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Projeto de Resolução (PR) · 5 no total

Edimar Kapiche

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 4/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 05/10/2026 “Acrescenta ao Regimento Interno de Câmara Municipal de Cacoal ao art. 26 o inciso XI, e ao art. 127 o § 3º com seus incisos e respectivas alíneas e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Coautoria
PR 4/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 27/08/2023 AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL “O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS” DO ATO DA MESA N. 9/2023 – CMC. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMC nº 4, de 29 de agosto de 2023
Primeira assinatura de 3
PR 3/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 15/05/2023 DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 3, de 27 de junho de 2023
Primeira assinatura de 3
PR 1/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 27/03/2023 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO N. 03/84-CMC – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL - RO. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMC nº 1, de 19 de abril de 2023
Coautoria
PR 1/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 30/08/2021 ALTERA OS ARTIGOS 09 E 12 DA RESOLUÇÃO N. 03/84/CMC, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1, de 13 de outubro de 2021
Primeira assinatura de 9

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cacoal (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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