Clerida do Carmozino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 7035/2024 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 19/08/2024 | Denomina Praça Pública Abdalla Hassan Abdalla, localizada no Setor 33, Quadra 34 , Lote 01 (Equipamento Público), no Bairro Jardim Social. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 6.392, de 12 de setembro de 2024 |
Autoria única |
| PLO 6960/2024 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 26/04/2024 | Denomina Rua Aurilene Alves Aragão a atual Rua 102-51, localizada entre a Rua 102-69 e a Avenida Rio Grande do Norte, no Residencial Cidade Verde IV. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 6.311, de 22 de maio de 2024 |
Autoria única |
| PLO 6959/2024 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 26/04/2024 | Denomina Rua Mariles de Castro Souza a atual Rua 102-53, localizada entre a Rua 102-69 e a Avenida Rio Grande do Norte, no Residencial Cidade Verde IV. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 6.312, de 22 de maio de 2024 |
Autoria única |
| PLO 6958/2024 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 26/04/2024 | Denomina Rua Paulo Gonçalves Freitas a atual Rua 102-52, localizada entre a Rua 102-69 e a Avenida Rio Grande do Norte, no Residencial Cidade Verde IV. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 6.328, de 25 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PLO 6864/2024 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 24/01/2024 | Denomina Praça Pública Abdalla Hassan Abdalla o Equipamento Público localizado no Setor 04, Quadra 111, Lote Urbano 01 no Bairro Jardim Eldorado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6833/2023 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 20/11/2023 | Institui o Programa Municipal de arborização de árvores frutíferas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6734/2023 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 31/07/2023 | Fica proibida à confecção e instalação de loteamentos privados pelo período de 6(seis) anos no âmbito do Município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6732/2023 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 24/07/2023 | Institui o Programa Municipal que dispõe sobre a doação de terras a munícipes de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6689/2023 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 22/05/2023 | Institui o Programa Municipal de doação de aterro a munícipes de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6682/2023 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 10/05/2023 | Denomina e Oficializa Rua Paulo Renato de Freitas Pereira a atual Rua 102-21, localizada nos Residenciais Cidade Verde II e III. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 6.074, de 10 de julho de 2023 |
Autoria única |
| PLO 6681/2023 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 10/05/2023 | Denomina e Oficializa Rua Noa Mattone a atual Rua 102-20, localizada nos Residenciais Cidade Verde II e III. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 6.075, de 10 de julho de 2023 |
Autoria única |
| PLO 6666/2023 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 18/04/2023 | Denomina e Oficializa Rua Fraula Soares Pandolpho Barboza a atual Rua 102-08, localizada entre a rua 1507, no Residencial Moysés de Freitas, e a avenida Rio Grande do Norte, no Residencial Cidade Verde III. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 6.137, de 16 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 6630/2023 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 06/03/2023 | Altera o inciso I da Lei nº 3.808, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa Porteira Adentro. Amplia de 80 para 100 hectares o tamanho máximo da propriedade a ser atendida pelo Programa. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 5.994, de 10 de março de 2023 |
Autoria única |
| PLO 6506/2022 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 02/09/2022 | Denomina e oficializa Rua Comendador Ivanir Aguiar de Oliveira a atual Rua 102-22, Residencial Cidade Verde II e Cidade Verde III. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 5.966, de 29 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PLO 6438/2022 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 30/06/2022 | Denomina e Oficializa Rua Agenor Martins a atual Rua 102-25, Bairro Cidade Verde III. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 5.957, de 15 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PLO 6414/2022 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 02/06/2022 | Fica proibida a implantação de loteamentos com terrenos menores que 312,5m² no Município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6377/2022 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 13/04/2022 | Determina a transferência da titularidade das contas de água, demais ônus e responsabilidades para o nome do locatário do imóvel. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 5.967, de 29 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PLO 6332/2022 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 10/03/2022 | Institui o Programa Municipal que dispõe sobre a instituição de medidas para efetivação da Lei Maria da Penha no Município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6311/2022 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 07/02/2022 | Institui o Programa Municipal que dispõe sobre a instituição à diminuição da evasão escolar, por meio do fornecimento gratuito de uniformes escolares aos alunos da rede municipal. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 6.006, de 21 de março de 2023 |
Autoria única |
| PLO 6212/2021 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 14/09/2021 | Institui o Programa Municipal de Distribuição de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Vilhena. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PE nº 5.635, de 16 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 6073/2021 Câmara Municipal de Vilhena (RO) | 12/03/2021 | Dispõe sobre o Remanejamento dos valores das Emendas Impositivas para compra de vacinas para o enfrentamento ao COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vilhena (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.