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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 12 no total

Thiago Flores

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1192/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5967/2023, que “acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências”. Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 1172/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5967/2023, que “acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências”. Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 1164/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer a inclusão de coautoria do Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) no Projeto de Lei nº 5967/2023. Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 1163/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer inclusão de coautoria ao PL 5967/23. Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 1161/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requerimento de inclusão de coautoria do Deputado Soldado Noelio ao Projeto de Lei nº 5967, de 2023. Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 4567/2024 Câmara dos Deputados 19/11/2024 Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 5967/2023. Tramitação Finalizada desde 10/12/2024 Primeira assinatura de 2
REQ 4556/2024 Câmara dos Deputados 19/11/2024 Solicita a inclusão de coautoria do Projeto de Lei 4.297/2024, que “Altera-se a Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007 para dispor sobre plantio de organismos geneticamente modificados”. Tramitação Finalizada desde 10/12/2024 Coautoria — 9ª assinatura de 13
REQ 4486/2024 Câmara dos Deputados 13/11/2024 Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 929/2021. Arquivada desde 28/10/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 4339/2023 Câmara dos Deputados 19/12/2023 Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4.994/2023. Tramitação Finalizada desde 19/12/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 15
REQ 2400/2023 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.” Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 55
REQ 2244/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas". Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 43
REQ 73/2023 Câmara dos Deputados 08/02/2023 Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.” Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 71

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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