funções públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 1265/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2026 | Susta os efeitos do Decreto nº 28.891, de 6 de fevereiro de 2024, que altera o decreto nº 17.145/2012 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 1222/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2026 | Concede o Título de Honra ao Mérito à Cientista Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, em reconhecimento aos relevntes e inestimáveis serviços prestados ao País, em especial à ciência brasileira e à promoção da saúde, cujos avanços repercutem positivamente em benefício da sociedade rondoniense e de toda a população brasileira. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.615, de 20 de maio de 2026 |
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| PDL 1221/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo à Paróquia São Luiz Gonzaga, do Município de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em razão da celebração de seu Jubileu de 50 (cinquenta) anos de fundação. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.367, de 07 de abril de 2026 |
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| PDL 1220/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Associação De Integração Social Solidária Divina Providência – Creche Grilo Falante, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.614, de 20 de maio de 2026 |
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| PDL 1219/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorário do Estado de Rondônia à Doutora Daniela Nicolai de Oliveira. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.613, de 20 de maio de 2026 |
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| PDL 1218/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Doutora Daniela Nicolai de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.612, de 20 de maio de 2026 |
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| PDL 1137/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia David Wisney Bezerra Guedes, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.217, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1136/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Evanilso Calixto Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.216, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1135/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Vinícius Lucena Tavares Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.215, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1134/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Wilian Roberto Sanches Filho, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.214, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1133/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Delegada de Polícia Carolini Castro De Lima Fregona, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.213, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1132/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Daniel Braga Batista, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.212, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1131/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia David Wisney Bezerra Guedes, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.211, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1130/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Evanilso Calixto Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.210, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1129/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Fábio Henrique Fernandez Campos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.209, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1128/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Fred Mercury Freitas Matos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.208, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1127/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Delegada de Polícia Frabízia Elias Soares Alves, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.207, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1126/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Gabriel Sampaio Botelho, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.206, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1125/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Herivelto Leal De Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.205, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1124/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Jeremias Mendes De Souza, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.204, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1123/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia José Marcos Rodrigues Farias, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.203, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1122/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Delegada de Polícia Juliana Herica de Araujo Tavares Passos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.202, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1121/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Vinícius Lucena Tavares Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.201, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1120/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Wilian Roberto Sanches Filho, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.200, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1119/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Delegada de Polícia Simone Barbieri, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.199, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1118/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Silvio Hiroshi Yamaguchi, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.198, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1117/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Marcelo de Faria Santos Resem, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.197, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1116/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Leonardo Augusto Simões Matos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.196, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1115/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Lawrence Kichileski Lachi, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.195, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1114/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Júlio César de Souza Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.194, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1113/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Delegada de Polícia Simone Barbieri, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.193, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1112/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Delegada de Polícia Juliana Herica De Araujo Tavares Passos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.192, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1111/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Delegada de Polícia Fabrízia Elias Soares Alves, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.191, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1110/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Daniel Braga Batista, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.190, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1109/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegada de Polícia Fábio Henrique Fernandez De Campos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.189, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1108/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Gabriel Sampaio Botelho, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.188, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1107/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Herivelto Leal De Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.187, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1106/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Jeremias Mendes De Souza, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.186, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1105/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia José Marcos Rodrigues Farias, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.185, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1104/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Lawrence Kichileski Lachi, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.184, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1103/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Leonardo Augusto Simões Matos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.183, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1102/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Marcelo de Faria Santos Resem, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.182, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1101/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Osmar Luiz Casa, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.181, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1100/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Silvio Hiroshi Yamaguchi, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.180, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1099/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Vinícius Lucena Tavares Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.179, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1098/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Wilian Roberto Sanches Filho, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.178, de 04 de março de 2026 |
Autoria única |
| PDL 1097/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Delegada de Polícia Carolini Castro De Lima Fregona, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.177, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1096/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Daniel Braga Batista, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.176, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1095/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Fábio Henrique Fernandez De Campos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.175, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1094/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Delegada de Polícia Fabrízia Elias Soares Alves, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.174, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1093/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Herivelto Leal De Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.173, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1092/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Fred Mercury Freitas Matos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.172, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1091/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Jeremias Mendes De Souza, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.171, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1090/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia José Marcos Rodrigues Farias, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.170, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1089/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Delegada de Polícia Juliana Herica De Araujo Tavares Passos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.169, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1088/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Júlio César De Souza Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.168, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1087/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Lawrence Kichileski Lachi, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.167, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1086/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Leonardo Augusto Simões Matos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.166, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1085/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Marcelo De Faria Santos Resem, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.165, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1084/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Silvio Hiroshi Yamaguchi, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.164, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 1083/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Delegada de Polícia Simone Barbieri, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.163, de 04 de março de 2026 |
