Dra Amália Milani
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 469/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 05/10/2026 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Vereador Gimenez Fritz, a realização de estudo técnico, administrativo, financeiro e orçamentário para avaliar a viabilidade da implantação do benefício denominado “Vale-Feira” aos servidores da Câmara Municipal de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 445/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 18/09/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, a ampliação do atendimento domiciliar aos pacientes com mobilidade reduzida, acamados ou impossibilitados de se deslocar até as unidades de saúde do município de Cacoal/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 444/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 18/09/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, a realização de mutirão de pequenas cirurgias dermatológicas na rede pública municipal de saúde de Cacoal/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 415/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/09/2026 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal – RO que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e demais setores competentes, sejam adotadas as providências necessárias para a execução de pavimentação asfáltica na Rua José Tomás de Aquino, contemplando os trechos que ainda não possuem asfaltamento. Solicita-se que seja realizado levantamento técnico no local para avaliação das condições da via e definição dos serviços necessários, incluindo, quando cabível, preparação do solo, drenagem, pavimentação, meio-fio e demais obras complementares indispensáveis à adequada infraestrutura da rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 414/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/09/2026 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal – RO que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e demais setores competentes, sejam adotadas as providências necessárias para a execução de pavimentação asfáltica na Rua José Tomás de Aquino, contemplando os trechos que ainda não possuem asfaltamento. Solicita-se que seja realizado levantamento técnico no local para avaliação das condições da via e definição dos serviços necessários, incluindo, quando cabível, preparação do solo, drenagem, pavimentação, meio-fio e demais obras complementares indispensáveis à adequada infraestrutura da rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 402/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/09/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de atendimento e acompanhamento psicológico às mulheres que vivenciaram perda gestacional, independentemente da fase da gestação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 401/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/09/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de espaços adequados para apoio à amamentação e coleta, conservação e armazenamento de leite materno destinados às servidoras lactantes nos órgãos públicos municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 400/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/09/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação urgente de médico(a) ginecologista para atendimento na rede pública municipal de saúde de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 392/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 28/08/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, a elaboração de projeto para implantação de praças com academias ao ar livre, com atenção especial às mulheres idosas, e pistas de caminhada no Bairro Paineiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 389/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 28/08/2026 | Indico ao Poder Executivo Municipal a criação de enfermaria ou espaço de internação exclusivo e reservado, no Hospital Materno Infantil – HMMI, para mulheres em situação de perda gestacional, decorrente de aborto espontâneo ou outras intercorrências, em qualquer fase da gestação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 388/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 28/08/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição e disponibilização de medicamentos destinados ao tratamento de pacientes com fibromialgia atendidos pela rede pública municipal de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 386/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 28/08/2026 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal – RO que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para aquisição e disponibilização de sensores para monitoramento da glicemia, bem como dos demais materiais e insumos necessários ao acompanhamento e controle glicêmico dos pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 atendidos pela rede pública municipal de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 385/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 28/08/2026 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal – RO que, por meio das Secretarias Municipais competentes, seja realizado estudo técnico, administrativo e jurídico visando à regulamentação da situação funcional dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem que possuam formação, qualificação e habilitação profissional como Técnicos de Enfermagem, avaliando-se a possibilidade legal de adequação de suas funções e enquadramento funcional, observadas as normas aplicáveis ao serviço público municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 309/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/08/2026 | Reitero a Indicação nº 370/2025, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a implantação de pelo menos uma creche com atendimento em horário noturno no município de Cacoal/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 307/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 03/08/2026 | INDICO, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que promova a abertura, alargamento e cascalhamento da 2ª pista do Anel Viário, objetivando completar o trecho compreendido entre a Rua Malaquita e a Sexta Linha – Cemitério, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 290/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 28/06/2026 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências urgentes visando ao reforço da segurança no Cemitério Santo Antônio, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 284/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização do reenquadramento funcional e equiparação remuneratória dos Agentes Comunitários de Saúde Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 282/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/06/2026 | REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 32/GVAM/CMC - Manutenção da gratificação incorporada ao vencimento-base dos médicos durante férias e licenças legais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 281/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/06/2026 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA a adoção das providências necessárias para a abertura, em caráter de urgência, de Processo Seletivo destinado à contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando suprir a demanda existente nas áreas descobertas do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 277/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/06/2026 | Reiteração da Indicação nº 247/2026 – Reajuste salarial das gerências das Unidades Básicas de Saúde, serviços especializados e criação da Gerência do SAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 217/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/05/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Greenville. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 216/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/05/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Creche Municipal no Bairro Greenville. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 165/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 08/05/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que sejam adotadas providências urgentes para a manutenção e patrolamento da Linha 4, Gleba 3, Lote 48, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 135/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 17/04/2026 | Reiteração da Indicação nº 375/2025 – Implantação de sala/enfermaria exclusiva para gestantes em pré-parto no HMMI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 133/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 17/04/2026 | Indica ao Executivo Municipal o retorno do Programa Cidade Limpa para recolhimento de materiais inservíveis e pneus, visando à prevenção da dengue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 119/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 10/04/2026 | Reitera a Indicação anteriormente encaminhada por meio a INDICAÇÃO nº 33/GVAM/CMC, datado de 25 de novembro de 2025, que trata da necessidade de realização de estudos técnicos e elaboração de Projeto de Lei para o reenquadramento dos Auxiliares de Enfermagem para Técnicos em Enfermagem, com garantia funcional e isonomia remuneratória da categoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 118/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 10/04/2026 | Indico ao execultivo municipal de Cacoal o Reajuste salarial das gerências das unidades e serviços especializados de saúde do município, Coordenação da Atenção Básica e a criação do cargo da gerência do Serviço de Atenção Especializada (SAE), atualmente inexistente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 30/03/2026 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal – RO, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a implantação de um Programa Municipal de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio, destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, que apresentem limitações que dificultem ou inviabilizem o atendimento nas unidades de saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/03/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que determine a implementação do Programa Menor Aprendiz no âmbito do Poder Executivo Municipal, incluindo suas autarquias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 79/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/03/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que determine, junto à Secretaria Municipal competente, a execução do asfaltamento da Rua Fagundes Varella, localizada no Bairro Fortaleza, especialmente no trecho em frente à Unidade Básica de Saúde Luiz Moreira de Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/03/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que determine, junto à Secretaria Municipal competente, a realização de reforma no Ginásio Poliesportivo do Distrito de Divinópolis, bem como a pintura das linhas da quadra esportiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/03/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a lotação de 02 (dois) dentistas para atuação na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Divinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 27/02/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do Distrito de Divinópolis no programa Ônibus Tarifa Zero, com a disponibilização de transporte gratuito uma vez por semana, em dia e horário a serem definidos em conjunto com os representantes da comunidade local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 27/02/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de ponto de táxi nas proximidades do Hospital Regional, em razão da desativação do ponto localizado na Avenida Belo Horizonte, no Peninha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/02/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para aquisição de veículo tipo van destinado ao Projeto Amor e Vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 392/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 05/12/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal que determine à equipe técnica competente a realização de estudos estruturais, arquitetônicos e financeiros para a ampliação do Hospital Materno Infantil – HMMI, com construção de novas enfermarias, ampliação dos leitos obstétricos e pediátricos e aproveitamento do subsolo para setores de apoio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 377/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 30/11/2025 | Assunto: Solicita a alteração das Leis Municipais nº 4.177/2018 e Lei n° 2.473/PMC/09 com a finalidade de garantir a gratificação de produtividade aos médicos, nas situações de afastamentos temporários previstos em lei ( férias, licença prêmio, licença maternidade, etc) sem prejuízo remuneratório, semelhante ao PLO 72/2025 art. 20 parágrafo único. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 376/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 30/11/2025 | Assunto: Solicita estudo técnico e elaboração de Projeto de Lei para reenquadramento dos Auxiliares de Enfermagem para Técnicos em Enfermagem, com garantia funcional e isonomia remuneratória da categoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 375/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 27/11/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantada uma sala/enfermaria exclusiva para gestantes em trabalho de pré-parto no Hospital Materno Infantil. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 374/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 23/11/2025 | Solicita ao Poder Executivo Municipal a cessão de terreno para a construção da sede da Associação dos Pais e Amigos dos Surdos Águias de Cacoal APASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 373/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 23/11/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para a estruturação, implementação e ampliação da coleta seletiva de resíduos sólidos no Município de Cacoal, priorizando a valorização e o fortalecimento das cooperativas e associações locais de recicladores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 370/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 14/11/2025 | Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a viabilidade de implantação de pelo menos uma creche com atendimento em horário noturno no município de Cacoal/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 281/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/09/2025 | INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam adotadas providências para viabilizar melhorias no sistema de abastecimento de água do Bairro Planalto, com vistas a garantir o fornecimento contínuo e regular à população residente. