Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 36 no total

Cássio Gois

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 1420/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/05/2026	Institui diretrizes de valorização e incentivo ao pequeno produtor rural do estado de Rondônia e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1419/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/05/2026	Institui o Selo "Rodeio Responsável" no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 6.447, de 23 de junho de 2026	Autoria única
PLO 1342/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede o título de “Capital Rondoniense do Mel” à Cidade de Cacoal/RO.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 6.462, de 02 de julho de 2026	Autoria única
PLO 1341/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Concede ao servidor público do Estado de Rondônia o direito a 1 dia de abono de ponto por ano, no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1169/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/11/2025	Dispõe sobre a declaração do Município de Nova Brasilândia d`Oeste, no Estado de Rondônia, como "Terra do Café".	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 6.267, de 24 de novembro de 2025	Autoria única
PLO 985/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/08/2025	Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Rondônia o Congresso Estadual de Jovens com Visão Missionária – CEJOVIM, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 918/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Dispõe sobre a possibilidade de o proprietário de veículo automotor, no momento da abordagem, regularizar o pagamento da taxa de licenciamento e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que estejam em atraso.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 898/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/05/2025	Institui o “Dia Estadual do Piscicultor” no Estado de Rondônia e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 897/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/05/2025	Institui o Programa Estadual de Incentivo à Formação e Fixação de Médicos e Enfermeiros em localidades remotas no Estado de Rondônia e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 896/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/05/2025	Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, ações de incentivo à Política de Atenção à Oncologia Pediátrica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 895/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/05/2025	Dispõe sobre a Regulamentação, Incentivo e Sustentabilidade da Produção e Comercialização de Café em Cápsulas no Estado de Rondônia e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 894/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/05/2025	Institui a política estadual de fisioterapia obstétrica no âmbito da rede pública estadual de saúde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 893/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/05/2025	Institui o programa Vida Rara – Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 892/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/05/2025	Institui o Programa Estadual de Registro e Resolução das Dificuldades Diárias dos Pacientes (PRRDP), visando garantir escuta ativa, humanização e resolução de problemas no Sistema de Saúde Pública do Estado de Rondônia, com atenção especial ao transporte sanitário e acessibilidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 824/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/04/2025	Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Açaí de Qualidade no estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 792/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Dispõe sobre a promoção, regulamentação e incentivo à prática do motocross e trilhas no estado de Rondônia, promovendo competições e incentivando a participação de jovens e mulheres, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 791/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Síndrome de Burnout entre os Profissionais da Saúde e da Educação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 790/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Institui a política estadual de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 789/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede pública de ensino do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 788/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Institui Política Estadual de Diagnósticos Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 724/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2024	Dia Estadual do Mesário Voluntário da Justiça Eleitoral, e o inclui no calendário Oficial do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 6.082, de 11 de julho de 2025	Autoria única
PLO 532/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/06/2024	Institui o “Dia do Ostomizado”, e o inclui no calendário oficial do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 6.083, de 11 de julho de 2025	Autoria única
PLO 488/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/05/2024	Prioriza a aquisição de café torrado em grão e café torrado moído da espécie "Café Robusta Amazônico" provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de produtores rurais e afins no âmbito do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 5.804, de 21 de junho de 2024	Autoria única
PLO 487/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/05/2024	Institui no calendário oficial do Estado de Rondônia o dia Estadual da Mulher do Agronegócio e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 5.791, de 13 de junho de 2024	Autoria única
PLO 486/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/05/2024	Denomina "PIONEIRO FRANCISCO VITORINO DE SOUZA (QUITO)" a Rodovia Estadual RO-418, entre o município de Cacoal no estado de Rondônia até a divisa com o município de Rondolândia no Estado do Mato Grosso.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
PLO 317/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2023	Altera a Lei Estadual nº 5.329 de 04 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos”.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 5.820, de 04 de julho de 2024	Autoria única
PLO 249/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/10/2023	Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino de todo o Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 232/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Denomina Dirceu de Oliveira a Rodovia Estadual - 492, entre os municípios de Parecis e São Felipe D’Oeste.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 5.719, de 03 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 231/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Fica Instituída a Semana Alusiva a Cultura, Incentivo e Difusão da Língua Pomerana no Calendário oficial do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 5.721, de 04 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 164/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/08/2023	Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 5.729, de 05 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 163/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/08/2023	Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 5.726, de 05 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 162/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/08/2023	Cria a Política Pública de Incentivo nos Municípios Sedes das Usinas Hidroelétricas e Alagados, a fim de promover o desenvolvimento na produção de agricultura, piscicultura e preservação ambiental, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 81/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/05/2023	Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Café de Qualidade no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 5.566, de 22 de junho de 2023	Autoria única
PLO 44/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/04/2023	Torna obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 5.562, de 22 de junho de 2023	Autoria única
PLO 39/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/03/2023	Dá nova redação ao artigo 6° da Lei n° 853, de 30 de novembro de 1999, que “Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Utilização efetiva ou potencial de Serviços do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia ou posto à disposição do contribuinte”.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 5.610, de 05 de setembro de 2023	Autoria única
PLO 10/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2023	Autoriza a realização de exame de cardiotocografia no estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 5.624, de 09 de outubro de 2023	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.