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| PDL 933/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/10/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Coronel Aviador Leonardo Bezerra Salim, Comandante da Base Aérea de Porto Velho,pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.027, de 08 de outubro de 2025 |
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| PDL 932/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/10/2025 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Coronel Aviador Leonardo Bezerra Salim, Comandante da Base Aérea de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.026, de 08 de outubro de 2025 |
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| PDL 931/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/10/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Coronel Aviador Leonardo Bezerra Salim, Comandante da Base Aérea de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.025, de 08 de outubro de 2025 |
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| PDL 911/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/09/2025 | Susta os efeitos do Aviso de Licitação referente à Concorrência Pública nº 11/2022, promovida pela Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 900/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/09/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Marinês Rodrigues dos Santos Cézar pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.001, de 24 de setembro de 2025 |
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| PDL 899/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/09/2025 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Marinês Rodrigues dos Santos Cézar pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.004, de 24 de setembro de 2025 |
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| PDL 898/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/09/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Marinês Rodrigues dos Santos Cézar. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.003, de 24 de setembro de 2025 |
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| PDL 872/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Dom Marcony Vinícius Ferreira. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.995, de 24 de setembro de 2025 |
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| PDL 871/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Dom Marcony Vinícius Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.994, de 24 de setembro de 2025 |
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| PDL 870/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2025 | Concede Medalha do Mérito Legislativo a Dom Marcony Vinícius Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.993, de 24 de setembro de 2025 |
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| PDL 844/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do estado de Rondônia a Janott Coelho. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.983, de 24 de setembro de 2025 |
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| PDL 843/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2025 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Nilce Madeira Casara pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.982, de 24 de setembro de 2025 |
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| PDL 842/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2025 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à Nilce Madeira Casara pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.981, de 24 de setembro de 2025 |
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| PDL 835/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao General da Brigada Diógenes de Souza Gomes pelos seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 834/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao General da Brigada Diógenes de Souza Gomes pelos seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 833/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao General de Brigada Diógenes de Souza Gomes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 815/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/06/2025 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao General de Exército Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, Comandante Militar da Amazônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.876, de 30 de junho de 2025 |
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| PDL 805/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Hévila Tamar Rolim Lima. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.980, de 24 de setembro de 2025 |
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| PDL 804/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Helcia Noyma Ramalho de Lacerda. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.979, de 24 de setembro de 2025 |
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| PDL 803/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Valdir José Bagattoli por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.611, de 20 de maio de 2026 |
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| PDL 802/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Valdir José Bagattoli. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.610, de 20 de maio de 2026 |
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| PDL 801/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Valdir José Bagattoli pelos seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.609, de 20 de maio de 2026 |
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| PDL 740/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2025 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Yghor de Holanda Ianino Rocha pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.608, de 20 de maio de 2026 |
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| PDL 739/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2025 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Rafael Lisboa de Araujo pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.607, de 20 de maio de 2026 |
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| PDL 738/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Ari dos Santos. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.963, de 24 de setembro de 2025 |
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| PDL 676/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2025 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senador Jaime Maximino Bagattoli pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.831, de 23 de maio de 2025 |
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| PDL 675/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do estado de Rondônia a Jaime Maximino Bagattoli. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.830, de 23 de maio de 2025 |
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| PDL 674/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senador Jaime Maximino Bagattoli por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.829, de 23 de maio de 2025 |
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| PDL 642/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/03/2025 | Concede título honorífico de cidadã honorária do estado de Rondônia à Odaísa Fernandes Ferreira. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.801, de 14 de maio de 2025 |
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| PDL 641/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/03/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Odaísa Fernandes Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.800, de 14 de maio de 2025 |
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| PDL 640/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/03/2025 | Concede título honorífico de Honra ao Mérito à Odaísa Fernandes Ferreira pelos serviços prestados ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.799, de 14 de maio de 2025 |
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| PDL 610/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Arquidiocese de Porto Velho, pelos 100 anos de relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.767, de 30 de abril de 2025 |
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| PDL 581/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/12/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Giderson Barros Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.818, de 21 de maio de 2025 |
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| PDL 524/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Mateus Evangelista Cardoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.637, de 30 de outubro de 2024 |
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| PDL 512/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Erick Lanino Rocha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.626, de 30 de outubro de 2024 |
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| PDL 511/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Márcio Frank de Oliveira Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.625, de 30 de outubro de 2024 |
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| PDL 510/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Renan Cardoso Soares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.624, de 30 de outubro de 2024 |
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| PDL 509/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Everton Souza Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.623, de 30 de outubro de 2024 |
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| PDL 508/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Anderson Nascimento da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.622, de 30 de outubro de 2024 |
