Edimar Kapiche
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 497/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 08/10/2026 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Prefeito Dr. Tony Pablo, por meio das secretarias e órgãos competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a elaboração de projeto de engenharia destinado à construção de sede própria do Centro de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – Centro do Autismo, com estrutura planejada para atender em média 500 pessoas com TEA. A presente indicação tem como objetivo garantir que o Município disponha de uma estrutura permanente, moderna, acessível e adequada à crescente demanda por atendimento especializado às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA. A futura unidade deverá ser planejada de forma a possibilitar a oferta integrada de atendimento multiprofissional, contemplando, conforme estudos técnicos e a necessidade da rede municipal, salas de psicologia, neuropediatria, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, avaliação e acompanhamento, espaços de estimulação e desenvolvimento, atendimento médico especializado, assistência social, salas para atividades individuais e coletivas, recepção, administração, sanitários acessíveis, áreas de espera, espaço destinado aos familiares, piscina, sala de aula de música, estacionamento e demais ambientes necessários ao funcionamento adequado do serviço. O projeto de engenharia deverá considerar, desde sua concepção, a capacidade de atendimento de até 500 crianças e adolescentes, permitindo o dimensionamento adequado dos ambientes, fluxos de atendimento, acessibilidade, instalações elétricas e hidrossanitárias, climatização, segurança, prevenção contra incêndio, conforto acústico e demais requisitos técnicos aplicáveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 379/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/08/2026 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Prefeito Dr. Tony Pablo, por meio da por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em conjunto com a Secretaria Municipal de Trânsito, que sejam realizados estudos técnicos e a elaboração de projeto destinado ao recuo das calçadas em trechos das vias da região central do Município de Cacoal, onde houver viabilidade técnica e urbanística, possibilitando a criação de novas vagas de estacionamento. A presente indicação tem como objetivo buscar soluções para um problema que vem se tornando cada vez mais evidente na região central do Município de Cacoal: a insuficiência de vagas de estacionamento para atender à crescente demanda de veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 378/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/08/2026 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Prefeito Dr. Tony Pablo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais órgãos competentes, que sejam realizados, com a maior celeridade possível, os serviços de limpeza, retirada de resíduos, desobstrução e desassoreamento dos rios Pirarara, Salgadinho e Tamarupá, especialmente nos trechos que cortam ou margeiam áreas urbanas do Município de Cacoal. A presente indicação tem como objetivo promover a prevenção de alagamentos e transbordamentos durante o período chuvoso, que se aproxima, considerando as condições atuais dos rios e a presença de grande quantidade de sujeira, resíduos, vegetação e materiais acumulados em seus entornos e, em alguns pontos, no próprio leito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 351/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 07/08/2026 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Prefeito Dr. Tony Pablo, por meio da Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos competentes, que seja elaborado e encaminhado à Câmara Municipal de Cacoal Projeto de Lei visando reajustar a Gratificação de Produtividade dos Guardas Civis Patrimoniais Municipais para o valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais. Tendo em vista que a gratificação foi implementada a estes profissionais no ano de 2022 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), e desde então não foi reajustada. A presente solicitação tem como objetivo valorizar os Guardas Civis Patrimoniais Municipais, reconhecendo a importância das atividades desempenhadas por esses servidores na proteção, vigilância e preservação do patrimônio público municipal, bem como incentivar a qualidade e a eficiência no desempenho de suas atribuições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 350/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 07/08/2026 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Prefeito Dr. Tony Pablo, por meio da Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos competentes, que seja elaborado e encaminhado à Câmara Municipal de Cacoal Projeto de Lei visando estender a gratificação de produtividade aos servidores públicos municipais que exercem funções de apoio operacional, técnico e administrativo e que atualmente não são contemplados com nenhum tipo de gratificação de produtividade. A presente solicitação tem como objetivo promover maior valorização dos servidores públicos municipais, reconhecendo o desempenho, a dedicação e a importância das atividades desenvolvidas pelos profissionais que integram as áreas de apoio operacional, técnico e administrativo da Administração Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 349/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 07/08/2026 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Prefeito Dr. Tony Pablo, por meio da Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos competentes, que seja elaborado e encaminhado à Câmara Municipal de Cacoal Projeto de Lei visando à criação do Auxílio- Fardamento destinado aos Guardas Civis Patrimoniais Municipais, como forma de custear ou auxiliar nas despesas decorrentes da aquisição, manutenção e reposição dos uniformes e demais itens que compõem a farda funcional. A presente solicitação tem como objetivo valorizar os servidores que exercem suas funções na proteção e vigilância do patrimônio público municipal, garantindo melhores condições para que desempenhem suas atividades com segurança, adequada apresentação funcional e dignidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 348/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 07/08/2026 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Prefeito Dr. Tony Pablo, por meio da Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos competentes, que seja elaborado e encaminhado à Câmara Municipal de Cacoal, em caráter de prioridade, Projeto de Lei visando conceder o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais, fixando o benefício no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais. Tendo em vista que o último reajuste ocorreu no ano de 2021. A presente solicitação tem como objetivo promover a valorização dos servidores públicos municipais e adequar o valor do auxílio-alimentação à atual realidade econômica, considerando o aumento dos preços dos alimentos e demais despesas relacionadas à alimentação dos trabalhadores e de suas famílias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 347/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 07/08/2026 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Prefeito Dr. Tony Pablo, por meio da Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos competentes, que seja elaborado e encaminhado à Câmara Municipal de Cacoal, em caráter de prioridade, Projeto de Lei visando conceder a recomposição salarial aos servidores públicos municipais, no percentual de 29% (vinte e nove por cento), correspondente às perdas salariais acumuladas ao longo dos últimos anos. A presente solicitação tem como objetivo garantir a recuperação do poder de compra dos servidores públicos municipais, considerando as perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos anos e a necessidade de valorização dos profissionais que prestam serviços essenciais diariamente à população de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 329/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/08/2026 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do prefeito Dr. Tony Pablo, por meio da Procuradoria Geral do Município - PGM, a elaboração e o encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei visando regulamentar o cargo de Condutor de Ambulância, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância, adequando a estrutura administrativa do Município às normas federais vigentes. Indica, ainda, que o referido Projeto de Lei contemple regra de transição, possibilitando o aproveitamento dos atuais motoristas do quadro efetivo que já desempenham a função atualmente, desde que atendam aos requisitos como dispuser em lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 328/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/08/2026 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do prefeito Dr. Tony Pablo, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTTRAN, a necessidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Café, nas proximidades da Praça do Bairro Paineiras. Tal solicitação visa atender à reivindicação dos moradores da região, diante do elevado fluxo de veículos no local, buscando proporcionar maior segurança aos pedestres e condutores que utilizam diariamente a via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 327/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/08/2026 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do prefeito Dr. Tony Pablo, por meio da Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de construção de calçada na Avenida Araçatuba, no trecho compreendido entre a rua lateral da antiga Coca-Cola e a entrada principal do Complexo Beira Rio (Genésio Lima). Tendo em vista a necessidade de garantir mais segurança, acessibilidade e mobilidade aos pedestres que utilizam diariamente a Avenida Araçatuba, especialmente no acesso ao Complexo Beira Rio (Genésio Lima), evitando que transitem pela pista de rolamento e reduzindo os riscos de acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 289/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/06/2026 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do prefeito Dr. Tony Pablo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, em caráter de urgência, que seja realizado o aterramento das quatro galerias recentemente construídas na Linha 10, no trecho compreendido entre a Rodovia do Café e a RO-383 (Linha E). A presente solicitação visa restabelecer as condições adequadas de trafegabilidade da referida via, proporcionando maior segurança aos produtores rurais, moradores, estudantes, trabalhadores e demais usuários que utilizam diariamente esse importante trecho para deslocamento e escoamento da produção agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 261/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 14/06/2026 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do prefeito Dr. Tony Pablo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAST, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a criação e implantação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoa Idosa no Município de Cacoal. A presente solicitação visa fortalecer as políticas públicas voltadas à população idosa, por meio da oferta de atendimento especializado e integrado, reunindo em um único espaço serviços de assistência social, orientação jurídica, acompanhamento psicossocial, atividades de convivência, promoção da saúde, lazer, cultura e demais ações destinadas à garantia dos direitos e da qualidade de vida da pessoa idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 260/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 14/06/2026 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do prefeito Dr. Tony Pablo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAST, que sejam realizados estudos técnicos visando a apresentação e destinação de uma área institucional para a criação, construção e implantação do Condomínio do Idoso no Município de Cacoal. A presente solicitação visa atender à crescente demanda por políticas públicas habitacionais voltadas à população idosa do município, especialmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Muitos idosos residentes em Cacoal não possuem familiares que possam lhes oferecer suporte adequado, enquanto outros enfrentam dificuldades para custear aluguel ou não possuem moradia própria, necessitando de amparo do Poder Público para garantir condições dignas de habitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 245/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 08/06/2026 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do prefeito Dr. Tony Pablo, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que seja a construção de uma oficina própria para a Secretaria Municipal de Educação, contemplando em sua estrutura física setores específicos de mecânica, borracharia, lubrificação e lavador de veículos, destinados à manutenção da frota de ônibus escolares pertencente à secretaria. A presente solicitação tem como objetivo proporcionar melhores condições para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota escolar da SEMED, garantindo maior eficiência operacional, redução de custos e melhor atendimento às demandas do transporte escolar e demais serviços da educação municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 244/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 08/06/2026 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr. Tony Pablo, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que sejam realizados estudos técnicos, administrativos, financeiros e jurídicos visando à concessão de gratificação de produtividade no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) aos servidores lotados e atuantes no setor de Coordenação de Frotas e Setor de Oficina da SEMED. A presente indicação busca promover o reconhecimento, a valorização, dignidade e igualdade dos servidores responsáveis pela manutenção da frota escolar, garantindo tratamento isonômico em relação a outros setores da Administração Municipal que já são contemplados com gratificação de produtividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 243/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 08/06/2026 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do prefeito Dr. Tony Pablo, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, que sejam adotadas medidas de organização, sinalização, orientação e controle do tráfego de veículos e pedestres nas imediações da Escola Municipal Luiz Lenzi e do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM IX, especialmente nas sextas-feiras, durante a realização da tradicional Feira do Teixeirão. A presente solicitação visa garantir maior segurança aos estudantes, pais, professores, feirantes, comerciantes, moradores e visitantes que circulam diariamente na região. O elevado fluxo de veículos durante o funcionamento da feira, tem tornado o trânsito local extremamente caótico e desorganizado, dificuldades de circulação e conflitos entre veículos e pedestres. Tal situação gera insegurança para todos que frequentam a feira, os estabelecimentos comerciais e as residências da região, tornando necessária a adoção de medidas de organização, sinalização e controle do tráfego por parte da SEMTTRAN, visando proporcionar maior segurança, fluidez e mobilidade urbana no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 231/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 01/06/2026 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr. Tony Pablo, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, que possa realizar a aquisição de aparelho celular e disponibilizar um número telefônico oficial para atendimento da Guarda Civil Patrimonial Municipal – ROPAM, com acesso a ligações e aplicativo WhatsApp, visando ampliar a comunicação entre a população e a corporação. A presente solicitação tem por finalidade facilitar o contato direto dos munícipes com a Guarda Civil Patrimonial Municipal, permitindo o recebimento de denúncias, solicitações de apoio, informações e comunicações de ocorrências relacionadas à segurança do patrimônio público municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 230/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 01/06/2026 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr. Tony Pablo, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, que possa realizar a instalação de luminárias na Rua das Tecas, localizada na Seisinha do Regional, visando proporcionar maior segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade. A presente solicitação atende à reivindicação dos moradores da região, que relatam a falta de iluminação pública na via, situação que tem causado insegurança e dificuldades para o tráfego de pedestres e veículos durante o período noturno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 229/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 01/06/2026 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr. Tony