Natan Donadon
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 7266/2013 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1998, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6306/2012 Câmara dos Deputados | 08/11/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 05 de 2011 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6293/2012 Câmara dos Deputados | 07/11/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6403/2010 Câmara dos Deputados | 10/03/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 28, de 2007, que "Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas." | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4591/2009 Câmara dos Deputados | 15/04/2009 | Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo 346/2007, que aprova o texto do ajuste complementar ao acordo de cooperação cultural e educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4126/2009 Câmara dos Deputados | 17/02/2009 | Requer inclusão na Ordem do dia do PL nº 5.829/05, que "dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais, destinadas à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País". | Arquivada desde 24/06/2009 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 193ª assinatura de 274 |
| REQ 2998/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | Requer Inclusão na Pauta da Ordem do Dia da PEC 549/2006. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 2612/2008 Câmara dos Deputados | 22/04/2008 | Requer a inclusão na Pauta da Ordem do dia da PEC nº 483/2005 | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 2107/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 2105/2007 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Requer Inclusão na Ordem do Dia da PEC n.º333/2004. | Arquivada desde 06/08/2008 | Autoria única |
| REQ 4354/2006 Câmara dos Deputados | 24/10/2006 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.