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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) · 11 no total

Thiago Flores

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1410/2025 Câmara dos Deputados 14/04/2025 Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022 Pronta para Pauta desde 11/06/2025 Coautoria — 90ª assinatura de 264
REQ 4713/2024 Câmara dos Deputados 03/12/2024 Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4277, de 2024, que altera a Lei n.º 12.973, de 13 de maio de 2014, de modo a prevalece as regras de consolidação contábil e tributária para controladoras no Brasil que mantém investimentos no exterior, estabelecendo como as operações devem ser tratadas na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Tramitação Finalizada desde 04/12/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 13
REQ 2609/2024 Câmara dos Deputados 12/07/2024 Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”. Pronta para Pauta desde 12/07/2024 Coautoria — 21ª assinatura de 47
REQ 1799/2024 Câmara dos Deputados 27/05/2024 Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024. Pronta para Pauta desde 27/05/2024 Coautoria — 46ª assinatura de 83
REQ 1231/2024 Câmara dos Deputados 16/04/2024 Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.”. Tramitação Finalizada desde 17/04/2024 Coautoria — 38ª assinatura de 40
REQ 3682/2023 Câmara dos Deputados 25/10/2023 Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”. Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 Coautoria — 17ª assinatura de 67
REQ 3343/2023 Câmara dos Deputados 29/09/2023 Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007 Pronta para Pauta desde 29/09/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 304
REQ 2621/2023 Câmara dos Deputados 17/08/2023 REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS. Pronta para Pauta desde 17/08/2023 Coautoria — 47ª assinatura de 67
REQ 1526/2023 Câmara dos Deputados 15/05/2023 Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 261
REQ 1519/2023 Câmara dos Deputados 13/05/2023 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023. Pronta para Pauta desde 15/05/2023 Coautoria — 38ª assinatura de 79
REQ 735/2023 Câmara dos Deputados 17/03/2023 Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018 Tramitação Finalizada desde 18/10/2023 Coautoria — 100ª assinatura de 135

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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