Pablo, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, que possa realizar, com urgência, serviços de patrolamento da estrada rural localizada na Linha 06, Ramal Recanto das Araras, tendo em vista as dificuldades de trafegabilidade enfrentadas pelos moradores da localidade. A presente solicitação visa atender mais de 10 (dez) famílias residentes na região, que utilizam diariamente o referido ramal para deslocamento, transporte de produção agrícola, acesso a serviços públicos, transporte escolar e demais atividades essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 203/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/05/2026 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito do Município de Cacoal, meio da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, que possa realizar serviços de recuperação, patrolamento e cascalhamento da Linha 12, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade atualmente enfrentadas pelos moradores, produtores rurais e demais usuários da referida via. A presente solicitação tem como objetivo garantir melhores condições de acesso, segurança e mobilidade à população que utiliza diariamente a Linha 12, especialmente diante do período chuvoso, que agravou significativamente a situação da estrada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 202/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/05/2026 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que possa realizar, com urgência, serviços de limpeza, desobstrução, manutenção e reparo da rede de drenagem e esgoto nas Ruas Das Orquídeas, Rua Ademar Bento e Rua Pioneiros, localizadas no Bairro Embratel. Tendo em vista os constantes problemas de refluxo de esgoto enfrentados pelos moradores da localidade, ocasionando o retorno de dejetos para o interior das residências, banheiros e quintais, causando transtornos, mau cheiro e sérios riscos à saúde pública da população, bem como as inúmeras reclamações formalizadas através de requerimento apresentado pelos moradores afetados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 185/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/05/2026 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, que possa reapresentar junto ao Ministério das Cidades o projeto habitacional do Residencial Green Ville IV, anteriormente protocolado e aprovado, para que o Município volte a pleitear a contratação das 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais em formato de apartamentos, tendo em vista que a proposta vigente foi perdida após o abandono da obra pela empresa anteriormente contratada. Tendo em vista a necessidade de retomada do empreendimento habitacional, objetivando garantir moradia digna às famílias cadastradas e contempladas no programa habitacional, bem como evitar que o Município de Cacoal perca a oportunidade de novamente ser contemplado com recursos federais destinados à habitação popular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 184/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/05/2026 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, que seja disponibilizado e implantado um playground no parquinho do Residencial Cidade Verde, visando proporcionar mais lazer, segurança e qualidade de vida às crianças e famílias residentes na localidade. Tendo em vista que o Residencial Cidade Verde já possui espaço destinado ao entretenimento e lazer, porém o playground existente encontra-se deteriorado e sucateado em razão da demora na entrega do empreendimento, não resistindo à ação do tempo e oferecendo riscos às crianças que utilizam o local, faz-se necessária a retirada da estrutura antiga e a instalação de um novo playground, proporcionando um ambiente adequado, seguro e apropriado para as atividades recreativas infantis e fortalecimento da convivência comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 183/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/05/2026 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de levantamento técnico e apresentação, junto ao Governo Federal, de áreas aptas para arrendamento destinadas à implantação de novos conjuntos habitacionais no município de Cacoal. Tendo em vista garantir que o Município de Cacoal para que possa pleitear mais unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida do Governo Federal em parceria com a prefeitura, tendo em vista que foi anunciado pelo Governo Federal que o Estado de Rondônia será atendido com aproximadamente 3.000 (três mil) moradias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 24/04/2026 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio do Excelentíssimo Senhor Dr. Tony Pablo, Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e transportes – SEMTTRAN, a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de faixa de pedestres devidamente sinalizada em frente ao Pronto Socorro Infantil deste município. A presente indicação tem por objetivo garantir maior segurança viária no entorno do Pronto Socorro Infantil, local que apresenta fluxo constante de veículos e pedestres. A ausência de faixa de pedestres devidamente sinalizada dificulta a travessia segura, aumentando o risco de acidentes, especialmente em horários de maior movimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 141/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 20/04/2026 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Procuradoria Geral do Município PGM, alteração da Lei Municipal nº 2.964/PMC/2012, especificamente em seu artigo 34, para prevê a regulamentação 24 (vinte e quatro) horas semanais para os profissionais que possuem esse direito previsto em legislação específica, e ainda a regulamentação de previsão de jornada de trabalho de 24 horas em regime de plantão que corresponde a um tempo integral de 96 horas mensais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 28/02/2026 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a criação da Coordenação de Habitação na estrutura organizacional da referida Secretaria, com a designação de assistentes sociais e equipe técnica multidisciplinar, visando realizar o acompanhamento, monitoramento e fiscalização dos projetos habitacionais desenvolvidos no município. A presente indicação se faz necessária considerando a necessidade desta coordenação para todas as ações necessárias, para abertura das inscrições do Residencial Green Ville III, Jardim Paulista e todos empreendimentos habitacionais no âmbito do município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 385/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 30/11/2025 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC, providências imediatas quanto ao reparo, à manutenção e a segurança para controlar o acesso de pessoas não autorizadas nas dependências do estádio Vila olímpica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 368/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 10/11/2025 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Prefeito Adailton Fúria, a criação da Secretaria Municipal de Inclusão Social e Autismo, com foco principal no desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas de inclusão social para as pessoas com deficiência, e as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais grupos em situação de vulnerabilidade social. A referida Secretaria terá como finalidade promover a inclusão, a acessibilidade e o acompanhamento especializado às pessoas deficiência e autismo, garantindo seus direitos e integrando ações nas áreas da saúde, educação, assistência social, trabalho e cidadania. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 367/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 10/11/2025 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Prefeito Adailton Fúria para que promova a qualificação do corpo docente da rede pública de ensino através da oferta de cursos de pós-graduação em Autismo e Gestão da Educação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 302/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/10/2025 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo para instalação de sinalização viária (faixa de pedestre) em frente à Comunidade São José, localizada no Bairro Princesa Isabel. O local apresenta grande circulação de pedestres, incluindo crianças, idosos e frequentadores da comunidade, sendo também um ponto de tráfego intenso de veículos. A ausência de sinalização adequada tem gerado riscos de acidentes e dificuldades na travessia segura dos moradores e usuários do espaço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 301/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/10/2025 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo para instalação de sinalização viária (faixa de pedestre), na rua Delmiro João da Silva, próximo ao Clube AAPC e à Igreja do Altíssimo. Bairro Jardim Clodoaldo. Trecho entre a Av. Guaporé e Av. Sete de Setembro. A instalação de faixa de pedestre neste trecho contribuirá significativamente para a segurança viária, preservação da vida e melhoria da mobilidade urbana, atendendo a uma reivindicação dos moradores e frequentadores da igreja. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 286/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/09/2025 | Indico Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a abertura do canteiro central da Avenida Geralda Simão de Souza em vagas de estacionamento, especialmente no trecho em frente ao CASS – Centro Aquático Sueli Soares e nas proximidades da Escola Alecrim Dourado, no bairro Jardim Eldorado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 285/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/09/2025 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, recuperação da pavimentação da Avenida Geralda Simão de Souza, especialmente no trecho em frente ao CASS – Centro Aquático Sueli Soares e nas proximidades da Escola Alecrim Dourado, localizada no bairro Jardim Eldorado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 284/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/09/2025 | Indico ao Prefeito Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Agricultura- SEMAGRI, o serviço de recuperação do carreador localizado na Linha 13, Lote 51, Gleba 12 – área fundiária do referido lote, Zona Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 283/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/09/2025 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de serviços de limpeza e manutenção das bocas de lobo situadas na região comercial do município de Cacoal, com atenção especial à esquina da Avenida Dois de junho com a Rua Antônio Deodato Durce, nas proximidades do semáforo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 261/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 05/09/2025 | Indico ao Prefeito Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Agricultura- SEMAGRI, o serviço de retirada de pedras em todo o trajeto da Linha 06, localizada na Zona Rural. A presença excessiva de pedras ao longo da via tem causado sérios transtornos aos moradores e aos que trafegam pelo local, danificando veículos oferecendo riscos constantes de acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 236/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/08/2025 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação, na rua Beco do Salto, Bairro Liberdade. Considerando que a ausência de pavimentação contribui para o aumento da poeira nos dias secos, afetando diretamente a saúde respiratória da população local, especialmente crianças e idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 235/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/08/2025 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a execução de obras de drenagem e pavimentação nas ruas Napoleão Bonaparte e na Rua das Graças, ambas localizadas no Bairro Liberdade. A indicação e necessária devido os transtornos causados pelas chuvas, a falta de pavimentação dificulta o tráfego de veículos e pedestres, prejudica o acesso a serviços públicos e contribui para a degradação da qualidade de vida da população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 234/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/08/2025 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo para implantação de lombadas na rua Miguel Ferreira no Bairro Embratel. A solicitação de estudo técnico para a implantação de lombadas na Rua Miguel Ferreira, situada no Bairro Embratel, se fundamenta na crescente preocupação dos moradores com a segurança viária da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 231/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/08/2025 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Prefeito Adailton Antunes Ferreira, e da Coordenação de Defesa Civil, a realização de ações preventivas nos rios Tamarupá, Pirarara e Rio Salgadinho com limpeza e o desassoreamento. Importante ressaltar que ações semelhantes foram realizadas em anos anteriores, com resultados altamente positivos. A remoção preventiva dos sedimentos contribuiu para a melhoria da vazão dos rios, evitando transbordamentos e garantindo maior segurança para os moradores das áreas ribeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 159/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 01/06/2025 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de pavimentação asfáltica no Bairro Vista Alegre, especificamente no seguinte trecho: Logradouro Trecho Bairro Rua Cassimiro de Abreu Av. Flor do Maraca/ Av. Primavera Vista Alegre A indicação e necessária devido a pavimentação facilitar o deslocamento de veículos e pedestres, garantindo um tráfego mais fluido e seguro na região. A infraestrutura adequada contribui para a redução de acidentes, além de evitar problemas causados por buracos, lama e poeira, que afetam a saúde e o bem-estar dos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 01/06/2025 | Indico ao prefeito Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Administração — SEMAD, para que seja enviado o projeto de lei, de alteração da nomenclatura do cargo e emprego de Vigilante para Guarda Civil Patrimonial Municipal. Segue em anexo Minuta do projeto de lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 25/05/2025 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, para que seja implantado a iluminação pública na Aldeia PINPAYTER CENTRAL, na linha 09. Considerando a importância da iluminação pública para garantir segurança, bem-estar e qualidade de vida aos moradores da aldeia, solicitamos a instalação de iluminação adequada nas áreas comunitárias e vias de acesso. A ausência de iluminação compromete a mobilidade noturna, aumenta o risco de acidentes e favorece situações de vulnerabilidade à criminalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 145/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 27/04/2025 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SEMTTRAN), a implantação de sinalização horizontal, com pintura nas lombadas, na Rua Santo Antônio, no Bairro Santo Antônio. Considerando que esse trecho apresenta grande fluxo de veículos, sendo uma via principal de acesso ao bairro e à marginal da BR-364, A sinalização horizontal nas lombadas é uma medida essencial para garantir a segurança viária, proporcionando melhor visibilidade aos motoristas e reduzindo o risco de acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 143/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 27/04/2025 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de um levantamento técnico, conduzido por um engenheiro, para identificar as necessidades de revitalização da sede da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Portadores de Deficiência de Cacoal (AAPC). E após esse levantamento que seja feito a revitalização da sede. Considerando que essa associação civil, sem fins lucrativos, presta serviços gratuitos e permanentes às pessoas com deficiência e à terceira idade, promovendo atividades como danças, jogos, entretenimento e lazer. É de suma importância a parceria do poder público para melhor atender essa população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 99/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/03/2025 | Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo de viabilização para mudança do semáforo atualmente localizado na Avenida São Paulo, no entroncamento com a Rua Anísio Serrão, para a esquina da Avenida São Paulo com a Rua José do Patrocínio, no bairro Centro. Considerando que a instalação do semáforo neste novo ponto é uma medida essencial para garantir a travessia de pedestres e motoristas, além de contribuir para uma maior organização do trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 98/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/03/2025 | Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo de viabilização, e a instalação de semáforos na Travessa Anchieta cruzamento com Av. Porto Alegre e Rua Piauí entre os bairros Nova Esperança e Bairro BNH. Considerando que a falta de um sinal de trânsito adequado contribui para a ocorrência frequente de acidentes. Considerando que a instalação de um