Thiago Flores
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1388/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. | Aguardando Encaminhamento desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 3899/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº.4687, de 2025, na pauta da Ordem do Dia. | Aguardando Encaminhamento desde 24/09/2025 | Autoria única |
| REQ 2329/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, na pauta da Ordem do Dia. | Aguardando Encaminhamento desde 17/06/2025 | Autoria única |
| REQ 2137/2025 Câmara dos Deputados | 29/05/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 446, de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais”. | Aguardando Encaminhamento desde 29/05/2025 | Autoria única |
| REQ 2136/2025 Câmara dos Deputados | 29/05/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3655/2024 que “Institui a Lei Orgânica da Segurança Privada – LOSEP, Extingue a Nomenclatura “Vigilante” e cria o Agente de Segurança Privada – AGESP,e altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos) ; revoga a LEI Nº 14.967, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 (Estatuto da Segurança Privada) e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 02/12/2025 | Autoria única |
| REQ 818/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer, nos termos do inciso XIV do art. 114, a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2023, que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sextaparte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e dá outras providências”, na pauta da Ordem do Dia. | Aguardando Encaminhamento desde 12/03/2025 | Autoria única |
| REQ 804/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.323, de 2014, que “Altera o artigo 282, do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir o exercício ilegal da profissão de médico veterinário dentre as hipóteses de crime tipificadas no Código Penal em vigor”. | Aguardando Encaminhamento desde 12/03/2025 | Autoria única |
| REQ 3387/2024 Câmara dos Deputados | 28/08/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 2531/2021. | Aguardando Encaminhamento desde 28/08/2024 | Autoria única |
| REQ 1526/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 5773/2009, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais, pelos Estados e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar”. | Aguardando Encaminhamento desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 1929/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº. 108/2021, que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados”. | Aguardando Encaminhamento desde 13/06/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.