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| PDL 507/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Tiago Oliveira de Carvalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.621, de 30 de outubro de 2024 |
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| PDL 506/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Kétyla Paula Pereira Teodoro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.620, de 30 de outubro de 2024 |
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| PDL 505/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Claudinei Bonifacio dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.619, de 30 de outubro de 2024 |
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| PDL 504/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Ademar Pereira Lopes Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.618, de 30 de outubro de 2024 |
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| PDL 503/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a George Marcio Tico Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.617, de 30 de outubro de 2024 |
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| PDL 502/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Carina Melgar Garcia Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.616, de 30 de outubro de 2024 |
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| PDL 501/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Cláudio Duran Pedraza Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.615, de 30 de outubro de 2024 |
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| PDL 500/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Eduardo dos Santos Assunção, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.614, de 30 de outubro de 2024 |
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| PDL 499/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Francinei Ferreira de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.613, de 30 de outubro de 2024 |
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| PDL 498/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Rubens Gerson Ramos dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.612, de 30 de outubro de 2024 |
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| PDL 497/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Fernando Adlei Tobias Roca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.611, de 30 de outubro de 2024 |
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| PDL 496/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Kesley Josué Pereira Teodoro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.610, de 30 de outubro de 2024 |
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| PDL 488/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dom Roque Paloschi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na sua atuação como arcebispo arquidiocesano na Capital do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.589, de 08 de julho de 2024 |
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| PDL 487/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor Renato Sebastião Ingracia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e ao desenvolvimento econômico e social ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.588, de 08 de julho de 2024 |
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| PDL 486/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Donizetti José, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e ao desenvolvimento econômico e social ao estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.587, de 08 de julho de 2024 |
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| PDL 478/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Senhora Suzy Hassem Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.609, de 30 de outubro de 2024 |
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| PDL 477/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2024 | Concede o título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fábio de Mello Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.608, de 30 de outubro de 2024 |
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| PDL 449/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao lutador de Judô, Chairo Olímpio Ivo Cavalcante Albuquerque, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.557, de 05 de junho de 2024 |
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| PDL 448/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao lutador de Jiu-Jitsu, Chaise Olímpio Ivo Cavalcante Albuquerque, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.556, de 05 de junho de 2024 |
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| PDL 437/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Professor Alci Cardoso dos Santos Filho em reconhecimento pela sua atuação como ministro do Evangelho e formador católico, contribuindo para o fortalecimento do valores cristãos na sociedade Rondoniense. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.536, de 08 de maio de 2024 |
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| PDL 334/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/11/2023 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Simone de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.428, de 30 de novembro de 2023 |
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| PDL 333/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/11/2023 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Roberta Cristina Garcia Macedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.427, de 30 de novembro de 2023 |
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| PDL 332/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/11/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Kelma Vilela de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.426, de 30 de novembro de 2023 |
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| PDL 331/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/11/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Magistrado, Doutor Edvino Preczevski, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.425, de 30 de novembro de 2023 |
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| PDL 330/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/11/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Claudia Vieira Maciel de Sousa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.424, de 30 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 329/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/11/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Magistrado, Doutor Adriano Lima Toldo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.423, de 30 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 328/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Valdirene Alves da Fonseca Clementele, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.422, de 30 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 327/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Magistrado, Doutor Audarzean Santana da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.421, de 30 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 326/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Magistrado, Doutor Pedro Sillas Carvalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.420, de 30 de novembro de 2023 |
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| PDL 325/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Magistrado, Doutor Gleucival Zeed Estevão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.419, de 30 de novembro de 2023 |
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| PDL 324/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.418, de 30 de novembro de 2023 |
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| PDL 323/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Márcia Adriana Araújo de Freitas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.417, de 30 de novembro de 2023 |
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| PDL 322/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Liliane Pegoraro Bilharva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.416, de 30 de novembro de 2023 |
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| PDL 310/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Padre Luis Mazzochini em recohecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.404, de 11 de outubro de 2023 |
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| PDL 303/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Dispõe sobre a sustação total da Resolução nº 0280/2023/PM-ASSELEGIS, que “Aprova o Regulamento de Adequação da Escala de Serviço que estabelece o fluxograma de procedimentos de redução de carga horária de Policial Militar responsável por pessoa com deficiência, à luz da Lei 5.344, de 12 de maio de 2022, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.580, de 12 de junho de 2024 |
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| PDL 300/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Padre José Leilson de Sousa Alfredo (In Memorian), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.343, de 27 de setembro de 2023 |
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| PDL 298/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Padre Alceu Luiz Weber, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.342, de 27 de setembro de 2023 |
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| PDL 258/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/09/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Militar Capelão Católico Alexsandro Daniel da Silva Bento. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.341, de 27 de setembro de 2023 |
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| PDL 212/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondoniense ao empresário Luciano Hang, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.409, de 30 de novembro de 2023 |
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| PDL 100/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao esportista de Jiu-Jitsu, Ângelo Rafael da Silva Cruz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.290, de 28 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PDL 62/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a Excelentíssima Senhora Michele de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, Ex- primeira-dama do Brasil. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.265, de 07 de junho de 2023 |
Primeira assinatura de 2 |
| PDL 54/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2023 | Dispõe sobre a sustação total da Resolução nº 01/2019/CONSUGESPOL/2019/POLITEC-CONSUGESPOL, de 13 de maio de 2019, que "Determina às unidades da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia que se abstenham de elaborar laudos periciais cujo ofício requisitório não informe o número de tombamento do respectivo procedimento policial, quais sejam: auto de prisão em flagrante, auto de apreensão em flagrante, procedimento de apuração de ato infracional (PAAI), inquérito policial (IPL), sindicância militar, inquérito policial militar (IPM), termo de deserção ou insubmissão e termo circunstanciado (TC)”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 27/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2023 | Cria a Medalha de Mérito Professor Olavo de Carvalho, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.