semáforo é uma medida necessária para garantir a segurança de pedestres e motoristas, além de deixar o trânsito organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 97/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/03/2025 | Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo de viabilização, e a instalação de semáforos na Av. Cuiabá entroncamento com a Rua José do Patrocínio, no bairro Centro. Considerando que a falta de um sinal de trânsito adequado contribui para a ocorrência frequente de acidentes. Considerando que a instalação de um semáforo é uma medida necessária para garantir a segurança de pedestres e motoristas, além de deixar o trânsito organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/03/2025 | Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo de viabilização, e a instalação de semáforos na AV. Malaquita entroncamento com a Rua Pedro Rodrigues, no bairro Nova Esperança. Considerando que a falta de um sinal de trânsito adequado contribui para a ocorrência frequente de acidentes. Considerando que a instalação de um semáforo é uma medida necessária para garantir a segurança de pedestres e motoristas, além de deixar o trânsito organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/03/2025 | Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Cultura de Cacoal (SEMC), em parceria com a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), que seja realizada a instalação de uma cerca ao redor do parquinho no Espaço Beira Rio. Considerando que o local é frequentado por diversas crianças, tanto típicas quanto atípicas, e por ser um espaço aberto, frequentemente tem sido encontrado sujidades como fezes de cachorro, gato e outras sujeiras que podem transmitir doenças. A instalação da cerca ao redor do parquinho ajudará a manter o espaço limpo, evitando a entrada de animais e assegurando um ambiente mais seguro e saudável para todas as crianças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/03/2025 | Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo de viabilização, e a instalação de semáforos na Av. Malaquita, cruzamento com a rua Anel Viário entre os bairros Brizon e Bairro Parque Alvorada. Considerando que a falta de um sinal de trânsito adequado contribui para a ocorrência frequente de acidentes. Considerando que a instalação de um semáforo é uma medida necessária para garantir a segurança de pedestres e motoristas, além de deixar o trânsito organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/02/2025 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) a recomposição geral do salário base dos Servidores Públicos Municipais, dentro dos índices orçamentários e financeiros. Considerando a necessidade e a importância da recomposição geral do salário base, para reconhecer o trabalho dos servidores, tendo em vista que a administração preza pela qualidade do serviço prestado, e demonstrando a preocupação e interesse na valorização dos servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/02/2025 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) o reajuste da gratificação de desempenho de função dos servidores de apoio (zelador, merendeira, vigilante, cuidador, braçal, cozinheira, etc.). Considerando a necessidade tendo vista que a administração preza pela qualidade dos serviços prestados aos munícipes, e demostra preocupação e interesse na valorização dos servidores efetivos municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/02/2025 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a retomada das negociações para o reajuste da produtividade aos servidores públicos municipais de carreira, lotados na secretaria municipal de obras e serviços públicos, secretaria municipal de agricultura, secretaria municipal de meio ambiente, e todos os servidores alcançados pela lei 4.381/2015, e suas alterações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/02/2025 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para que seja enviado um projeto de lei, concedendo o reajuste do auxílio alimentação para valor de 1.200,00 reais (um mil e duzentos reais), para todos os servidores públicos municipais. Considerando que o último reajuste foi no ano 2021, com efeitos financeiros para 2022. Considerando que o Município de Cacoal já esteve como um dos municípios com o melhor auxilio alimentação para os servidores, perdendo esse posto com a desvalorização e o aumento da cesta básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/02/2025 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja criado ponto para embarque e desembarque dos alunos que utilizam o transporte escolar, na rua Café, no bairro Paineiras. Considerando a importância de proporcionar condições seguras e acessíveis para os estudantes que utilizam o transporte escolar, a instalação de um ponto de ônibus específico para essa finalidade torna-se uma medida essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/02/2025 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, para que seja implantado a iluminação pública em toda a extensão da rua Lourival Martins Vieira, no Bairro Teixeirão. Tendo em vista que a iluminação pública melhora a qualidade de vida dos moradores, permitindo que atividades noturnas, como caminhadas, exercícios e convivência social, sejam realizadas com mais tranquilidade e segurança. Além disso, a iluminação está diretamente ligada à segurança pública, prevenindo a criminalidade no local e oportunizando melhores condições de trafegabilidade, principalmente de pedestres, tendo em vista que o local fica escuro, causando insegurança aos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/02/2025 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito operação de tapa buraco na rua Pedro Kemper, no Bairro Brizon, próximo à praça. Indicação se faz necessário devido a via dar acesso à praça, é de extrema importância que se realize o serviço de tapa-buracos, visto que os buracos presentes na via representam um risco significativo de acidentes. A execução desse serviço é imprescindível para garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos munícipes que utilizam essa via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/02/2025 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito operação de tapa buraco em todos os Bairros. Indicação se faz necessário devido a execução de serviços de tapa-buracos ser uma medida essencial para manter a infraestrutura viária da cidade em condições adequadas de uso, melhorando a trafegabilidade, proporcionando um trânsito mais fluido e eficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/02/2025 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, solicitar à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que seja feito a climatização na cozinha das Escolas Municipal de Cacoal. Considerando a importância de proporcionar um ambiente de trabalho adequado e seguro para os profissionais que atuam em cozinhas, a climatização desse espaço se torna uma medida essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/11/2024 | Indico a Câmara Municipal, através do Senhor Valdomiro Corá, Presidente desta Casa de Leis, que conceda o "ABONO NATALINO", aos servidores públicos da Câmara Municipal Cacoal. Considerando que o poder legislativo municipal, através da atual gestão tem agido com responsabilidade nas contas públicas, respeitando os limites de gastos com pessoal, tendo assim condições financeiras para conceder o abono na folha de pagamento do mês de dezembro. Assim procurando demonstrar reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população pelos servidores, em concomitância direta com a qualidade nos serviços públicos ofertados, indico a concessão deste benefício. Vale ressaltar que, o ABONO NATALINO, concedido, gerará maior movimentação econômica no município, impulsionando o comércio de forma geral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/11/2024 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, que conceda o "ABONO NATALINO", aos servidores públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal. Considerando que nosso município, através da atual gestão tem agido com responsabilidade nas contas públicas, respeitando os limites de gastos com pessoal, tendo assim condições financeiras para conceder o abono na folha de pagamento do mês de janeiro, respeitando a lei de responsabilidade fiscal. Assim procurando demonstrar reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população pelos servidores, em concomitância direta com a qualidade nos serviços públicos ofertados, indico a concessão deste benefício. Vale ressaltar que, o ABONO NATALINO, concedido, gerará maior movimentação econômica no município, impulsionando o comércio de forma geral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/11/2024 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, que conceda o "ABONO NATALINO", aos servidores públicos municipais da prefeitura de Cacoal. Considerando que nosso município, através da atual gestão tem agido com responsabilidade nas contas públicas, respeitando os limites de gastos com pessoal, tendo assim condições financeiras para conceder o abono na folha de pagamento do mês de janeiro, respeitando a lei de responsabilidade fiscal. Assim procurando demonstrar reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população pelos servidores, em concomitância direta com a qualidade nos serviços públicos ofertados, indico a concessão deste benefício. Vale ressaltar que, o ABONO NATALINO, concedido, gerará maior movimentação econômica no município, impulsionando o comércio de forma geral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/11/2024 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, que conceda o "ABONO NATALINO", aos servidores públicos da AMEC- Autarquia Municipal de Esporte de Cacoal. Considerando que nosso município, através da atual gestão tem agido com responsabilidade nas contas públicas, respeitando os limites de gastos com pessoal, tendo assim condições financeiras para conceder o abono na folha de pagamento do mês de janeiro, respeitando a lei de responsabilidade fiscal. Assim procurando demonstrar reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população pelos servidores, em concomitância direta com a qualidade nos serviços públicos ofertados, indico a concessão deste benefício. Vale ressaltar que, o ABONO NATALINO, concedido, gerará maior movimentação econômica no município, impulsionando o comércio de forma geral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 80/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 01/11/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), a necessidade de instalar mais aparelhos de ar-condicionado na Policlínica Municipal de Cacoal, situada na Rua dos Pioneiros, Bairro Centro. Considerando que os aparelhos de ar-condicionado existentes no local não estão conseguindo refrigerar adequadamente o ambiente, essa medida garantirá que o local ofereça boas condições estruturais para os munícipes que utilizam a unidade básica de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 79/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 01/11/2024 | Indico Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, para que seja viabilizada a implantação de um parque infantil com quadra de areia ao ar livre, campo de futebol, no Bairro Alpha Park, na parte de cima do bairro, próximo a UBS Cleide Gomes. Considerando que a implantação dessa área de lazer é de suma importância e muito significativa para os moradores, pois o referido bairro não dispõe de um local público apropriado para as crianças brincarem, para atividades de lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 01/11/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a necessidade de operação tapa-buracos e recapeamento em toda a extensão do Bairro Alpha Parque II, especificamente na Avenida Pioneiro Heitor Olsen e na Rua Pioneiro Napoleão Ferreira Vieira, próximo ao mercado do Adriano. Essa indicação se faz necessária, tendo em vista que as vias do bairro estão muito deterioradas, com muitos buracos, causando transtornos e risco de acidentes aos munícipes que trafegam pelo local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 01/11/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização da ação "Cidade Limpa", com a retirada de entulhos, sucatas de eletrodomésticos, entre outros, no Distrito do Riozinho, especificamente na Av. Amazonas, ao lado do CIAP. Essa ação é necessária, tendo em vista que o acúmulo de lixo e entulhos pode causar transtornos aos moradores neste período chuvoso, podendo resultar no aumento dos focos da dengue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 27/08/2024 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização horizontal (pinturas em solo, faixa de pedestre), na Av. Das Mangueiras, Bairro Vista Alegre, entre as Rua Raul Pompéia e Rua Goncalves Dias, próximo a escola E.M.E.I.E.F Prof° Escola Agustinho Gois de Oliveira. Considerando que o trecho mencionado possui grande trafegabilidade devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres, por ser uma via principal e próxima a uma escola, a área torna-se vulnerável a acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 70/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 27/08/2024 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização horizontal (pinturas em solo), e lombada na Av. Anel Viário, Bairro Residencial Parque Alvorada. Considerando que a Av. mencionada possui grande trafegabilidade devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres, por ser uma via que dá acesso ao PAM 24 HORAS, sendo assim a área torna-se vulnerável a acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 69/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 27/08/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, para que seja feita a manutenção e a substituição por iluminação de LED, na Avenida Anel Viário, Bairro Residencial Parque Alvorada. Tendo em vista, haver muitos pontos danificados prejudicando a segurança e a trafegabilidade dos munícipes pela via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 13/08/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito operação de tapa buraco em toda a extensão do Bairro Santa Clara. Indicação se faz necessário tendo em vista que há muitos buracos nas vias, causando transtornos e risco de acidentes aos munícipes que trafegam pelas vias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 64/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 02/08/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, a manutenção da iluminação no Bairro Greenville. Tendo em vista que a iluminação pública é essencial para garantir a segurança dos munícipes que residem e transitam pelo bairro. Além disso, ela desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social e econômico dos municípios, contribuindo para a segurança pública, a circulação de veículos e pedestres, e a prevenção da criminalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/06/2024 | Indico ao prefeito Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Administração — SEMAD, para que seja enviado o projeto de lei, para alteração da nomenclatura do cargo e emprego de Vigilante para Guarda Civil Patrimonial Municipal. Segue em anexo Minuta do projeto de lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 60/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 27/05/2024 | Indico Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a retirada do canteiro central na Avenida São Paulo, trecho da rua Antônio Deodato Durce até a rua São Luiz, Bairro Centro, para criação de vagas de estacionamentos. Tendo em vista a necessidade de abertura do canteiro central para a criação de vaga de estacionamento, devido a realização da feira de sábado na localidade, contribuindo assim para a melhoria na feira e o fluxo de veículos, assim, certamente, a criação destas vagas, irá beneficiar os feirantes, clientes e moradores da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 24/05/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, para que seja feita a manutenção da iluminação pública na rua Das Acácias, no Bairro Eldorado. Tendo em vista que a via é utilizada pelos munícipes da localidade, para práticas de atividades físicas (caminhadas), e devido ter muitos pontos de iluminação danificados, está causando transtorno e prejudicando a segurança e a trafegabilidade pela via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 58/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 24/05/2024 | Indico Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a retirada do canteiro central na Avenida Marechal Rondon, trecho entre a rua Rui Barbosa e Rua Antônio de Paula Nunes, para criação de vagas de estacionamentos. Tendo em vista que a falta de estacionamento adequado vem causando transtorno aos feirantes que realizam a feira de quarta-feira, devido não ter onde estacionar seus veículos, os mesmos estacionam em via pública, ficando assim propícios a acidentes, e a serem autuado pelos agentes de trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 24/05/2024 