Projeto de Resolução (PRE) · 16 no total

Delegado Camargo

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRE 148/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2025	Institui a “Comenda Sagrada Família”, a ser outorgada a casais que, mediante certidão de casamento, comprovem 25 (vinte e cinco) anos ou mais de união matrimonial.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 660, de 04 de março de 2026	Autoria única
PRE 147/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/12/2025	Dispõe sobre a criação da Medalha Legislativa São Carlo Acutis, a ser concedida aos jovens que, no meio católico, tenham desenvolvido relevantes atividades no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 102/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/03/2025	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 614, de 19 de março de 2025	Autoria única
PRE 77/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/09/2024	Altera a Resolução nº 587, de 11 de setembro de 2024, que "Acrescenta os §§ 1º , 2º e 3º ao artigo 168 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia".	Situação não informada pela Casa Resolução nº 588, de 18 de setembro de 2024	Autoria única
PRE 75/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/09/2024	Acresce o art. 62-A e seu parágrafo único ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 653, de 29 de outubro de 2025	Autoria única
PRE 74/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/09/2024	Dispõe sobre a assinatura digital ou eletrônica das proposições no âmbito da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 602, de 16 de dezembro de 2024	Primeira assinatura de 2
PRE 65/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/04/2024	Altera o § 2º do artigo 2º da Resolução n° 543, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 597, de 10 de dezembro de 2024	Autoria única
PRE 63/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/04/2024	Acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 167 no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que dispõe sobre a regulamentação do uso de fontes em Títulos Honoríficos, Honra ao Mérito e Votos de Louvor.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 621, de 09 de abril de 2025	Autoria única
PRE 62/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/04/2024	Dispõe sobre a criação da frente Parlamentar em Defesa da Educação sem Doutrinação Ideológica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 58/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/03/2024	Acrescenta dispositivos ao artigo 53 do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 49/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/09/2023	Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 168 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 587, de 11 de setembro de 2024	Autoria única
PRE 45/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/08/2023	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Contra o Aborto e em Defesa da Vida e da Família.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 565, de 30 de agosto de 2023	Autoria única
PRE 33/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/06/2023	Acrescenta o artigo 151-A no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que dispõe sobre a contagem processual dos prazos das comissões e das sessões plenárias.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 553, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PRE 32/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/06/2023	Dispõe sobre a criação da Capelania permanente e serviços destinados a prestaçao de assistencia religiosa cristã situada dentro da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 551, de 14 de junho de 2023	Autoria única
PRE 16/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	21/03/2023	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, "bancada bala" no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 533, de 21 de março de 2023	Autoria única
PRE 15/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	21/03/2023	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Defesa do Agronegócio e da Propriedade Privada, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 532, de 21 de março de 2023	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.