Da Silva (do Sinttrar)
Candidatura a Deputado Estadual por RO pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Projeto de Lei (PLO) | 19 | 18 |
| Moção (MOC) | 1 | 1 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 1 | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 3971/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 08/10/2019 | Institui o " O Dia Municipal da Proclamação do Evangelho" a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro e dá outras providências. | Lei nº 2.714, de 28 de novembro de 2019 | Coautoria |
| PLO 3940/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 19/08/2019 | Acrescenta os §§ 1°, 2° e 3° ao artigo 2° da Lei nº 2.274 de 23 de dezembro de 2015. | Lei nº 2.677, de 04 de novembro de 2019 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 3937/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 12/08/2019 | "Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Porto Velho" | Lei nº 2.687, de 04 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 517/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 27/06/2019 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário. | Decreto Legislativo nº 496, de 03 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLC 1063/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/06/2019 | Altera o inciso I , do artigo 6° da lei n° 1.856, de 22 de dezembro de 2009. | Lei Complementar nº 790, de 04 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 3758/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 14/08/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Porto Velho, de avisos com número do disque denúncia da violência contra mulher (DISQUE 180). | Lei nº 2.582, de 30 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 3749/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 20/07/2018 | “Institui no Município de Porto Velho, o Dia Municipal do Mototaxi e dá outras providências.” | Lei nº 2.581, de 23 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 3745/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 05/07/2018 | Institui a criação do Banco Municipal de materiais ortopédicos. | Lei nº 2.578, de 23 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 3744/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 05/07/2018 | Institui o programa especial de vacinação para trabalhadores do sistema de transporte coletivo urbano e rodoviário, taxistas, caminhoneiros e policiais militares. | Lei nº 2.587, de 09 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLO 3590/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 04/08/2017 | “Declara de Utilidade Pública Municipal a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Noroeste – ADRA, e dá outras providências”. | Lei nº 2.464, de 29 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 3656/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 05/07/2017 | Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro de fornecedores, e dá outras providências. | Lei nº 2.540, de 29 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PLO 3557/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 09/06/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede Pública municipal de saúde dá outras providências. | Lei nº 2.442, de 31 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PLO 3556/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 07/06/2017 | Institui o Dia do Cobrador de ônibus no Município de Porto Velho. | Lei nº 2.447, de 14 de novembro de 2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.