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, o estudo para implantação de lombadas na rua Uirapuru, trecho nas proximidades da rua José do Patrocínio, Bairro Eldorado. Tendo em vista que o trecho acima citado, é um trecho de grande trafegabilidade, que dá acesso à escola Sesi, ao Tênis Clube de Cacoal e ao loteamento Picheck, e alguns motoristas têm abusado da velocidade ao trafegarem pela via, ficando assim propícios a acidentes entre veículos e pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 56/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 24/05/2024 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização horizontal (pinturas em solo), e lombada na Av. Malaquita, Bairro Josino Brito, em frente ao Hospital Regional de Cacoal. Tendo em vista, que o trecho acima citado, é um trecho de grande trafegabilidade, devido dar acesso ao hospital Regional de Cacoal, onde transitam veículos e pedestres de todo Estado/RO, deixando assim a via vulnerável a acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 13/05/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito operação de tapa buraco em toda a extensão do Bairro Alphaville. Indicação se faz necessário tendo em vista que há muitos buracos nas vias, causando transtornos e risco de acidentes aos munícipes que trafegam pelo bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 51/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 10/05/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito operação tapa buraco em toda a extensão do Bairro Paineiras. Indicação se faz necessário tendo em vista que há muitos buracos nas vias, causando transtornos e risco de acidentes aos munícipes que trafegam pelo bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 50/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 10/05/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, para que seja feita a manutenção e a substituição por iluminação de LED, no Bairro Alpha Parque. Tendo em vista, haver muitos pontos danificados prejudicando a segurança e a trafegabilidade dos munícipes pelo bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 10/05/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito operação de tapa buraco em toda a extensão do Bairro Alpha Parque. Em especifico na Avenida Pioneiro Heitor Olsen, e Rua Pioneiro Napoleão Ferreira Vieira, Alpha Parque. Indicação se faz necessário tendo em vista que há muitos buracos nas vias, causando transtornos e risco de acidentes aos munícipes que trafegam pelo local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/05/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja criado ponto para embarque e desembarque do transporte urbano, na rua Alexandria com a Flor do Maraca, no bairro Jardim Itália III, próximo ao PAM24HS. Tendo em vista que a construção do ponto os passageiros poderão aguardar o ônibus em local mais confortável, e protegido da chuva e do sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/04/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de rua no Bairro Vista Alegre, sendo ela; Logradouro Trecho Bairro Rua José Américo Av. Flor do Maraca / Av. Celestino Rosalino Vista Alegre A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação para melhorar a qualidade de vida dos moradores do local, sabemos que o pavimento traz muitos benefícios, começando pela diminuição de doenças provocadas por poeiras, e considerando a cobrança, a expectativa e o anseio da comunidade de ser beneficiado pela pavimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 44/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 17/04/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Bela Vista, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Rua Jorge Amado Av. Flor do Maraca/ Av. Celestino Rosalino Bela Vista Av. Celestino Rosalino R. Prof. Alzira célere/ Rua Jose Vieria do Couto Bela Vista A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até R$40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 17/04/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Vista Alegre e Linha 06, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Av. Pedro Stecca Av. Celestino Rosalino/ R. Prof. Alzira Selleri Barbosa (linha 06) Linha 06 Rua Cassimiro de Abreu Av. Flor do Maraca/ Av. Primavera Vista Alegre A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até R$40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 28/03/2024 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que seja feito levantamento e cadastramento das famílias atingidas, pela enchente do dia 25/03/2024, e que essas famílias sejam beneficiadas com a isenção da taxa de água e esgoto do próximo mês, ou que seja concedido desconto, no consumo excedente, do mês de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 28/03/2024 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, para que seja feito levantamento e cadastramento das famílias atingidas, pela enchente do dia 25/03/2024, e que essas famílias sejam inseridas no próximo empreendimento habitacional do Minha Casa Minha Vida (Casas Populares), que já foram licitadas e serão construídas no Bairro Green Ville e Bairro Jardim Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 28/03/2024 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço Tapa Buraco na Rua. Dr. Miguel Vieira Ferreira, Bairro Floresta. A indicação se faz necessário, devido ao período chuvoso, e a via ser de grande trafegabilidade, há buracos existente na via, e está danificando os veículos e dificultando o tráfego, aumentando o risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma, causando transtornos para os munícipes que transitam pelo local diariamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/03/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Morada do Sol, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Rua Joaquim Antônio de Lima Rua Ilda Genuína Borba/ Rua Domingos Cadillac Morada do Sol R. Serafim Francisco das Chagas R. Ilda Genuína Borba/ Rua João Rodrigues Jorge Morada do Sol A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até R$40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/03/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Jardim Itália II, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Rua Antônio Pereira Figueiredo Av. Anel Viário / Rua Pedro Kemper Jardim Itália II Rua João Rodrigues Jorge R. Catarino Cardoso/ Rua Pedro Kemper Jardim Itália II Rua Dorzorio Gomes da Silva Rua Graciliano Ramos/ Pedro Kemper Jardim Italia II/ Conj. Halley A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até R$40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/03/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Parque Fortaleza, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Rua Fagundes Varela Av. Primavera/ Até o final Parque Fortaleza Rua Aluísio de Azevedo R. Antônio Pereira de Figueiredo/ Até o Final Parque Fortaleza Rua Antônio Pereira de Figueiredo Rua Aluísio de Azevedo/ Até o final Parque Fortaleza A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até R$40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 07/03/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Vista Alegre, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Rua Graciliano Ramos Rua Flor de Maracá / Até o final Vista Alegre A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até R$40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 07/03/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Jardim Itália I, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Rua José Vieria do Couto Av. Primavera/Rua Celestino Rosalino Jardim Itália I. Av. Das Mangueiras Beco Catarino Cardoso/Rua Alexandria Jardim Itália I. Rua Geraldo Caetano Av. Primavera/Até o final Jardim Itália I. A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até R$40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 07/03/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Jardim Clodoaldo, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Av. São Paulo Rua Ji-paraná/Rua Delmiro João Jardim Clodoaldo Rua Dom Pedro II Av. Guaporé/ Av. São Paulo/ Av. Dois de Junho Jardim Clodoaldo A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até R$40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/03/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Jardim Itália I, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Rua Catarino Cardoso Beco L Jardim Itália I Rua Catarino Cardoso Flor do Maraca / Av. Mangueira Jardim Itália I A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até 40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/03/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Jardim Itália II, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Rua Prof. Iris José Duarte Av. Anel Viário/ Rua Catarino Cardoso Jardim Itália II Rua Catarino Cardoso Av. Primavera / Rua João Rodrigues Jorge Jardim Itália II A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até 40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/03/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Josino Brito, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro: Rua Alfredo Carlos Rua Joaquim Turini / Rua Geraldo Cardoso Campos. Josino Brito; Rua José Tomaz Carlos / Rua João Rodrigues Jorge/ Final da rua. Josino Brito; Rua Dorvy Gomes da Silva / Rua João Rodrigues Jorge/ Final da rua. Josino Brito; Rua Joaquim Turino; Rua João Rodrigues Jorge/ Final da rua. Josino Brito. A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até 40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 26/02/2024 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Jardim Itália II, e do Bairro Conjunto Halley, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Av. Antônio Pereira de Figueiredo Anel Viário /Pedro Kemper Jardim Itália II Rua Graciliano Ramos Av. Malaquita até ao Rio Tamarupá. Conj. Halley | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 16/02/2024 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, o envio de projeto de lei, concedendo o reajuste da gratificação de desempenho de função dos servidores de apoio (zelador, merendeira, vigilante, cuidador, braçal, cozinheira, etc.), para o valor de 600,00 reais (seiscentos reais). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 16/02/2024 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, o envio de projeto de lei, para criação do auxílio saúde no valor de 600,00 reais (seiscentos reais), para todos os servidores públicos municipais, assim como é concedido aos servidores da Câmara Municipal de Cacoal e SAAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 16/02/2024 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, para que seja enviado um projeto de lei, concedendo o reajuste do auxílio alimentação para valor de 1.000,00 reais ( hum mil reais), para todos os servidores públicos municipais, equiparando aos servidores da Câmara Municipal de Cacoal e SAAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 16/02/2024 | Indico Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, para que seja viabilizada a implantação de um parque infantil com quadra de areia ao ar livre, no Rua Miguel Reale, no Bairro Residencial Santa Clara, em área institucional, ao lado da pista de caminhada, para atender a população. Considerando que a implantação dessa área de lazer é de suma importância e muito significativa para os moradores, pois o referido bairro não dispõe de um local público apropriado para as crianças brincarem, para atividades de lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 16/02/2024 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, estudo para a criação de mais cargos de Técnico em Agropecuária e Agrônomo na estrutura do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI. Considerando que é de fundamental importância a contratação de mais profissionais destas áreas em específico, para planejar, executar, acompanhar, projetos agropecuários, realizar levantamentos topográficos, elaborar e monitorar programas preventivos de sanitização da produção animal, vegetal e agroindustrial e atuar em programas de assistência técnica, extensão rural, dando assim mais qualidade no atendimento aos munícipes que necessitam do serviço da secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/12/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas, na rua José do Patrocínio, próximo a ponte do Rio Salgadinho, bairro Village do Sol. A indicação se faz necessária devido ser um trecho de grande periculosidade e trafegabilidade, e de ligação do bairro Teixeirão e Village do Sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 99/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 17/11/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço Tapa Buraco na Rua Gonçalves Dias, em frente ao N° 785, Bairro Conjunto Halley. A indicação se faz necessário, pois é a principal via de acesso a vários bairros, e com a péssima condição da via pública, vem causando transtorno aos munícipes e pedestres que por ali trafegam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 98/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 17/11/2023 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação, na rua Domingos Perin, trecho entre a Av. Das Comunicações e o final da rua, no Bairro Teixeirão. Que seja realizado a pavimentação através de execução direta, com recurso da linha de financiamento aprovado pela Câmara Municipal de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 97/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 17/11/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço recapeamento em toda extensão da Av. Primavera, no Bairro Vista Alegre. Indicação se faz necessário devido ser um trecho de grande trafegabilidade e os buracos vêm causando transtornos aos munícipes que trafegam pelo local, deixando a local propício a acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 30/10/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, a elaboração de projeto de engenharia, para viabilização de recurso para construção de uma sede própria para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado em Autismo no Município de Cacoal, em sede próprio. Considerando a necessidade de uma sede própria dentro das normas vigentes, para assim investir mais nos atendimentos as crianças Autistas, tendo em vista que o Centro do Autismo se tornou uma referência em nosso município pela amplitude e a importância dos atendimentos às crianças com Autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 23/10/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas, na Rua Pioneiro Antônio Alves Feitosa, Bairro Vila Verde. A indicação se faz necessária devido ser um trecho de grande trafegabilidade, ficando assim vulnerável a acidentes, colocando em risco a vida dos munícipes que por ali trafegam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 23/10/2023 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação na rua Argentino Gonçalves de Assis, trecho entre a rua Domingos Perin até o final, no Bairro Teixeirão. Considerando a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores no trecho citado a cima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 06/10/2023 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, a manutenção da iluminação, ou substituição por iluminação de LED, no Bairro Morada Digna. A solicitação é em caráter de urgência. Tendo em vista, haver muitos pontos danificados prejudicando a segurança do local, e há reclamações frequentes no grupo interno de WhatsApp do bairro, relatando que o bairro está na total escuridão, e já foi feito várias cobranças por moradores a muitos meses, e até o momento não foi solucionado o problema da iluminação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 06/10/2023 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Jardim Itália III, sendo elas; Logradouro Trecho Metragem Bairro Rua Alexandria trecho Av. Flor do Maracá até Av. Celestino Rosalino 160m Jardim Itália III Rua Arezzo Trecho Av. Flor do Maracá até Rua Vicenza (antiga rua 2) 325m Jardim Itália III Rua Ravena Trecho Av. Flor do Maracá até Av. Celestino Rosalino 160m Jardim Itália III Av. Celestino Rosalino Trecho entre a Alexandria e Rua Ravena. 160m Jardim Itália III Total: 805m Tendo em vista a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores dos trechos citados a cima, sabemos que o pavimento traz muitos benefícios, começando pela diminuição de doenças provocadas por poeiras e pela água parada que se forma nas vias de chão batido, é de suma importância a pavimentação asfáltica, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 06/10/2023 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Conjunto Halley, sendo elas; Logradouro Trecho Metragem Bairro Rua Catarino Cardoso trecho da Av. Primavera até a Rua João Rodrigues Jorge. 250m Conj. Halley Rua Graciliano Ramos Trecho do início da rua Graciliano Ramos até Av. Das Mangueiras. 