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 270/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 12/09/2025 | Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de vigilantes destinados à UPA Pediátrica e ao Hospital Municipal Materno Infantil. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 260/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 05/09/2025 | Solicita a construção de banheiros permanentes e, em caráter emergencial, a instalação de banheiros químicos no Ponto de Ônibus Central de Cacoal, em razão da grande presença de pessoas idosas que necessitam com frequência utilizar tais instalações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 237/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/08/2025 | Solicita a instalação de placas de “Proibido Estacionar” ou de “Estacionamento Exclusivo para Ambulância” na Avenida Cuiabá, em frente à UPA Pediátrica, no município de Cacoal – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 233/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/08/2025 | Solicita a extensão do horário de atendimento na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Divinópolis, com a disponibilização de médicos da Estratégia Saúde da Família nos períodos matutino e vespertino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 229/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 22/08/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de bebedouros de água potável nas praças públicas do município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 228/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/08/2025 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que sejam criadas aulas de hidroginástica destinadas à população do município, a serem ofertadas em espaços públicos adequados ou em convênios com clubes e academias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 224/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/08/2025 | Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a adoção de providências para a aquisição de um ônibus escolar adequado para viagens intermunicipais e interestaduais, destinado à rede municipal de ensino do município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 201/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 21/07/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam promovidas capacitações específicas para os servidores reguladores que atuam nas Unidades Básicas de Saúde e demais unidades de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 166/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 13/06/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, Adailton Fúria, a necessidade de realização de serviços de recuperação e manutenção dos carreadores (estradas de acesso às propriedades rurais) localizados na região do Cinturão Verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 136/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 20/04/2025 | indicação legislativa, venho apresentar e reiterar a necessidade urgente de intervenção na estrada da Linha E, km 5,5, na zona rural deste município, no sentido da Água Mineral Cristal da Amazônia. A referida localidade enfrenta um problema antigo e recorrente de erosão, que vem se agravando com o passar do tempo. A situação é ainda mais preocupante devido ao descarte irregular de lixos diversos, o que tem causado sérios prejuízos ambientais e estruturais. Tal cenário afeta diretamente a propriedade do senhor Gilmar Alves de Medeiros, colocando em risco sua segurança e o uso produtivo da área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 132/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/04/2025 | Indica a extensão e o reajuste da gratificação atualmente concedida aos profissionais dentistas do Pronto Socorro Odontológico (PSO) aos dentistas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 130/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/04/2025 | Indica ao Poder Executivo a implantação de uma ciclovia nas imediações da Rodovia do Café, Avenida Araçatuba e Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 129/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/04/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição e disponibilização do contraceptivo subdérmico Implanon® (etonogestrel) na rede pública de saúde do município de Cacoal, como método contraceptivo moderno e eficaz para promoção da saúde da mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 114/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 29/03/2025 | Indicação para Implantação de uma Central de Intérpretes de LIBRAS no município de Cacoal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 113/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 28/03/2025 | Indicação para Instalação de Iluminação na Ponte do Rio Machado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 79/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 12/03/2025 | Indicação para elaboração de Projeto de Lei que garanta o pagamento de horas extras aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) quando da realização de trabalhos extraordinários que extrapolam sua carga horária regular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 76/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 12/03/2025 | Assunto: Indicação para elaboração de Projeto de Lei que autoriza a realização de mais 04 (quatro) plantões extras de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem lotados nas unidades de saúde deste município (HMMI, UPA Infantil, PAM, CER 2, UBS e outros), além dos 04 (quatro) já atualmente autorizados, totalizando 08 (oito) plantões extras mensais, quando necessário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 58/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 08/03/2025 | Indicação de um Projeto de Lei de concessão de redução de carga horária em 50%, sem redução de vencimentos, aos servidores públicos municipais com deficiência física, ainda que inexista previsão expressa na legislação municipal, considerando princípios constitucionais, legislação federal e normas análogas já existentes no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/02/2025 | INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja criada uma creche nas imediações da Unidade Básica de Saúde e Colégio Maria do Socorro localizado no bairro Habitar Brasil, atendendo às demandas da comunidade local, que necessita de um espaço adequado para a educação infantil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/02/2025 | INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja construída uma praça pública completa no bairro Habitar Brasil, atendendo às demandas da comunidade local, que carece de um espaço adequado para lazer, atividades físicas e convivência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/02/2025 | INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam implementadas melhorias na área de lazer do Bairro Village do Sol, localizada em anexo ao campo de futebol, com o objetivo de proporcionar maior qualidade de vida, incentivo à prática esportiva e espaços de convivência para a comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cacoal (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.