André Henrique
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLL 716/2024 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 11/09/2024 | Projeto de Lei do Legislativo nº 716/24 de 11 de setembro de 2024, que “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NYUMON, FUNDADA EM 18/02/2014, INSCRITA NO CNPJ N. 20.208.244/0001-71, SEDIADA À RUA SANTOS DUMONT Nº 184, BAIRRO UNIÃO, CEP 76.920-000, NA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 714/2024 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 28/03/2024 | “Autoriza o Poder Executivo a Instituir Política Municipal de Controle de Natalidade de cães e gatos no Município de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 3.373, de 04 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PLL 710/2023 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 20/12/2023 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa Lei Municipal nº 3.323, de 27 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PLL 678/2021 Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) | 09/12/2021 | "Autoriza o Poder Publico fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros, Projeto Alimenta - CÃO para animais de rua, na Estância Turística Ouro Preto do Oeste e das outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Ouro Preto Do Oeste (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.