415m Conj. Halley Total:615m Tendo em vista a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores dos trechos citados a cima, sabemos que o pavimento traz muitos benefícios, começando pela diminuição de doenças provocadas por poeiras e pela água parada que se forma nas vias de chão batido, é de suma importância a pavimentação asfáltica, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 06/10/2023 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Coordenação de Defesa Civil, ações preventivas nos rios Tamarupá e Pirarara. Tendo em vista a proximidade do período chuvoso. Iniciando imediatamente com a retirada de uma moita de bambu que desbarrancou no leito do rio Tamarupa, próximo à rua Hematita no Bairro Bandeirantes, causando o represamento do mesmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 06/10/2023 | Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, estudo para implantação de uma rotatória no entroncamento das ruas Antônio Moreira Lima, rua Marfim e rua Henrique dos Santos Mota, no Bairro Jardim Bandeirantes. Tendo em vista que o trecho é de grande trafegabilidade, devido ao grande fluxo de veículos nessa região da cidade, a implantação da rotatória, facilitará e tornará mais seguro o trânsito naquele local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/10/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, a reiteração do pedido para que cumpra o solicitado através do nosso gabinete, na indicação n°109/CMC/2022, no dia 22 de agosto de 2022, e oficio n°143/2022/PS/CMC, no dia 15 de agosto de 2022, onde solicitamos que assim que recebesse o repasse do Governo Federal que fosse implementado o pagamento ao profissionais de enfermagem do município, sendo assim reitero o pedido para que seja enviado para esta casa de leis, projeto de lei para apreciação, aprovação e implantação do piso salarial, para benefício dos profissionais da enfermagem do município de Cacoal. Considerando a portaria n°1135/2023 de 16 de agosto de 2023, e considerando que o repasse foi efetuado neste dia 23 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 83/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/10/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, implantação de uma rotatória na Av. Das Comunicações, entroncamento com a rua Projetada A, entrada para o Bairro Vale Verde. Tendo em vista que o trecho é de grande trafegabilidade, devido ao grande fluxo de veículos nessa região da cidade, a implantação da rotatória, facilitará e tornará mais seguro o trânsito naquele local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 82/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/10/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, a pavimentação em toda a extensão da Av. Porfirio Rodrigues Carneiro, (antiga Av. linha 08), até a ponte, após o Kascata Fest Clube. Tendo em vista a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores do trecho citado a cima, devido à grande trafegabilidade de veículos pela localidade. Tendo em vista que o pavimento traz muitos benefícios, começando pela diminuição de doenças provocadas por poeiras que se forma nas vias de chão batido, se tornando de suma importância a pavimentação asfáltica, para gerar qualidade de vida e oportunizar melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 80/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 02/10/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMAST, em parceria com a Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, que seja realizado, reforma, manutenção na iluminação, pintura, revitalização, e a construção de muro na praça Rogério Gonçalves Tita (Praça Céu), no Bairro Parque Fortaleza. Considerando que a praça, é um local utilizado para programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital, dentre outras formas de lazer e entretenimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 26/09/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, a pavimentação de ruas dos Bairros Jardim Itália II, sendo elas; Logradouro Trecho Metragem Bairro R. Professor Iris José Duarte R. Catarino Cardoso/R.Anel Viário 212m Jd. Itália R. Dorzório Gomes da Silva Rua Graciliano Ramos/Pedro Kemper 1,2 m Jardim Itália R. João Rodrigues Jorge R. Catarino Cardoso/R. Pedro Kemper 698 m Conj. Halley Total: 2 Km e 110m Tendo em vista a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores dos trechos citados a cima, sabemos que o pavimento traz muitos benefícios, começando pela diminuição de doenças provocadas por poeiras e pela água parada que se forma nas vias de chão batido, é de suma importância a pavimentação asfáltica, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/08/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, que posso intensificar o serviço com o caminhão pipa de forma direta pela secretaria, ou se não dispuser de caminhão pipa suficiente, que então possa contratar de forma terceirizada, para poder intensificar o serviço para amenizar a poeira nos bairros onde não tem a pavimentação. Tendo em vista que o tempo seco tem causado grandes transtornos a população e prejudicando a saúde dos munícipes, como idosos, crianças e pessoas acamadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/08/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que seja feito abertura do canteiro central na Av. Amazonas trecho entre a rua Vinicius de Morais e a Rua Delmiro João da Silva, em frente ao mercado Martins e a igreja assembleia de Deus, para criação de vagas de estacionamentos. Tendo em vista a necessidade devido ao grande número de veículos que trafegam diuturnamente pelo local, devido ter igreja e comércios no local, e a falta de vagas de estacionamento faz com que veículos acabem estacionando em cima de calçadas e no próprio canteiro central, dificultando muito a vida daqueles que diariamente usufruem da referida avenida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 58/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 26/06/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização vertical (placas) e horizontal (pinturas em solo), na Marginal da BR 364, com acesso a Av. Primavera no Bairro Vista Alegre, próximo ao Auto Posto Crivale. Sabemos que é de dever do DNIT, porém tendo em vista a inercia do órgão Federal e considerando a necessidade imediata, solicitamos a SEMTTRAN que assuma a responsabilidade, devido o trecho acima citado ser um trecho de grande trafegabilidade, e com alto índices acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 26/06/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização horizontal (pinturas em solo) na Rua das Comunicações, trecho entre rua Rural até o Bairro São Marcos. Tendo em vista, que o trecho acima citado, recebeu o recapeamento e as lombadas necessitam de sinalização. O trecho é de grande trafegabilidade, ficando assim vulnerável a acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/05/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, a pavimentação de ruas do Bairro Jardim Itália I, sendo elas; R. José Vieira do Couto Av. Primavera/Av. Celestino Rosalino 570 m Jd. Itália I; R. Geraldo Caetano Av. Primavera até o final da final. 420 m Jd. Itália I; Av. das Mangueiras R. Anel Viário/ Beco Catarino Cardoso. 200 m Jd. Itália I. Total: 1 Km e 190 m Tendo em vista a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores dos trechos citados a cima, sabemos que o pavimento traz muitos benefícios, começando pela diminuição de doenças provocadas por poeiras e pela água parada que se formar nas vias de chão batido, é de suma importância a pavimentação asfáltica, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/05/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, a pavimentação de ruas do Bairro Jardim Itália I. Sendo elas; Av. Copacabana Rua Ana Lúcia / AV. Malaquita Novo Cacoal; R. Piauí Av. Tiradentes/ Av. Antônio João Novo Cacoal; Av. Inderval José Brasil R. Piauí até o Final Novo Cacoal. Tendo em vista a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores dos trechos citados a cima, sabemos que o pavimento traz muitos benefícios, começando pela diminuição de doenças provocadas por poeiras e pela água parada que se formar nas vias de chão batido, é de suma importância a pavimentação asfáltica, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 44/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/05/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, a pavimentação e a instalação de Guard-Rail (barra de proteção na lateral), juntamente com as devidas sinalizações, na Rua Dom Pedro II, trecho entre Av. Guaporé e Av. Dois de Junho no Bairro Jardim Clodoaldo. Tendo em vista, que esses pontos acima citados, são trechos de grande trafegabilidade, ficando assim vulneráveis a acidentes, haja vista que a pavimentação e a instalação dessas barras de proteção juntamente com as sinalizações vão aumentar a segurança, sendo que a pavimentação e a sinalização são imprescindíveis, e o nosso intuito é trazer segurança e comodidade a nossa população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 02/05/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, a aquisição de uma nova área para a construção de um novo conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida. Tendo em vista a expectativa de retomada das obras do Residencial Cidade Verde, e o retorno do Programa Minha Casa, Minha vida, que com certeza irá disponibilizar recurso para construção de novos conjuntos habitacionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/04/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, a criação da estrutura de coordenação de Iluminação Pública, e a criação de mais cargos de eletricista para atuarem em nosso Município de Cacoal. Considerando que a criação de cargos de eletricista se faz necessário devido à realização do concurso público que irá sair neste ano vigente, e a criação da estrutura de coordenação tem várias competências, são elas: acompanhar as instalações elétricas de iluminação pública, zelando por sua conservação, organização, manutenção e controle dos serviço municipais de iluminação pública, ampliar a rede de iluminação pública,manter os equipamentos e os instrumentos da manutenção e reparos em condições satisfatórias para atender às necessidade técnicas e operacionais do sistema de iluminação pública, intensificar a reposição de lâmpadas e luminária da iluminação pública, promover a instalação e a manutenção de pontos de iluminação nos logradouros públicos, substituindo as lâmpadas queimadas o danificadas por depredação urbana, para a segurança e conforto da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/04/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretária Municipal de Saúde de Cacoal- SEMUSA, solicitamos a celeridade na compra dos insumos para a realização do serviço de fumacê nos bairros da nossa cidade, para a prevenção contra a dengue. Tendo em vista ser uma das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e chicungunya, que causa sérias doenças, com a ação ajudamos a prevenir a proliferação destas doenças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/04/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretária Municipal de Saúde de Cacoal- SEMUSA, a criação, implantação, estruturação e formação de uma unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em nosso Município de Cacoal. Considerando que o objetivo desta indicação é a implantar e garantir o atendimento adequado nas ocorrências de emergência e urgência chegando rapidamente à vítima, para minimizar o sofrimento, a possibilidade de sequelas ou morte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 20/03/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, em parceria com à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo e a viabilidade para deslocar a Feira de Terça-Feira, que atualmente é entre as ruas Gonçalves Dias e rua Aluízio de Azevedo para que a mesma seja entre as ruas Aluízio de Azevedo e rua João Cabral, próximo ao Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) , Rogério Gonçalves “Tita”, tendo em vista que as ruas acimas citadas em que a feira acontece atualmente, são vias que possuem muito fluxo de veículos devido a escola no local, sendo que o trafego de munícipes e veículos são constantes devido as aulas escolares, e com o deslocamento da feira para proximidade da Praça CEU, teria a disponibilidade de usar a praça como estacionamento, e assim diminuir os transtornos causados no trafego pelo local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 20/03/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja feito a reforma em todos os pontos de Moto Taxi localizados no centro da cidade. A ação se faz necessária onde os pontos encontram-se em situações precárias, e necessitando assim da reforma, para melhorar as condições de trabalho destes profissionais, que são responsáveis pelo transporte de passageiros no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 20/03/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que seja feito abertura da Rua Marcelino Matana, no Bairro Parque Fortaleza, fazendo a interligação entre os Bairros Jardim Bandeirantes e Parque Fortaleza, para melhor acesso a Unidade Básica de Saúde Luiz Moreira de Freitas. Tendo em vista a necessidade de melhorar o acesso aos serviços públicos da localidade e gerar mais qualidade de vida, e oportunizar melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 20/03/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, para que seja enviado projeto de Lei de recomposição do salário base dos Servidores Públicos Municipais, dentro dos índices orçamentários e financeiros. Considerando a necessidade e a importância da recomposição do base, para reconhecer o trabalho dos servidores que tem o salário base defasado desde de 2016, tendo em vista que a administração preza pela qualidade do serviço prestado, e demonstrando a preocupação e interesse na valorização dos servidores. Considerando reunião com Sinsemuc, Comissão, Vereadores, Executivo Municipal, realizado no dia 10/03/2023, onde foi discutido o tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 20/03/2023 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI,, em parceria com à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo e a viabilidade para adequação da feira da Avenida Marechal Rondon que atualmente é entre as ruas Rui Barbosa e Rua Antônio de Paula Nunes, para que a mesma seja entre rua Antônio de Paula Nunes e rua Rio Branco, tendo em vista que as ruas acima citada em que a feira acontece atualmente, são vias que possuem ponte no rio pirarara, sendo principais vias de acesso, do centro ao Cacoal Shopping, Hospital Heuro, e vários bairros, como Floresta, Jardim Eldorado e outros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 141/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 12/12/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas na rua Pedro Kemper, trecho entre Av. Malaquita e a rua Jose Mendes Filho, na altura do n° 3459, próximo a distribuído de bebida Oxente, no Bairro Residencial Parque Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 132/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/11/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja elaborado um projeto para substituição de ponte de madeira por galeria de concreto, na rua Catarino Cardoso trecho entre Av. Primavera e Av. Dorzorio Gomes da Silva, Bairro Conjunto Halley. Tendo em vista que a ponte de madeira está em péssimas condições, oferecendo risco ao que trafegam pela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 127/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 31/10/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de faixa de pedestre, na rua Profª Maria Lucia da Silva Miller, bairro Parque Brizon, em frente à escola E.M.E.I.E.F Graciliano Ramos. Tal indicação faz se necessária devido ao grande número de crianças que por ali trafegam ao adentrarem e saírem da escola, tornando se necessário a implantação da faixa de pedestres, para deixar o local mais seguro e diminuindo os riscos de acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 117/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/09/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja feito a recuperação na pavimentação asfáltica na AV. Recife entre a rua Niterói e rua Almirante Barroso no bairro Novo Cacoal. A ação se faz necessária, para garantir a segurança na trafegabilidade no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 116/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/09/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja feito a recuperação na pavimentação asfáltica na rua José Cassemiro Lopes no bairro Nova Esperança e Rua José Mendes Filho, próximo à rua Pedro Kemper no bairro Josino Brito. A recuperação na pavimentação se faz necessário, após o SAAE ter feito a manutenção da rede de distribuição de água, deixando as vias em péssimas condições de trafegabilidade, necessitando assim do serviço de recuperação asfáltica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 114/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 12/09/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas, Av. Primavera, (trecho da Marginal da BR 364 até a rua Pedro Kemper), entre o Bairro Jardim Bandeirantes e Bairro Jardim