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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 16 no total

Dra Amália Milani

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 133/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 28/06/2026 “Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Cacoal como “Hospital Municipal Dr. Paulo Elifaz da Silva” e dá outras providências” Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 130/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 25/06/2026 “Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis e representantes de imobiliárias devidamente credenciados nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Cacoal e dá outras providências. ” Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PLO 126/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 19/06/2026 “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 125/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 14/06/2026 "Dispõe sobre a transparência e o fluxo de informações acerca das solicitações de procedimentos de média e alta complexidade inseridas no Sistema de Regulação (SISREG) pelo Município de Cacoal, visando o exercício do controle institucional pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal." Situação não informada pela Casa Coautoria
PLO 92/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 08/05/2026 “Institui, no âmbito do Município de Cacoal, o Programa “Olhar de Amor”, destinado à ampliação do acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes com pterígio e catarata, e dá outras providências.’’ Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 91/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 08/05/2026 “Institui, no âmbito do Município de Cacoal, o Programa “Amor e Vida – Prevenção e Cuidado”, destinado à ampliação do acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento do câncer de mama, colo do útero e outras doenças correlatas, e dá outras providências” Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 67/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 17/04/2026 Dispõe sobre a transparência, a publicidade e a regulamentação da divulgação dos planos de trabalho e da execução das emendas parlamentares federais e estaduais destinadas ao Município de Cacoal/RO, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
PLO 43/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 18/03/2026 Institui o Programa de Aprendizagem Profissional no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 29/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 26/02/2026 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á IGREJA PENTECOSTAL RENASCER EU E VOCÊ NO AMOR DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PMC nº 5.741, de 16 de março de 2026
Autoria única
PLO 203/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 28/09/2025 INSTITUI A CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA PESSOAS COM SURDEZ NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PMC nº 5.699, de 02 de dezembro de 2025
Autoria única
PLO 201/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 28/09/2025 “Dispõe sobre a realização do teste de glicemia capilar em crianças e adolescentes atendidos nas unidades de saúde do Município de Cacoal, e dá outras providências." Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PMC nº 5.683, de 07 de novembro de 2025
Coautoria
PLO 199/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 19/09/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CACOAL - ASR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PMC nº 5.663, de 15 de outubro de 2025
Autoria única
PLO 166/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 15/08/2025 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO FORNECER APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PMC nº 5.676, de 23 de outubro de 2025
Coautoria
PLO 134/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 30/06/2025 Dispõe sobre o direito à memória, dignidade, acolhimento e sepultamento digno dos natimortos no Município de Cacoal e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PMC nº 5.714, de 23 de dezembro de 2025
Coautoria
PLO 121/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 25/06/2025 Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes de Libras – Língua Brasileira de Sinais – no município de Cacoal e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 119/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) 25/06/2025 Dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho aos servidores públicos municipais com deficiência, sem redução de vencimentos, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cacoal (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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