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Emenda Legislativa (EMENL) · 3 no total

Edimar Kapiche

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda Legislativa (EMENL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMENL 22/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 09/10/2026 EMENDAS APRESENTADA PELOS VEREADORES: ALAÉZIO LEMES, AMARILSON TEIXEIRA DE CARVALHO, AMÁLIA CAMPOS MILANI E SILVA, CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS LIMA, CLAUDENICE CONDAQUE DOURADOS, CLEBER JUNIOR SOUZA DINIZ, EDIMAR KAPICHE LUCIANO, FARLEN MAYCON MACHADO, GIMENEZ FRITZ, JOSISVAN COELHO DE ALMEIDA, PAULO R.D. BEZERRA E MARILANDE ALVEZ DE SOUSA CRUZ, AO PROJETO DE LEI Nº 159/2026 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
EMENL 20/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 09/09/2026 PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR EDIMAR KAPICHE LUCIANO “AO PROJETO DE LEI Nº 93/2026 - “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDIDÊNCIAS” Situação não informada pela Casa Autoria única
EMENL 7/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 07/03/2024 PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR EDIMAR KAPICHE LUCIANO AO PROJETO DE LEI Nº 168/2023 - ‘‘DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS E MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cacoal (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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