Itália. Avenida esta que dá acesso a vários Bairros, ao Pronto Atendimento Municipal 24hs-PAM e a E.M.E.I.E.F Prof° Escola Agustinho Gois de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 110/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/08/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Prefeito Adailton Antunes Ferreira, para que equipare o valor máximo da gratificação de produtividade, da lei 3481/PMC/2015, das secretarias municipais de Meio Ambiente e Educação, ao valor das Secretarias municipais de Obras e Agricultura, e ainda que possa estender à gratificação as secretarias de Administração e Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 109/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/08/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, que cumpra a lei federal n. 14.434/2022, que trata do piso salarial da enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras, e que seja enviado para esta casa de leis, projeto de lei para regulamentação e implantação do piso salarial, para benefício dos profissionais do serviço público municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 107/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/08/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que seja feito a construção de um pátio coberto na Creche Municipal Marechal Rondon no Bairro Vista Alegre. A indicação se faz necessário, devido a necessidade de um espaço amplo e coberto para a realização de atividades recreativas com as crianças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 101/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 05/08/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, que seja feito a aquisição de linhas telefônicas ou telefones celulares para todos os setores de Administração Pública Municipal. A indicação se faz necessária, em razão da constante necessidade de comunicação com outros setores e com a população em geral, proporcionando aos servidores o apoio necessário para o desempenho de suas atividades rotineiras, e possibilitando a comunicação da população aos setores públicos desejados, sem precisar se deslocar até os mesmos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/07/2022 | Indicamos a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento, que tome as devidas providências para a realização de Concurso Público no ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| IND 92/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 27/06/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja feito a recuperação com operação tapa buraco na Rua Pastor Heleno Jose de Oliveira no bairro Greenville. A ação se faz necessária, para garantir a segurança na trafegabilidade no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 13/06/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, a alteração da LEI N. 3.454/PMC/15, que instituiu o adicional de periculosidade, para que a base de cálculo seja a referência 1 (um) da classe B da tabela V do grupo operacional de nível superior, constante do anexo I da Lei Municipal 2.735/PMC/2010. A indicação se faz necessária, devido o valor da base de cálculo está desatualizado desde de 2010, tendo como base de cálculo a Referência 1 (um), da Classe A, da Tabela I, do Grupo de Nível Fundamental, constante do Anexo III desta Lei Municipal n. 2.735/PMC/2010, não acompanhando os reajustes necessários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 75/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 30/05/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, que seja feito estudo para implantação de lombadas na rua Rosinéia de Souza (trecho próximo à Escola Municipal Expedito Alves de Macedo e Escola Ângela Maria Da Mata Perdoncini). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 70/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 16/05/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Procuradoria Geral do Município – PGM, para que seja enviado projeto de lei, criando o Incentivo a Função Especial desempenhada pelos servidores municipais que integram o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado em Autismo no Município de Cacoal, para valorização dos servidores, melhorias nas condições de trabalho e consequentemente melhorias nas condições de atendimento à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 69/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 16/05/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, para que seja feito a elaboração de projeto para pavimentação na av. Carlos Gomes (trecho da Quinze de novembro até a rua Marechal Deodoro da Fonseca) e rua Quinze de Novembro (trecho da av. Carlos Gomes até o final da rua), tendo em vista a necessidade para captação de recursos para a pavimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 16/05/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que seja feito patrolamento e cascalhamento da av. Carlos Gomes (trecho da rua Quinze de novembro até rua Marechal Deodoro da Fonseca), e patrolamento da Quinze de Novembro (trecho da Av. Carlos Gomes até o final da rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 28/04/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para que seja enviado o projeto de lei regulamentando a carga horária e a jornada de trabalho de 30 horas semanais, assim como prevê a Lei Federal n. 8.856, de 1° março de 1994, onde os profissionais Fisioterapeutas e Terapeuta ocupacional ficarão sujeitos a prestação de serviços máxima de 30 horas semanais de trabalho, como prevê a Lei Federal. Segue em anexo a Lei Federal e minuta do projeto para regulamentação municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 18/04/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, a recuperação com patrolamento e cascalhamento de pontos críticos na Linha 09 em toda sua extensão, principalmente acima do travessão C. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 56/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 18/04/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP-Setor de Iluminação pública, a instalação de iluminação pública na av. Adinei Emídio de Almeida, ao lado da Mega Bom Sorvetes, bairro Industrial, solicito ainda que seja feito o serviço de limpeza e roçagem do mato na lateral da via. Tendo em vista que a via se encontra escura e com mato alto, dificultando a visibilidade e a trafegabilidade pela mesma, causando insegurança aos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 55/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 18/04/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, setor de iluminação pública, para que seja feito a manutenção da iluminação pública em todo o bairro Paineiras. Informo que o bairro está todo mapeado por nossa equipe, com marcações em 12 postes com problemas na iluminação Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 18/04/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, setor de iluminação pública, para que seja feito a implantação da iluminação pública na entrada do bairro Colina Park. Tendo em vista que a iluminação tem como função e objetivo melhorar e garantir a segurança dos munícipes que por ali trafegam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 18/04/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, que seja feito adequação e acessibilidade para faixas de pedestres em todas os pontos onde existe faixa de pedestres no município, em especial na Escola José de Almeida e Silva – EMEIEF, na av. Amazonas, bairro Centro. Tendo em vista a necessidade de adequação e acessibilidade, devido a maioria das faixas de pedestres em Cacoal serem interrompidas por canteiros centrais ou por meio fio nas calçadas, atrapalhando totalmente a acessibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/04/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP-Setor de Iluminação pública, a elaboração de projeto para instalação de iluminação pública no canteiro central na Av. Porto Alegre, trecho entre a rua Almirante Barroso e Av. Malaquita, Bairro Novo Cacoal. Considerando a grande necessidade da elaboração de projeto na intenção de captação de recurso. Devido ser uma via de mão dupla, tendo grande necessidade de ser instalado no canteiro central, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e a segurança no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/04/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço de “tapa buraco” na Av. Primavera em toda sua extensão, onde liga aos Bairro Vista Alegre, Conjunto Harlley e Jardim Itália. Indicação se faz necessário devido ser um trecho de grande trafegabilidade e via principal de acesso ao PAM 01 24H, e os buracos vêm causando transtornos aos munícipes que trafegam pelo local, deixando o local propício a acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/04/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja feito a recuperação e operação tapa buracos na rua Alexandria, trecho entre a Av. Primavera e rua Flor do Maracá, no bairro Jardim Itália III. A ação se faz necessária, para garantir a segurança na trafegabilidade no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/04/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, setor de iluminação pública, para que seja feito a manutenção da iluminação pública em todo o Bairro São Marcos, em especial na rua I. Informo que o bairro está todo mapeado por nossa equipe, com marcação nos postes com problemas na iluminação Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/04/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de sinalização, marcas no pavimento, elementos auxiliares, lombadas e a sinalização horizontal e vertical na rua Pioneiro Pastor Heleno, bairro Green Ville. A ação se faz necessária, devido não ter as sinalizações adequadas para garantir a segurança na trafegabilidade no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 42/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/04/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja feito a operação “tapa buracos” na rua Inglaterra no bairro Jardim Europa. A ação se faz necessária, para garantir a segurança na trafegabilidade no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 01/04/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, com cópia para Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que a concessão de gratificação de produtividade aos servidores públicos municipais, de carreira, lotados nas secretarias municipais de obras e serviços públicos, de agricultura, de meio ambiente e de educação, seja estendida ao setor de vigilância patrimonial municipal, e a todos servidores da vigilância patrimonial do nosso município, tendo em vista a necessidade da valorização destes servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/03/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja criado ponto para embarque e desembarque dos alunos que utilizam o transporte escolar no bairro Paineiras. Tendo em vista que neste período chuvoso os alunos não têm um local adequado para esperar o ônibus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/03/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, para que seja feito aquisição de uma área de terra para implantação de um novo Cemitério. Considerando que o atual Cemitério da Saudade (linha 06), já não oferece espaço e condições para sepultamento, pois falta estrutura adequada para dar dignidade aos familiares que necessitam realizar o sepultamento dos seus entes queridos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/03/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito a instalação de sinalização, marcas no pavimento, elementos auxiliares, lombadas e a sinalização horizontal e vertical no Bairro Paineiras, em especial na rua Jequitibá, onde há pratica de excesso de velocidade por parte de condutores, e o local é ponto de espera de crianças pelo transporte escolar, a ação se faz necessária, devido não ter as sinalizações adequadas para garantir a segurança na trafegabilidade no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/03/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Fazenda- SEMFAZ, o estudo e o projeto para conceder desconto especial no IPTU, para as famílias atingidas pela enchente ocorrida dia 18 de fevereiro de 2022. A indicação se faz necessária, tendo em vista a dificuldade dessas famílias que tiveram muitas perdas em suas residências, necessitando de apoio do poder público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/03/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço de tapa buraco na rua Padre José de Anchieta, rua Jose Cassimiro Lopes e rua Gonçalves Dias, em toda sua extensão, as ruas citadas, são as principais vias de ligação a vários Bairros, como: Bairro Nova Esperança, Parque Fortaleza, Conjunto Halley, Vista Alegre, Bela Vista entre outros. Indicação se faz necessário por serem vias bastante movimentadas, necessitando urgentemente de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade e garantir segurança aos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/03/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço de tapa buraco na Av. Porto Alegre, trecho entre a rua Almirante Barroso e Av. Belo Horizonte, em toda sua extensão, bairro Novo Cacoal. Indicação se faz necessário devido ser um trecho de grande trafegabilidade e ligação de bairros, e os buracos vêm causando transtornos aos munícipes que trafegam pelo local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/03/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, setor de iluminação pública, para que seja feito a instalação da iluminação pública no Bairro Linha 06 (Hospital Regional), entrada para a igreja assembleia de Deus (Congregação Caná). A Indicação é necessária, tendo em vista que há um grande número de residências na localidade, e a falta de iluminação propicia não apenas o expressivo aumento da criminalidade como também prejudica o tráfego no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/03/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça o estudo para implantação de lombadas na rua Rosinéia de Souza, trecho entre a rua Antônio de Santana e a rua Luiz Fernandes Alexandre, no bairro Vilage do Sol. A indicação se faz necessária considerando que as vias são de mão dupla, onde tem um grande fluxo de veículos e pedestres, e o fato de não existir nenhuma lombada, torna o local mais vulnerável a acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 18/02/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, para que seja feito a contratação de dentistas para atuarem na atenção básica, tendo em vista que assim como a UBS do Bairro Alpha Parque, várias unidades estão sem atendimentos destes profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 18/02/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja realizado serviço para melhorar o escoamento da água na capitação na rede pluvial na Av. das Mangueiras, cruzamento com a rua Graça Aranha, e que seja feito o estudo para melhorar a capitação na rede pluvial em toda a extensão na Av. das Mangueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 18/02/2022 | Indico a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SEMTTRAN, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja construído pontos de apoio com cobertura, banheiros, tomadas e bancos, para os motoboys entregadores delivery do município de Cacoal. A ação se faz necessária para melhorar as condições de trabalho destes profissionais, que ficam no centro da cidade próximos aos estabelecimentos comerciais ou em canteiros centrais, sem o mínimo de condições de trabalho, aguardando as entregas por chamada de aplicativos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 18/02/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço de tapa buraco em toda a extensão do Bairro Alpha Parque. Indicação se faz necessário tendo em vista que há muitos buracos na pavimentação do local, causando transtornos e risco de acidentes aos munícipes que trafegam pelo local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 18/02/2022 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, que seja feito melhorais na pintura e instalação dos ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde - UBS, do Bairro Alpha Parque. Tendo em vista que com estas ações deixará o local em boas condições estruturais para os munícipes que utilizam a unidade básica de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 390/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 13/12/2021 | INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DA AÇÃO CIDADE LIMPA, COM A RETIRADA DE ENTULHOS, SUCATAS DE ELETRODOMÉSTICOS, ENTRE OUTROS. AÇÃO NECESSÁRIA PARA PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DO AUMENTO DOS FOCOS DA DENGUE NESTE PERÍODO CHUVOSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 387/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 06/12/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC, para que seja disponibilizado profissional de educação física para auxiliar nos exercícios físicos na Comunidade Santa Terezinha na linha 10. A indicação se faz necessário devido solicitação de moradores que já praticam atividades físicas e que almejam realizar a mesma com o acompanhamento de um profissional, trazendo inúmeros benefícios a saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 386/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 06/12/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, o aumento de vagas nas creches do Município, em especial no Centro de Educação Infantil Josino Brito (Creche), solicito ainda que seja criado o cargo de vice-diretora na referida creche, para que assim haja o aumento de vagas disponibilizadas, visto que essa ação beneficiará muitas famílias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 385/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 06/12/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja criado ponto para embarque e desembarque, para os alunos que utilizam o transporte escolar no bairro Paineiras. Tendo em vista que neste período chuvoso os alunos não têm um local adequado para esperar o ônibus, assim com a construção de um ponto dará mais conforto aos alunos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 379/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 12/11/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Procuradoria Geral do Município – PGM, para que seja enviado projeto lei do REFIS 2021 do SAAE. Tendo em vista as dificuldades financeiras dos consumidores, diante do cenário pandêmico, se faz necessário criar mecanismos para facilitar os pagamentos com descontos e parcelamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 376/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 12/11/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, setor de iluminação pública, para que seja feito a manutenção da iluminação pública em todo o Bairro Conjunto Halley, informo que o bairro está todo mapeado por nossa equipe, com marcação nos postes com problemas na iluminação Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 375/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 12/11/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizado o serviço da poda das árvores na área Central da Cidade, tendo em vista que a falta de poda está atrapalhando a visão dos que por ali trafegam, prejudicando assim o trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 374/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 12/11/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, para que seja feita a ponte na Linha 10, Zona Rural, (no antigo trajeto, próximo a Comunidade Santa Terezinha, Campo do Democrata), pois a mesma caiu a muitos anos, e está prejudicando o acesso dos moradores a via principal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 373/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 12/11/2021 | Indico a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, que notifique as empresas responsáveis pela elaboração do projeto e execução das obras de macrodrenagem e pavimentação nos bairros Novo Cacoal e Brizon, para que possa corrigir e sanar as irregularidades que vem prejudicando as famílias que residem ali, e a população que trafegam pelo local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 370/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/10/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço de tapa buraco na rua Vinícius de Moraes esquina com a Av. Porto Velho e em toda sua extensão no Bairro Jardim Clodoaldo. Indicação se faz necessário devido ser um trecho de grande trafegabilidade e os buracos vêm causando transtornos aos munícipes que trafegam pelo local, deixando a local propício a acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 369/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/10/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que seja feito manutenção na rede de esgoto na rua J, Bairro São Marcos, pois há um vazamento causando mal cheiro e transtorno aos moradores da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 368/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/10/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja realizado limpeza da creche no bairro São Marcos, tendo em vista que o mato está tomando conta da obra que está paralisada, e necessita da limpeza frequentemente. Tendo em vista que a falta da mesma tem deixado o local propício para vândalos e usuários de entorpecentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 367/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/10/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, em parceria com o DNIT, para que façam a manutenção da sinalização horizontal e vertical nas marginais da BR 364 (Av. Castelo Branco), tendo em vista que a sinalização está em péssimas condições oferecendo riscos aos que trafegam pelo local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 366/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/10/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja feito o aterramento no pátio da Escola E.M.E.I.F. Pedro Alvares Cabral, na Linha 09, Gleba 09, Lote 52, Zona Rural. Ação se faz necessária para dar mais segurança e conforto nas atividades realizadas no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 365/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/10/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para que seja enviado o projeto de lei, atualizando a gratificação do PSF- Programa Saúde da família, para os agentes comunitários de saúde - ACS, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para valorização dos servidores, melhorias nas condições de trabalho e consequentemente melhorias nas condições de atendimento à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 362/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 08/10/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC, para que seja feito à instalação da tela de proteção entre o campo do Bairro Sociedade Bela Vista (campo do mutirão) e as residências que tem ao fundo do campo. Tendo em vista que quando acontece jogos no local a bola atinge as residências, quebrando telhados, podendo quebrar janelas e causando transtorno e prejuízo aos moradores do local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 358/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 01/10/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço de limpeza e abertura da outra via na rua Anel Viário, tornando o trecho mão dupla, da avenida Av. Malaquita até galeria recém construída no rio Itamarupá. Tendo em vista ser um trecho de ligação a vários bairros e a medida irá trazer mais segurança no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 357/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 01/10/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC, que seja realizado a troca da areia da quadra de vôlei do Ginásio Poliesportivo Senador Ronaldo Aragão e que também seja feito melhorias na iluminação do local, são necessárias a manutenção para dar maior conforto e segurança aos que frequentam o espaço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 356/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 01/10/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, que seja realizado a troca da areia da quadra de vôlei do Parque Sabiá, tendo em vista que desdá inauguração da mesma não foi realizado manutenção e a troca da areia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 355/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 01/10/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização vertical (placas) e horizontal (pinturas em solo) em todo bairro Floresta e que possa realizar estudo para implantação de sentido único nas vias do bairro, desde a rua dos Pioneiros até a rua Pedro Spagnol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 352/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 27/09/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas na Av. Primavera, trecho entre rua Gonçalves Dias, próximo a escola Agustinho Gois de Oliveira, até o final. A indicação se faz necessária tendo em vista que o trecho é de grande trafegabilidade por ser a via principal de ligação a vários bairros, e por ter uma igreja na esquina da Av. primavera com a Anel Viário, e o excesso de velocidade de condutores tem colocado todos em risco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 350/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 20/09/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, a instalação de placa ou fachada de identificação no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal. Haja vista, que, a referida Secretaria assim como outros órgãos públicos é muito procurada pelos munícipes, e é por meio dessa placa/fachada que os mesmos identificarão com maior facilidade sua localização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 346/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 13/09/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Procuradoria Geral do Município – PGM, para que seja enviado projeto de lei, criando o Incentivo a Função de Dedicação Exclusiva nas unidades Especializadas, para valorização dos servidores, melhorias nas condições de trabalho e consequentemente melhorias nas condições de atendimento à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 345/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 13/09/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço de reparos, terraplanagem e recolocação de bloquetes, na Av. Geraldo Cardoso Campos até a rua Professor Ires José Duarte, bairro Josino Brito. A Indicação se faz necessário devido ser um trecho de ligação do bairro Josino Brito e vários bairros naquele setor, onde encontra se em péssimas condições de trafegabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 344/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 13/09/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço de tapa buraco na rua Jose mendes filho, trecho entre a rua Pedro Kemper e Assemuc, bairro Josino Brito. Indicação se faz necessário devido ser um trecho de ligação do bairro Josino Brito e vários Bairros naquele setor, onde se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 343/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 13/09/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço de tapa buraco na Av. linha 08, Bairro Paineiras, em toda sua extensão. A indicação se faz necessária tendo em vista que é uma via de ligação dos bairros Paineiras, São Marcos e Zona Rural, é de suma importância o serviço de tapa buraco, para garantir mais segurança e tranquilidade no tráfego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 342/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/09/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, setor de iluminação pública, para que seja feito a manutenção da iluminação pública na Av. Cruzeiro, Bairro Industrial, trecho que dá acesso ao antigo clube da Ceron, em toda sua extensão, tendo em vista que a iluminação tem como função e objetivo melhorar e garantir a segurança dos munícipes que por ali trafegam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 341/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/09/2021 | Indico a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, que seja feito a inclusão da rua Niterói, trecho entre Avenida Espírito Santo e Avenida Rio de Janeiro no “Projeto Tchau Poeira”, tendo em vista, que o local é de aproximadamente 200 metros, e não foi contemplado com a pavimentação no projeto de macrodrenagem, que está sendo realizado no Bairro Novo Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 339/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 30/08/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, que seja realizado a manutenção e a reforma de todos os brinquedos no parquinho da Praça do Parque Sabiá, e que também seja feito a manutenção e reforma dos banheiros público que existe no local, localizado na Rua Presidente Kenedy, Bairro Nova Esperança, pois o local está em condições precárias, oferecendo perigo às crianças que os utilizam, e há necessidade de manutenção dos banheiros no local para o uso dos frequentadores daquele espaço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 338/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 30/08/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas, na Rua Alexandria, trecho entre Av. Flor do Maracá e Av. Primavera, Bairro Jardim Itália I, Rua de acesso ao Hospital de Campanha. A indicação se faz necessária considerando que o local é uma via de mão dupla, onde tem um grande fluxo de veículos e pedestres, e o fato de não existir nenhuma lombada, torna o local mais vulnerável a acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 337/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 30/08/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas, na Av. Juscimeira, próximo a Igreja Batista Videira, Bairro Novo Horizonte, a indicação se faz necessária devido ao número de membros da Igreja Batista Videira que transitam no local nos horários dos cultos, e a falta de lombadas no local, coloca em risco a vida dos munícipes, principalmente das crianças e idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 336/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 30/08/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, que seja realizado a manutenção de todos os brinquedos no parquinho da Praça Municipal, e que também seja trocado a areia do mesmo, localizado na R. Anísio Serrão, Bairro Centro. A manutenção é necessária devido ao parque infantil estar em péssimas condições, com seus brinquedos enferrujados, quebrados e oferecendo perigo às crianças que os utilizam, com a manutenção visamos dar maior conforto e segurança as crianças que frequentam o parquinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 335/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 30/08/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, que seja feita a reforma ou a construção de novos banheiros públicos na Praça Municipal, pois as condições atuais dos banheiros estão precárias e inadequadas para uso dos frequentadores daquele espaço público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 331/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 06/08/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Planejamento — SEMPLAN, a elaboração de projeto para construção das calçadas na Av. Sete de Setembro, trecho entre a Rua Quintino Bocaiúva no Bairro Jardim Clodoaldo até o Bairro Residencial Sete de Setembro, as calçadas além de contribuir para o embelezamento das vias públicas, se faz necessário para a locomoção dos pedestres, que deixará de transitar pelas ruas, evitando-se assim, qualquer tipo de acidente, especialmente para as crianças e idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 329/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 30/07/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente — SEMMA, para que seja realizado a limpeza no Cemitério Santo Antônio, tendo em vista que o mesmo está muito sujo e precisa de manutenção e conservação do local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 328/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 30/07/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, para que seja feita a sinalização horizontal e vertical nas vias do Bairro Green Ville em toda a sua extensão, a ação se faz necessária, devido ser um bairro novo e não ter as sinalizações adequadas para garantir a segurança na trafegabilidade no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 327/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 30/07/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, para que seja criado pontos para desembarque de passageiros do transporte por aplicativo na região central do município. Para dar mais segurança aos passageiros, e evitar a autuação aos motoristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 326/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 30/07/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, para que seja feita a recuperação da ponte sobre o rio Jatuarana, na Linha 04 Setor Prosperidade, pois a mesma está em péssimas condições, oferecendo perigo aos condutores de veículos e todos que trafegam pela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 315/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 28/06/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, para que seja feita operação tapa buraco nas ruas do Bairro Jardim Europa, as vias estão em péssimas condições de trafegabilidade, as erosões vêm causando transtornos aos munícipes que trafegam pelo local, deixando a local propício a acidentes. Solicitamos também que seja feito a limpeza da rede pluvial no Bairro, que se encontra com grande acumulo de entulhos e sujeira, fazendo do local, lugar propício para atrair diversos animais peçonhentos, causando transtornos aos que ali residem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 314/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 28/06/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, para que seja feito patrolamento no Bairro Parque Industrial, nas vias que ainda não foram contempladas com a pavimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 300/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/06/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizado o serviço de poda das árvores na área Central da Cidade, tendo em vista que a falta de poda está atrapalhando na iluminação das vias, deixando as ruas escuras, e gerando insegurança no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 299/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/06/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA, que seja finalizado a obra na capela Cristo Redentor, no Cemitério da Saudade (linha 06), com serviço de ligação da energia e água do local, haja visto a necessidade dos munícipes terem um lugar adequado para velarem seus entes queridos e também dar condições de trabalho aos servidores que atuam no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 291/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 14/06/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, para que seja feito patrolamento e cascalhamento da linha 04/ Faixa Verde, tendo em vista que a linha não recebe um serviço efetivo de qualidade desde o ano de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 292/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/06/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração — SEMAD, a implantação, formação e estruturação da Guarda Civil Municipal em Cacoal, para atuar na segurança preventiva e comunitária atuando na proteção de bens, serviços, instalações, logradouros e praças públicas municipais, visando a redução nos índices de criminalidade. Segurança não é só questão policial, hoje é uma responsabilidade de todos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 290/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/06/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, a instalação de bueiro em leito de córrego Linha 03 Lote 27 Gleba 03, que seja por bueiro de madeira ou por manilhas, o local necessita desta instalação para beneficiar as famílias do local melhorando o acesso as suas moradias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 289/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/06/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, que sejam feitos serviços de roçagem, limpeza, e retirada de lixo e entulho, na marginal da BR 364 no Setor Industrial, iniciando em frente à Megabom Sorvetes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 286/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/06/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde — SEMUSA, para que seja feito a instalação de um telefone no Hospital de Campanha Municipal de Cacoal, para uso específico dos médicos com a regulação e com comunicação com familiares para passar boletins médicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 285/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/06/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, para que seja feito a vacinação contra COVID-19 dos trabalhadores dos seguintes setores; entregadores em geral, trabalhadores de postos de combustíveis e trabalhadores de supermercados, em consonância com a vacinação por idade, tendo em vista que estamos finalizando os grupos prioritários do plano nacional de vacinação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 284/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/06/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, para que seja solicitado uma escala de plantão de viaturas em espaços públicos em períodos noturnos, em especial espaço Beira Rio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 283/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/06/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, a instalação de placas com nomes das ruas nos cruzamentos, para facilitar a identificação dos locais pelos munícipes e visitantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 282/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/06/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas, na Av. Dois de junho, entre a rua Quintino Bocaiúva com a Floriano Peixoto, sentido ao centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 281/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/06/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, estudo para implantação de faixa de pedestre na rua Jose do Patrocínio n°4352, Bairro Jardim Eldorado, em frente à Escola Sesi/Senai. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 280/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/06/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde — SEMUSA, para que seja enviado um projeto de lei, conforme a portaria n.3.088 de 13 de dezembro de 2011, criando o Incentivo a Função Especial de Dedicação Exclusiva no Centro de Atenção Psicossocial — CAPS II, para a valorização dos servidores e melhorias nas condições de trabalho e consequentemente melhorias nas condições de atendimento à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 266/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/05/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, para que seja feito patrolamento e encascalhamento no Bairro Josino Brito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 247/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 14/05/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, para que seja enviado um projeto de lei, concedendo o pagamento de auxílio alimentação no valor de 750,00 reais (setecentos e cinquenta reais), para todos os servidores públicos municipais, assim como é concedido na Câmara Municipal de Cacoal e SAAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 246/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 14/05/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, para que seja feita a pavimentação na Rua Dorzorio Gomes da Silva trecho entre a Rua Catarino Cardoso e Rua Anel Viário, bairro Jardim Itália II, com recurso de emenda parlamentar do Deputado Estadual Alan Queiroz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 245/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 14/05/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, para que seja feita a pavimentação na Rua Capitão Rui Luiz Teixeira trecho entre a Rua Marfim e Rua Joaquim Rangel, bairro Jardim Bandeirantes, com recurso de emenda parlamentar do Deputado Estadual Alan Queiroz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 244/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 14/05/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, para que seja feita a pavimentação na Rua João Rodrigues Jorge trecho entre a Rua Catarino Cardoso e Rua Professora Maria Lúcia da Silva Miler, bairro Jardim Itália II, com recurso de emenda parlamentar do Deputado Estadual Alan Queiroz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 243/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 14/05/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, para que seja feita a pavimentação na Rua Dorzorio Gomes da Silva trecho entre a Rua Maria Quintana e Rua Catarino Cardoso, bairro Conjunto Halley, com recurso de emenda parlamentar do Deputado Estadual Alan Queiroz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 14/05/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, para que seja feita a pavimentação na Rua Benício José Pinto trecho entre a Rua Professora Maria Alzira Selere Barbosa e Av. Pedro Stecca, bairro Habitar Brasil, com recurso de emenda parlamentar do Deputado Estadual Alan Queiroz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 241/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 14/05/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde — SEMUSA, para que seja enviado um projeto de lei, corrigindo a redação da Lei 4.396/PMC/2019, de gratificação de 4% sobre a referência 1, da classe A da tabela III, aos vacinadores, tanto em escala corrida, intercalada ou plantão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 240/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 14/05/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, para que seja feito a inclusão dos trabalhadores do setor de coleta de lixo os "Garis", nas etapas de vacinação contra a Covid-19, sem prejuízo aos profissionais da saúde e demais grupos prioritários, como ampara o plano nacional de vacinação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 238/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 07/05/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas, na Av. Dois de junho, entre a rua Padre Adolfo com a Presidente Médici, e entre a Rua José Bonifácio com a Presidente Médici. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 235/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/05/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte — SEMTTRAN, estudo para implantação de quebra-molas, na Rua Dos Vanguardeiros trecho entre a Av. Castelo Branco e Av. Primavera no Bairro Jardim Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 234/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/05/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, para que seja feito patrolamento e encascalhamento no Bairro Habitar Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 233/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/05/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, para que seja feito patrolamento e cascalhamento na linha 10, trecho entre a linha E e Rodovia do Café, e manutenção da ponte no Km 01 na linha 10, próximo a linha E. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 232/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/05/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, para que seja feito patrolamento e cascalhamento na linha E, no trecho entre a linha 208 e Aeroporto Capital do Café. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 221/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 26/04/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, para que seja feito patrolamento e encascalhamento no Bairro Morada do Sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 220/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 26/04/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, para que seja feita patrolamento e encascalhamento na Rua Catarino Cardoso trecho entre a Av. Flor do Maraca e Av. Das Mangueiras, bairro Vista Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 219/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 26/04/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, para que seja feita patrolamento e encascalhamento na Rua Graciliano Ramos em toda sua extensão, bairro Vista Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/04/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, para que seja providenciado o conserto da impressora de Raio X da Policlínica Municipal, tendo em vista que a mesma está com problemas técnicos desde novembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 208/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/04/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, para que seja feita a recuperação asfáltica em alguns pontos da rua Almirante Barroso trecho entre Avenida Rio de janeiro e Avenida Porto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 207/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/04/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, para que seja feita operação tapa buraco na Rua Florianópolis, Bairro Liberdade, bem como patrolamento e encascalhamento onde não há pavimentação na via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 194/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 12/04/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, para que seja feito patrolamento e encascalhamento no Bairro Conjunto Halley. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 193/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 12/04/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que retorne com a distribuição dos kits de merenda escolar na rede municipal de educação, assim como em 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 170/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 05/04/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, o patrolamento e encascalhamento, abertura das saídas de água, construção e reconstrução de bueiros, troca de bueiros de madeiras por manilhas ou tubos e limpeza das laterais da via na linha 09, em toda extensão, principalmente acima do travessão C, que se encontra em condição intransitável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 153/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/03/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, para que seja feito a operação "tapa buracos" em toda a extensão da Av. Sete de Setembro, desde o bairro Jardim Clodoaldo ao bairro Residencial Sete de Setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 152/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/03/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP setor de iluminação pública, para que seja feito manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Av. Sete de Setembro, desde o bairro Centro ao bairro Residencial Sete de Setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 144/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/03/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, para que seja feito a contratação de vacinadores para atuar nas UBS - Unidades Básicas de Saúde de Cacoal, onde não há disponibilidade deste servidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 143/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/03/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que seja feito pavimentação, na rua Joaquim Rangel entroncamento com a rua Antônio Moreira Lima no Bairro Jardim Bandeirantes, trecho de ligação entre o Vista Alegre e Vários outros Bairros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 142/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/03/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que seja feito pavimentação, na rua Joaquim Rangel entroncamento com a rua Antônio Moreira Lima no Bairro Jardim Bandeirantes, trecho de ligação entre o Vista Alegre e Vários outros Bairros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 141/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/03/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que seja feito pavimentação, na rua Raimundo Faustino Filho entroncamento com a rua Eitor Ozias Schimdt, Rua Rural no Bairro Vilage do Sol II, trecho de ligação ao bairro Teixeirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 117/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/03/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que seja feito o levantamento da via, patrolamento, cascalhamento e construção de um retorno na Rua. Ademir Bento da Silva no Bairro Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 116/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/03/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SEMTTRAM, a implantação de uma rotatória, na rua Dos Vanguardeiros entroncamento com as ruas Capitão Rui Luiz Teixeira e Antônio Moreira Lima, no Bairro Jardim Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 115/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/03/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SEMTTRAM, a implantação de lombadas, na rua José do Patrocínio, no trecho entre a rua Uirapuru e Escola SESI, Loteamento Pichek. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/03/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que seja feito recuperação da ponte, na rua Catarino Cardoso, no trecho entre a Av. Primavera e Dorsório Gomes da Silva no Bairro Conjunto Halley. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/03/2021 | ndico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, para que seja feito limpeza do canal no córrego no bairro Conjunto Halley, entre as ruas Graciliano Ramos e Catarino Cardoso e entre a Av. Primavera e Dorsorio Gomes da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/02/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, para que seja feito a inclusão dos trabalhadores do setor de mobilidade urbana nas etapas de vacinação contra a Covid-19, sem prejuízo aos profissionais da saúde e demais grupos prioritários, como ampara o plano nacional de vacinação, quando cita os trabalhadores do transporte coletivo. Diante do exposto solicito a inclusão de: • Profissionais do setor de transporte de ônibus. • Motoristas de aplicativos. • Moto aplicativos. • Moto táxi. • Taxistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/02/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito recuperação de todo o Bairro Santo Antônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/02/2021 | Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito recuperação com patrolamento e cascalhamento da local Linha 04, Setor Prosperidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cacoal (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.